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O Deputado Federal Zé Vitor (PR-MG) participou nesta terça (16) de uma audiência com o Ministro da Saúde, Henrique Mandetta em Brasília, tendo como pauta a liberação de recursos e equipamentos para a área da saúde. Prefeitos e demais lideranças dos municípios de Araguari, Monte Alegre de Minas, Ipiaçu, Capinópolis, João Pinheiro, Canápolis e Uberlândia, também estiveram presentes na reunião.

Durante o encontro, os prefeitos falaram da situação dos seus respectivos municípios, das principais demandas que cada um deles necessita com mais urgência e solicitaram novos investimentos no setor da saúde com recursos oriundos do governo federal para as prefeituras.

De acordo com o deputado Federal Zé Vitor (PR-MG), dentre as reivindicações mais prioritárias feitas ao Ministro, estão a liberação de recursos para os municípios e a liberação de emendas parlamentares que, embora aprovadas, ainda não foram pagas aos municípios. “Todos nós temos compromisso e responsabilidade por buscar recursos e investimentos que ajudem a melhorar os serviços públicos de saúde que são prestados ao nosso cidadão.”

O parlamentar lembrou ao ministro que os municípios precisam muito do apoio do governo federal. “Tenho trabalhado sempre em conjunto com as prefeituras do meu estado, buscando junto ao governo federal soluções que possam contribuir com melhorias para saúde pública, trabalhando sempre em   sintonia com todos os entes da federação”, disse o deputado.

O aumento do teto para os agentes comunitários de saúde, agentes de combate a endemias, habilitação e prazo de propostas para aquisição de UPAS e policlínicas, habilitação e credenciamento do SAMU Triangulo Norte, e pagamentos de custeio, foram assuntos que também constaram da pauta de solicitações feitas ao Ministro pelos prefeitos e lideranças.

Para o ministro, “é sempre bom receber os deputados e prefeitos, poder ouvir suas reivindicações e ajudar no que for possível.”

No decorrer da reunião o Ministro da Saúde, reafirmou que vai aumentar o repasse de recursos destinados às Unidades Básicas de Saúde (UBSs) que ampliarem seus horários de funcionamento em todo o país.

Para acompanhar e incentivar as políticas de fomento ao café no país foi lançada na Câmara dos Deputados nesta quarta (10/04), a Frente Parlamentar do Café que reuniu parlamentares que tem como a missão defender no legislativo os direitos de toda cadeia produtiva, proporcionando iniciativas que contribuam para melhorias e desenvolvimento no setor da cafeicultura.

O Deputado Federal Zé Vitor (PR-MG), membro da Frente Parlamentar, ressaltou a importância do trabalho voltado para o incentivo e a valorização dessa cultura que é uma das grandes geradoras de emprego e renda do país e que, por isso mesmo, deve também gerar renda justa para o produtor.

Com o lançamento da Frente Parlamentar, os deputados presentes expressaram o desejo de iniciar o quanto antes as atividades do grupo.  De acordo o parlamentar mineiro Zé Vitor “o que interessa agora é somarmos esforços, para trabalharmos em prol do setor tendo como metas: apoiar os produtores para fomentar a atividade, acompanhar junto ao governo as políticas para o café, buscar novas tecnologias, abrir novos mercados, buscar  novos financiamentos para o setor com sustentabilidade e respeito ao meio ambiente. Este é o momento para o poder público, entidades, sindicatos e sociedade trabalharem juntos pela cadeia produtiva do café. Se tiver planejamento para desenvolver a cafeicultura, podemos crescer ainda mais e fortalecer o setor”. disse o parlamentar.

Durante o evento ficou deliberado uma audiência no Ministério de Comércio Exterior com data ainda a ser definida  para levar as demandas da Frente.  Foi escolhido como presidente, o Deputado Emidinho Madeira (PSB-MG), participaram do lançamento os deputados Charlles Evangelista, Diego Andrade (líder da bancada), Fausto Pinato (presidente da comissão de agricultura), Zé Vitor,  Zé Silva, Greyce Elias, Zé Mario, Evair de Melo, Júlio Delgado e Inaudo Leitão (ex-deputado).

