PREVISÃO É DE QUE OS PROFISSIONAIS COMECEM A ATUAR NOS MUNICÍPIOS NO FIM DE JUNHO
As inscrições para o Programa Mais Médicos estarão abertas a partir da sexta-feira (26), com prioridade para profissionais brasileiros formados no país. O Ministério da Saúde divulgou edital com 5.970 vagas distribuídas em 1.994 municípios em todas as regiões do Brasil. O programa, que visa garantir atendimento médico principalmente nas regiões de vazios assistenciais, traz aos profissionais oportunidade de qualificação e aperfeiçoamento, além de incentivos e benefícios para atuação em áreas mais vulneráveis.
Além dos médicos brasileiros registrados no Brasil que terão prioridade na seleção, também poderão participar brasileiros formados no exterior ou estrangeiros, que continuarão atuando com Registro do Ministério da Saúde (RMS) em vagas não ocupadas por médicos com registro no país.
O novo Mais Médicos está ofertando quase 6 mil vagas no programa e quem participa tem a chance de garantir a formação em Medicina de Família e Comunidade. Além da oportunidade de qualificação, todos os participantes poderão receber incentivos pela permanência no programa e, aqueles que forem alocados em regiões de extrema pobreza
Como vai funcionar a qualificação e os incentivos no Mais Médicos
O Governo Federal reformulou o Mais Médicos para torná-lo mais atrativo aos profissionais do país e aumentar o tempo de permanência no programa, em especial nas áreas mais vulneráveis e de difícil acesso que historicamente sofrem com a falta de médicos. Uma das novidades é a oportunidade de especialização em Medicina de Família e Comunidade e mestrado em Saúde da Família.
A Portaria Interministerial MS/MC nº 604/2023, publicada na última quinta-feira (18), define como ocorrerá a formação dos profissionais, com cursos ofertados por instituições de educação superior, além de componentes assistenciais de integração e serviço. Serão 44 horas de carga horária nos cursos de aperfeiçoamento lato ou stricto senso, sendo 36 horas semanais dedicadas às atividades assistenciais e oito horas para atividades de formação.
Os profissionais também passarão a receber incentivos, proporcional ao valor da bolsa, pela permanência no programa e para atuarem em regiões de vulnerabilidade. Os médicos alocados nessas regiões, ao permanecerem por 48 meses no programa, poderão receber incentivo de R$ 120 mil – equivalente a 20% do total recebido no período. Para atrair médicos formados com auxílio do Financiamento Estudantil (FIES), esses profissionais, de acordo com critérios de localidade, tempo de atuação e valor da dívida, poderão receber até R$ 475 mil de incentivos. Além disso, aqueles que se tornarem mães durante o período de atuação no programa terão direito a licença maternidade de seis meses, com complemento do valor pago pelo INSS para alcançar o valor da bolsa do Mais Médicos. O mesmo benefício se estenderá aos médicos que se tornarem pais, com direito a 20 dias de licença.
O novo edital modificou o tempo de atuação dos profissionais de três para quatro anos, podendo ser prorrogáveis por igual período.
Como se inscrever e critérios de alocação nos municípios
Para se inscrever, basta que o profissional acesse o Sistema de Gerenciamento de Programas (SGP) entre os dias 26 e 31 de maio, pelo endereço eletrônico https://maismedicos.saude.gov.br.
Após a validação da inscrição, de 01 a 05 de junho, os candidatos poderão indicar até dois locais de atuação da sua preferência.
Confira as vagas disponíveis por região e por estado
Na alocação dos profissionais, serão considerados critérios relacionados à titulação, formação e experiência prévia no projeto. E, para desempate, terão prioridade os candidatos de residência mais próxima do local de atuação no Mais Médicos, os com maior tempo de formado e os de maior idade.
Quem pode participar
Os médicos formados em instituições de educação superior brasileiras ou com diploma revalidado no Brasil terão prioridade na seleção e ocupação das vagas ofertadas pelo Mais Médicos. Veja abaixo a ordem de prioridade:
1 – Médicos formados em instituições de educação superior brasileiras ou com diploma revalidado no Brasil, com registro no Conselho Regional de Medicina – CRM;
2 – Médicos brasileiros formados em instituições estrangeiras com habilitação para exercício da medicina no país em que atuam;
3 – Médicos estrangeiros com habilitação para exercício da Medicina no exterior.
Após todas essas etapas, as vagas remanescentes são disponibilizadas para preenchimento por meio de cooperação com a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas).
Condições exigidas para os médicos brasileiros com registro no Brasil:
- Estar em condição regular perante a Justiça Eleitoral;
- Sendo o profissional médico do sexo masculino, deverá estar em dia com as obrigações militares;
- Possuir certificado de conclusão de curso ou diploma de graduação em medicina em instituição de educação superior brasileira legalmente estabelecida e certificada pela legislação vigente;
- Ou possuir diploma de graduação em medicina obtido em instituição de educação superior estrangeira revalidado no Brasil.
Condições exigidas para os médicos intercambistas:
- Diploma expedido por instituição de educação superior estrangeira;
- Apresentar documento que comprove a habilitação para o exercício da medicina no exterior;
- Comprovação de conhecimentos em língua portuguesa. Esse quesito deverá ser cumprido em duas etapas:
- No ato da inscrição, o médico deve apresentar declaração de que possui conhecimento mínimo necessário da língua portuguesa;
- Haverá nova comprovação após aprovação no curso de acolhimento.
- Além disso, o país do médico intercambista deve apresentar relação estatística médico/habitante com índice igual ou superior a 1,8 médico/mil habitantes, conforme Estatística Mundial de Saúde da Organização Mundial da Saúde. Essa é uma medida adotada em conformidade com o Código Global de Recrutamento de Profissionais da Organização Mundial de Saúde. O objetivo é evitar o agravamento da situação do sistema de saúde de países que tenham menos médicos que o Brasil.
Veja mais informações para o Médico Intercambista.
Acesse o Edital nº 5 na íntegra // Acesse o quadro de vagas disponíveis
Esclarecimentos e informações adicionais poderão ser obtidos no Portal do Ministério da Saúde ou através do e-mail maismedicos@saude.gov.br e ainda através da opção de ligação gratuita para o 136, opção “8” / opção “0”.