Zé Vitor

Zé Vitor participa de lançamento oficial do Centro Universitário em Monte Carmelo

Agora como Centro Universitário a UNIFUCAMP planeja um futuro com mais agilidade em prol dos jovens universitários do município

Foi publicada no último dia 12 de Agosto, a portaria n°1.448 do Ministério da Educação (MEC) que credencia a Faculdade (FACIHUS) como um Centro Universitário – UNIFUCAMP. Uma conquista que vai trazer mais crescimento, desenvolvimento, oportunidades, emprego, renda e um futuro com grandes realizações para o Município de Monte Carmelo/MG.

Entre os critérios da faculdade que contribuíram para esse resultado está o conceito máximo na avaliação do MEC, nota 5 em uma escala que vai de 1 a 5, alcançada em 2018, durante o processo de Recredenciamento Institucional.

Com essa mudança, a Instituição ganha mais autonomia, pois como Centro Universitário é possível planejar o futuro com mais agilidade. Além do mais, entre os benefícios de se tornar um Centro Universitário está a possibilidade de criar, organizar e extinguir cursos e programas de Educação Superior, bem como poder emitir e registrar os diplomas de alunos e ter um compromisso maior com a pesquisa e atividade docente.

Representando a Câmara dos Deputados o Deputado Federal Zé Vitor (PL/MG), participou do lançamento oficial da UNIFUCAMP (21), acompanhado do Prefeito Saulo, vice Paulo Rocha, vereadores, Prof. Guilherme, comunidade acadêmica e sócios-fundadores.

 

“É uma grande satisfação fazer parte deste momento, do lançamento dessa janela de oportunidades que se abre para o município de Monte Carmelo. Parabéns a todos pelo empenho e pelo excelente trabalho desenvolvido ao longo desses anos que com certeza foi fator predominante para estarmos hoje diante de mais essa conquista,” disse.

“A educação e as oportunidades transformam pessoas e as pessoas transformam o mundo, tenho certeza que UNIFUCAMP continuará proporcionando com zelo, respeito e credibilidade um ensino de qualidade frente ao belo desempenho e respaldo das suas diretrizes acadêmicas,” finalizou o deputado Zé Vitor.

 

 

 

Assessoria Imprensa

Comissão debate uso de satélite brasileiro para prover conexões de internet no País

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática realiza audiência pública nesta quinta-feira (22) para discutir o uso do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC), que possui tecnologia nacional para conexão à internet em alta velocidade.

 

O deputado Zé Vitor (PL-MG), autor do requerimento para a realização do debate, lembra que o SGDC tem capacidade de tráfego para aplicações civis de até 58 GBps, o que permitiria a conexão de até 50 mil pontos de acesso à internet, inclusive em locais de pouco ou nenhum acesso à rede mundial de computadores. “Um retorno mais que necessário para os mais de R$ 2,7 bilhões que foram investidos no programa”, afirma o parlamentar.

 

No entanto, Zé Vitor quer mais informações sobre o modelo de contratação feito pela Telebras, que, segundo ele, permitiria apenas a contratação de uma única empresa para a comercialização do tráfego do satélite junto aos usuários, razão pela qual essa contratação foi questionada juridicamente. “É imperativo conhecermos qual o real andamento da contratação e de demais medidas associadas à utilização do satélite. É preciso que sejam melhor detalhadas as medidas que estão sendo tomadas para acelerar o processo de inclusão digital mediante o uso do satélite”, finaliza.

Foram convidados:

  • o secretário de Telecomunicações do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Vitor Elísio Góes;
  • o diretor comercial da Telecomunicações Brasileiras S. A. (Telebras), Hélcio Vieira Júnior;
  • o ex-presidente da Telebras Jorge Bittar;
  • o secretário de Infraestrutura Hídrica, de Comunicações e de Mineração do Tribunal de Contas da União, Uriel de Almeida Papa;
  • o presidente da Associação Brasileira das Empresas de Telecomunicações por Satélite (Abrasat), Fabio Franco Costa de Alencar;
  • a representante da Coalizão Direitos na Rede Marina Pita;
  • um representante do Ministério da Defesa.

A audiência pública será interativa e ocorrerá no plenário 13, às 10 horas na Comissão de Ciencia e Tecnologia da Câmara dos Deputados.

