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Talita Gonçalves

O deputado federal Zé Vitor (PL) ma reunião importante nesta terça, 6, com o astronauta Marcos Pontes, ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação e a reitora da UFMG, Sandra Regina Goulart. O tema não poderia ser outro: incentivo para a produção de vacinas nacioais.

Algumas universidades tem pesquisas em estágio avançado, e uma delas é a da UFMG, que desenvolve a chamada Quimera Proteica. Diferente de outras vacinas fabricadas com insumos vindos do exterior, uma das vantagens que teremos ao assumir a produção é a capacidade de reconhecer as novas cepas que estão surgindo e produzir imunizantes mais eficazes e com mais agilidade.

Segundo o ministro, o plano do MCTI para a pandemia é dividido em três etapas

1 – aquisição de vacinas importadas: devido à necessidade de impedir o agravamento das pessoas que estão contaminadas, é necessário adquirir as doses fabricadas no exterior;

2 – produção de vacinas nacionais: além de serem mais baratas, elas seriam mais eficazes contra as novas variantes;

3 – Investimentos no CT Vacinas: chamado de “Oxford Nacional”, o centro de biotecnologia da UFMG é um dos mais avançados do país. A ideia é aumentar a capacidade de produção e oferecer uma especíe de plataforma, que possa oferecer estrutura para pesquisas de todo o país.

O desafio agora é garantir que essas universidades, assim como a UFMG, tenham suas pesquisas financiadas de maneira imediata com recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).

Mudança é reflexo da importância da cidade perante a região e do potencial econômico e turístico

O Sebrae Minas elevou Araguari a unidade administrativa Microrregional (MR) dentro da Regional Triângulo. Com a mudança, o município passa a atender também Araporã, Cascalho Rico, Indianópolis e Tupaciguara. Anteriormente, estes municípios faziam parte da Microrregional de Uberlândia.

A Microrregião de Araguari possui hoje 14.862 empresas em seu território. “Nosso pedido foi atendido à pujança da nossa região,” ressalta Zé Vitor.

A mudança estratégica foi solicitada pelo deputado. Em uma das reuniões que ele participou para tratar do assunto, estiveram presentes o presidente do Sebrae, Roberto Simões, o presidente da Associação Comercial e Industrial de Araguari – ACIA, Leonardo Daher de Melo e alguns diretores da FAEMG (Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais).

Como explica o presidente da Acia, Leonardo Daher de Melo, há 5 anos, a unidade do Sebrae em Araguari fica localizada no prédio da associação, na avenida Tiradentes. A ideia é fortalecer as iniciativas e melhorar o suporte no município. “Percebemos que Araguari tem mais população do que várias cidades que possuíam agência do Sebrae. Então passamos a reivindicar e procurar quais os caminhos para conseguir isso,” explicou.

A Microrregional fortalece as parcerias já estabelecidas com o Sebrae e estimula que os projetos desenvolvidos em Araguari sejam estendidos aos municípios que compreendem a nova unidade.

Um deles é o Programa Cidade Empreendedora, que tem como objetivo implantar um conjunto de ações estratégicas, para acelerar o desenvolvimento econômico e fomentar o empreendedorismo.

“Vamos oferecer todos esses programas e mapear o potencial da região, estimulando o empreendedorismo e os pequenos negócios locais”, acrescenta a analista do Sebrae Minas Beatriz Bertoldo, que será responsável pela MR Araguari.

Outro setor que ganha potência é o turismo. A inclusão de novas rotas de ecoturismo em Araguari, criação de circuitos e rotas locais para atrair amantes da natureza e da memória histórica e ferroviária tem ganhado espaço com o Inventário da Oferta Turística, levantamento que deve ser entregue nos próximos dias.

O deputado federal Zé Vitor (PL) apresentou o projeto de lei 947/2021, que propõe a suspensão de contrato de trabalho e a redução proporcional da jornada de trabalho e de salários, em razão dos impactos das medidas para contenção da disseminação da Covid-19.

O texto segue os moldes do substitutivo aprovado da MP936, a que trata da suspensão dos contratos de trabalho e esteve em vigor até o dia 31 de dezembro de 2020.

Diante do agravamento da pandemia, a proposta do deputado é que essas medidas passem a valer até o final de 2021. “Queremos que a manutenção do emprego seja garantida, com o objetivo de preservar o emprego e a renda, garantir a continuidade das atividades empresariais, bem como reduzir o impacto social diante da paralisação de atividades e restrição de mobilidade,” disse.

