Mês: agosto 2019

Projeto de autoria do deputado mineiro Zé Vitor (PL) conta com o apoio da Frente Parlamentar da Agropecuária

Em meio à crise ambiental do país, a bancada ruralista tenta conseguir um acordo entre líderes para que seja votado na Câmara dos Deputados, no máximo até a próxima semana, um projeto que, na avaliação do grupo, garante punição criminal mais forte para quem praticar desmatamento ilegal. O texto é de autoria do deputado mineiro Zé Vitor (PL) e conta com o apoio da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA).

A proposta prevê multa e pena de um a cinco anos de detenção a quem desmatar, adquirir ou vender vegetação nativa sem autorização do órgão ambiental competente. Se o crime for cometido sobre área de preservação premente, reserva legal ou unidade de conservação, a pena será elevada em um sexto. Hoje, a lei determina detenção de um a três anos e multa.

O texto, na prática, também prevê a criação de um cadastro nacional, com base nos já existentes, para aglutinar e disponibilizar, no prazo de até 60 dias, as autorizações para supressão ambiental, independentemente de em qual órgão ou esfera estejam. O projeto foi discutido entre ruralistas e ambientalistas com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e até a noite de ontem esperava um acordo de líderes para decidir se ele vai tramitar com urgência na Casa.

 

Deputado Federal Zé Vitor e o Governador Romeu Zema, prestigiam a Fenacampo e produtores da região do Alto Paranaíba

A Fenacampo é uma feira de negócios que, em 2019, chega a sua 8ª edição, fomentando parcerias para fortalecer o agronegócio na região do Alto Paranaíba. Os principais objetivos são levar conhecimentos e novas tecnologias aos produtores da região, proporcionar o contato de produtores com novos fornecedores e oferecer um ambiente ideal para bons negócios. Neste ano, foram montados 105 stands de empresas parceiras de todo o Brasil com produtos, insumos e serviços para o campo.

O deputado federal Zé Vitor (PL/MG) ao lado do Governador Romeu Zema participou, nesta quarta (21/8), da abertura da feira. Durante a cerimônia de abertura do evento o parlamentar destacou a importância da agropecuária e do agronegócio para a economia mineira e para o Brasil.

“Sinto um grande entusiasmo em ver o agronegócio do nosso querido estado crescer de forma tão exuberante. O agronegócio contribui com mais de 20% do PIB brasileiro e hoje os municípios do interior crescem mais do que as capitais, porque o agro esta presente. No primeiro trimestre deste ano, a economia de Minas cresceu 0,6%, e só cresceu por causa do agronegócio no estado, que avançou mais de 7% (em comparação com o mesmo período de 2018). Este é um dado importantíssimo para o nosso estado frente ao cenário nacional. O agro é a força do nosso país. O nosso desejo é o de destravar o Brasil, é desatar os nós que nos amarram, valorizar os produtores rurais, as agroindústrias e ocupar lugar de destaque no cenário mundial. Minas Gerais é sem dúvida um dos grandes celeiros da produção nacional e a região do Alto Paranaíba tem contribuído de forma majestosa para sustentar o agronegócio brasileiro,” disse Zé Vitor.

O parlamentar visitou os estandes do evento, valorizando os produtos e insumos das empresas que estão expondo suas atividades, conheceu serviços e conversou com os produtores rurais durante a abertura da exposição.

O município de São Gotardo no Alto Paranaíba vem se destacando no cenário nacional na produção de leite, são mais de 58 mil litros/dia. A região produz ainda os chamados HF, hortifrúti como batata, cenoura e alho. São cerca de um milhão de toneladas/ano gerando milhares de emprego.

A feira tem a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (EMATER-MG) e o Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA) como apoiador.

Agora como Centro Universitário a UNIFUCAMP planeja um futuro com mais agilidade em prol dos jovens universitários do município

Foi publicada no último dia 12 de Agosto, a portaria n°1.448 do Ministério da Educação (MEC) que credencia a Faculdade (FACIHUS) como um Centro Universitário – UNIFUCAMP. Uma conquista que vai trazer mais crescimento, desenvolvimento, oportunidades, emprego, renda e um futuro com grandes realizações para o Município de Monte Carmelo/MG.