Zé Vitor defende preferência para produtos orgânicos em licitações de órgãos públicos

 

Projeto de Lei do deputado federal Zé Vitor propõem alteração em Lei Federal para preferencia de produtos orgânicos nos processos licitatórios em órgãos da administração publica

 

O deputado Zé Vitor (PL-MG) apresentou proposta sugerindo modificação na Lei de Licitações (nº 8666/ 93), acrescentando a preferência dos produtos orgânicos, que estejam devidamente certificados, nos processos de licitação da administração pública (PL 4430/2019).

O deputado liberal justifica que a adoção de políticas que incentivem a produção orgânica de alimentos, especialmente aquelas que facilitem a comercialização dos produtos a cada dia, se fazem necessárias para o aquecimento do setor.

“A sociedade é beneficiada de diversas formas pela adoção de sistemas orgânicos e de produção agropecuária, que produz alimentos mais saudáveis e emprega mais mão de obra do que os sistemas convencionais, sobretudo na agricultura familiar. Além disso, um dos objetivos da licitação é promover o desenvolvimento nacional sustentável, segundo regulamentação federal [Decreto nº 7.746, de 5 de junho de 2012], que envolve a adoção de critérios e práticas sustentáveis como baixo impacto sobre recursos naturais como flora, fauna, ar, solo e água”, explica o autor.

O deputado ressalta ainda a qualidade dos alimentos produzidos no Brasil e o aumento das vendas de orgânicos para o mercado mundial. “Se é possível” exportarmos, porque não proporcionar aos produtores a preferência dos seus respectivos produtos nos processos licitatórios em órgãos da administração pública do nosso país, com o objetivo de impulsionar e aquecer o setor, valorizando a nossa produção?”, completa Zé Vitor.

A matéria aguarda despacho do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, para posterior análise das comissões temáticas da Casa.

 

Emprego e qualificação profissional para os jovens através da Central do Jovem Trabalhador Inovador

Projeto de Lei o deputado federal Zé Vitor, vai garantir  politicas publicas, capacitação profissional  e oportunidades no mercado de trabalho para jovens

O Brasil tem apresentado um alto índice desemprego na faixa de 12,4% da população economicamente ativa que atinge mais os jovens com um percentual de 26,6% de pessoas sem emprego e trabalho, segundo dados do IBGE, relativos ao segundo trimestre de 2018. Na faixa etária entre 14 e 17 anos, 42% e de 18 a 24, 26% dessas pessoas estão sem qualquer tipo de colocação no mercado de trabalho.

Dos 13 milhões de trabalhadores sem emprego e sem trabalho, no País, 32% têm entre 18 e 24 anos de idade. São muitos jovens fora do mercado de trabalho, principalmente no período propício à qualificação profissional. Sem experiência profissional, os jovens não têm chance de disputar a vaga de emprego, nem de empreender, sem mencionar a baixa escolaridade de muitos que dificulta tanto a colocação no mercado de trabalho, como o aproveitamento em cursos de qualificação profissional.

Visando ao cumprimento do disposto na Lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013, que institui o Estatuto da Juventude e dispõe sobre os direitos dos jovens, os princípios e diretrizes das políticas públicas de juventude e o Sistema Nacional de Juventude – SINAJUVE, o deputado federal Zé Vitor (PL/MG), apresentou Projeto de Lei 4306/2019, que garante ao jovem o direito a profissionalização, ao trabalho e à renda contemplando a adoção de políticas públicas voltadas para a promoção do estágio, aprendizagem e trabalho.

“Sugerimos uma nova política pública eficaz de emprego e qualificação específica para todos os jovens do nosso país com direito a profissionalização ao trabalho e à renda, exercido em condições de liberdade, equidade e segurança, através da Criação da Central do Jovem Trabalhador Inovador (CJTI), que  vai consistir  em um sistema específico de atendimento ao jovem por meio de ações integradas nas esferas federal, estadual, distrital e municipal,” disse o deputado.

