Deputado Federal Zé Vitor (PL/MG) articula reunião com Presidente da Fundação Nacional de Sáude, Ronaldo Nogueira, Prefeitos e lideranças politicas de municipios mineiros.

 

Presidente da Funasa, Ronaldo Nogueira e Deputado Federal Zé Vitor (PL/MG)

Na última quinta feira (4), o deputado federal Zé Vitor (PL/MG), participou de audiência com Presidente da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) Ronaldo Nogueira, para tratar de assuntos relacionados à liberação de recursos financeiros de empenhos e de convênios que foram cancelados e inscritos em restos a pagar para os munícipios do interior do Estado, como tratamento de esgoto e transporte de resíduos sólidos.

O Prefeito de Monte Alegre de Minas Dr. Ultimo Bitencourt, Prefeito de Cachoeira Dourada Ovídio Dantas, Prefeito de Pedrinópolis Antônio Gondim, Vice Prefeito Paulo Rocha de Monte Carmelo além de lideranças dos municípios de Indianópolis e Veríssimo participaram da reunião.
O Deputado que tem uma ampla atuação politica junto aos municípios do seu Estado, disse que boa parte dos municípios de Minas Gerais tem baixa densidade populacional e o orçamento é totalmente comprometido com demandas relacionadas à saúde, educação e infraestrutura, não restando recursos para investimentos em saneamento ou em tratamento e destinação do lixo. “A reunião foi muito positiva. O presidente se comprometeu a nos atender nas demandas que apresentamos. Estamos trabalhando cada vez mais para a promoção de melhorias direcionadas à população do meu estado, através de um trabalho consciente e muito produtivo junto às prefeituras da minha base politica,” garantiu Zé Vitor.

Para os municípios de Indianópolis, Cachoeira Dourada e Serra do Salitre o deputado fez gestão junto ao Presidente do órgão Ronaldo Nogueira, solicitando agilidade no pagamento de empenhos e liberação de recursos para estação de tratamento de esgoto (ETES).  O parlamentar pleiteou também aquisição de caminhão de lixo para os municípios de  Buritizeiro e  Monte Alegre de Minas além de novos equipamentos e veículos para operacionalização das unidades de resíduos sólidos nos municípios;  liberação de recursos para  São Gotardo referentes à implantação da usina de reciclagem e compostagem de lixo, assim como agilidade  para os  empenhos  de convênios para o município de Tiros.

Para Ronaldo Nogueira, “o maior desafio da FUNASA é fazer uma boa gestão dos recursos que são escassos. É necessário dar continuidade aos convênios que já estão firmados, recursos que estão empenhados e obras que já foram iniciadas,” disse o presidente do órgão.

Ainda no decorrer da reunião Zé Vitor cobrou a liberação de recursos para o (RIDES) – Consórcio Intermunicipal da Região Integrada de Desenvolvimento Sustentável, que vai atender os municípios de Abadia dos Dourados, Coromandel, Cascalho Rico, Douradoquara, Estrela do Sul, Grupiara, Indianópolis, Iraí de Minas, Monte Carmelo e Romaria.

Segundo Zé Vitor, “as implantações do parque sanitário e das estações de esgoto visam sanar uma necessidade eminente dos municípios que são consorciados ao (RIDES), com o intuito de unir forças, priorizando assim a responsabilidade ambiental e sanitária da região.”

A FUNASA é um órgão, vinculado ao Ministério da Saúde, e tem como objetivo promover a saúde por meio de ações de saneamento e saúde ambiental, fomentando projetos que levem água às comunidades carentes mais longínquas do país. Está presente nas 27 unidades da Federação e tem a sua competência em promover políticas públicas para promover saneamento básico nas cidades de até 50 mil habitantes, além, de atender mais de 90% dos municípios brasileiros.

Presidente da Funasa, Ronaldo Nogueira, Dep. Federal Zé Vitor, Prefeito de Monte Alegre de Minas Dr. Ultimo Bitencourt Farias, Prefeito de Cachoeira Dourada Ovídio Afro Dantas, Scheilla Borges Secretária. Municipal de Saúde de Veríssimo, Ver. Fabio Gonçalves Presid. Câmara de Monte Carmelo, Vice Prefeito Paulo Rocha de Monte Carmelo, Secretária Meio Ambiente de Indianópolis Adairlei Silva, Adailton Amaro Secretário Municipal de Finanças de Indianópolis, Prefeito Antônio Gondim de Pedrinópolis e o Vice Prefeito André Spíndula de Pedrinópolis.