Entre os critérios da faculdade que contribuíram para esse resultado está o conceito máximo na avaliação do MEC, nota 5 em uma escala que vai de 1 a 5, alcançada em 2018, durante o processo de Recredenciamento Institucional.

Com essa mudança, a Instituição ganha mais autonomia, pois como Centro Universitário é possível planejar o futuro com mais agilidade. Além do mais, entre os benefícios de se tornar um Centro Universitário está a possibilidade de criar, organizar e extinguir cursos e programas de Educação Superior, bem como poder emitir e registrar os diplomas de alunos e ter um compromisso maior com a pesquisa e atividade docente.

Representando a Câmara dos Deputados o Deputado Federal Zé Vitor (PL/MG), participou do lançamento oficial da UNIFUCAMP (21), acompanhado do Prefeito Saulo, vice Paulo Rocha, vereadores, Prof. Guilherme, comunidade acadêmica e sócios-fundadores.

 

“É uma grande satisfação fazer parte deste momento, do lançamento dessa janela de oportunidades que se abre para o município de Monte Carmelo. Parabéns a todos pelo empenho e pelo excelente trabalho desenvolvido ao longo desses anos que com certeza foi fator predominante para estarmos hoje diante de mais essa conquista,” disse.

“A educação e as oportunidades transformam pessoas e as pessoas transformam o mundo, tenho certeza que UNIFUCAMP continuará proporcionando com zelo, respeito e credibilidade um ensino de qualidade frente ao belo desempenho e respaldo das suas diretrizes acadêmicas,” finalizou o deputado Zé Vitor.

 

 

 

Assessoria Imprensa

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática realiza audiência pública nesta quinta-feira (22) para discutir o uso do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC), que possui tecnologia nacional para conexão à internet em alta velocidade.

 

Projeto de Lei do deputado federal Zé Vitor propõem alteração em Lei Federal para preferencia de produtos orgânicos nos processos licitatórios em órgãos da administração publica

 

O deputado Zé Vitor (PL-MG) apresentou proposta sugerindo modificação na Lei de Licitações (nº 8666/ 93), acrescentando a preferência dos produtos orgânicos, que estejam devidamente certificados, nos processos de licitação da administração pública (PL 4430/2019).

O deputado liberal justifica que a adoção de políticas que incentivem a produção orgânica de alimentos, especialmente aquelas que facilitem a comercialização dos produtos a cada dia, se fazem necessárias para o aquecimento do setor.

“A sociedade é beneficiada de diversas formas pela adoção de sistemas orgânicos e de produção agropecuária, que produz alimentos mais saudáveis e emprega mais mão de obra do que os sistemas convencionais, sobretudo na agricultura familiar. Além disso, um dos objetivos da licitação é promover o desenvolvimento nacional sustentável, segundo regulamentação federal [Decreto nº 7.746, de 5 de junho de 2012], que envolve a adoção de critérios e práticas sustentáveis como baixo impacto sobre recursos naturais como flora, fauna, ar, solo e água”, explica o autor.

O deputado ressalta ainda a qualidade dos alimentos produzidos no Brasil e o aumento das vendas de orgânicos para o mercado mundial. “Se é possível” exportarmos, porque não proporcionar aos produtores a preferência dos seus respectivos produtos nos processos licitatórios em órgãos da administração pública do nosso país, com o objetivo de impulsionar e aquecer o setor, valorizando a nossa produção?”, completa Zé Vitor.

A matéria aguarda despacho do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, para posterior análise das comissões temáticas da Casa.

 

Projeto de Lei o deputado federal Zé Vitor, vai garantir  politicas publicas, capacitação profissional  e oportunidades no mercado de trabalho para jovens

O Brasil tem apresentado um alto índice desemprego na faixa de 12,4% da população economicamente ativa que atinge mais os jovens com um percentual de 26,6% de pessoas sem emprego e trabalho, segundo dados do IBGE, relativos ao segundo trimestre de 2018. Na faixa etária entre 14 e 17 anos, 42% e de 18 a 24, 26% dessas pessoas estão sem qualquer tipo de colocação no mercado de trabalho.

