ATENÇÃO: PRIMEIRA ETAPA VAI ATÉ O DIA 13 DE OUTUBRO
O Ministério da Cultura (MinC) abriu a Seleção MovCEU-2023, uma iniciativa do
Programa Territórios da Cultura destinada a fortalecer a cultura em áreas periféricas. O
MovCEU é um equipamento cultural itinerante e foi projetado para locais com famílias de
baixa renda em municípios com menos de 20 mil habitantes, rurais ou urbanos, que
tenham limitações para construção de equipamentos culturais públicos. Esse projeto
proporciona acesso à infraestrutura para formação, fruição e produção cultural, unindo
comunidades por meio do enriquecimento cultural.
“O MovCEU é um veículo tipo Van/furgão adaptado para se tornar uma biblioteca, estúdio
de produção audiovisual, cinema de rua, palco para apresentações diversas, entre outros
usos culturais. Ele circula por localidades, garantindo que cada comunidade seja atendida
pelo menos uma vez por mês, promovendo uma rotina de uso cultural.
Seleção
Na fase da Seleção MovCEU-2023, os equipamentos serão adquiridos com financiamento
da União, proveniente do Fundo Nacional da Cultura ou do próprio MinC, e contarão com a
contribuição financeira do ente proponente. Além disso, Estados, Distrito Federal e
municípios, terão a opção de adquirir integralmente os veículos com seus próprios
recursos ou por meio de outras fontes, caso tenham seus planos de utilização aprovados
pelo MinC.
A participação na Seleção MovCEU-2023 envolve três etapas.
Na primeira, que ocorre de 02 a 13 de outubro de 2023, os interessados devem enviar o
Ofício de Manifestação de Interesse e o Plano de Utilização para o e-mail
seec@cultura.gov.br, indicando a referência à Seleção MovCEU-2023 no assunto.
Na segunda etapa, que vai de 02 a 17 de outubro de 2023, é necessário solicitar a
participação na Intenção de Registro de Preços (IRP) (00006/2023) por meio do
portal comprasgov, disponível na UASG 420001.
Na terceira e última etapa, que acontece de 20 a 27 de outubro de 2023, as propostas
selecionadas devem ser cadastradas pelo proponente no Portal Transferegov.
O resultado da seleção dos entes que poderão cadastrar a proposta no Transferegov será
publicado no Diário Oficial da União até 19 de outubro de 2023.
A seleção será baseada em critérios como o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) das áreas beneficiadas, o número de comunidades de agricultores familiares, povos indígenas, entre outros. Também será avaliada a diversidade de atividades culturais e o respeito ao projeto arquitetônico do veículo.
Os entes participantes têm até o dia 29 de dezembro de 2023 para oficializar os
acordos dos resultados da seleção. Já a previsão de entrega dos equipamentos do
MovCEU é em julho de 2024. Para outras informações, acesse as Portarias MinC nº
70 e nº 71, de 29 de setembro de 2023