Projeto de autoria do deputado mineiro Zé Vitor (PL) conta com o apoio da Frente Parlamentar da Agropecuária
Em meio à crise ambiental do país, a bancada ruralista tenta conseguir um acordo entre líderes para que seja votado na Câmara dos Deputados, no máximo até a próxima semana, um projeto que, na avaliação do grupo, garante punição criminal mais forte para quem praticar desmatamento ilegal. O texto é de autoria do deputado mineiro Zé Vitor (PL) e conta com o apoio da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA).
A proposta prevê multa e pena de um a cinco anos de detenção a quem desmatar, adquirir ou vender vegetação nativa sem autorização do órgão ambiental competente. Se o crime for cometido sobre área de preservação premente, reserva legal ou unidade de conservação, a pena será elevada em um sexto. Hoje, a lei determina detenção de um a três anos e multa.
O texto, na prática, também prevê a criação de um cadastro nacional, com base nos já existentes, para aglutinar e disponibilizar, no prazo de até 60 dias, as autorizações para supressão ambiental, independentemente de em qual órgão ou esfera estejam. O projeto foi discutido entre ruralistas e ambientalistas com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e até a noite de ontem esperava um acordo de líderes para decidir se ele vai tramitar com urgência na Casa.