Zé Vitor

Zé Vitor trabalha por melhores rodovias e ferrovias em Minas Gerais

 

Liberação  de recursos para conclusão e início de várias obras foram solicitadas ao Ministro da Infraestrutura Tarcísio Freitas pelo deputado mineiro

Destravar obras, investimentos, reformas e a modernização da malha rodoviária e ferroviária do estado de Minas Gerais, estes foram os temas principais da audiência que ocorreu na última semana em Brasília no Ministério da Infraestrutura entre o deputado Federal Zé Vitor (PL/MG), o Ministro da Infraestrutura Tarcísio Freitas e demais lideranças políticas do estado.

O parlamentar mineiro expôs ao ministro as principais demandas da região do Triângulo mineiro, Alto Paranaíba e Norte de Minas Gerais com relação à necessidade urgente de melhorias e conclusão de muitas obras nas rodovias federais  do estado e pontuou a necessidade dos investimentos por parte do ministério através do Governo federal.

Em pauta; continuidade das obras na BR154, recapeamento na BR452 entre os municípios de Uberlândia e Araxá passando por Nova Ponte, Santa Juliana, Pedrinópolis e Perdizes; concessão da BR365, retomada das obras do viaduto nas proximidades do Posto Xapetuba KM 658 sentido Uberlândia-Tupaciguara; no município de Monte Alegre de Minas recapeamento e sinalização na BR352; no trecho da Rodovia Federal que liga Abadia dos Dourados a Coromandel; concessão e duplicação da Rodovia BR-365; no trecho entre as cidades de Uberlândia, Patrocínio, Patos de Minas, Pirapora e Montes Claros; revitalização do trecho da BR 354 entre Patos de Minas, Lagoa Formosa, Carmo do Paranaíba, Campos Altos e Rio Paranaíba, e asfaltamento do trecho da BR464 entre Ituiutaba e Prata.

De acordo com o Deputado Zé Vitor, a audiência foi extremamente produtiva. “Com a conclusão das obras além da logística vamos fomentar o desenvolvimento para toda a região e por consequência ao estado, proporcionando mais fluidez e qualidade no trânsito, melhorando a vida de todos os que transitam por estas rodovias.  Estamos trabalhando com comprometimento e dedicação, buscando sempre o apoio dos órgãos do governo federal em Brasília/DF, no intuito de proporcionarmos agilidade e celeridade em prol de melhorias e mais investimentos para o nosso estado. É necessário avançarmos nessa questão,” disse o deputado que estava acompanhado dos Vereadores de São Gotardo Denise Alves e Anivaldo Barbosa do Vice-Presidente e do Diretor de Logística da Associação Comercial e Industrial de Ituiutaba Roberto Rodrigues e Maciel Medeiros.

Segundo o ministro, que na ocasião fez um relato da atual situação financeira do governo federal haverá um grande crescimento no volume total de investimentos no setor de infraestrutura, de forma geral, para o próximo ano em todo o país. “Até lá estamos trabalhando com muito empenho para que todas as demandas sejam atendidas o quanto antes. Os investimentos se fazem necessários e prioritários,” disse.

No decorrer da audiência Zé Vitor ponderou, a doação da área da rede ferroviária para o município de Araguari, inclusão do trem turístico entre Uberlândia-Araguari através da renovação da concessão da Ferrovia Centro Atlântico (FCA) e a ligação do cerrado na Ferrovia Norte Sul via Centro Atlântico.

O ministro, no entanto, se mostrou sensível aos pleitos apresentados pelo deputado e informou que os objetivos principais é o  aperfeiçoamento dos investimentos públicos, aumentando  a participação das ferrovias e hidrovias no transporte nacional, acelerando  assim o progresso e possibilitando a retomada do crescimento. “Continuaremos atuando nas pautas em curso, assim como nas discussões sobre  todos os  remanejamentos de recursos possíveis em prol da modernização do setor  rodoviário e  ferroviário em todo o país,” explicou Freitas.

