Cerimônia ocorreu em Ouro Preto (MG), para homenagear a memória de Tiradentes

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, entregou neste domingo (21/4), em Ouro Preto, a Medalha da Inconfidência a 126 autoridades. O deputado federal Zé Vitor (PR/MG), foi homenageado com a Medalha de Honra do Estado, uma das grandes honrarias concedidas a personalidades do meio político, lideranças e entidades que contribuem de maneira efetiva para o desenvolvimento de Minas Gerais, do Brasil e da humanidade.

Criada em 1952 pelo governador Juscelino Kubitscheck, a Medalha da Inconfidência possui quatro designações: Grande Colar, Grande Medalha, Medalha de Honra e a Medalha da Inconfidência. De acordo com a Constituição do Estado, o governador decreta a transferência simbólica da capital de Minas Gerais para Ouro Preto. A cidade foi a capital mineira de 1823 até 1897.

Para o Deputado Federal Zé Vitor (PR-MG), ser homenageado com a maior honraria do estado desperta e renova o seu compromisso de trabalho com mais esperança e comprometimento proporcionando mais folego ao seu mandato de deputado federal por uma Minas Gerais sempre livre.

“Tiradentes é o mártir da história de Minas Gerais, um personagem além da vida. Sempre peço que esse espirito de luta e liberdade que representa o ideal sublime e difuso da cidadania, permaneça vivo entre nós. Recebi esta homenagem com muita alegria,” disse.

Ainda Zé Vitor, “nenhuma outra ocasião serve tanto de inspiração à causa da democracia brasileira, quanto à comemoração da Inconfidência Mineira. Vinte e um (21) de Abril, é o dia em que Minas Gerais fala ao Brasil. Esta honraria me traz a inspiração do passado e agrega novos e amplos caminhos a serem percorridos com muito trabalho em busca da liberdade, igualdade e oportunidades para todos os brasileiros”.

A entrega da Medalha da Inconfidência ocorreu no Centro de Artes e Convenções da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP).

 

 

 

 

 

 

 

Na ultima terça (16), o Deputado Federal Zé Vitor, (PR-MG) participou de encontro com o Secretário Nacional de Turismo Bob Santos, em Brasília ao lado dos Prefeitos dos municípios de Ipiaçu Leandro Oliveira, Canápolis Ualisson Carvalho e Capinópolis Cleidimar Zanotto.

Na pauta, programas de incentivo que o Ministério do Turismo tem a oferecer para os municípios brasileiros.

O Secretario Nacional de Turismo, falou sobre os programas disponíveis que os municípios podem aderir junto ao Ministério, entre eles o Programa de Regionalização do Turismo que trabalha a convergência e a interação de todas as ações desempenhadas pelo MTur com estados, regiões e municípios brasileiros. “O objetivo principal deste programa é o de apoiar a estruturação dos destinos, a gestão e a promoção do turismo no país,” disse o secretário.

Segundo o deputado Zé Vitor “O turismo é uma atividade que promove o desenvolvimento econômico, sociocultural e ambiental de forma sustentável, respeitando a diversidade regional, com geração de emprego e renda. Precisamos investir nisso”.

Prefeituras interessadas em fazer o cadastramento dos municípios no Novo Mapa do Turismo Brasileiro e ter acesso aos programas de fomento devem acessar o  Sistema de Informações do Programa de Regionalização do Turismo (SISPRT) plataforma digital onde os dados referentes aos municípios e regiões turísticas são validados nas unidades da federação pelos interlocutores do Programa de Regionalização do Turismo (PRT) nos respectivos estados.

O Deputado Federal Zé Vitor (PR-MG) participou nesta terça (16) de uma audiência com o Ministro da Saúde, Henrique Mandetta em Brasília, tendo como pauta a liberação de recursos e equipamentos para a área da saúde. Prefeitos e demais lideranças dos municípios de Araguari, Monte Alegre de Minas, Ipiaçu, Capinópolis, João Pinheiro, Canápolis e Uberlândia, também estiveram presentes na reunião.

Durante o encontro, os prefeitos falaram da situação dos seus respectivos municípios, das principais demandas que cada um deles necessita com mais urgência e solicitaram novos investimentos no setor da saúde com recursos oriundos do governo federal para as prefeituras.

De acordo com o deputado Federal Zé Vitor (PR-MG), dentre as reivindicações mais prioritárias feitas ao Ministro, estão a liberação de recursos para os municípios e a liberação de emendas parlamentares que, embora aprovadas, ainda não foram pagas aos municípios. “Todos nós temos compromisso e responsabilidade por buscar recursos e investimentos que ajudem a melhorar os serviços públicos de saúde que são prestados ao nosso cidadão.”

O parlamentar lembrou ao ministro que os municípios precisam muito do apoio do governo federal. “Tenho trabalhado sempre em conjunto com as prefeituras do meu estado, buscando junto ao governo federal soluções que possam contribuir com melhorias para saúde pública, trabalhando sempre em   sintonia com todos os entes da federação”, disse o deputado.