 

Através das emendas que são indicadas pelos parlamentares na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) ao Governo Federal, o deputado federal Zé Vítor (PL/MG), propôs três (03) emendas de metas e vinte e duas (22) emendas ao texto da LDO.

O parlamentar que tem uma atuação ampla, em favor das diferentes regiões do estado de Minas Gerais sempre em contado com autoridades e lideranças para o conhecimento das principais demandas municipais, propôs emendas significativas e importantes para toda a região.

Entre elas, emenda indicativa para assegurar recursos para conclusão da construção de obras do novo Pronto Socorro do Hospital das Clinicas na Universidade Federal de Uberlândia (UFU), que presta serviços para aproximadamente 02 (dois milhões de habitantes em toda a região do triangulo mineiro). Principal centro de referencia em atendimento médico na região o hospital conta com uma enorme carência de leitos. Caso a indicação de emenda do parlamentar seja atendida proporcionara a abertura de 249 leitos, sendo 30 novos para UTI, 22 novas salas de cirurgia, permitindo assim um considerável aumento no atendimento aos pacientes e nas cirurgias.

Duplicação da BR 365 entre os municípios de Patos de Minas e Uberlândia abrangendo 225 km de obras; um dos principais eixos rodoviários de Minas Gerais que percorre as regiões do Norte de Minas, Alto Paranaíba e o Triângulo Mineiro, estendendo-se ate a divisão com o estado de Goiás.

Implantação de Parque Linear do Córrego Brejo Alegre no município de Araguari, um projeto que foi concebido com o intuito de resolver as diversas problemáticas que o munícipio enfrenta no dia a dia com relação ao acesso da população às regiões centrais da cidade e aos vários bairros dos municípios, totalizando mais de 3 km de obras.

Após o processo de indicação de emendas pelos parlamentares ao projeto de lei da LDO, é realizada na Comissão Mista de Planos e Orçamento, a publicação das emendas, seguida de votação do relatório do relator designado, discussão e votação do relatório das emendas e em seguida encaminhamento do parecer da comissão à Mesa do Congresso Nacional para deliberação e votação em Plenário.

 

 

Assessoria de Imprensa

Subcomissão Especial para o Fortalecimento da Politica Agroambientais instalada na Câmara Dos Deputados vai proporcionar debates acerca das necessidades que permeiam a produção de alimentos e a preservação do meio ambiente

 

 

Deputado Zé Vitor (PL/MG), eleito Presidente da Subcomissão Especial para Fortalecimento das Politicas Agroambientais na Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados.

 

O atual modelo de desenvolvimento rural e agrícola do Brasil está passando por uma transição. O grande desafio é superar a dicotomia entre produção e proteção ambiental, por meio da integração dos objetivos e instrumentos das políticas ambientais e agrícolas dentro do marco geral do desenvolvimento sustentável.

O diálogo é importante e necessário, por isso, foi instalada na última quarta-feira (26/06), na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados a Subcomissão Especial para estabelecer debates e estudos técnicos sobre o Fortalecimento das Politicas agroambientais no país, com o objetivo de proporcionar fórum de debates sobre políticas, planos e programas agroalimentares entre governos e especialistas de diversos setores nacionais e internacionais.

Eleito presidente da Subcomissão Especial, o Deputado Zé Vitor (PL/MG), falou sobre o atual modelo e sobre os novos métodos a serem discutidos em volta às politicas agroambientais no Brasil.

Há temas relevantes e oportunos como a Agricultura de Baixo Carbono (ABC), a Integração Lavoura-Pecuária-Floresta, o manejo de recursos hídricos e irrigação, a biotecnologia, bioeconomia, os dejetos e resíduos, além do desmatamento ilegal.

“ Todos os temas com certeza serão debatidos no âmbito desta Subcomissão de forma muito consciente com muita maturidade e responsabilidade. Tenho certeza que será um trabalho produtivo e positivo. Precisamos trabalhar em prol de um agronegócio sustentável. Destaco que a área central das discussões ambientais no Brasil passa pelo debate sobre a questão rural. É necessário pensarmos o desenvolvimento da produção, associado à preservação do meio ambiente com o objetivo de estimular a produção, contribuindo para o desenvolvimento rural sustentável, a segurança alimentar e nutricional, além de combater à pobreza,” concluiu o deputado.