Assessoria de Imprensa

Zé Vitor realiza audiência pública para debater os desafios e oportunidades da irrigação no campo

 No decorrer da audiência os vários fatores que interferem no desenvolvimento da agricultura irrigada e que não dependem somente do agricultor foram discutidos amplamente


A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável  da Câmara dos Deputados, promoveu audiência pública nesta quinta-feira (26) para discutir os desafios e oportunidades da irrigação no campo. O pedido para realização do debate foi do deputado Zé Vitor (PL-MG). Ele considera essencial debater o assunto frente ao desafio de garantir segurança alimentar num cenário de escassez de recursos e inconstância no regime de chuvas. “A agricultura irrigada pode contribuir imensamente para o enfrentamento do desafio de atender à crescente demanda por produção agropecuária, sem que haja necessariamente um acréscimo de novas áreas de cultivo”, destacou.

Foram convidados para a audiência pública, entre outros, o secretário de Inovação, Desenvolvimento Rural e Irrigação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Fernando Silveira Camargo; a diretora-geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), Marília Carvalho de Melo; e o presidente da Comissão Nacional de Irrigação da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Eduardo Veras de Araújo e o ex-ministro da Agricultura, fundador da Embrapa e Presidente Executivo da Associação Brasileira dos Produtores de Milho (Abramilho) Alysson Paulinelli.

De acordo com Eduardo Veras, presidente da Comissão Nacional de Irrigação da CNA, “nós temos que romper as dificuldades e aproveitar as oportunidades. Temos um potencial enorme, em torno de sete milhões de hectares irrigados, e o aumento dessa área vai nos proporcionar produzir outras culturas e expandir, por exemplo, a fruticultura e novos pulses, atendendo o mercado internacional e, consequentemente, gerar renda e emprego para o Brasil.”

“O produtor não tem interesse de usar mais água porque há custos altos principalmente com energia elétrica. Então, nosso desafio é usar a irrigação para trazer segurança alimentar fazendo uso da mesma área de produção.”

De acordo com o pesquisador da Embrapa Cerrados, Lineu Neiva, para atender a demanda mundial por alimentos em 2050, será necessário aumentar a produção em 70% e para isso, a irrigação é fundamental.

“Atualmente temos 239 milhões de hectares de área agrícola no Brasil, com 97,2% de sequeiro e apenas 2,8% irrigados. Hoje os principais desafios para aumentar essa área irrigada não dependem apenas do agricultor. É necessário ter gestão dos recursos hídricos, além de regulamentar a Política Nacional de Irrigação e agilizar os mecanismos de outorga e de licenciamento ambiental. A irrigação é a melhor tecnologia para produção de alimentos.”

O coordenador-geral de Irrigação do Ministério da Agricultura, Mychel Ferraz, afirmou que o principal gargalo do setor são licenciamento ambiental e outorgas para construção, por exemplo, de barramentos nas propriedades.

“O uso de barramentos tem impacto social e garante a segurança hídrica para os produtores, mas ainda temos alguns entraves que precisamos vencer para atender a grande demanda de alimentos no mundo.”

Para o presidente executivo da Associação Brasileira dos Produtores de Milho (Abramilho), e ex-ministro Alysson Paulinelli, é importante a participação do produtor rural no debate porque ele sabe como reter água na propriedade para poder produzir de forma sustentável. Ele destacou a urgente necessidade de novas tecnologias, liberação de recursos, novas e eficazes politicas para o desenvolvimento da irrigação no Brasil.

Alysson Paulineli Presidente Executivo da Associação Brasileira dos Produtores de Milho (Abramilho)

“Precisamos acordar para a necessidade de que o mundo precisa do mercado brasileiro. Somos responsáveis pela segurança alimentar mundial. O mundo não vai esperar a passos de tartaruga que o nosso país assuma essa responsabilidade. É importante levarmos essa discussão para potencializarmos a nossa produção isso é fator determinante. Somos capazes e eficientes e os produtores sabem disso. Em 1970 defendia  uma safra, hoje temos duas  e sou entusiasta em dizer que vou presenciar a terceira. Isso nos coloca a frente de qualquer país. A agricultura brasileira é a potencia mundial  do futuro. É importante a participação do produtor rural em debates como este porque ele sabe como produzir de forma sustentável, disse Paulinelli.