De acordo com a proposta do deputado Zé Vitor, através da Central do Jovem Trabalhador Inovador, que funcionará como um instrumento de colocação e de capacitação profissional o jovem será inserido no mercado de trabalho mais rapidamente e com qualificação. Nela haverá um banco de dados acessível aos jovens que quiserem se candidatar tanto para um emprego como para um curso de capacitação profissional inclusive através do ensino a distância. Esses dados serão direcionados para os órgãos públicos de intermediação de emprego e para as entidades públicas e privadas, sem fins lucrativos, que oferecem cursos de qualificação profissional.

“Será uma oportunidade única, precisamos incentivar e investir na profissionalização dos nossos jovens através da adoção de políticas públicas voltadas para a promoção do estágio, da aprendizagem eficiente moderna e tecnológica, assim estaremos  beneficiando milhões de jovens trabalhadores que o ingresso no mercado de trabalho é o desafio de maior urgência para a juventude” concluiu o parlamentar.

 

 

 

Assessoria  de Imprensa

Zé Vitor quer instalação de Grupo de Trabalho sobre energias renováveis

Deputado Federal Zé Vitor apresenta requerimento para criação de Grupo de Trabalho para tratar da Política Nacional de Energias Renováveis no âmbito da Câmara dos Deputados

O Brasil se tornou um grande exemplo de utilização de energias renováveis no mundo inteiro, mais de 44% da energia produzida em solo brasileiro vem de fontes renováveis, através das hidrelétricas, energia eólica, biomassa, entre outras. Só o setor hidroelétrico corresponde a 17,7% da produção total de energia nacional, segundo dados do Balanço Energético Nacional (BEM) fazendo do país um dos líderes no uso de fontes renováveis de energia.

Diante da necessidade de se fazer uma analise geral no Brasil sobre o processo de desenvolvimento de diversas fontes de energia no país, o deputado federal Zé Vitor (PL/MG), apresentou requerimento em conjunto com o Líder do (PL), Deputado Wellington Roberto, solicitando ao Presidente Rodrigo Maia, a instalação de grupo de trabalho no âmbito da Câmara dos Deputados com o objetivo de intensificar o debate sobre o desenvolvimento da politica nacional de energias renováveis.

O Grupo de Trabalho terá como objetivo discutir as problemáticas da difusão das técnicas de extração de energia no mundo moderno, bem como o processo tecnológico de melhorias técnicas e seu impacto social.

Para muitos estudiosos do setor, o consumo de energia está diretamente relacionado ao desenvolvimento econômico de uma nação, contudo, a continuidade deste desenvolvimento também depende de planejamento e estudo sistemático de utilização da energia, a fim de que se aperfeiçoe e conserve suas fontes.

De acordo com Zé Vitor, é necessário fazer uma análise geral do processo de desenvolvimento de diversas fontes de energia para dar destaque a sua relação de influência mútua com a sociedade.

“Estamos diante de um novo ciclo, investir em infraestrutura é condição prioritária para qualquer país que tenha como meta o desenvolvimento econômico. O Brasil hoje, apesar de já ter progredido bastante, principalmente na matriz de petróleo e derivados onde encontra-se a um passo da autossuficiência, ainda tem uma grande capacidade ociosa de geração de energia, a exemplo da fonte eólica, que já é bastante desenvolvida em países europeus e asiáticos, e ainda não decolou aqui, obviamente por falta de investimentos e incentivos governamentais e privados, desperdiçando boa parte de seu potencial natural,” disse Zé Vitor.

Ainda o Deputado, “a contribuição do setor energético para o desenvolvimento econômico do Brasil é muito importante para podermos avançar tecnologicamente, apesar de sermos referencia no uso de fontes de energias renováveis somos ainda fortemente dependentes das hidrelétricas” disse o parlamentar.

O requerimento para a criação do grupo de trabalho aguarda deliberação do Presidente Rodrigo Maia. A expectativa é  a de que ate o fim desta semana, o requerimento seja  analisado.

 

 

 

Isenção de imposto para aquisição de medicamentos para o câncer

Proposta do Deputado Federal Zé Vitor tem como objetivo tornar os medicamentos mais acessíveis a toda população

O deputado federal Zé Vitor (PL-MG), apresentou o Projeto de Lei n° 3.566/19, que isenta da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público – PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – COFINS as importações e a receita bruta de venda no mercado interno de medicamentos destinados ao tratamento de câncer.