Foi realizada pela Associação Mineira dos Municípios a (AMM), a IX Reunião com a bancada mineira de parlamentares federais no Congresso Nacional nesta terça, 9 de abril, na Câmara dos Deputados. Aproximadamente 300 prefeitos mineiros estenderam sua agenda de compromissos durante a XIX Marcha a Brasília que acontece no decorrer da semana na capital federal para participarem do encontro.

O debate contou com a participação do Senador Rodrigo Pacheco e 28 deputados federais entre eles o Deputado Federal Zé Vitor (PR-MG), que participou do evento.

Segundo o deputado Zé Vitor, é de suma importância que se resolva a questão federativa e que se estabeleça um maior equilíbrio na distribuição de recursos públicos entre união, estados e municípios. “Estamos juntos nessa luta, entre outras reivindicações dos prefeitos volto a mencionar a revisão do ´pacto federativo que já é uma pauta defendida há muito tempo pelo movimento municipalista aqui na Casa. Ressalto o  comprometimento do legislativo com os prefeitos em trabalharmos junto ao governo para apresentarmos uma emenda à constituição com a reforma do pacto. Hoje existe um enorme empenho do parlamento e uma concordância do governo federal, que sempre foi a maior resistência na descentralização dos recursos federais para a aprovação desta PEC, devemos sempre priorizar iniciativas que desburocratizem e tornem mais eficiente os repasses de verbas da União, para os estados e igualmente para os municípios,” ponderou o deputado mineiro.

O parlamentar finalizou se colocando a disposição de todos os prefeitos mineiros que estiveram em Brasília em busca do seu apoio para o fortalecimento da pauta de reivindicações no Congresso Nacional, reconhecendo a luta de todos e a situação em que muitos municípios se encontram  devido a falta de repasses financeiros  do governo federal para as prefeituras.

Reunião foi realizada com a Ministra da Agricultura Teresa Cristina, e demais lideranças do setor.

Na ultima quinta (11/04), o Deputado federal Zé Vitor (PR_MG), participou de reunião do Conselho Deliberativo da Política do Café, no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento com a Ministra Tereza Cristina demais lideranças e 40 prefeitos que compõem o Consórcio Público para o Desenvolvimento do Sul e Sudeste de Minas Gerais o (CONCAFE).

Na ocasião foram apresentadas algumas reivindicações para o setor, entre elas a construção da rota turística do café, a implantação de internet no meio rural com o objetivo de melhorar a comunicação entre os produtores proporcionando inclusive mais segurança ao homem do campo e a criação de politicas que possam proteger os pequenos produtores da redução do valor do produto.

Durante a reunião Zé Vitor (PR-MG), falou sobre as dificuldades que precisam ser vencidas no setor. O parlamentar ressaltou a questão do tabelamento do frete, a discussão da lei Kandir que de fato pode vir a interferir na agricultura, o preço, a disponibilidade a acessibilidade da energia elétrica rural e mencionou a burocracia enfrentada pelos produtores com relação à cafeicultura irrigada. “Essa questão da irrigação esbarra sempre na burocracia tanto para concessão de outorgas, quanto para as concessões de licenciamento ambiental e isso não coopera em nada com o meio ambiente, com a agricultura, o que tem gerado um enorme transtorno para os produtores que ficam a espera de um simples papel para seguir com seus projetos e sonhos. Precisamos trabalhar em prol dessa desburocratização no setor, o que ajudaria muito os produtores,”.

Segundo o deputado mineiro, outro tema que será tratado pessoalmente por ele junto ao ministério da agricultura e discutido nos próximos meses além do preço mínimo do café é a questão da conectividade do produtor rural.  “ A agricultura esta modernizada, temos que participar dessa modernização. Essa evolução precisa chegar a todos, o  homem do campo  precisa estar conectado as novas tecnologias, conectados a internet e a lavoura precisa estar conectada nas propriedades, para que de fato ocorra uma boa gestão.”