“Há pontos na legislação que precisam ser revistos para trazer um pouco mais de tranquilidade para quem quer produzir e para aqueles que desejam preservar. É importante tratarmos desse assunto que é fundamental para a segurança alimentar e para a gestão dos recursos hídricos. É necessário avançarmos no debate e construir uma nova agricultura brasileira moderna, sustentável e produtiva,” afirmou o deputado Zé Vitor (PL/MG), autor do requerimento que propôs o debate.

 

 

 

Assessoria de Imprensa

Zé Vitor faz articulação no Congresso Nacional para votação do PL do Desmatamento Ilegal Zero

Em meio a crise ambiental que o país  atravessa o parlamentar busca apoio na Câmara dos Deputados, para que a proposta de sua autoria seja apreciada em regime de urgência pelo Plenário

A Câmara dos Deputados busca votar em regime de urgência, o Projeto de Lei 4689/2019, do Desmatamento Ilegal Zero, de autoria do deputado federal Zé Vitor (PL-MG), membro da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA).

A proposta foi construída e amplamente discutida entre as bancadas ruralistas e  ambientalistas,  e o Presidente da Câmara Rodrigo Maia, ambos se movimentaram no Congresso Nacional no decorrer deste mês para construção de um texto de consenso em torno da proposta.

O projeto em questão propõe aumento de pena para quem  desmatar, cortar, destruir, danificar, adquirir, vender, armazenar, transportar, comercializar ou transformar vegetação nativa sem autorização do órgão ambiental competente. A legislação atual determina detenção de 1 a 3 anos e multa, para quem incorrer no crime, sendo que a proposta em trâmite na Câmara prevê pena de reclusão de 1 a 5 anos e/ou multa a quem desmatar; adquirir ou vender vegetação nativa sem apresentar a devida autorização emitida pelo órgão ambiental competente. Se o desmatamento acontecer em área de preservação premente, reserva legal ou unidade de conservação, a pena será elevada em um sexto.

Três parlamentares se encarregaram de aprimorar a legislação e viabilizar um texto único, convergente. Zé Vitor, Presidente da Subcomissão Agroambiental e autor do projeto, Rodrigo Agostinho (PSB-SP) e Pedro Lupion (DEM-PR).

Zé Vitor ressaltou que a Lei do Desmatamento Ilegal Zero, pretende demonstrar o comprometimento do país com a preservação. “Em meio à crise ambiental do país, esta é uma resposta imediata a tudo que vem ocorrendo e se trata de um assunto importante tanto para os brasileiros quanto para o mundo. Nosso sistema produtivo é moderno e sustentável, não há espaço para atitudes ilegais.”

“Essa medida leva ainda em consideração que, aqueles que cometem o desmatamento ilegal não podem ser chamados de produtores. O desmatamento ilegal é feito por bandidos. Por isso, todo o Congresso Nacional está empenhado nas causas ambientais e está analisando o nosso projeto,” disse.

A proposta prevê ainda que seja feito um cadastro nacional para aglutinar e disponibilizar, no prazo de até 60 dias, as autorizações para supressão ambiental, independentemente de, em qual órgão ou esfera estejam. O tema tem sido bastante discutido nos últimos meses e também faz parte dos temas estratégicos tratados como prioridade pela Frente Parlamentar da Agropecuária.

Ainda o Deputado Zé Vitor, “Pretendemos punir exemplarmente os que cometem o desmatamento ilegal. Vale dizer que há desmatamentos legais em áreas e porcentagens permitidas, devidamente autorizadas por órgãos ambientais, o que os diferem dos ilegais. Diante do atual cenário em que as estatísticas oficiais divulgadas não separam o legal do ilegal, nem quanto do desmatamento ocorreu efetivamente em imóveis rurais, os produtores rurais são criminalizados e confundidos com grileiros e outros detratores do meio ambiente”, explicou.

“Para preservarmos a boa imagem do nosso país, garantir a conservação ambiental e assegurar também uma boa relação comercial com outros países que não podem utilizar desse argumento para nos prejudicar, temos que colocar definitivamente um fim nessa prática ilegal. O produtor brasileiro é exemplo para o mundo, produzimos em quantidade, com qualidade e conservamos o meio ambiente,” concluiu o parlamentar.

