A primeira reunião do Grupo de Trabalho (GT), que foi criado na Câmara dos Deputados sob a coordenação do deputado Kim Kataguari (DEM-SP) com o objetivo de debater na Casa mudanças na Legislação do Licenciamento Ambiental, ocorreu nesta terça feira (11/06), com a aprovação de requerimento que solicita a realização de audiências públicas com a finalidade de subsidiar os estudos e a apresentação de propostas para a construção de um equilíbrio entre os setores produtivos e ambientalistas quanto a Lei Geral de Licenciamento Ambiental.
O Deputado Federal Zé Vitor (PL-MG), engenheiro agrônomo e membro da FPA (Frente Parlamentar da Agropecuária), foi indicado pelo Presidente da Câmara Dep. Rodrigo Maia (DEM-RJ), para integrar o grupo de trabalho.
Segundo o deputado mineiro, no decorrer dos trabalhos, os parlamentares integrantes do (GT), vão propor alterações legislativas para a desburocratização do processo de concessão de licenças ambientais reduzindo assim o impacto que o excesso de demandas judiciais sobre o tema provoca sobre a atividade econômica do país.
“A ideia é unir representantes de todos os setores ligados ao meio ambiente, ouvir, discutir e propor alternativas que venham de encontro a todos. Proporcionando um debate mais equilibrado, com muito zelo e cuidado sobre o texto da Nova Lei Geral do licenciamento Ambiental”, disse.
Ainda Zé Vitor “precisamos debater sobre o Licenciamento Ambiental no país. Defendo menos burocracia sem perder qualidade ambiental. Defendo um licenciamento mais rápido, mais sério e mais eficiente. Isso significa racionalizar a questão ambiental (o que é diferente de simplificar ou flexibilizar). Burocracia não protege nada, muito menos o meio ambiente. É possível adotar normas equilibradas para estimular o crescimento econômico sem abrir mão da preservação do meio ambiente”, disse o parlamentar.