Se aprovada, a PL permitirá novamente que o empregador possa reduzir a jornada de trabalho de forma proporcional e por meio de acordo escrito, o salário de seus empregados, por até 90 (noventa) dias. O pagamento dos salários pode ser reduzido proporcionalmente a 25%, 50 ou 70%.

Confira a proposta na íntegra aqui

O deputado federal Zé Vitor (PL), apresentou nesta terça, 16, o relatório setorial de despesas da Educação para a proposta de orçamento do ano. O parecer foi aprovado na íntegra pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional.

Os gastos na área previstos pelo deputado somarão R$ 122,1 bilhões, ante o mínimo constitucional de R$ 55,6 bilhões. A complementação para o Fundeb será de R$ 19,6 bilhões, mas 74% dependerão de um crédito suplementar. Zé Vitor incorporou R$ 1,2 bilhão em emendas. Os pareceres agora analisados pelo relator-geral, senador Marcio Bittar (MDB-AC).

“Foram dias de muita pesquisa, estudos, de decisões. Ouvimos muitos especialistas, representantes de universidades, associações de estudantes, para chegarmos nesse resultado final,” ressaltou o deputado.

IFTM e UFU

No relatório, Zé Vitor pediu a atenção do relator-geral para duas importantes solicitações de melhorias em instituições de ensino da região, que ele não conseguiu atender no documento devido à escassez de recursos:

** Instituto Federal do Triângulo Mineiro e Instituto Federal Norte de Minas, para a modernização de laboratórios e das demais estruturas físicas que atendem os cursos do segmento agropecuário, incluindo o Campus Arinos;

** Universidade Federal de Uberlândia, para a conclusão de obras do Campus Patos de Minas e implantação de Centro de Pesquisa em Máquinas e Mecanização do curso de Agronomia do Campus Monte Carmelo;

O Consórcio Intermunicipal RIDES realizou na última sexta, 12, na sede do sindicato rural, a entrega de 3 caminhões compactadores aos municípios consorciados de Cascalho Rico, Coromandel e Iraí de Minas. A entrega é resultado do convênio firmado com o Ministério do Meio Ambiente e faz parte do Programa Lixão Zero do Governo Federal.

O deputado federal Zé Vitor, que acompanhou a liberação dos recursos para este projeto, acompanhou a cerimônia. “As cidades precisam pensar em soluções inteligentes para diminuir cada dia mais os impactos do descarte de resíduos no meio ambiente. Esse é um trabalho coletivo, importante, que segue este caminho,” ressaltou o deputado.

Na cerimônia também aconteceu o lançamento oficial do “Programa RIDES de Coleta Seletiva”. Através deste convênio, os municípios participantes serão contemplados com equipamentos e ações para a melhoria da gestão de resíduos sólidos urbanos.

Esses caminhões foram adquiridos com os recursos oriundos do convênio no valor de mais de 4,5 milhões, que prevê ainda outros equipamentos e serviços destinados à gestão de resíduos.

O Projeto de Lei 658/21 regulamenta produção de bioinsumos (e derivados) no Brasil, inclusive quando feita pelos produtores rurais. A proposta é do deputado Zé Vitor (PL-MG) e o objetivo é regular a atividade, que hoje não possui um marco legal. O texto tramita na Câmara dos Deputados.

“Os bioinsumos são uma fonte inesgotável de sustentabilidade e inovação para o Brasil. Temos a maior biodiversidade do planeta, e esta pode ser racionalmente explorada e dividida com o mundo a partir de estímulos legislativos corretos”, disse Zé Vitor.

Bioinsumos (ou insumos biológicos) são materiais naturais usados no cultivo agrícola em substituição a defensivos e agrotóxicos, produzidos por empresas especializadas ou órgãos oficiais, como a Embrapa. Exemplos são os antissépticos naturais para animais ou bactérias para fixação de nitrogênio nas plantas.

O texto define bioinsumo como produto, processo ou tecnologia de origem vegetal, animal ou microbiana, destinado ao uso na produção, no armazenamento e no beneficiamento de produtos agropecuários, aquáticos ou de florestas plantadas, que envolvam agentes microbiológicos de controle (AMCs) benéficos para o crescimento e desenvolvimento de animais e plantas.

