Uma proposta do deputado federal Zé Vitor (PL-MG) pretende beneficiar todos os brasileiros, principalmente aqueles que mais gastam com Saúde: apresentado na última terça, 5, o PL 838/2022 propõe a dedução do imposto de renda de pessoas físicas as
despesas com medicamentos e vacinas.
Através do projeto, o cidadão poderá deduzir na declaração anual os gastos feitos por ele próprio e por seus dependentes. “O reajuste dos preços dos medicamentos acompanha a inflação, e não verificamos ganho de renda equivalente para a maioria dos brasileiros,” justifica o deputado.
Além disso, Zé Vitor argumenta que isso reduzirá parcialmente o ônus do
poder público em providenciar vacinas a toda a população. Isso porque parte
da população poderá buscar o atendimento na rede privada.
Para cumprir com as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal e da Lei de Diretrizes Orçamentárias, o deputado propõe que a vigência deste projeto comece em 1º janeiro de 2023.