Reforçando o seu compromisso com a cafeicultura, o deputado Zé Vitor, ressaltou o respeito e a confiança no trabalho da Ministra da Agricultura Teresa Cristina, que em resposta as várias reivindicações dos parlamentares e dos produtores, informou que encaminhará todas as solicitações e que reuniões serão agendadas com o Ministro do Turismo, Marcelo Antônio, para tratar da rota do café e outra com o Ministro Marcos Pontes, da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, onde serão abordados problemas da conectividade no meio rural.

De acordo com o Ministério da Agricultura brevemente um programa voltado para a instalação de 50 mil torres de internet em todo o país, melhorando a comunicação e, inclusive trazendo mais segurança ao homem do campo serão instaladas.

Mais uma frente parlamentar é oficializada na Câmara dos Deputados para defender os interesses e fortalecer a gestão local. Além dos colegiados dos Municípios Brasileiros (FMB) e do Pacto Federativo (FPPF), os gestores poderão contar com aFrente Parlamentar Mista dos Consórcios Públicos. A assinatura de 204 deputados e sete senadores confirma a urgência de buscar avanços no que diz respeito às parcerias entre os entes da Federação para execução de políticas públicas em conjunto.

Com apoio da Confederação Nacional de Municípios (CNM) – que tem uma área técnica e um hotsite voltados para o tema –, a Frente foi articulada pelo deputado Geninho Zuliani (PSDB-SP). O parlamentar será o presidente e principal interlocutor das demandas, responsável por alinhar as necessidades dos consorciados, sejam eles Municípios ou Estados, com as propostas que tramitam no Poder Legislativo federal. A lista dos outros membros, com o partido e o Estado, pode serconsultada no site da Câmara.

Na manhã desta quinta-feira, 4 de abril, os deputados Herculano Passos (MDB-SP), Zé Vitor (PR-MG), Vitor Lippi (PSDB-SP), Luisa Canziani (PTB-PR) e Rodrigo Coelho (PSB-SC) estiveram no gabinete de Zuliani para dar início aos trabalhos. A técnica da área Jurídica da CNM Ana Carla Rodrigues acompanhou a reunião.

O presidente da CNM, Glademir Aroldi, reconhece a relevância e urgência das parcerias, assim como agradece aos parlamentares a atenção ao debate. “Os consórcios são extremamente importantes. Estamos encorpando nossa área técnica e, na Marcha (XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios Brasileiros), teremos momento para debater o assunto e lançar oficialmente a Frente. Nós entendemos que boa parte dos problemas dos Municípios e da população brasileira será resolvida por meio dos consórcios públicos. O governo vai apostar nessa ferramenta também”, acredita.

Propostas
No último encontro da FMB e da FPPF na sede da CNM, Zuliani adiantou que a frente estava ganhando força. “Tem tudo pra ser uma das mais importantes neste ano. Acredito que temos 80% de convergência com os pleitos da Frente dos Municípios Brasileiros, então podemos nos fortalecer. Nosso objetivo é somar forças e ter reuniões focadas nos consórcios. Acredito que a semana da Marcha é simbólica e o presidente da Câmara pode fazer um grande gesto aos municipalistas ao pautar os projetos na Câmara”, propôs o presidente do colegiado.

O parlamentar refere-se aos Projetos de Lei (PLs) 2.542/2015 e 2.543/2015, que atualizam as regras para os consórcios ao garantir que restrições sejam relativas apenas a Pessoa Jurídica do consórcio e não dos consorciados, além de permitir que as contratações ocorram pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). As matérias constam na pauta prioritária da CNM e estão apenas aguardando apreciação no Plenário da Câmara.

