As multas por infrações ambientais são mecanismos para proteger e conservar os recursos naturais do país, e foi esse o tema de uma reunião promovida na Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (SEMAD), no início de fevereiro. Para que a legislação tenha ainda mais eficácia, o deputado federal Zé Vitor (PL) defendeu na ocasião a separação de multas que provocam danos ambientais das demais.
Estiveram presentes Marília Carvalho de Melo, Secretária de Estado de Meio Ambiente; Marcelo Fonseca, diretor geral do Igam, Francisco Sérgio, presidente da Federação dos Cafeicultores dos Cerrado Mineiro, e representantes do Sindicato Rural de Iraí de Minas: Paulo Cardoso, Edélcio Pereira e Matias Michels.
Zé Vitor defende que a legislação seja aperfeiçoada para diferenciar multas relacionadas a danos ambientais daquelas que não afetam o meio ambiente, como por exemplo, aquelas que estão relacionadas à simples entrega de documentos.
A ideia é que possa haver uma notificação ou ação educativa antes que a penalidade seja aplicada, para que o empreendedor tenha a possibilidade de se regularizar. “As multas não podem ter o mesmo peso. E, claro, temos que ampliar a possibilidade de notificações em substituição a algumas multas que de nada protegem o meio ambiente”, explicou o deputado federal por Minas Gerais.
O deputado também ressaltou os casos em que há reincidência de penalidades, que ocasiona em um valor multiplicado por 10. “Às vezes em algum momento o empreendedor pode ter deixado de apresentar um documento no prazo correto, mesmo sem provocar dano ambiental efetivo, e acaba sendo penalizado. Não queremos deixar de proteger o meio ambiente, mas alguns ajustes precisam ser feitos,” concluiu.
Telemetria de águas
Em parceria com a Federação dos Cafeicultores do Cerrado, um projeto-piloto para monitoramento de águas por meio de telemetria também foi discutido na reunião. O sistema permite um controle mais moderno, dinâmico e eficiente da quantidade e qualidade das águas por um custo mais baixo.
“A irrigação é um promotor de desenvolvimento econômico e social. Temos um potencial enorme no Triângulo Mineiro, Alto Paranaíba e Noroeste de Minas. Por isso que batalhamos tanto por esse projeto”, concluiu Zé Vitor.