O aumento do teto para os agentes comunitários de saúde, agentes de combate a endemias, habilitação e prazo de propostas para aquisição de UPAS e policlínicas, habilitação e credenciamento do SAMU Triangulo Norte, e pagamentos de custeio, foram assuntos que também constaram da pauta de solicitações feitas ao Ministro pelos prefeitos e lideranças.

Para o ministro, “é sempre bom receber os deputados e prefeitos, poder ouvir suas reivindicações e ajudar no que for possível.”

No decorrer da reunião o Ministro da Saúde, reafirmou que vai aumentar o repasse de recursos destinados às Unidades Básicas de Saúde (UBSs) que ampliarem seus horários de funcionamento em todo o país.

Para acompanhar e incentivar as políticas de fomento ao café no país foi lançada na Câmara dos Deputados nesta quarta (10/04), a Frente Parlamentar do Café que reuniu parlamentares que tem como a missão defender no legislativo os direitos de toda cadeia produtiva, proporcionando iniciativas que contribuam para melhorias e desenvolvimento no setor da cafeicultura.

O Deputado Federal Zé Vitor (PR-MG), membro da Frente Parlamentar, ressaltou a importância do trabalho voltado para o incentivo e a valorização dessa cultura que é uma das grandes geradoras de emprego e renda do país e que, por isso mesmo, deve também gerar renda justa para o produtor.

Com o lançamento da Frente Parlamentar, os deputados presentes expressaram o desejo de iniciar o quanto antes as atividades do grupo.  De acordo o parlamentar mineiro Zé Vitor “o que interessa agora é somarmos esforços, para trabalharmos em prol do setor tendo como metas: apoiar os produtores para fomentar a atividade, acompanhar junto ao governo as políticas para o café, buscar novas tecnologias, abrir novos mercados, buscar  novos financiamentos para o setor com sustentabilidade e respeito ao meio ambiente. Este é o momento para o poder público, entidades, sindicatos e sociedade trabalharem juntos pela cadeia produtiva do café. Se tiver planejamento para desenvolver a cafeicultura, podemos crescer ainda mais e fortalecer o setor”. disse o parlamentar.

Durante o evento ficou deliberado uma audiência no Ministério de Comércio Exterior com data ainda a ser definida  para levar as demandas da Frente.  Foi escolhido como presidente, o Deputado Emidinho Madeira (PSB-MG), participaram do lançamento os deputados Charlles Evangelista, Diego Andrade (líder da bancada), Fausto Pinato (presidente da comissão de agricultura), Zé Vitor,  Zé Silva, Greyce Elias, Zé Mario, Evair de Melo, Júlio Delgado e Inaudo Leitão (ex-deputado).

Foi realizada pela Associação Mineira dos Municípios a (AMM), a IX Reunião com a bancada mineira de parlamentares federais no Congresso Nacional nesta terça, 9 de abril, na Câmara dos Deputados. Aproximadamente 300 prefeitos mineiros estenderam sua agenda de compromissos durante a XIX Marcha a Brasília que acontece no decorrer da semana na capital federal para participarem do encontro.

O debate contou com a participação do Senador Rodrigo Pacheco e 28 deputados federais entre eles o Deputado Federal Zé Vitor (PR-MG), que participou do evento.

Segundo o deputado Zé Vitor, é de suma importância que se resolva a questão federativa e que se estabeleça um maior equilíbrio na distribuição de recursos públicos entre união, estados e municípios. “Estamos juntos nessa luta, entre outras reivindicações dos prefeitos volto a mencionar a revisão do ´pacto federativo que já é uma pauta defendida há muito tempo pelo movimento municipalista aqui na Casa. Ressalto o  comprometimento do legislativo com os prefeitos em trabalharmos junto ao governo para apresentarmos uma emenda à constituição com a reforma do pacto. Hoje existe um enorme empenho do parlamento e uma concordância do governo federal, que sempre foi a maior resistência na descentralização dos recursos federais para a aprovação desta PEC, devemos sempre priorizar iniciativas que desburocratizem e tornem mais eficiente os repasses de verbas da União, para os estados e igualmente para os municípios,” ponderou o deputado mineiro.

O parlamentar finalizou se colocando a disposição de todos os prefeitos mineiros que estiveram em Brasília em busca do seu apoio para o fortalecimento da pauta de reivindicações no Congresso Nacional, reconhecendo a luta de todos e a situação em que muitos municípios se encontram  devido a falta de repasses financeiros  do governo federal para as prefeituras.

Reunião foi realizada com a Ministra da Agricultura Teresa Cristina, e demais lideranças do setor.

Na ultima quinta (11/04), o Deputado federal Zé Vitor (PR_MG), participou de reunião do Conselho Deliberativo da Política do Café, no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento com a Ministra Tereza Cristina demais lideranças e 40 prefeitos que compõem o Consórcio Público para o Desenvolvimento do Sul e Sudeste de Minas Gerais o (CONCAFE).

Na ocasião foram apresentadas algumas reivindicações para o setor, entre elas a construção da rota turística do café, a implantação de internet no meio rural com o objetivo de melhorar a comunicação entre os produtores proporcionando inclusive mais segurança ao homem do campo e a criação de politicas que possam proteger os pequenos produtores da redução do valor do produto.