Enquanto deputados do setor se movimentam na Câmara dos Deputados para a inclusão da proposta em regime de urgência, o projeto segue sua tramitação ordinária na Comissão de Agricultura onde já foi designado como relator o Deputado Neri Geller (PP/MT), líder da bancada do estado do Mato Grosso, conhecido na Casa por ter atuado no Congresso em 2011, pela aprovação da Lei do Novo Código Florestal.

Vale ressaltar que em Junho/19, a FPA entregou ao ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, um manifesto pelo desmatamento ilegal zero. No documento, a Frente afirma que o tema é um dos mais importantes da pauta conjunta entre a agropecuária e o meio ambiente e que o governo brasileiro não dispõe ainda de ferramentas de monitoramento sobre o que é desmatamento garantido pela legislação (legal) e o ilegal, aquele que é considerado crime contra os biomas.

 

 

Desafios e oportunidade da irrigação no Campo.

Este será o tema de Audiência Pública da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS), a ser realizada  na próxima quinta-feira 26, a partir das 09:30, na Câmara dos Deputados em Brasília/DF.

O deputado Zé Vitor (PL/MG)  é o autor do requerimento nº 51/2019, que propõe a realização da audiência com o objetivo de promover  um  debate amplo e elucidativo em torno do assunto. Representantes do Ministério da Agricultura (MAPA), EMBRAPA Cerrados e Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA), entre outros expositores participarão da  audiência.

 Segundo o Deputado Federal Zé Vitor, a agricultura irrigada no Brasil, assim como em outros países, sempre terá grandes desafios. O irrigante no Brasil, em geral, é referência em termos do uso de tecnologias e cuidados com o ambiente e demonstra estar preparado para enfrentar as incertezas que existem no processo de produzir alimentos ambientalmente sustentáveis.

“A agricultura irrigada é eficiente no uso da água, gera aumento de renda para os pequenos produtores e oportunidades de emprego nas regiões do interior do país,” ”disse  Zé Vitor.

No Brasil áreas irrigadas correspondem a menos de 20% da área total cultivada do planeta, mas produzem mais de 40% dos alimentos, fibras e culturas bioenergéticas, de acordo com a  Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO). Ainda de acordo com a FAO, o Brasil está entre os dez países com a maior área equipada para irrigação do mundo. Os líderes mundiais são a China e a Índia, com cerca de 70 milhões de hectares cada.

Rótulos de plásticos em embalagens poderão ser substituídos em todo o país

Com a aprovação do Projeto de Lei do deputado federal Zé Vitor, as empresas terão dois anos para se adequar, após esse período a norma entrará em vigor em todo território nacional

O Brasil, segundo dados do Banco Mundial, é o 4º maior produtor de lixo plástico no mundo, com 11,3 milhões de toneladas, ficando atrás apenas dos Estados Unidos, China e Índia. O brasileiro produz, em média, aproximadamente 1 quilo de lixo plástico por habitante a cada semana.

A poluição do plástico afeta a qualidade do ar, do solo e sistemas de fornecimento de água. Sua queima ou incineração pode liberar na atmosfera gases tóxicos, alógenos e dióxido de nitrogênio e dióxido de enxofre, extremamente prejudiciais à saúde humana. O descarte ao ar livre também polui aquíferos, corpos d’água e reservatórios. Os detritos plásticos são contaminantes complexos e persistentes do ponto de vista ambiental. O plástico é quase indestrutível no meio ambiente,

De acordo com o PNUMA – Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, a poluição por plástico gera, globalmente, mais de US$ 8 bilhões de prejuízo a setores diretamente afetados, como o pesqueiro, comércio marítimo e turismo. Outro estudo mais recente, realizado pelo Plymouth Marine Laboratory, da Inglaterra, focado nos serviços ambientais fornecidos pelos oceanos, estima entre 500 bilhões e 2,5 trilhões as perdas anuais com a poluição por plásticos.

Desde 1950, mais de 160 milhões de toneladas de plástico já foram depositadas nos oceanos de todo o mundo. Estima-se que 8 milhões de toneladas de poluição plástica entram nos oceanos do mundo a cada ano. A proporção de toneladas de plástico por toneladas de peixes era de uma para cinco em 2014, será de uma para três em 2025 e vai ultrapassar uma para uma em 2050. Apesar da remoção do plástico no mar ser possível, ela demanda tempo, é cara e ineficiente.

