O satélite tem um custo diário de 500 mil reais aos cofres públicos
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Informação e Comunicação da Câmara aprovou , requerimento do deputado Zé Vitor (PL-MG), que solicita a realização de audiência pública para debater o uso do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC). A audiência só deve acontecer em agosto.
Na solicitação, o parlamentar de Minas Gerais convidou o presidente da Telebrás, Waldemar Gonçalves; e representantes do Ministério da Defesa da Secretaria de Infraestrutura Hídrica, de Comunicações e de Mineração (SeinfraCOM) do Tribunal de Contas da União (TCU); da Secretaria de Telecomunicações do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC); e da Associação Brasileira das Empresas de Telecomunicações por Satélite – ABRASAT.
No requerimento, é apontada a necessidade de conhecer qual o real andamento da contratação da empresa que opera o satélite, assim como das demais medidas associadas à sua utilização.
“É preciso que sejam melhor detalhadas as medidas que estão sendo tomadas para acelerar o processo de inclusão digital mediante o uso do satélite, bem como ter informações que possibilitem atestar a aderência do modelo adotado às necessidades brasileiras de conectividade”, diz o requerimento.
“Desde o lançamento deste satélite em 2017, que custou algo em torno de R$ 2,7 bilhões, a ociosidade dele tem nos preocupado. E alguns gargalos também, sobretudo dentro da Telebrás, como os contratos que estão sendo estudados. Essa ociosidade já gerou para a União um prejuízo de R$ 375 milhões, se nós considerarmos que o satélite tem uma vida útil de 15 anos. Então é exatamente para discutir essa ociosidade e a aplicabilidade do uso civil do Satélite, pois com ele podemos poderíamos levar acesso à internet a mais de 50 mil pontos o país, já que ele cobre todo o território nacional, é que uma audiência pública sobre seu uso é importante”, explicou Zé Vitor.
“Diante de um investimento altíssimo o que representa um custo diário de quase 500 mil reais e que hoje ainda se encontra em dificuldade de operação temos que concordar que algo esta errado. É um absurdo! Precisamos o quanto antes aprofundar nesse debate com as autoridades competentes com o objetivo de discutirmos melhor a atuação do satélite SGDC, que poderia inclusive colaborar mais arduamente com a conectividade rural e colocar a nossa agricultura, o nosso serviço agropecuário em num novo patamar. É necessário colocarmos o Brasil nos trilhos e vamos começara por esse debate aqui na Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados que tenho certeza será muito intenso. Conto com a participação efetiva de todos os colegas parlamentares. É imperativo conhecermos qual o real andamento da contratação e das demais medidas associadas à utilização do satélite,” concluiu Zé Vitor.
Durante a reunião da CCTCI, outros convidados foram incluídos. O deputado André Figueiredo (PDT-CE), pediu para incluir entre os convidados o ex-presidente da Telebrás, Jorge Bittar, e a deputada Luiza Erundina (PSOL-SP) pediu a inclusão de um representante da Coalizão Direitos na Rede, como uma representação da sociedade civil na audiência.