Autor: Chris Valladares

Proposta do deputado federal Zé Vitor visa fomentar a reciclagem de resíduos sólidos  reduzindo também  os custos nos estabelecimentos industriais.

O Brasil é o 4º maior produtor de lixo plástico do mundo, atrás apenas dos Estados Unidos, China e Índia. O país também é um dos que menos recicla este tipo de lixo: apenas 1,2% são reciclados, ou seja, 145.043 toneladas. Os dados são do estudo feito pelo Fundo Mundial para a Natureza (WWF), que estima que  a quantidade de lixo plástico produzida no País seja em torno 11 milhões de toneladas por ano.

Já no que se refere à reciclagem de latas de alumínio para bebidas o país apresenta bons resultados. Um levantamento da Associação Brasileira dos Fabricantes de Latas de Alumínio – (ABRALATAS) e da Associação Brasileira do Alumínio – (ABAL) no ano de 2017, período da análise, das 303,9 mil toneladas de latas de alumínio que foram colocadas no mercado, 295,8 mil toneladas foram recolhidas e recicladas, o que representa um índice de 97,3%. Entre 2004 e 2017, esse índice se manteve acima dos 90%, posicionando o Brasil entre os líderes mundiais da reciclagem de alumínio.

De acordo com o Deputado Zé Vitor (PL/MG) a reciclagem tem vantagens ambientais e econômicas. Por exemplo, na fabricação de papel, plástico ou alumínio, ao invés de degradar o meio ambiente, reaproveita-se todo o material já utilizado, reduzindo assim a quantidade de lixo a ser depositado em aterros sanitários.

Segundo o  parlamentar  o projeto de lei de sua autoria 4861/19 tem como objetivo permitir que os estabelecimentos industriais aproveitem o crédito presumido do Imposto sobre Produtos Industrializados – (IPI)  para  a aquisição dos resíduos sólidos utilizados como matérias-primas ou produtos intermediários na fabricação de seus produtos.

Vale ressaltar que  esse crédito era possível no país, até 31 de dezembro de 2018, data do término da vigência do dispositivo legal que instituiu o incentivo, através do art. 5º da Lei nº 12.375, de 30 de dezembro de 2010.

“ A reciclagem é uma forma moderna de reduzir o impacto ambiental das atividades humanas e gerar renda e empregos. Ao reduzir os custos tributários dos estabelecimentos industriais, vamos incentivar também a reciclagem de resíduos sólidos, contribuindo não só para a preservação do meio ambiente, mas também para o crescimento da economia,” explicou Zé Vitor.

O parlamentar lembrou ainda que a atividade de separação dos resíduos é  uma das etapas iniciais da reciclagem, que abre espaço para atuação das cooperativas de trabalhadores. “ Muitas das vezes, essas organizações são a única oportunidade e fonte de renda  que  as pessoas em situação de vulnerabilidade  social encontram para sustentar suas famílias,” disse.

O projeto de lei foi protocolado e aguarda deliberação da mesa diretora da Câmara dos Deputados.

 

O deputado federal Zé Vitor (PL/MG) esteve reunido (10/09), com o Diretor Geral do DNIT, Antônio Leite dos Santos Filho, para tratar de assuntos relacionados á liberação de recursos para a continuidade e conclusão de várias obras em rodovias  no estado de Minas Gerais.

No decorrer do encontro o parlamentar obteve a garantia de que serão suplementados 20 milhões para continuação da obra da BR 154, no Pontal do Triângulo Mineiro até dezembro deste ano. Para 2020, serão necessários mais R$30 milhões para conclusão total da obra. No entanto segundo informou o deputado mineiro esse recurso já está sendo debatido com os membros da bancada de Minas para o orçamento do próximo ano. “Vamos continuar mobilizados e em busca do apoio de todos os parlamentares mineiros para a continuidade das obras no próximo ano,” disse.

Outras reivindicações também constaram na pauta da reunião  entre elas, a conclusão do estudo de viabilidade da duplicação da BR 365 entre Patos de Minas e Uberlândia, a Construção de passarela para pedestres sobre a BR 365 em Patrocínio, recursos para garantir a continuidade das obras de recuperação da BR 354 no Alto Paranaíba (R$31 milhões em 2019),recursos para prosseguimento das obras da BR 154 no Pontal do Triângulo em 2019 (R$20 milhões), doação do patrimônio da rede ferroviária para o município (Prefeitura) de Araguari e transferência do domínio da Avenida JK para Patos de Minas.

