A presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), deputada Flávia Arruda (PL-DF), e as lideranças partidárias definiram nesta terça-feira (23) os nomes para as 16 relatorias setoriais da despesa na proposta orçamentária para 2021. E na relatoria setorial da Educação, aparece o deputado federal Zé Vitor (PL), que atualmente é uma das principais lideranças mineiras no Congresso Nacional.
Zé Vitor se destaca pela atuação nos setores agro, meio ambiente e inovação, além de também fazer parte da Comissão para Implantação da Tecnologia 5G no Brasil.
A CMO é a responsável pela análise prévia das propostas de Lei Orçamentária Anual (LOA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Plano Plurianual (PPA), fundamentais para a previsão de receitas e despesas do governo federal. “Demos um passo importante nos trabalhos da CMO com a definição dos relatores setoriais. Temos o entendimento do tamanho do desafio, mas seguimos comprometidos com o País”, disse Flávia Arruda.
O cronograma prevê a análise do Orçamento (PLN 28/20) no dia 24 de março, em sessão conjunta de deputados e senadores no Congresso Nacional. O texto está atrasado – pela Constituição, deveria ter sido aprovado em dezembro.
Lista completa
A relatoria-geral da proposta de Orçamento para 2021 está a cargo do senador Marcio Bittar (MDB-AC), e o deputado Beto Pereira (PSDB-MS) será o relator da receita. Auxiliarão Bittar os 16 relatores setoriais definidos nesta terça-feira:
- Agricultura: deputado Fábio Reis (MDB-SE);
- Cidadania e Esporte: senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA);
- Ciência & Tecnologia e Comunicações: deputado Silas Câmara (Republicanos-AM);
- Defesa: senador Sérgio Petecão (PSD-AC);
- Desenvolvimento Regional: senador Confúcio Moura (MDB-RO);
- Economia: deputado Felipe Carreras (PSB-PE);
- Educação: deputado Zé Vitor (PL-MG);
- Infraestrutura: deputada Margarete Coelho (PP-PI);
- Justiça e Segurança Pública: senador Plínio Valério (PSDB-AM);
- Meio Ambiente: deputado Nilto Tatto (PT-SP);
- Minas e Energia: senadora Zenaide Maia (Pros-RN);
- Mulheres, Família e Direitos Humanos: deputado Fábio Henrique (PDT-SE);
- Poderes: deputado Leur Lomanto Júnior (DEM-BA);
- Presidência e Relações Exteriores: senador Marcos Rogério (DEM-RO);
- Saúde: deputada Aline Sleutjes (PSL-PR); e
- Turismo e Cultura: deputado Júlio Cesar (PSD-PI).