Os bioinsumos são divididos por classe de risco biológico para seres vivos (de 1 a 4), com regras mais flexíveis para produção, comercialização e registro oficial de produtos considerados de baixa toxicidade (risco 1 e 2).

Os produtos deverão ser comercializados com data de fabricação, validade, tipo de cepa microbiana utilizada, entre outras informações.

O projeto dispensa os bioinsumos, bioprodutos e os demais derivados de receituário agronômico. Os responsáveis por produtos já registrados ou notificados terão prazo de 120 dias, a partir da publicação de regulamento próprio pelo Poder Executivo, para se adequarem à nova lei.

Biofábricas

O projeto traz regras detalhadas para a produção de insumos biológicos nas propriedades para uso próprio (manejo biológico on farm).

A fabricação será feita, obrigatoriamente, em biofábricas, seja a partir do zero ou de substâncias pré-prontas compradas de empresas registradas, com ajuda de profissional habilitado. Os itens produzidos não poderão ser comercializados.

O Ministério da Agricultura elaborará um Manual de Boas Práticas de Manejo Biológico on farm para orientação dos produtores rurais.

A instalação e a operação das biofábricas nas propriedades rurais será dispensada de licenciamento ambiental, desde que o imóvel esteja regular (com registro no Cadastro Ambiental Rural – CAR) ou em regularização.

O texto do deputado Zé Vitor traz ainda outras regras, penas para quem não cumprir a nova lei, que incluem multa, inutilização de produtos e suspensão temporária de atividade.

Deputado Zé Vitor busca pavimentação da LMG-680 junto ao governo de Minas

O deputado federal Zé Vitor (PL) recebeu em Brasília nesta quarta-feira, 10, os representantes da Associação dos Beneficiários da Rodovia LMG-680, para discutir os esforços voltados para a pavimentação desta estrada, que é a principal via de integração do Noroeste Mineiro. Estiveram presentes Geraldo Pimentel, José Eduardo Trevisan e Marcelo Landim, presidente, diretor representante da associação, respectivamente.

Os 75 km de estrada de chão que interligam os municípios de Paracatu, João Pinheiro e Brasilândia de Minas passam por mais de 170 mil hectares, caminho por onde passa toda a produção agrícola da região.

“Além de melhorar a logística para os produtores, entendemos que esse asfaltamento é uma obra de infraestrutura essencial para quem mora na região e pelos trabalhadores que passam por essa rodovia. Vamos somar esforços nessa luta,” destaca o deputado.

O deputado busca viabilizar recursos através do governo federal e do governo estadual. Zé Vitor apresentou ao governador Romeu Zema uma proposta para que essa obra seja realizada com recursos de indenização da tragédia de Brumadinho. Conforme o acordo assinado pelo governo de Minas Gerais e a Vale S.A, do total de R$ 37 bilhões, R$ 1 bilhão será reservado para investimentos em estradas.

Os produtores rurais também estão dispostos a contribuir financeiramente, através de uma parceria público privada. O valor total das obras é estimado entre 90 e 100 milhões de reais.

O presidente da Câmara Arthur Lira nomeou o deputado Zé Vitor (PL-MG), ex-secretário de Meio Ambiente de Araguari, para assumir a relatoria da Lei de Licenciamento Ambiental Geral (PL 3729/04), na última quinta-feira, 25 de fevereiro.

Zé Vitor também é relator da Educação na Comissão Mista de Orçamento da Câmara. O parlamentar se destaca pela atuação nos setores agro, meio ambiente e inovação, além de também fazer parte da Comissão para Implantação da Tecnologia 5G no Brasil.

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), pretende destravar a parte da agenda econômica do governo voltada para o agronegócio. Nesta segunda-feira, 1º,  ele prometeu que a lei de licenciamento ambiental deve entrar na pauta de votações da Câmara ainda no primeiro semestre.

Zé Vitor disse que conversará com o presidente da Câmara esta semana para saber o calendário pretendido por ele. “É um tema debatido há anos, nem precisa de tantos debates, mas de um ajuste fino”, pontuou.

O Projeto de Lei 3729/04 está em análise na Casa há 16 anos e é alvo de polêmica. Quem é contra afirma que a proposta não trata de forma adequada as especificidades de cada região brasileira e contém regras mais flexíveis para determinados tipos de empreendimentos.

Quem é a favor do projeto afirma que regras descentralizadas geram confusão e insegurança jurídica para os investidores, sendo um entrave ao desenvolvimento sustentável.