“Para o deputado Zé Vitor é fundamental o apoio da bancada federal de Minas Gerais para a garantia dos recursos que vão viabilizar a conclusão de todas as obras. “Vamos continuar trabalhando com atitude e seriedade para dar celeridade a todos esses projetos para que todas as obras mencionadas sejam executadas pelo governo federal em nosso estado. Vamos avançar proporcionando a  cada dia melhorias para o nosso povo,” disse o parlamentar mineiro.

Outro pleito  do  parlamentar mineiro junto ao DNIT, foi no sentido de atender  solicitação do Vereador Walmir Pinto do município  de Buritizeiro situado no Norte de Minas Gerais, que pede a volta  dos radares fixos que se encontravam  instalados próximos ao trevo do município na BR 365 responsáveis   pela  redução significativa de acidentes e vítimas no local. De acordo com  vereador sem motivo aparente  ou justificativa plausível os radares foram retirados do local provocando indignação  e preocupação para a população  do município.

O órgão se comprometeu em avaliar e em breve dar um parecer  a todas as reivindicações e solicitações apresentadas ao diretor do órgão  pelo deputado Zé Vitor.

 

 

Prefeito Leandro e deputado federal Zé Vitor proporcionam inúmeras melhorias para o munícipio. Parceria comprometida com a população.

O município de Ipiaçu tem 4.200 mil habitantes, e vem se destacando pela forte e competente gestão administrativa do Prefeito Leandro, que a frente da prefeitura tem proporcionado inúmeros recursos, e melhorias para a população ipiaçuense.

No último domingo (01/09), o município estava em festa e autoridades se fizeram presentes na cidade. Ente elas o deputado federal Zé Vitor (PL/MG),  prefeito de Araguari  Marcos  Coelho, prefeito de Canápolis  Ualisson, prefeito de Capinópolis Cleidimar, prefeita de Estrela do Sul Deise Galante, prefeito de de Cachoeira Dourada Ovídio, prefeito de Centralina Elso Martins e demais lideranças politicas,  que prestigiaram Ipiaçu pela comemoração de mais um ano de emancipação política e na ocasião participaram da inauguração do projeto TEE (Tecnologia Eficiência Energética), que foi possível  no município através do Programa Energia Inteligente viabilizado pela CEMIG.

A ação contemplou a substituição das lâmpadas e luminárias convencionais da iluminação publica por luminárias com tecnologia LED consideradas mais modernas, econômicas e eficientes. Em Ipiaçu 100% das lâmpadas foram trocadas. Apenas três cidades do estado de Minas Gerais foram contemplados como projeto, Ipiaçu, Elói Mendes e Mar da Espanha.

Para Leandro prefeito de Ipiaçu, não falta otimismo e disposição para trabalhar por seu município. “Até aqui, em todo esse tempo de administração municipal, temos construído uma relação de companheirismo e união, visando formar um time que possa de maneira satisfatória atender todos os anseios o município, sobretudo, para a nossa população que utiliza os serviços públicos municipais.”

Ainda Leandro, “os avanços mostram o nosso comprometimento com a boa administração, é necessário buscar inovações e implantar efetivamente em Ipiaçu, metas que proporcionem benefícios para a comunidade. Conseguimos trocar todas as lâmpadas inclusive das praças, por iluminação de LED.  Isso é o resultado do nosso empenho e comprometimento. Além da economia em recursos financeiros a nova iluminação trará benefícios para toda a população melhorando os níveis de iluminação das vias publicas e fomentado assim a sustentabilidade” concluiu o prefeito.

O deputado federal Zé Vitor, ressaltou a excelente parceria politica com o prefeito Léo. Segundo o parlamentar, “Ipiaçu foi o primeiro munícipio a instalar a iluminação de LED, que proporcionará mais economia e segurança além de melhorar os efeitos da degradação ao meio ambiente contribuindo ainda mais pra a iluminação pública da cidade. Estamos avançando, e o foco é  esse trabalhar sempre em prol de melhorias para o povo mineiro. Parabéns ao prefeito Leo, à CEMIG e a todos os envolvidos pelo brilhante e excelente trabalho. Ipiaçu segue agora abençoada e mais iluminada,” disse o deputado.

De acordo com informações da CEMIG, as novas luminárias já vêm preparadas, para que futuramente a prefeitura possa implementar um sistema de telegestão da iluminação publica. Esse sistema possibilita, que por meio de software, seja feito todo o gerenciamento remoto de todos os pontos de iluminação, permitindo que em caso de problemas com alguma luminária, a prefeitura atue com mais rapidez e eficiência para que ocorrência seja sanada.