De acordo com o deputado, as dificuldades para o tratamento do câncer são notórias. O acesso às terapias na rede pública quer as tradicionais, quer as inovadoras, ainda não é universal, embora a saúde seja um direito de todos. Além disso, sabe-se que os custos desses tratamentos são elevados. O parlamentar destacou estudo realizado em 2016 pela Associação Brasileira de Linfoma e Leucemia. O estudo mostra que, no caso do câncer de mama, por exemplo, o custo médio por paciente no estágio três é de, aproximadamente, R$ 65 mil.

O parlamentar entende que a adoção de medidas que tornem o tratamento de câncer menos custoso é importante. Para o deputado, “espero contribuir com  proposta  para a redução dos custos de produção e comercialização e, consequentemente, dos preços finais dos referidos medicamentos, tornando o produto mais acessível para todos aqueles que deles precisem para sobreviver ou recuperar sua saúde,” disse Zé Vitor.

 

Deputado Federal defende uma nova cara para o agronegócio brasileiro

Ideal político do jovem deputado federal Zé Vitor ganha destaque em Brasília

 

Apresentar ao Brasil e ao mundo o verdadeiro agronegócio brasileiro, essa é a missão defendida pelo deputado federal Zé Vitor (PL/MG). Natural de Araguari, no Triângulo Mineiro – tradicional região produtora de cereais, hortaliças, cana-de-açúcar, leite e café, o parlamentar que exerce o seu primeiro cargo eletivo é também engenheiro agrônomo e professor universitário.

Vale ressaltar que mudanças significativas aconteceram nas bancadas do Congresso Nacional, sobretudo naquelas reconhecidamente mais organizadas, popularmente batizadas de Bancada do Boi (ruralista), Bancada da Bala (segurança) e Bancada da Bíblia (evangélica). Muitos dos ex-integrantes dessas bancadas não se recandidataram ou não se reelegeram. O xadrez possui novas peças e, agora, começam a mostrar a serviço e dar um novo ritmo na capital federal.

Dinâmico e bem relacionado, Zé Vitor, afirma que o país produz bem, o que significa em quantidade, qualidade e com respeito ao meio ambiente. “Somos modelo em produção e conservação, alguns poucos produtores que cometem delitos ou falhas não devem ser colocados como a regra, pelo contrário, são exceção. Temos um desafio: melhorar a comunicação e mostrar o verdadeiro Brasil que há no campo, vamos fazer isso”, frisou o engenheiro agrônomo e deputado federal por Minas Gerais.

Eleito Presidente da Subcomissão Agroambiental, o parlamentar tem dado um ar moderno às discussões que envolvem o segmento. Em sua pauta, tem enfatizado a necessidade de diálogo entre quem quer produzir e preservar o meio ambiente. Além disso, bate forte na tecla da inclusão da tecnologia no campo, dos acordos comerciais, do cooperativismo, dos investimentos em infraestrutura e do fim da burocracia. É a nova cara do agronegócio brasileiro.

“Defendo o diálogo positivo e produtivo, acredito que a agenda do agro é fundamental para o país. Naturalmente, temos desafios a serem superados, sobretudo a burocracia, e várias oportunidades surgindo. Nosso propósito é destravar o Brasil, é desatar os nós que nos amarram e ocupar lugar de destaque no cenário mundial, com o devido respeito que o produtor rural e as agroindústrias merecem”, destacou Zé Vitor.

Alinhado à dinâmica de trabalho da Ministra da Agricultura Tereza Cristina, o deputado Zé Vitor tem reforçado que o que é feito no campo atualmente, em grande parte, é diferente do que era praticado no passado. “O progresso chegou à agropecuária, embora temos muitas barreiras a superar. Temos que mostrar as novas técnicas e tecnologias que utilizamos. Temos que falar do sistema de plantio direto, da integração lavoura-pecuária, dos novos métodos de irrigação, do reaproveitamento de resíduos como fertilizantes, dos pesticidas mais modernos e seletivos, da conservação de reservas, da biotecnologia e da bioeconomia.”