Por: Amanda Maia
Da Agência CNM de Notícias

Em Brasília, comitiva cumpriu agenda no Ministério do Desenvolvimento Regional, na Caixa Econômica e na Secretaria Nacional de Infraestrutura Turística

 

O deputado federal Zé Vitor (PR/MG) e uma comitiva de prefeitos cumpriram agenda na última quinta-feira, dia 28 de março, em Brasília para viabilizar a liberação de recursos para os setores de habitação e turismo de municípios do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba. Na oportunidade, estavam presentes Ualisson Carvalho Silva (prefeito de Canápolis), Carlos Alves de Oliveira (prefeito de Tupaciguara), Cleidmar Zanotto (prefeito de Capinópolis), Paulo Roberto Barbosa (prefeito de Planura), Marcos Roberto Estevam (prefeito de Delta) e Wender Luciano Araújo Silva (prefeito de Gurinhatã).
Inicialmente, a comitiva foi recebida na Caixa Econômica Federal por Maria Carmem Madoz, superintendente nacional do “Programa Minha Casa, Minha Vida”, e por Matheus Neves Sinibaldi, diretor de Habitação. Em seguida, estiveram no Ministério do Desenvolvimento Regional para se reunir com Daniel Ferreira, diretor do Departamento de Produção Habitacional, e com Mirna Quinderé, coordenadora geral de Regularização Fundiária Urbana. Na pauta dos dois encontros questões ligadas à liberação de recursos destinados ao setor de habitação. “Especificamente na Caixa, nós falamos sobre os recursos referentes a projetos em andamento, mas que estão retidos, além daqueles que não foram pagos. Já no Ministério do Desenvolvimento Regional nós buscamos informações sobre a perspectiva de novos investimentos e, consequente, construção de novos residenciais. Foi agenda muito interessante, positiva, que nos permitiu solucionar algumas questões e, inclusive, liberar recursos. Então, o saldo foi bem positivo. Em relação a novos residenciais, precisamos aguardar a apresentação do Plano Nacional de Habitação, pois, será neste momento que teremos conhecimento de onde e quando os investimentos serão feitos na área habitacional na faixa 1 do Programa Minha Casa, Minha Vida”, afirmou o deputado federal Zé Vitor.
Posteriormente, a comitiva foi recebida por Robson Napier Borchio, secretário nacional de Estruturação do Turismo, onde discutiram questões ligadas ao aproveitamento de lagos e represas artificiais da região e ao turismo religioso. “Precisamos aproveitar o potencial dos municípios e também criar um calendário em virtude da força que o turismo religioso tem na nossa região. Nós sabemos que o governo está com dificuldade financeira e boa parte de projetos dessa natureza só poderá ser viabilizada por meio das emendas que nós teremos em 2019 para serem executadas em 2020. Porém, essa é uma oportunidade significativa de trabalharmos pela região, fortalecer o nosso vínculo com os municípios do Triângulo Mineiro, Alto Paranaíba e Noroeste de Minas. Para mim é uma honra ser parte disso”, afirmou o deputado.
Para Ualisson Carvalho Silva que, além de prefeito da cidade de Canápolis é também presidente da Associação dos Municípios da Microrregião do Vale Paranaíba (AMVAP), a agenda foi bastante produtiva. “Nós queremos agradecer a participação e a companhia do deputado Zé Vitor que sempre está de prontidão para nos ajudar. É um deputado que chegou agora em fevereiro, mas que chegou com vontade, garra e determinação em ajudar os nossos municípios. Agradecemos pelo empenho que ele está tendo com todos os prefeitos da nossa região, deixar nosso agradecimento e nosso compromisso em estar junto com ele nessa caminhada que é árdua, porém, possível de ser percorrida de forma diferente, pois, com trabalho e união podemos transformar os nossos municípios em cidades melhores para se viver”, afirmou o prefeito.

A convite do deputado federal Zé Vitor, Ana Valentini pôde conhecer a força da indústria de sucos e do cooperativismo local