No decorrer das comemorações na cidade foi inaugurado ainda a reforma e a construção do novo laboratório para serem feitas análise de água no município de Ipiaçu.

 

 

Projeto de autoria do deputado mineiro Zé Vitor (PL) conta com o apoio da Frente Parlamentar da Agropecuária

Em meio à crise ambiental do país, a bancada ruralista tenta conseguir um acordo entre líderes para que seja votado na Câmara dos Deputados, no máximo até a próxima semana, um projeto que, na avaliação do grupo, garante punição criminal mais forte para quem praticar desmatamento ilegal. O texto é de autoria do deputado mineiro Zé Vitor (PL) e conta com o apoio da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA).

A proposta prevê multa e pena de um a cinco anos de detenção a quem desmatar, adquirir ou vender vegetação nativa sem autorização do órgão ambiental competente. Se o crime for cometido sobre área de preservação premente, reserva legal ou unidade de conservação, a pena será elevada em um sexto. Hoje, a lei determina detenção de um a três anos e multa.

O texto, na prática, também prevê a criação de um cadastro nacional, com base nos já existentes, para aglutinar e disponibilizar, no prazo de até 60 dias, as autorizações para supressão ambiental, independentemente de em qual órgão ou esfera estejam. O projeto foi discutido entre ruralistas e ambientalistas com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e até a noite de ontem esperava um acordo de líderes para decidir se ele vai tramitar com urgência na Casa.

 

Deputado Federal Zé Vitor e o Governador Romeu Zema, prestigiam a Fenacampo e produtores da região do Alto Paranaíba

A Fenacampo é uma feira de negócios que, em 2019, chega a sua 8ª edição, fomentando parcerias para fortalecer o agronegócio na região do Alto Paranaíba. Os principais objetivos são levar conhecimentos e novas tecnologias aos produtores da região, proporcionar o contato de produtores com novos fornecedores e oferecer um ambiente ideal para bons negócios. Neste ano, foram montados 105 stands de empresas parceiras de todo o Brasil com produtos, insumos e serviços para o campo.

O deputado federal Zé Vitor (PL/MG) ao lado do Governador Romeu Zema participou, nesta quarta (21/8), da abertura da feira. Durante a cerimônia de abertura do evento o parlamentar destacou a importância da agropecuária e do agronegócio para a economia mineira e para o Brasil.

“Sinto um grande entusiasmo em ver o agronegócio do nosso querido estado crescer de forma tão exuberante. O agronegócio contribui com mais de 20% do PIB brasileiro e hoje os municípios do interior crescem mais do que as capitais, porque o agro esta presente. No primeiro trimestre deste ano, a economia de Minas cresceu 0,6%, e só cresceu por causa do agronegócio no estado, que avançou mais de 7% (em comparação com o mesmo período de 2018). Este é um dado importantíssimo para o nosso estado frente ao cenário nacional. O agro é a força do nosso país. O nosso desejo é o de destravar o Brasil, é desatar os nós que nos amarram, valorizar os produtores rurais, as agroindústrias e ocupar lugar de destaque no cenário mundial. Minas Gerais é sem dúvida um dos grandes celeiros da produção nacional e a região do Alto Paranaíba tem contribuído de forma majestosa para sustentar o agronegócio brasileiro,” disse Zé Vitor.

O parlamentar visitou os estandes do evento, valorizando os produtos e insumos das empresas que estão expondo suas atividades, conheceu serviços e conversou com os produtores rurais durante a abertura da exposição.

O município de São Gotardo no Alto Paranaíba vem se destacando no cenário nacional na produção de leite, são mais de 58 mil litros/dia. A região produz ainda os chamados HF, hortifrúti como batata, cenoura e alho. São cerca de um milhão de toneladas/ano gerando milhares de emprego.

A feira tem a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (EMATER-MG) e o Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA) como apoiador.

Agora como Centro Universitário a UNIFUCAMP planeja um futuro com mais agilidade em prol dos jovens universitários do município

Foi publicada no último dia 12 de Agosto, a portaria n°1.448 do Ministério da Educação (MEC) que credencia a Faculdade (FACIHUS) como um Centro Universitário – UNIFUCAMP. Uma conquista que vai trazer mais crescimento, desenvolvimento, oportunidades, emprego, renda e um futuro com grandes realizações para o Município de Monte Carmelo/MG.

Entre os critérios da faculdade que contribuíram para esse resultado está o conceito máximo na avaliação do MEC, nota 5 em uma escala que vai de 1 a 5, alcançada em 2018, durante o processo de Recredenciamento Institucional.