 

 

Assessoria de Imprensa

 

O Projeto de Lei 2294/19 considera de interesse social o represamento de pequenos cursos d’água, quando voltado para a irrigação e para matar a sede de animais. A proposta, do deputado Zé Vitor (PL-MG), tramita na Câmara dos Deputados.

O projeto inclui a medida no Código Florestal (Lei 12.651/12). Segundo a norma vigente, a supressão de vegetação nativa em área de preservação permanente só ocorrerá nas hipóteses de utilidade pública, de interesse social ou de baixo impacto ambiental.

Hoje já são consideradas de interesse social a exploração agroflorestal sustentável e as instalações necessárias à captação e condução de água para projetos nos quais a água seja parte essencial, entre outras atividades.

Zé Vitor argumenta que o cultivo irrigado é do interesse de todos, por promover a produção de alimentos e por contribuir para a geração de trabalho e renda no meio rural e para a fixação do agricultor no campo. “Além disso, possibilita o fornecimento de água de qualidade aos animais de criação durante todo o ano, viabilizando a continuidade da criação, mesmo em épocas de seca”, defende.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

 

Projeto de Lei pretende ampliar a isenção do imposto territorial rural

O Deputado Federal Zé Vitor (PL/MG), foi designado relator na Comissão de Meio ambiente da Câmara dos Deputados do Projeto de Lei 5.674/16 de autoria do deputado Marcio Alvino, que isenta do Imposto Territorial Rural (ITR), o imóvel rural com manancial devidamente preservado.

Pela proposta, a isenção dependerá de laudo do órgão ambiental competente, que atestará as limitações do uso do solo e as boas condições de preservação do manancial existente. O projeto altera a Lei 9.393/96, que trata do ITR.

De acordo com o Deputado Zé Vitor que apresentou parecer favorável pela aprovação do projeto, trata-se de uma proposta com o único intuito de beneficiar os proprietários rurais.

“Um projeto extremamente interessante e inteligente que diz que as propriedades rurais que tiverem alguma área preservada, por completo ela deve ser isentada do ITR. Hoje essas áreas preservadas já estão isentas, mas a proposta do projeto a qual fui o relator é a de ampliar esse desconto para toda a propriedade rural. Ambientalmente julgo ser extremamente relevante a proposta  que  serve  também de  estimulo para que os produtores rurais possam preservar essas áreas em suas propriedades. É necessário valorizar e beneficiar os imóveis que efetivamente preservem os mananciais existentes em suas áreas,” concluiu o parlamentar.

 

O satélite tem um custo diário de 500 mil reais aos cofres públicos

 

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Informação e Comunicação da Câmara aprovou , requerimento do deputado Zé Vitor (PL-MG), que solicita a realização de audiência pública para debater o uso do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC).  A audiência só deve acontecer em agosto.

Na solicitação, o parlamentar de Minas Gerais convidou o presidente da Telebrás, Waldemar Gonçalves; e representantes do Ministério da Defesa da Secretaria de Infraestrutura Hídrica, de Comunicações e de Mineração (SeinfraCOM) do Tribunal de Contas da União (TCU); da Secretaria de Telecomunicações do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC); e da Associação Brasileira das Empresas de Telecomunicações por Satélite – ABRASAT.

No requerimento, é apontada a necessidade de conhecer qual o real andamento da contratação da empresa que opera o satélite, assim como das demais medidas associadas à sua utilização.

“É preciso que sejam melhor detalhadas as medidas que estão sendo tomadas para acelerar o processo de inclusão digital mediante o uso do satélite, bem como ter informações que possibilitem atestar a aderência do modelo adotado às necessidades brasileiras de conectividade”, diz o requerimento.

“Desde o lançamento deste satélite em 2017, que custou algo em torno de R$ 2,7 bilhões, a ociosidade dele tem nos preocupado. E alguns gargalos também, sobretudo dentro da Telebrás, como os contratos que estão sendo estudados. Essa ociosidade já gerou para a União um prejuízo de R$ 375 milhões, se nós considerarmos que o satélite tem uma vida útil de 15 anos. Então é exatamente para discutir essa ociosidade e a aplicabilidade do uso civil do Satélite, pois com ele podemos poderíamos levar acesso à internet a mais de 50 mil pontos o país, já que ele cobre todo o território nacional, é que uma audiência pública sobre seu uso é importante”, explicou Zé Vitor.