Atendendo a um convite do amigo e deputado federal Zé Vitor (PMN/MG), a engenheira florestal Ana Valentini, secretária de estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento participou da abertura da Feira Nacional de Irrigação em Cafeicultura (Fenicafé) ocorrida na última terça-feira, dia 19 março, no Pica Pau Country Clube. Após prestigiar o evento e destacar as políticas do estado voltadas ao setor cafeeiro, a secretária visitou a Ebba – BRITIVIC, empresa sediada em Araguari e responsável pela comercialização de 70% dos sucos tropicais vendidos no Brasil. Na oportunidade, a secretária conheceu as instalações e o trabalho realizado pela diretoria que, em breve, iniciará a exportação da polpa de maracujá para a Europa. “Com essa expansão dos negócios, será necessário o incremento de 20% na produção de maracujá, o que significa que a empresa precisará de mais produtores e, consequentemente, um projeto de fomento ao maracujá. Então, nós fomos conhecer de que forma poderíamos contribuir, pois, trata-se de uma cultura muito interessante, com grande apelo social, uma vez que, normalmente, são famílias que trabalham no cultivo do maracujá ou pequenos produtores rurais”, explicou o deputado.
Atualmente, a EBBA – BRITIVIC mantém parceria com 1.300 produtores no Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba e o projeto de fomento para a produção do maracujá impressionou a secretária. “Gostei muito da visita que fiz à Ebba, principalmente pelo programa de fomento, pois, esta é uma ferramenta muito importante que possibilita a diversificação da atividade nas pequenas propriedades, gerando mais renda para os nossos pequenos produtores. Também tive uma ótima impressão sobre a organização da empresa, dos seus processos produtivos e das possibilidades social e trabalhista”, afirmou Ana Valentini.
Posteriormente, a comitiva visitou a Aracoop, primeira cooperativa de crédito agrícola do Brasil e a quinta maior do país em comparação a todos os segmentos: agrícola, de crédito, saúde, entre outros. Além de demonstrar os resultados do trabalho por meio do balancete de verificação, a diretoria apresentou o projeto de expansão da cooperativa e fez questão de agradecer a inciativa do deputado em viabilizar o encontro. “Como membro da Frente Parlamentar do Cooperativismo fiz questão de apresentar a Aracoop à secretária que, inclusive, possui um histórico nesse sentido. É indiscutível a força e a importância do cooperativismo, sobretudo, para o produtor rural”, acrescentou o deputado federal Zé Vitor.
Por sua vez, a secretária destacou a capacidade e responsabilidade social do Sicoob Aracoop que, segundo ela, tem papel fundamental na comunidade em que está inserida. “Impressionam os números da cooperativa assim como seu dinamismo, capacidade de expansão e, principalmente sua responsabilidade social ao atender pequenas comunidades com seus postos avançados. Isso é muito importante porque evidencia que a instituição não visa somente o lucro, pois, ajuda as pequenas comunidades da região. É evidente a seriedade e honestidade do trabalho assim como os benefícios oferecidos à população. Eu acredito muito na força do cooperativismo como protagonista na solução dos nossos problemas não apenas em todo o estado como também em todo o Brasil”, finalizou a titular da pasta estadual de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

 

Nesta semana, o deputado federal Zé Vitor (PMN/MG) liderou a comitiva de prefeitos e vereadores do Triângulo Mineiro, Alto Paranaíba e Noroeste de Minas que participou de uma reunião no gabinete do senador Rodrigo Pacheco (DEM) para discutir questões relacionadas à necessidade de um novo pacto federativo. O encontro ocorreu na quarta-feira, 13 de março, mesma data em que foi instalada a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Novo Pacto Federativo, presidida pelo deputado Silvio Costa Filho (PRB/PE).

O objetivo do colegiado, cujo trabalho está pautado no lema “Menos Brasília, mais Brasil”, é intensificar o diálogo sobre a redistribuição da arrecadação financeira do país a fim de contemplar estados e municípios de forma mais justa. “Atualmente, mais de 60% dos recursos arrecadados ficam para o Governo Federal, o que sufoca e dificulta a vida dos municípios. Para se ter uma ideia, em 2018, 1/3 dos municípios fecharam as contas no vermelho e sete estados estão em situação de insolvência. Se as coisas permanecerem como estão, 12 estados vão fechar 2019 sem quitar a folha de pagamento. Então, é hora de refletirmos, promover a discussão e fazer uma grande mobilização a favor do Brasil, sobretudo para o fortalecimento dos Estados e, principalmente, dos municípios”, afirmou o deputado.