Mais de 95% do lixo encontrado nas praias brasileiras é composto por itens feitos de plástico. Todos os anos são lançados entre 70 mil e 190 mil toneladas de materiais plásticos descartados. No ranking dos países mais poluidores dos mares, o Brasil ocupa a 16ª posição, segundo um estudo realizado por pesquisadores americanos e divulgado em 2015.

Com o intuito de reduzir índices tão drásticos e nocivos ao meio ambiente o Deputado Federal Zé Vitor apresentou o Projeto de Lei 5116/19, que tem como objetivo proibir o uso de rótulos de plástico nas embalagens de produtos comercializados em todo território nacional, com exceção aos rótulos fabricados com plástico reciclado, o que não implicaria um aumento do volume de plástico disposto no ambiente.

De acordo com o parlamentar, “existem várias alternativas técnicas economicamente viáveis para esses rótulos, que já vem sendo utilizadas por várias empresas. A Coca-Cola, por exemplo, anunciou que vai passar a comercializar todas as garrafas retornáveis de PET de suas marcas de refrigerantes em um único formato, de modo que a cada volta à fábrica, a embalagem poderá ser envasada e receber um rótulo de papel destacável de qualquer produto da empresa.”

“Outra  alternativa são os rótulos biodegradáveis e compostáveis. Temos  o plástico PLA (que  possui características muito vantajosas. Além de ser um plástico compostável, ele é biodegradávelreciclável mecânica e quimicamente,  biocompatível e  bioabsorvível. Além disso, possui validade adequada para a maioria dos usos em embalagens descartáveis e é obtido de fontes renováveis (os vegetais). Precisamos  nos adequar e optar por essas alternativas. O meio ambiente só tem a agradecer,” disse.

Ainda de acordo com Zé Vitor os problemas decorrentes de produtos plásticos vão desde o seu processo de fabricação até sua destinação final. Durante a sua fabricação, ocorre a produção de algumas substâncias que integram o grupo dos chamados poluentes orgânicos persistentes.  “A minha proposta foi elaborada de forma de garantir o direito que todos os cidadãos possuem a um meio ambiente ecologicamente equilibrado. É necessária, portanto, a adoção de medidas urgentes e de grande escala, capazes de endereçar uma solução efetiva para esse tipo de poluição. Tenho certeza que a minha proposta vai contribuir com o meio ambiente e com o nosso ecossistema sem prejudicar as gerações futuras,” explicou o deputado mineiro.

Como a adaptação demanda tempo para as devidas adequações das empresas, o parlamentar propôs também no Projeto de Lei um prazo de dois anos para que a norma entre em vigor. O PL nº5116/19 já foi apresentado à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados  e  aguarda deliberação do Presidente Rodrigo Maia.

 

 

 

 

 

Zé Vitor participa de audiência com Ministro Gustavo Canuto no Ministério de Desenvolvimento Regional

Parque Linear de Araguari, regularização fundiária,  Programa Minha Casa Minha  e pagamentos de convênios ao municípios da AMVAP foram os assuntos prioritários no decorrer do encontro

 

O Deputado Federal Zé Vitor (PL/MG), participou nesta terça-feira (17/09), de audiência no Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR), com o Ministro Gustavo Canuto acompanhado dos prefeitos Edinho (João Pinheiro) e Paulão (Planura) Vice Edimilson (Planura), e demais lideranças politicas dos respectivos municípios.

Em pauta, obras do Parque Linear do Córrego Brejo Alegre no município de Araguari, Programa Minha Casa Minha Vida, liberação de recursos para pavimentação de vias publicas, regularização fundiária e pagamentos de convênios.

Durante o encontro o deputado pontuou com o Ministro a importância da criação de um macro programa de regularização fundiária que beneficie as famílias que infelizmente ainda não possuem escrituras de seus imóveis. “A regularização fundiária é um instrumento para promoção da cidadania, devendo ser articulada com outras políticas públicas. As ações de regularização fundiária são de reconhecimento de direitos tanto das comunidades urbanas quanto dos povos e comunidades tradicionais.” disse o deputado.