“Diante de um investimento altíssimo o que representa um custo diário de quase 500 mil reais e que hoje ainda se encontra em dificuldade de operação temos que concordar que algo esta errado. É um absurdo! Precisamos o quanto antes aprofundar nesse debate com as autoridades competentes com o objetivo de discutirmos melhor a atuação do satélite SGDC, que poderia inclusive colaborar mais arduamente com a conectividade rural e colocar a nossa agricultura, o nosso serviço agropecuário em num novo patamar. É necessário colocarmos o Brasil nos trilhos e vamos começara por esse debate aqui na Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados que tenho certeza será muito intenso. Conto com a participação efetiva de todos os colegas parlamentares. É imperativo conhecermos qual o real andamento da contratação e das demais medidas associadas à utilização do satélite,” concluiu Zé Vitor.

 

 

Durante a reunião da CCTCI, outros convidados foram incluídos. O deputado André Figueiredo (PDT-CE), pediu para incluir entre os convidados o ex-presidente da Telebrás, Jorge Bittar, e a deputada Luiza Erundina (PSOL-SP) pediu a inclusão de um representante da Coalizão Direitos na Rede, como uma representação da sociedade civil na audiência.

 

 

 

Após 20 anos, pequenos, médios e grandes produtores novamente juntos, comemora o  Deputado Zé Vitor no lançamento do Plano Safra 2019/2020

 

 

O governo anunciou nesta terça-feira (18), durante cerimônia no Palácio do Planalto, a liberação de R$ 225,59 bilhões em financiamentos por meio do Plano Safra 2019/2020, para apoiar os pequenos, médios e grandes produtores. Desse total, R$ 222,74 bilhões são para crédito rural, sendo R$ 169,33 bilhões para custeio, comercialização e industrialização. Outros R$ 53,41 bilhões para investimento.

Pela primeira vez, o Tesouro Nacional disponibiliza mais recursos para subvenção do Pronaf do que dos demais. São R$ 5 bilhões para equalizar juros,  um valor recorde. As taxas de juros foram mantidas em níveis que permitem apoio adequado ao produtor rural, de acordo com o Ministério da Agricultura.

O Deputado Federal Zé Vitor (PL/MG), participou do lançamento do Plano Safra, “são recursos para produzir  muito em qualidade e claro  preservando o meio ambiente. Os recursos atendem o setor agropecuário, diante do momento delicado que vive o país, em meio a esse imenso aperto orçamentário. É importante reconhecermos esse acerto do Governo, independente de coloração partidária. Não só os números, mas a forma como foi distribuído merece nosso reconhecimento. Trata-se de recursos para colaborar com o custeio, comercialização, industrialização e investimentos nos diversos cantos do Brasil, distribuídos de forma democrática, atendendo cada vez mais os pequenos, médios e grandes produtores rurais. Quem está no campo sabe a importância desse estímulo, desse apoio,” explicou o parlamentar.

Ainda Zé Vitor,” estamos batendo outro recorde: quase 240 milhões de toneladas de grãos. Se somarmos tudo, é mais de 1 bilhão de toneladas produzidas por ano. Destaco também outro ponto positivo para o setor,  que é o seguro rural  o maior da história”, disse.

De acordo com o governo, o valor da chamada “subvenção” ao seguro rural, de R$ 1 bilhão em 2019/2020, mais do que dobrou em relação ao plano anterior. Com isso, os produtores terão mais ajuda para adquirir uma apólice de seguro e proteger sua atividade, assegurando o pagamento de obrigações no caso de quebra de safra ocasionada por eventos climáticos ou variação de preços.

o Deputado  Zé Vitor,  fez uma menção  especial ao Ministério da Agricultura, na pessoa da Ministra Tereza Cristina que sempre muito  empenhada e  dedicada à causa dos produtores rurais merece  todo o reconhecimento do setor agricola, pelo excelente  e competente trabalho  desenvolvido  junto ao Governo Federal.

 

 

#####REAJABRASIL#####

 

 

Assessoria de Imprensa