Dos 13 milhões de trabalhadores sem emprego e sem trabalho, no País, 32% têm entre 18 e 24 anos de idade. São muitos jovens fora do mercado de trabalho, principalmente no período propício à qualificação profissional. Sem experiência profissional, os jovens não têm chance de disputar a vaga de emprego, nem de empreender, sem mencionar a baixa escolaridade de muitos que dificulta tanto a colocação no mercado de trabalho, como o aproveitamento em cursos de qualificação profissional.

Visando ao cumprimento do disposto na Lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013, que institui o Estatuto da Juventude e dispõe sobre os direitos dos jovens, os princípios e diretrizes das políticas públicas de juventude e o Sistema Nacional de Juventude – SINAJUVE, o deputado federal Zé Vitor (PL/MG), apresentou Projeto de Lei 4306/2019, que garante ao jovem o direito a profissionalização, ao trabalho e à renda contemplando a adoção de políticas públicas voltadas para a promoção do estágio, aprendizagem e trabalho.

“Sugerimos uma nova política pública eficaz de emprego e qualificação específica para todos os jovens do nosso país com direito a profissionalização ao trabalho e à renda, exercido em condições de liberdade, equidade e segurança, através da Criação da Central do Jovem Trabalhador Inovador (CJTI), que  vai consistir  em um sistema específico de atendimento ao jovem por meio de ações integradas nas esferas federal, estadual, distrital e municipal,” disse o deputado.

De acordo com a proposta do deputado Zé Vitor, através da Central do Jovem Trabalhador Inovador, que funcionará como um instrumento de colocação e de capacitação profissional o jovem será inserido no mercado de trabalho mais rapidamente e com qualificação. Nela haverá um banco de dados acessível aos jovens que quiserem se candidatar tanto para um emprego como para um curso de capacitação profissional inclusive através do ensino a distância. Esses dados serão direcionados para os órgãos públicos de intermediação de emprego e para as entidades públicas e privadas, sem fins lucrativos, que oferecem cursos de qualificação profissional.

“Será uma oportunidade única, precisamos incentivar e investir na profissionalização dos nossos jovens através da adoção de políticas públicas voltadas para a promoção do estágio, da aprendizagem eficiente moderna e tecnológica, assim estaremos  beneficiando milhões de jovens trabalhadores que o ingresso no mercado de trabalho é o desafio de maior urgência para a juventude” concluiu o parlamentar.

 

 

 

Assessoria  de Imprensa

Deputado Federal Zé Vitor apresenta requerimento para criação de Grupo de Trabalho para tratar da Política Nacional de Energias Renováveis no âmbito da Câmara dos Deputados

O Brasil se tornou um grande exemplo de utilização de energias renováveis no mundo inteiro, mais de 44% da energia produzida em solo brasileiro vem de fontes renováveis, através das hidrelétricas, energia eólica, biomassa, entre outras. Só o setor hidroelétrico corresponde a 17,7% da produção total de energia nacional, segundo dados do Balanço Energético Nacional (BEM) fazendo do país um dos líderes no uso de fontes renováveis de energia.

Diante da necessidade de se fazer uma analise geral no Brasil sobre o processo de desenvolvimento de diversas fontes de energia no país, o deputado federal Zé Vitor (PL/MG), apresentou requerimento em conjunto com o Líder do (PL), Deputado Wellington Roberto, solicitando ao Presidente Rodrigo Maia, a instalação de grupo de trabalho no âmbito da Câmara dos Deputados com o objetivo de intensificar o debate sobre o desenvolvimento da politica nacional de energias renováveis.

O Grupo de Trabalho terá como objetivo discutir as problemáticas da difusão das técnicas de extração de energia no mundo moderno, bem como o processo tecnológico de melhorias técnicas e seu impacto social.

Para muitos estudiosos do setor, o consumo de energia está diretamente relacionado ao desenvolvimento econômico de uma nação, contudo, a continuidade deste desenvolvimento também depende de planejamento e estudo sistemático de utilização da energia, a fim de que se aperfeiçoe e conserve suas fontes.

De acordo com Zé Vitor, é necessário fazer uma análise geral do processo de desenvolvimento de diversas fontes de energia para dar destaque a sua relação de influência mútua com a sociedade.