O ministro disse estar trabalhando assiduamente para a promoção de melhorias e regularização das condições de moradia com relação à regularização fundiária. “Estamos buscando de forma objetiva e eficiente  soluções no intuito de legalizar a permanência de moradores tanto de áreas urbanas quanto rural que estão ocupadas irregularmente para fins de moradia. É necessária a promoção de melhorias quanto a essa questão,” disse o Ministro.

Com relação às pendências do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) em especial nos municípios que integram a (AMVAP) – Associação dos Municípios da Micro-Região do Vale do Alto Paranaíba – (Canápolis, Monte Alegre de Minas, Gurinhatã, Delta, Tupaciguara, Planura , Capinópolis, Carneirinho, Centralina, Ipiaçu e Santa Vitória.), Zé Vitor buscou respostas concretas diante dos repasses para  manutenção  e continuidade das obras considerando que desde o mês  de  janeiro, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), responsável pelo Minha Casa Minha Vida  vem atrasando  os repasses.

Canuto, no entanto informou que o Ministério da Economia no último mês publicou Portaria Interministerial nº 7/2019, que reduz pela metade a parcela do valor do imóvel que é subsidiada pela União. “A medida é um alívio momentâneo, mas não uma solução definitiva. Quanto às obras da faixa 1 estão mantidas e em execução,” disse o Ministro.

Outro pleito do Deputado Zé Vitor foi com relação ao andamento das obras do Parque Linear do Córrego do Brejo Alegre em Araguari. O parlamentar fez gestão junto ao Ministro no sentido de agilizar  análise do processo que dispõem sobre a liberação de linha de financiamento junto a Caixa Econômica Federal no valor de 100 milhões de reais para a realização das obras.

De acordo com Zé Vitor “desde outubro do ano passado venho me empenhando a favor dessa causa tão nobre e que beneficiará a nossa querida Araguari. “Atualmente a área onde será construído o parque sofre com erosão, instabilidade de taludes e falta de pavimentação que necessita de obras urgentes no local. A que a criação do Parque Linear é também uma recomendação do Ministério Público que indica inúmeras melhorias para toda a população, aliada à qualidade de vida e proteção do meio ambiente,” finalizou Zé Vitor.

Segundo foi informado pela Assessoria de Planejamento do MDR todas as etapas de  análises foram cumpridas no Ministério de Desenvolvimento Regional, o processo já foi enviado à Caixa Econômica Federal para análise econômica e financeira. Tão logo seja liberado pela agência bancária, o processo retorna para o MDR para homologação, assinatura e publicação no Diário Oficial da União.

Pagamentos de contratos e convênios dos municípios de Centralina, João Pinheiro, Planura, Capinópolis, Ipiaú, Santa Juliana, oriundos de emendas parlamentares também constou da pauta do encontro, onde as devidas informações foram repassadas ao parlamentar, inclusive aos respectivos prefeitos que estavam presentes na audiência.

 

 

 

 

Reciclagem de resíduos sólidos será incentivada com redução de custos tributários através do IPI

Proposta do deputado federal Zé Vitor visa fomentar a reciclagem de resíduos sólidos  reduzindo também  os custos nos estabelecimentos industriais.

O Brasil é o 4º maior produtor de lixo plástico do mundo, atrás apenas dos Estados Unidos, China e Índia. O país também é um dos que menos recicla este tipo de lixo: apenas 1,2% são reciclados, ou seja, 145.043 toneladas. Os dados são do estudo feito pelo Fundo Mundial para a Natureza (WWF), que estima que  a quantidade de lixo plástico produzida no País seja em torno 11 milhões de toneladas por ano.

Já no que se refere à reciclagem de latas de alumínio para bebidas o país apresenta bons resultados. Um levantamento da Associação Brasileira dos Fabricantes de Latas de Alumínio – (ABRALATAS) e da Associação Brasileira do Alumínio – (ABAL) no ano de 2017, período da análise, das 303,9 mil toneladas de latas de alumínio que foram colocadas no mercado, 295,8 mil toneladas foram recolhidas e recicladas, o que representa um índice de 97,3%. Entre 2004 e 2017, esse índice se manteve acima dos 90%, posicionando o Brasil entre os líderes mundiais da reciclagem de alumínio.

