A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados deve votar nessa terça-feira (13) o parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei (PL) 4.629/20, que inclui a aviação agrícola na política de governo para combate a incêndios florestais no País.
O Brasil registrou, em 2020, o maior número de foco de queimadas em uma década. Foram 222.798 focos, segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). A tendência é que esse quadro se repita, devido às mudanças climáticas no planeta.
O relator da proposta da Comissão, deputado federal Zé Vitor (PL-MG), reforçou a importância desse avanço na legislação. “A aviação, que já é importante na agricultura, agora deve se tornar cada vez mais necessária para atuar diretamente na proteção das reservas naturais do país,” enfatizou o deputado.
Esse também foi o tom de uma videoconferência ocorrida na sexta-feira (9), entre o parlamentar e o presidente do Sindag – Sindicato Nacional das Empresas de Aviação Agrícola, Thiago Magalhães Silva. O dirigente aeroagrícola agradeceu a Zé Vitor o apoio ao projeto, que em outubro já havia tido aprovação unânime no Senado.
De autoria do senador Carlos Fávaro, o PL 4.629/20 tem como objetivo facilitar aos governos federal e estaduais a contratação de aeronaves agrícolas para operações contra incêndios florestais.
(com assessoria do Sindag)
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