Durante a reunião Zé Vitor (PR-MG), falou sobre as dificuldades que precisam ser vencidas no setor. O parlamentar ressaltou a questão do tabelamento do frete, a discussão da lei Kandir que de fato pode vir a interferir na agricultura, o preço, a disponibilidade a acessibilidade da energia elétrica rural e mencionou a burocracia enfrentada pelos produtores com relação à cafeicultura irrigada. “Essa questão da irrigação esbarra sempre na burocracia tanto para concessão de outorgas, quanto para as concessões de licenciamento ambiental e isso não coopera em nada com o meio ambiente, com a agricultura, o que tem gerado um enorme transtorno para os produtores que ficam a espera de um simples papel para seguir com seus projetos e sonhos. Precisamos trabalhar em prol dessa desburocratização no setor, o que ajudaria muito os produtores,”.

Segundo o deputado mineiro, outro tema que será tratado pessoalmente por ele junto ao ministério da agricultura e discutido nos próximos meses além do preço mínimo do café é a questão da conectividade do produtor rural.  “ A agricultura esta modernizada, temos que participar dessa modernização. Essa evolução precisa chegar a todos, o  homem do campo  precisa estar conectado as novas tecnologias, conectados a internet e a lavoura precisa estar conectada nas propriedades, para que de fato ocorra uma boa gestão.”

Reforçando o seu compromisso com a cafeicultura, o deputado Zé Vitor, ressaltou o respeito e a confiança no trabalho da Ministra da Agricultura Teresa Cristina, que em resposta as várias reivindicações dos parlamentares e dos produtores, informou que encaminhará todas as solicitações e que reuniões serão agendadas com o Ministro do Turismo, Marcelo Antônio, para tratar da rota do café e outra com o Ministro Marcos Pontes, da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, onde serão abordados problemas da conectividade no meio rural.

De acordo com o Ministério da Agricultura brevemente um programa voltado para a instalação de 50 mil torres de internet em todo o país, melhorando a comunicação e, inclusive trazendo mais segurança ao homem do campo serão instaladas.

Mais uma frente parlamentar é oficializada na Câmara dos Deputados para defender os interesses e fortalecer a gestão local. Além dos colegiados dos Municípios Brasileiros (FMB) e do Pacto Federativo (FPPF), os gestores poderão contar com aFrente Parlamentar Mista dos Consórcios Públicos. A assinatura de 204 deputados e sete senadores confirma a urgência de buscar avanços no que diz respeito às parcerias entre os entes da Federação para execução de políticas públicas em conjunto.

Com apoio da Confederação Nacional de Municípios (CNM) – que tem uma área técnica e um hotsite voltados para o tema –, a Frente foi articulada pelo deputado Geninho Zuliani (PSDB-SP). O parlamentar será o presidente e principal interlocutor das demandas, responsável por alinhar as necessidades dos consorciados, sejam eles Municípios ou Estados, com as propostas que tramitam no Poder Legislativo federal. A lista dos outros membros, com o partido e o Estado, pode serconsultada no site da Câmara.

Na manhã desta quinta-feira, 4 de abril, os deputados Herculano Passos (MDB-SP), Zé Vitor (PR-MG), Vitor Lippi (PSDB-SP), Luisa Canziani (PTB-PR) e Rodrigo Coelho (PSB-SC) estiveram no gabinete de Zuliani para dar início aos trabalhos. A técnica da área Jurídica da CNM Ana Carla Rodrigues acompanhou a reunião.

O presidente da CNM, Glademir Aroldi, reconhece a relevância e urgência das parcerias, assim como agradece aos parlamentares a atenção ao debate. “Os consórcios são extremamente importantes. Estamos encorpando nossa área técnica e, na Marcha (XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios Brasileiros), teremos momento para debater o assunto e lançar oficialmente a Frente. Nós entendemos que boa parte dos problemas dos Municípios e da população brasileira será resolvida por meio dos consórcios públicos. O governo vai apostar nessa ferramenta também”, acredita.

Propostas
No último encontro da FMB e da FPPF na sede da CNM, Zuliani adiantou que a frente estava ganhando força. “Tem tudo pra ser uma das mais importantes neste ano. Acredito que temos 80% de convergência com os pleitos da Frente dos Municípios Brasileiros, então podemos nos fortalecer. Nosso objetivo é somar forças e ter reuniões focadas nos consórcios. Acredito que a semana da Marcha é simbólica e o presidente da Câmara pode fazer um grande gesto aos municipalistas ao pautar os projetos na Câmara”, propôs o presidente do colegiado.

O parlamentar refere-se aos Projetos de Lei (PLs) 2.542/2015 e 2.543/2015, que atualizam as regras para os consórcios ao garantir que restrições sejam relativas apenas a Pessoa Jurídica do consórcio e não dos consorciados, além de permitir que as contratações ocorram pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). As matérias constam na pauta prioritária da CNM e estão apenas aguardando apreciação no Plenário da Câmara.

Por: Amanda Maia
Da Agência CNM de Notícias