“Estamos diante de um novo ciclo, investir em infraestrutura é condição prioritária para qualquer país que tenha como meta o desenvolvimento econômico. O Brasil hoje, apesar de já ter progredido bastante, principalmente na matriz de petróleo e derivados onde encontra-se a um passo da autossuficiência, ainda tem uma grande capacidade ociosa de geração de energia, a exemplo da fonte eólica, que já é bastante desenvolvida em países europeus e asiáticos, e ainda não decolou aqui, obviamente por falta de investimentos e incentivos governamentais e privados, desperdiçando boa parte de seu potencial natural,” disse Zé Vitor.

Ainda o Deputado, “a contribuição do setor energético para o desenvolvimento econômico do Brasil é muito importante para podermos avançar tecnologicamente, apesar de sermos referencia no uso de fontes de energias renováveis somos ainda fortemente dependentes das hidrelétricas” disse o parlamentar.

O requerimento para a criação do grupo de trabalho aguarda deliberação do Presidente Rodrigo Maia. A expectativa é  a de que ate o fim desta semana, o requerimento seja  analisado.

 

 

 

Proposta do Deputado Federal Zé Vitor tem como objetivo tornar os medicamentos mais acessíveis a toda população

O deputado federal Zé Vitor (PL-MG), apresentou o Projeto de Lei n° 3.566/19, que isenta da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público – PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – COFINS as importações e a receita bruta de venda no mercado interno de medicamentos destinados ao tratamento de câncer.

De acordo com o deputado, as dificuldades para o tratamento do câncer são notórias. O acesso às terapias na rede pública quer as tradicionais, quer as inovadoras, ainda não é universal, embora a saúde seja um direito de todos. Além disso, sabe-se que os custos desses tratamentos são elevados. O parlamentar destacou estudo realizado em 2016 pela Associação Brasileira de Linfoma e Leucemia. O estudo mostra que, no caso do câncer de mama, por exemplo, o custo médio por paciente no estágio três é de, aproximadamente, R$ 65 mil.

O parlamentar entende que a adoção de medidas que tornem o tratamento de câncer menos custoso é importante. Para o deputado, “espero contribuir com  proposta  para a redução dos custos de produção e comercialização e, consequentemente, dos preços finais dos referidos medicamentos, tornando o produto mais acessível para todos aqueles que deles precisem para sobreviver ou recuperar sua saúde,” disse Zé Vitor.

 

Ideal político do jovem deputado federal Zé Vitor ganha destaque em Brasília

 

Apresentar ao Brasil e ao mundo o verdadeiro agronegócio brasileiro, essa é a missão defendida pelo deputado federal Zé Vitor (PL/MG). Natural de Araguari, no Triângulo Mineiro – tradicional região produtora de cereais, hortaliças, cana-de-açúcar, leite e café, o parlamentar que exerce o seu primeiro cargo eletivo é também engenheiro agrônomo e professor universitário.

Vale ressaltar que mudanças significativas aconteceram nas bancadas do Congresso Nacional, sobretudo naquelas reconhecidamente mais organizadas, popularmente batizadas de Bancada do Boi (ruralista), Bancada da Bala (segurança) e Bancada da Bíblia (evangélica). Muitos dos ex-integrantes dessas bancadas não se recandidataram ou não se reelegeram. O xadrez possui novas peças e, agora, começam a mostrar a serviço e dar um novo ritmo na capital federal.

Dinâmico e bem relacionado, Zé Vitor, afirma que o país produz bem, o que significa em quantidade, qualidade e com respeito ao meio ambiente. “Somos modelo em produção e conservação, alguns poucos produtores que cometem delitos ou falhas não devem ser colocados como a regra, pelo contrário, são exceção. Temos um desafio: melhorar a comunicação e mostrar o verdadeiro Brasil que há no campo, vamos fazer isso”, frisou o engenheiro agrônomo e deputado federal por Minas Gerais.

Eleito Presidente da Subcomissão Agroambiental, o parlamentar tem dado um ar moderno às discussões que envolvem o segmento. Em sua pauta, tem enfatizado a necessidade de diálogo entre quem quer produzir e preservar o meio ambiente. Além disso, bate forte na tecla da inclusão da tecnologia no campo, dos acordos comerciais, do cooperativismo, dos investimentos em infraestrutura e do fim da burocracia. É a nova cara do agronegócio brasileiro.