Com essa mudança, a Instituição ganha mais autonomia, pois como Centro Universitário é possível planejar o futuro com mais agilidade. Além do mais, entre os benefícios de se tornar um Centro Universitário está a possibilidade de criar, organizar e extinguir cursos e programas de Educação Superior, bem como poder emitir e registrar os diplomas de alunos e ter um compromisso maior com a pesquisa e atividade docente.

Representando a Câmara dos Deputados o Deputado Federal Zé Vitor (PL/MG), participou do lançamento oficial da UNIFUCAMP (21), acompanhado do Prefeito Saulo, vice Paulo Rocha, vereadores, Prof. Guilherme, comunidade acadêmica e sócios-fundadores.

 

“É uma grande satisfação fazer parte deste momento, do lançamento dessa janela de oportunidades que se abre para o município de Monte Carmelo. Parabéns a todos pelo empenho e pelo excelente trabalho desenvolvido ao longo desses anos que com certeza foi fator predominante para estarmos hoje diante de mais essa conquista,” disse.

“A educação e as oportunidades transformam pessoas e as pessoas transformam o mundo, tenho certeza que UNIFUCAMP continuará proporcionando com zelo, respeito e credibilidade um ensino de qualidade frente ao belo desempenho e respaldo das suas diretrizes acadêmicas,” finalizou o deputado Zé Vitor.

 

 

 

Assessoria Imprensa

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática realiza audiência pública nesta quinta-feira (22) para discutir o uso do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC), que possui tecnologia nacional para conexão à internet em alta velocidade.

 

Projeto de Lei do deputado federal Zé Vitor propõem alteração em Lei Federal para preferencia de produtos orgânicos nos processos licitatórios em órgãos da administração publica

 

O deputado Zé Vitor (PL-MG) apresentou proposta sugerindo modificação na Lei de Licitações (nº 8666/ 93), acrescentando a preferência dos produtos orgânicos, que estejam devidamente certificados, nos processos de licitação da administração pública (PL 4430/2019).

O deputado liberal justifica que a adoção de políticas que incentivem a produção orgânica de alimentos, especialmente aquelas que facilitem a comercialização dos produtos a cada dia, se fazem necessárias para o aquecimento do setor.

“A sociedade é beneficiada de diversas formas pela adoção de sistemas orgânicos e de produção agropecuária, que produz alimentos mais saudáveis e emprega mais mão de obra do que os sistemas convencionais, sobretudo na agricultura familiar. Além disso, um dos objetivos da licitação é promover o desenvolvimento nacional sustentável, segundo regulamentação federal [Decreto nº 7.746, de 5 de junho de 2012], que envolve a adoção de critérios e práticas sustentáveis como baixo impacto sobre recursos naturais como flora, fauna, ar, solo e água”, explica o autor.

O deputado ressalta ainda a qualidade dos alimentos produzidos no Brasil e o aumento das vendas de orgânicos para o mercado mundial. “Se é possível” exportarmos, porque não proporcionar aos produtores a preferência dos seus respectivos produtos nos processos licitatórios em órgãos da administração pública do nosso país, com o objetivo de impulsionar e aquecer o setor, valorizando a nossa produção?”, completa Zé Vitor.

A matéria aguarda despacho do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, para posterior análise das comissões temáticas da Casa.

 

Projeto de Lei o deputado federal Zé Vitor, vai garantir  politicas publicas, capacitação profissional  e oportunidades no mercado de trabalho para jovens

O Brasil tem apresentado um alto índice desemprego na faixa de 12,4% da população economicamente ativa que atinge mais os jovens com um percentual de 26,6% de pessoas sem emprego e trabalho, segundo dados do IBGE, relativos ao segundo trimestre de 2018. Na faixa etária entre 14 e 17 anos, 42% e de 18 a 24, 26% dessas pessoas estão sem qualquer tipo de colocação no mercado de trabalho.

Dos 13 milhões de trabalhadores sem emprego e sem trabalho, no País, 32% têm entre 18 e 24 anos de idade. São muitos jovens fora do mercado de trabalho, principalmente no período propício à qualificação profissional. Sem experiência profissional, os jovens não têm chance de disputar a vaga de emprego, nem de empreender, sem mencionar a baixa escolaridade de muitos que dificulta tanto a colocação no mercado de trabalho, como o aproveitamento em cursos de qualificação profissional.

Visando ao cumprimento do disposto na Lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013, que institui o Estatuto da Juventude e dispõe sobre os direitos dos jovens, os princípios e diretrizes das políticas públicas de juventude e o Sistema Nacional de Juventude – SINAJUVE, o deputado federal Zé Vitor (PL/MG), apresentou Projeto de Lei 4306/2019, que garante ao jovem o direito a profissionalização, ao trabalho e à renda contemplando a adoção de políticas públicas voltadas para a promoção do estágio, aprendizagem e trabalho.