Ainda o deputado, “os avanços são diversos, e temos o dever de mostrar, por exemplo, que utilizávamos 3.000 litros de água para irrigar um hectare de café no passado, hoje utilizamos 1.000 litros. É economia e bom uso dos recursos naturais. Utilizávamos 2, 3 litros de inseticidas por hectare, agora, já temos tecnologia para utilizar 100, 200 ou 300 ml, dez vezes menos que antigamente. Portanto o agronegócio é o grande orgulho da nossa nação, não medirei esforços no Congresso Nacional para defender esta bandeira, pois se o campo vai bem, a cidade também se desenvolve. A evolução chegou ao campo brasileiro, modelo para o mundo”, explicou Zé Vitor.

 

A nova cara da bancada ruralista de Minas Gerais

 

Jovem, o deputado federal Zé Vitor, ganha destaque em Brasília

As eleições de 2018 trouxeram novidades, as urnas vieram recheadas de novos nomes que, hoje, ocupam o cenário político nacional. Novos nomes e      uma nova postura, é o que esperam os eleitores.

Mudanças significativas nas bancadas do Congresso Nacional, sobretudo naquelas reconhecidamente mais organizadas, popularmente batizadas de Bancada do Boi (ruralista), Bancada da Bala (segurança) e Bancada da Bíblia (evangélica). Muitos dos ex-integrantes dessas bancadas não se recandidataram ou não se reelegeram. O xadrez possui novas peças.

Três nomes, com maior ênfase, defendem a bandeira do agronegócio mineiro em Brasília: Domingos Sávio, Zé Silva e, agora, Zé Vitor, que estreia na Câmara dos Deputados.

O novato Zé Vitor vem ganhando lugar de destaque na Frente Parlamentar da Agropecuária. Natural de Araguari, no Triângulo Mineiro – tradicional região produtora de cereais, hortaliças, cana-de-açúcar, leite e café, é engenheiro agrônomo e professor universitário. Gentil, dinâmico e extremamente bem relacionado, tem dado um ar moderno às discussões que envolvem o segmento. Em sua pauta, tem enfatizado a necessidade de diálogo entre quem quer produzir e preservar o meio ambiente. Além disso, bate forte na tecla da inclusão da tecnologia no campo, dos acordos comerciais, do cooperativismo, dos investimentos em infraestrutura e do fim da burocracia. É a nova cara do agronegócio brasileiro.

“Defendo o diálogo positivo e produtivo, acredito que a agenda do agro é fundamental para o país. Naturalmente, temos desafios a serem superados, sobretudo a burocracia, e várias oportunidades surgindo. Nosso propósito é destravar o Brasil, é desatar os nós que nos amarram e ocupar lugar de destaque no cenário mundial, com o devido respeito que o produtor rural e as agroindústrias merecem”, destacou Zé Vitor.

O deputado federal enfatizou ainda que o país produz bem, o que significa em quantidade, qualidade e com respeito ao meio ambiente. “Somos modelo em produção e conservação, alguns poucos produtores que cometem delitos ou falhas não devem ser colocados como a regra, pelo contrário, são exceção. Temos um desafio: melhorar a comunicação e mostrar o verdadeiro Brasil que há no campo, vamos fazer isso”, frisou o engenheiro agrônomo e deputado federal por Minas Gerais.

Retomada das Obras de Ampliação do Pronto Socorro do Hospital de Clínicas da UFU

O Deputado Federal Zé Vitor (PL/MG), visitou canteiro de obras  com Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, autoridades locais e regionais

Os trabalhos no canteiro de obras do Hospital de Clínicas de Uberlândia da Universidade Federal de Uberlândia (HCU-UFU) tiveram início em maio de 2012 e deveriam ter sido concluídos quatro anos depois, porém foram paralisados em junho de 2014, com apenas cerca de 35% executados. Basicamente, o que está pronto são as partes estruturais e de alvenaria, ou seja, concreto e paredes. De acordo com planejamento definido no cronograma físico-financeiro firmado entre a Universidade Federal de Uberlândia (UFU) e a empresa IBEG, construtora responsável pela obra, caso todo o recurso seja disponibilizado, em 24 meses será possível a conclusão e ampliação das obras do Hospital das Clinicas em Uberlândia/MG, unidade de saúde que é referência para atendimentos de médias e altas complexidades para os municípios do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

O reinício dos trabalhos de edificação do Pronto-Socorro e Centro de Trauma do recomeçou no último dia 17, após assinatura de um Termo Aditivo ao Contrato, em cumprimento a uma decisão judicial expedida pela 4ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro (RJ). Entre os anos de 2012 e 2015, já foram repassados à construtora mais de R$ 40 milhões e o orçamento para a conclusão dos trabalhos no Hospital de Clínicas prevê que sejam gastos outros R$ 133.748.443,68.