De acordo com o Deputado Zé Vitor (PL/MG) a reciclagem tem vantagens ambientais e econômicas. Por exemplo, na fabricação de papel, plástico ou alumínio, ao invés de degradar o meio ambiente, reaproveita-se todo o material já utilizado, reduzindo assim a quantidade de lixo a ser depositado em aterros sanitários.

Segundo o  parlamentar  o projeto de lei de sua autoria 4861/19 tem como objetivo permitir que os estabelecimentos industriais aproveitem o crédito presumido do Imposto sobre Produtos Industrializados – (IPI)  para  a aquisição dos resíduos sólidos utilizados como matérias-primas ou produtos intermediários na fabricação de seus produtos.

Vale ressaltar que  esse crédito era possível no país, até 31 de dezembro de 2018, data do término da vigência do dispositivo legal que instituiu o incentivo, através do art. 5º da Lei nº 12.375, de 30 de dezembro de 2010.

“ A reciclagem é uma forma moderna de reduzir o impacto ambiental das atividades humanas e gerar renda e empregos. Ao reduzir os custos tributários dos estabelecimentos industriais, vamos incentivar também a reciclagem de resíduos sólidos, contribuindo não só para a preservação do meio ambiente, mas também para o crescimento da economia,” explicou Zé Vitor.

O parlamentar lembrou ainda que a atividade de separação dos resíduos é  uma das etapas iniciais da reciclagem, que abre espaço para atuação das cooperativas de trabalhadores. “ Muitas das vezes, essas organizações são a única oportunidade e fonte de renda  que  as pessoas em situação de vulnerabilidade  social encontram para sustentar suas famílias,” disse.

O projeto de lei foi protocolado e aguarda deliberação da mesa diretora da Câmara dos Deputados.

 

Zé Vitor busca recursos no DNIT para rodovias no estado

O deputado federal Zé Vitor (PL/MG) esteve reunido (10/09), com o Diretor Geral do DNIT, Antônio Leite dos Santos Filho, para tratar de assuntos relacionados á liberação de recursos para a continuidade e conclusão de várias obras em rodovias  no estado de Minas Gerais.

No decorrer do encontro o parlamentar obteve a garantia de que serão suplementados 20 milhões para continuação da obra da BR 154, no Pontal do Triângulo Mineiro até dezembro deste ano. Para 2020, serão necessários mais R$30 milhões para conclusão total da obra. No entanto segundo informou o deputado mineiro esse recurso já está sendo debatido com os membros da bancada de Minas para o orçamento do próximo ano. “Vamos continuar mobilizados e em busca do apoio de todos os parlamentares mineiros para a continuidade das obras no próximo ano,” disse.

Outras reivindicações também constaram na pauta da reunião  entre elas, a conclusão do estudo de viabilidade da duplicação da BR 365 entre Patos de Minas e Uberlândia, a Construção de passarela para pedestres sobre a BR 365 em Patrocínio, recursos para garantir a continuidade das obras de recuperação da BR 354 no Alto Paranaíba (R$31 milhões em 2019),recursos para prosseguimento das obras da BR 154 no Pontal do Triângulo em 2019 (R$20 milhões), doação do patrimônio da rede ferroviária para o município (Prefeitura) de Araguari e transferência do domínio da Avenida JK para Patos de Minas.

“Para o deputado Zé Vitor é fundamental o apoio da bancada federal de Minas Gerais para a garantia dos recursos que vão viabilizar a conclusão de todas as obras. “Vamos continuar trabalhando com atitude e seriedade para dar celeridade a todos esses projetos para que todas as obras mencionadas sejam executadas pelo governo federal em nosso estado. Vamos avançar proporcionando a  cada dia melhorias para o nosso povo,” disse o parlamentar mineiro.

Outro pleito  do  parlamentar mineiro junto ao DNIT, foi no sentido de atender  solicitação do Vereador Walmir Pinto do município  de Buritizeiro situado no Norte de Minas Gerais, que pede a volta  dos radares fixos que se encontravam  instalados próximos ao trevo do município na BR 365 responsáveis   pela  redução significativa de acidentes e vítimas no local. De acordo com  vereador sem motivo aparente  ou justificativa plausível os radares foram retirados do local provocando indignação  e preocupação para a população  do município.

