Ao longo do mandato, o deputado federal Zé Vitor (PL-MG) apresentou mais de 520 propostas, 20 relatorias e duas delas viram leis. São propostas de variados temas, que contemplam agricultura, meio ambiente, educação, saúde, piso dos assistentes sociais, melhorias na segurança, inovação e muitos outros.
Separamos três deles para que você possa conhecer:
1 – Penas mais duras para crimes de violência doméstica contra a mulher
O deputado federal Zé Vitor (PL-MG) apresentou o PL 2958/2021, que implementa medidas para conferir maior efetividade às penas dos crimes que envolvam violência doméstica e familiar contra a mulher. Clique aqui para ler mais.
2- Desmatamento Ilegal Zero
O Projeto de Lei 4689/2019 propõe aumento de pena para quem desmatar, cortar, destruir, danificar, adquirir, vender, armazenar, transportar, comercializar ou transformar vegetação nativa sem autorização do órgão ambiental competente. Clique aqui para ler mais
3 – Regularização de Assentamentos
O deputado Zé Vitor luta junto com famílias que vivem em assentamentos criados após 2016 para que eles consigam a regularização. Este é o tema do PL 3768/2021, para saber mais, clique aqui.