“Falta concluir a parte de alvenaria em todos os pavimentos, a cobertura do prédio, o revestimento de pisos e paredes, esquadrias, instalações elétricas, hidros sanitárias, gases medicinais, condicionamento de ar, sistema de automação, sistema de segurança contra incêndio e pânico, entre outras,” disse o Reitor da UFU – Valder Steffen.

O Deputado federal Zé Vitor (PL/MG),  que inclusive  propõs emenda indicativa à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para o Hospital de Clinicas da UFU, visitou o canteiro de obras  no local.

Segundo o parlamentar mineiro, “este é um grande trabalho regional uma mobilização significativa de todos os deputados da região, de todas as forças politicas para colocarmos esse hospital para funcionar o quanto antes. Em dois anos teremos essa obra concluída. O projeto de ampliação e construção do bloco de urgência, emergência e centro de trauma, prevê 249 novos leitos, sendo 38 para UTI e queimados, além de 22 novas salas de cirurgia, permitindo assim um considerável aumento no atendimento aos pacientes e nas cirurgias. Essa é uma luta de todos os envolvidos e também da população. Vamos juntos, precisamos salvar vidas e cuidar das pessoas,” concluiu  Zé Vitor.

Ainda de acordo com o Zé Vitor, “o Centro de Trauma quando finalizado, terá papel estratégico para o sistema de saúde pública local, pois atualmente estima-se em 800 o déficit de leitos apenas no município de Uberlândia, sem contarmos o de outros 26 municípios da região, num raio de 2,5 milhões de habitantes.”

 

Projeto considera represamento de pequenos cursos d’água para irrigação como de interesse social

 

O deputado Júnior Mano (PL-CE), relator do PL 2294/2019, de autoria do deputado Zé Vítor (PL-MG) apresentou, nessa quarta-feira (10), na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR), parecer favorável ao projeto. A proposta altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para considerar de interesse social o represamento de pequenos cursos d’água, quando voltado para a irrigação e para matar a sede dos animais.

Segundo o deputado Zé Vítor, atualmente já são consideradas de interesse social a exploração agroflorestal sustentável (modelos de exploração de solo que combinam espécies florestais com cultura agrícola) e as instalações necessárias à captação e condução de água para projetos nos quais a água seja parte essencial. O objetivo da proposição, de acordo com ele, é superar, no âmbito da legislação federal, a barreira existente ao aproveitamento econômico de pequenos cursos d’água, via represamento destinado à irrigação e à formação de bebedouros de água para os animais.

“O cultivo irrigado é do interesse de todos, porque promove a produção de alimentos e contribui para a geração de trabalho e renda no meio rural”, disse. Ele explicou que fixar o agricultor no campo é um desafio e a garantia da produção, por meio da irrigação, é uma das maneiras de se conseguir isso. “Além disso, o PL prevê o fornecimento de água de qualidade aos animais de criação durante todo o ano, viabilizando a continuidade da criação, mesmo em épocas de seca”, afirmou.

Para o relator do projeto, deputado Júnior Mano (PL-CE), o projeto irá possibilitar que milhares de produtores tenham mais estabilidade no fornecimento de água, em especial no caso de rios intermitentes, que não apresentam escoamento superficial durante todo o ano. “A proposta permitirá o melhor aproveitamento dos pequenos cursos d’água, que, por vezes, requerem seu represamento para poderem ter todo seu potencial aproveitado”, afirmou no relatório.

Ele destacou que a mudança não irá representar ameaças à preservação ambiental, mas sim possibilitar, quando autorizado pelos órgãos competentes, o uso mais racional dos recursos hídricos de pequenos cursos d’água no processo produtivo. “Assim será possível aumentar a produtividade tanto das lavouras como do rebanho, permitindo um planejamento mais eficiente e a redução dos riscos da atividade”.

O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte ; Agencia FPA