“Defendo o diálogo positivo e produtivo, acredito que a agenda do agro é fundamental para o país. Naturalmente, temos desafios a serem superados, sobretudo a burocracia, e várias oportunidades surgindo. Nosso propósito é destravar o Brasil, é desatar os nós que nos amarram e ocupar lugar de destaque no cenário mundial, com o devido respeito que o produtor rural e as agroindústrias merecem”, destacou Zé Vitor.

Alinhado à dinâmica de trabalho da Ministra da Agricultura Tereza Cristina, o deputado Zé Vitor tem reforçado que o que é feito no campo atualmente, em grande parte, é diferente do que era praticado no passado. “O progresso chegou à agropecuária, embora temos muitas barreiras a superar. Temos que mostrar as novas técnicas e tecnologias que utilizamos. Temos que falar do sistema de plantio direto, da integração lavoura-pecuária, dos novos métodos de irrigação, do reaproveitamento de resíduos como fertilizantes, dos pesticidas mais modernos e seletivos, da conservação de reservas, da biotecnologia e da bioeconomia.”

Ainda o deputado, “os avanços são diversos, e temos o dever de mostrar, por exemplo, que utilizávamos 3.000 litros de água para irrigar um hectare de café no passado, hoje utilizamos 1.000 litros. É economia e bom uso dos recursos naturais. Utilizávamos 2, 3 litros de inseticidas por hectare, agora, já temos tecnologia para utilizar 100, 200 ou 300 ml, dez vezes menos que antigamente. Portanto o agronegócio é o grande orgulho da nossa nação, não medirei esforços no Congresso Nacional para defender esta bandeira, pois se o campo vai bem, a cidade também se desenvolve. A evolução chegou ao campo brasileiro, modelo para o mundo”, explicou Zé Vitor.

 

 

Jovem, o deputado federal Zé Vitor, ganha destaque em Brasília

As eleições de 2018 trouxeram novidades, as urnas vieram recheadas de novos nomes que, hoje, ocupam o cenário político nacional. Novos nomes e      uma nova postura, é o que esperam os eleitores.

Mudanças significativas nas bancadas do Congresso Nacional, sobretudo naquelas reconhecidamente mais organizadas, popularmente batizadas de Bancada do Boi (ruralista), Bancada da Bala (segurança) e Bancada da Bíblia (evangélica). Muitos dos ex-integrantes dessas bancadas não se recandidataram ou não se reelegeram. O xadrez possui novas peças.

Três nomes, com maior ênfase, defendem a bandeira do agronegócio mineiro em Brasília: Domingos Sávio, Zé Silva e, agora, Zé Vitor, que estreia na Câmara dos Deputados.

O novato Zé Vitor vem ganhando lugar de destaque na Frente Parlamentar da Agropecuária. Natural de Araguari, no Triângulo Mineiro – tradicional região produtora de cereais, hortaliças, cana-de-açúcar, leite e café, é engenheiro agrônomo e professor universitário. Gentil, dinâmico e extremamente bem relacionado, tem dado um ar moderno às discussões que envolvem o segmento. Em sua pauta, tem enfatizado a necessidade de diálogo entre quem quer produzir e preservar o meio ambiente. Além disso, bate forte na tecla da inclusão da tecnologia no campo, dos acordos comerciais, do cooperativismo, dos investimentos em infraestrutura e do fim da burocracia. É a nova cara do agronegócio brasileiro.

“Defendo o diálogo positivo e produtivo, acredito que a agenda do agro é fundamental para o país. Naturalmente, temos desafios a serem superados, sobretudo a burocracia, e várias oportunidades surgindo. Nosso propósito é destravar o Brasil, é desatar os nós que nos amarram e ocupar lugar de destaque no cenário mundial, com o devido respeito que o produtor rural e as agroindústrias merecem”, destacou Zé Vitor.

O deputado federal enfatizou ainda que o país produz bem, o que significa em quantidade, qualidade e com respeito ao meio ambiente. “Somos modelo em produção e conservação, alguns poucos produtores que cometem delitos ou falhas não devem ser colocados como a regra, pelo contrário, são exceção. Temos um desafio: melhorar a comunicação e mostrar o verdadeiro Brasil que há no campo, vamos fazer isso”, frisou o engenheiro agrônomo e deputado federal por Minas Gerais.