Apesar da perspectiva de crescimento, o mercado de bioinsumos ainda precisa superar alguns entraves para avançar. Um deles é a necessidade de popularizar as técnicas entre os produtores. Outro é o gargalo burocrático, já que não há uma legislação específica que trate dessa tecnologia, até então, tratada com base em leis para agroquímicos e fertilizantes.
Um grande avanço nesse sentido é o Projeto de Lei 658/21, de autoria do deputado Zé Vitor (PL-MG), que foi apresentado em março desse ano e propõe a classificação e a produção de bioinsumos, inclusive pelos produtores rurais para uso exclusivamente próprio.
Bioinsumos (ou insumos biológicos) são materiais naturais usados no cultivo agrícola em substituição a defensivos e agrotóxicos. Exemplos são os antissépticos naturais para animais ou bactérias para fixação de nitrogênio nas plantas.
“Os bioinsumos são uma fonte inesgotável de sustentabilidade e inovação para o Brasil. Temos a maior biodiversidade do planeta, e esta pode ser racionalmente explorada e dividida com o mundo a partir de estímulos legislativos corretos,” justifica Zé Vitor.
O PL está em análise na Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos deputados, nesta terça (21).