O órgão se comprometeu em avaliar e em breve dar um parecer  a todas as reivindicações e solicitações apresentadas ao diretor do órgão  pelo deputado Zé Vitor.

 

 

Deputado Zé Vitor prestigia Munícipio de Ipiaçu na inauguração do Projeto TEE (Tecnologia Eficiente Energética)

Prefeito Leandro e deputado federal Zé Vitor proporcionam inúmeras melhorias para o munícipio. Parceria comprometida com a população.

O município de Ipiaçu tem 4.200 mil habitantes, e vem se destacando pela forte e competente gestão administrativa do Prefeito Leandro, que a frente da prefeitura tem proporcionado inúmeros recursos, e melhorias para a população ipiaçuense.

No último domingo (01/09), o município estava em festa e autoridades se fizeram presentes na cidade. Ente elas o deputado federal Zé Vitor (PL/MG),  prefeito de Araguari  Marcos  Coelho, prefeito de Canápolis  Ualisson, prefeito de Capinópolis Cleidimar, prefeita de Estrela do Sul Deise Galante, prefeito de de Cachoeira Dourada Ovídio, prefeito de Centralina Elso Martins e demais lideranças politicas,  que prestigiaram Ipiaçu pela comemoração de mais um ano de emancipação política e na ocasião participaram da inauguração do projeto TEE (Tecnologia Eficiência Energética), que foi possível  no município através do Programa Energia Inteligente viabilizado pela CEMIG.

A ação contemplou a substituição das lâmpadas e luminárias convencionais da iluminação publica por luminárias com tecnologia LED consideradas mais modernas, econômicas e eficientes. Em Ipiaçu 100% das lâmpadas foram trocadas. Apenas três cidades do estado de Minas Gerais foram contemplados como projeto, Ipiaçu, Elói Mendes e Mar da Espanha.

Para Leandro prefeito de Ipiaçu, não falta otimismo e disposição para trabalhar por seu município. “Até aqui, em todo esse tempo de administração municipal, temos construído uma relação de companheirismo e união, visando formar um time que possa de maneira satisfatória atender todos os anseios o município, sobretudo, para a nossa população que utiliza os serviços públicos municipais.”

Ainda Leandro, “os avanços mostram o nosso comprometimento com a boa administração, é necessário buscar inovações e implantar efetivamente em Ipiaçu, metas que proporcionem benefícios para a comunidade. Conseguimos trocar todas as lâmpadas inclusive das praças, por iluminação de LED.  Isso é o resultado do nosso empenho e comprometimento. Além da economia em recursos financeiros a nova iluminação trará benefícios para toda a população melhorando os níveis de iluminação das vias publicas e fomentado assim a sustentabilidade” concluiu o prefeito.

O deputado federal Zé Vitor, ressaltou a excelente parceria politica com o prefeito Léo. Segundo o parlamentar, “Ipiaçu foi o primeiro munícipio a instalar a iluminação de LED, que proporcionará mais economia e segurança além de melhorar os efeitos da degradação ao meio ambiente contribuindo ainda mais pra a iluminação pública da cidade. Estamos avançando, e o foco é  esse trabalhar sempre em prol de melhorias para o povo mineiro. Parabéns ao prefeito Leo, à CEMIG e a todos os envolvidos pelo brilhante e excelente trabalho. Ipiaçu segue agora abençoada e mais iluminada,” disse o deputado.

De acordo com informações da CEMIG, as novas luminárias já vêm preparadas, para que futuramente a prefeitura possa implementar um sistema de telegestão da iluminação publica. Esse sistema possibilita, que por meio de software, seja feito todo o gerenciamento remoto de todos os pontos de iluminação, permitindo que em caso de problemas com alguma luminária, a prefeitura atue com mais rapidez e eficiência para que ocorrência seja sanada.

No decorrer das comemorações na cidade foi inaugurado ainda a reforma e a construção do novo laboratório para serem feitas análise de água no município de Ipiaçu.