Na ocasião estiveram presentes Rodrigo Aparecido Lopes (prefeito Andradas), Renata Borges (prefeita de Araporã), Roberto Wanderley do Nascimento (vice-prefeito de Araporã), Everaldo Eurípedes Campos (vereador de Campos Altos), Agnaldo Ferreira da Silva (prefeito de Cruzeiro da Fortaleza), Adílio Alex dos Reis (prefeito de Guimarânia), Edmar Xavier Maciel – “Edinho” (prefeito de João Pinheiro), Pedro Gil Cardoso Vieira (vereador de João Pinheiro), Lindon Carlos Resende da Cruz (prefeito de Nova Ponte), Paulo Giovani Silveira (prefeito Serra do Salitre) e Paulo Giovani Silveira de Melo (prefeito de Tupaciguara).

 

 

Com apoio de deputados federais, CISTRI espera viabilizar recursos para custeio e manutenção do serviço.

Na última terça-feira, dia 12 de março, o deputado federal Zé Vitor se reuniu com representantes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) da Região Triângulo Norte para tratar da habilitação e qualificação junto ao Ministério da Saúde a fim de viabilizar recursos destinados ao custeio e manutenção do serviço. Além do deputado araguarino, participaram do encontro os deputados Welinton Prado, André Janones, Greyce Elias e Alexandre Padilha (ex ministro da Saúde) que também se comprometeram a interceder junto ao governo federal para agilizar o processo de habilitação do SAMU Triângulo Norte.

Na ocasião, estiveram presentes o tenente Carlos Alves que é prefeito de Tupaciguara e presidente do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde Rede de Urgência e Emergência da Macrorregião do Triângulo Norte (CISTRI/SAMU) juntamente com Leandro Luiz de Oliveira (prefeito de Ipiaçu e vice presidente do CISTRI/SAMU), Ualisson Cavalho Silva (prefeito de Canápolis e presidente da AMVAP), Cleidmar Zanotto (prefeito de Capinópolis e presidente do CIS/Pontal), Rodrigo Alvim (secretário executivo do CISTRI/SAMU), Paulo Romes Junqueira (presidente da ACIUB) e Joedis Marques Ferreira (coordenador de reuniões e colaborador da mobilização).

Atualmente, o SAMU é custeado pelo estado de Minas Gerais, responsável por 90% dos recursos investidos, e pelos municípios que recebem o serviço, os quais colaboram com 10% das despesas. Com a habilitação e qualificação junto ao Ministério da Saúde, o governo federal passaria a arcar com 34% das despesas, aliviando o estado e compartilhando custos e riscos. “Nós sabemos da situação financeira dos estados, então, é muito complicado permitir que um valor tão significativo como esse fique apenas por conta dos governos estaduais, tendo em vista que a Saúde é algo compartilhado, uma responsabilidade de todos. Desta forma, é importante habilitar para dividir os custos e os riscos a fim de garantir uma boa operação para o SAMU e como representantes dessa região temos o compromisso de buscar essa articulação junto ao Ministério da Saúde”, afirmou o deputado Zé Vitor.

Após o encontro com os parlamentares, a comitiva se dirigiu à Secretaria de Relações Institucionais onde foi agendada uma reunião para a manhã de hoje, dia 13, entre os representantes do SAMU Triângulo Nortes e técnicos do Ministério da Saúde. “Sem dúvida, a agenda em Brasília foi muito produtiva porque além de arregimentar apoio junto aos deputados da nossa região, conseguimos orientações importantes junto aos técnicos do Ministério da Saúde no sentido de sanar algumas pendências no processo de habilitação. Com isso, na próxima semana, estaremos em Belo Horizonte para também tratar desse assunto. Nós estamos confiantes no compromisso dos nossos parlamentares e contamos com o apoio deles para diminuir a carga do governo do estado”, asseverou Rodrigo Alvim, secretário executivo do CISTRI/SAMU.

Em operação desde julho de 2018, o SAMU Triângulo Norte contempla 26 municípios e já realizou mais de 700 mil atendimentos.