Proposta do deputado federal Zé Vitor visa fomentar a reciclagem de resíduos sólidos reduzindo também os custos nos estabelecimentos industriais.
O Brasil é o 4º maior produtor de lixo plástico do mundo, atrás apenas dos Estados Unidos, China e Índia. O país também é um dos que menos recicla este tipo de lixo: apenas 1,2% são reciclados, ou seja, 145.043 toneladas. Os dados são do estudo feito pelo Fundo Mundial para a Natureza (WWF), que estima que a quantidade de lixo plástico produzida no País seja em torno 11 milhões de toneladas por ano.
Já no que se refere à reciclagem de latas de alumínio para bebidas o país apresenta bons resultados. Um levantamento da Associação Brasileira dos Fabricantes de Latas de Alumínio – (ABRALATAS) e da Associação Brasileira do Alumínio – (ABAL) no ano de 2017, período da análise, das 303,9 mil toneladas de latas de alumínio que foram colocadas no mercado, 295,8 mil toneladas foram recolhidas e recicladas, o que representa um índice de 97,3%. Entre 2004 e 2017, esse índice se manteve acima dos 90%, posicionando o Brasil entre os líderes mundiais da reciclagem de alumínio.
De acordo com o Deputado Zé Vitor (PL/MG) a reciclagem tem vantagens ambientais e econômicas. Por exemplo, na fabricação de papel, plástico ou alumínio, ao invés de degradar o meio ambiente, reaproveita-se todo o material já utilizado, reduzindo assim a quantidade de lixo a ser depositado em aterros sanitários.
Segundo o parlamentar o projeto de lei de sua autoria 4861/19 tem como objetivo permitir que os estabelecimentos industriais aproveitem o crédito presumido do Imposto sobre Produtos Industrializados – (IPI) para a aquisição dos resíduos sólidos utilizados como matérias-primas ou produtos intermediários na fabricação de seus produtos.
Vale ressaltar que esse crédito era possível no país, até 31 de dezembro de 2018, data do término da vigência do dispositivo legal que instituiu o incentivo, através do art. 5º da Lei nº 12.375, de 30 de dezembro de 2010.
“ A reciclagem é uma forma moderna de reduzir o impacto ambiental das atividades humanas e gerar renda e empregos. Ao reduzir os custos tributários dos estabelecimentos industriais, vamos incentivar também a reciclagem de resíduos sólidos, contribuindo não só para a preservação do meio ambiente, mas também para o crescimento da economia,” explicou Zé Vitor.
O parlamentar lembrou ainda que a atividade de separação dos resíduos é uma das etapas iniciais da reciclagem, que abre espaço para atuação das cooperativas de trabalhadores. “ Muitas das vezes, essas organizações são a única oportunidade e fonte de renda que as pessoas em situação de vulnerabilidade social encontram para sustentar suas famílias,” disse.
O projeto de lei foi protocolado e aguarda deliberação da mesa diretora da Câmara dos Deputados.