“Sugerimos uma nova política pública eficaz de emprego e qualificação específica para todos os jovens do nosso país com direito a profissionalização ao trabalho e à renda, exercido em condições de liberdade, equidade e segurança, através da Criação da Central do Jovem Trabalhador Inovador (CJTI), que  vai consistir  em um sistema específico de atendimento ao jovem por meio de ações integradas nas esferas federal, estadual, distrital e municipal,” disse o deputado.

De acordo com a proposta do deputado Zé Vitor, através da Central do Jovem Trabalhador Inovador, que funcionará como um instrumento de colocação e de capacitação profissional o jovem será inserido no mercado de trabalho mais rapidamente e com qualificação. Nela haverá um banco de dados acessível aos jovens que quiserem se candidatar tanto para um emprego como para um curso de capacitação profissional inclusive através do ensino a distância. Esses dados serão direcionados para os órgãos públicos de intermediação de emprego e para as entidades públicas e privadas, sem fins lucrativos, que oferecem cursos de qualificação profissional.

“Será uma oportunidade única, precisamos incentivar e investir na profissionalização dos nossos jovens através da adoção de políticas públicas voltadas para a promoção do estágio, da aprendizagem eficiente moderna e tecnológica, assim estaremos  beneficiando milhões de jovens trabalhadores que o ingresso no mercado de trabalho é o desafio de maior urgência para a juventude” concluiu o parlamentar.

 

 

 

Assessoria  de Imprensa

Deputado Federal Zé Vitor apresenta requerimento para criação de Grupo de Trabalho para tratar da Política Nacional de Energias Renováveis no âmbito da Câmara dos Deputados

O Brasil se tornou um grande exemplo de utilização de energias renováveis no mundo inteiro, mais de 44% da energia produzida em solo brasileiro vem de fontes renováveis, através das hidrelétricas, energia eólica, biomassa, entre outras. Só o setor hidroelétrico corresponde a 17,7% da produção total de energia nacional, segundo dados do Balanço Energético Nacional (BEM) fazendo do país um dos líderes no uso de fontes renováveis de energia.

Diante da necessidade de se fazer uma analise geral no Brasil sobre o processo de desenvolvimento de diversas fontes de energia no país, o deputado federal Zé Vitor (PL/MG), apresentou requerimento em conjunto com o Líder do (PL), Deputado Wellington Roberto, solicitando ao Presidente Rodrigo Maia, a instalação de grupo de trabalho no âmbito da Câmara dos Deputados com o objetivo de intensificar o debate sobre o desenvolvimento da politica nacional de energias renováveis.

O Grupo de Trabalho terá como objetivo discutir as problemáticas da difusão das técnicas de extração de energia no mundo moderno, bem como o processo tecnológico de melhorias técnicas e seu impacto social.

Para muitos estudiosos do setor, o consumo de energia está diretamente relacionado ao desenvolvimento econômico de uma nação, contudo, a continuidade deste desenvolvimento também depende de planejamento e estudo sistemático de utilização da energia, a fim de que se aperfeiçoe e conserve suas fontes.

De acordo com Zé Vitor, é necessário fazer uma análise geral do processo de desenvolvimento de diversas fontes de energia para dar destaque a sua relação de influência mútua com a sociedade.

“Estamos diante de um novo ciclo, investir em infraestrutura é condição prioritária para qualquer país que tenha como meta o desenvolvimento econômico. O Brasil hoje, apesar de já ter progredido bastante, principalmente na matriz de petróleo e derivados onde encontra-se a um passo da autossuficiência, ainda tem uma grande capacidade ociosa de geração de energia, a exemplo da fonte eólica, que já é bastante desenvolvida em países europeus e asiáticos, e ainda não decolou aqui, obviamente por falta de investimentos e incentivos governamentais e privados, desperdiçando boa parte de seu potencial natural,” disse Zé Vitor.

Ainda o Deputado, “a contribuição do setor energético para o desenvolvimento econômico do Brasil é muito importante para podermos avançar tecnologicamente, apesar de sermos referencia no uso de fontes de energias renováveis somos ainda fortemente dependentes das hidrelétricas” disse o parlamentar.

O requerimento para a criação do grupo de trabalho aguarda deliberação do Presidente Rodrigo Maia. A expectativa é  a de que ate o fim desta semana, o requerimento seja  analisado.