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Uma proposta essencial que pode beneficiar produtores rurais de todo país: o deputado federal Zé Vitor (PL_MG) apresentou neste mês o PL 2673/2021, que altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para considerar utilidade pública represamento de cursos d’água, quando voltado para a irrigação e à dessedentação animal.

O projeto de lei tem como objetivo tornar menos burocrática a construção das barragens para as atividades agropecuárias em questão. Como a irrigação e o uso da água para matar a sede de animais não estão listadas entre as atividades consideradas como de utilidade pública ou de interesse social, os órgãos ambientais demoram mais tempo para conceder a licença ambiental.

Além disso, as áreas irrigadas brasileiras chegam a produzir três vezes mais que as áreas de sequeiro. Os cultivos irrigados podem render até sete vezes mais, em valor econômico, que os cultivos tradicionais. “Mais produtividade significa aumento na oferta de alimento para os próximos anos,” ressalta o deputado.

Em algumas regiões brasileiras é extremamente baixa a disponibilidade de água ou quase não se pode contar com as chuvas regulares. Por essa razão, a irrigação tem como fonte principalmente os mananciais superficiais, como córregos e rios obtidas através de barragens. “É a maneira mais segura e racional de se garantir a disponibilidade de água,” completa Zé Vitor.

Confira a proposta na íntegra, clique aqui.

Apresentado pelo deputado federal Zé Vitor (PL-MG), o projeto de Lei 1966/21 torna obrigatória, em aulas e cursos ministrados de forma não presencial, a divulgação de informes advertindo contra pedofilia, abuso, exploração sexual e tráfico de crianças e adolescentes.

Segundo a proposta, que tramita na Câmara dos Deputados, as mensagens deverão ser dirigidas a alunos do ensino infantil, fundamental e médio das redes pública e privada de ensino.

O texto estabelece que o informe deverá ser produzido com linguagem adequada ao público-alvo da sala e ser exibido de maneira ostensiva e destacada, preferencialmente, antes do início das atividades.

O conteúdo da mensagem deverá, obrigatoriamente, fazer a menção ao Disque-100 e a outros canais que recebem denúncias de crimes praticados contra crianças e adolescentes, destacando-se o caráter sigiloso da denúncia, quando solicitado pelo denunciante.

Para Zé Vitor, o projeto propõe “o reforço das ações educativas de esclarecimento das potenciais vítimas dos atos de abuso e violência sexual, com o intuito de orientá-las sobre como proceder em situações de ameaça à sua segurança e, assim, evitar o cometimento desses crimes”.

O texto altera a Lei 11.577/07, que já obriga a divulgação de mensagem relativa à exploração sexual e ao tráfico de crianças e adolescentes em alguns veículos de comunicação, apontando formas de efetuar denúncias.

A fim de contribuir para a efetivação da medida, o projeto permite parcerias entre estabelecimentos de ensino, fornecedores de conteúdos educacionais, administração pública e organizações do terceiro setor.

O descumprimento da obrigatoriedade, conforme a proposta, será punido com multa de até R$ 10 mil, aplicada em dobro em caso de reincidência. No caso de estabelecimentos de ensino da rede pública, a multa será aplicada ao gestor do estabelecimento.

Tramitação
O projeto será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Educação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

A Câmara Municipal de Vazante recebeu, na tarde desta quarta-feira (28), a visita do deputado federal Zé Vítor (PL), que manteve um importante encontro com lideranças políticas da cidade. O evento contou com as presenças do prefeito Jacques Soares Guimarães (PSD), do presidente da Casa vereador Cabo Augusto e do ex-vereador Chicão do Claro, atual secretário municipal de Desenvolvimento Agropecuário, um dos principais apoiadores do deputado.

Vários vereadores, secretários municipais e outros convidados também participaram do evento, que reuniu um público significativo e foi realizado dentro das regras de contenção da covid-19, com uso obrigatório de máscara, álcool gel e o distanciamento recomendado.

Na oportunidade, Zé Vítor recebeu o agradecimento dos presentes pela destinação de cerca de R$ 1,5 milhão em recursos destinados ao município, entre verbas liberadas, empenhadas e cadastradas por intermédio do seu gabinete. Os recursos viabilizados pelo parlamentar atendem os setores da educação e agricultura, mas principalmente a área da saúde, possibilitando a aquisição de respiradores, custeio das ações de enfrentamento ao coronavírus e outros investimentos.

O deputado aproveitou o momento para anunciar a indicação de R$ 6 milhões em recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a construção de uma nova escola municipal na cidade, verba que já está cadastrada no MEC.

Segundo o secretário municipal de Educação, Jeancarlo Rabelo, a nova escola seguirá um projeto do FNDE, contando com 13 salas de aula, estrutura moderna e padrão funcional para alunos do ensino fundamental, da 1º a 5º ano. O prédio será construído numa área anexa à do Centro Educacional Esportivo, com o qual poderá promover a interação das atividades escolares, educacionais, sociais e esportivas.

De acordo com o deputado Zé Vítor a verba para a construção da nova escola já está assegurada, dependendo apenas das formalidades burocráticas e legais para que os recursos sejam liberados.

FONTE: http://www.vz1.com.br/ – Lando Lacerda

 

Na manhã de terça, 27, empresários se reuniram na sede da Associação Comercial de Ituiutaba para tratar do asfaltamento da BR-364, que liga Ituiutaba a Prata. O deputado federal Zé Vitor (PL) esteve presente na ocasião.

Quem sai de Ituiutaba e segue para o município de Prata, precisa pegar a BR-365 e virar no “Trevão”, rumo a BR-153. No total, são 110 km.

Se a rodovia for asfaltada, será possível economizar 50 km. Além disso, o objetivo é ceder a essa estrada ao Dnit, para transformá-la em uma rodovia federalizada. Benefício para produtores rurais, empresários e demais pessoas que passam por esse trajeto.

De acordo com o deputado Zé Vitor, é importante garantir a federalização da estrada, que ainda não está sob domínio do governo federal. “Esse assunto definitivamente já é tratado dentro do Dnit,” destaca.

Rubens do Carmo Andrade, presidente do Cooprata, falou sobre os benefícios da pavimentação. “Se a rodovia sair, vai ser muito bom esse estreitamento entre as duas cidades, trazer mais empresas,” afirma.

BR-364

Na ocasião, o deputado ressaltou que é uma prioridade a conclusão dos 12 quilômetros de asfalto da BR 364 km (entre o km 187 e o km 200) na região dos municípios de Campina Verde, Ituiutaba e Gurinhatã.

O deputado recebeu um “ok” do ministro de Infra-estrutura, Tarcísio Freitas, o termo de referência para contratação do projeto já está concluído. “O primeiro passo é contratar a execução do projeto ainda nesse ano, para que em 2022 a gente possa colocar recurso para concluir esse trecho.”

O Consórcio Intermunicipal RIDES realizou nesta quinta-feira, 15, uma cerimônia que marcou a entrega de caminhões e diversos equipamentos para coleta, triagem e gestão.

Além de Monte Carmelo, que sedia o Consórcio, foram contempladas as cidades de Abadia dos Dourados, Cascalho Rico, Coromandel, Indianópolis, Iraí de Minas e Romaria. Este é o maior programa de gestão de resíduos do estado de Minas Gerais.

Apresentado pelo Consórcio RIDES, o projeto contou com o apoio do deputado federal Zé Vitor. “Precisamos pensar em soluções inteligentes para diminuir cada dia mais os impactos do descarte de resíduos no meio ambiente. Esse é um trabalho coletivo, importante, que segue esse caminho,” ressaltou Zé Vitor.

A entrega é resultado do convênio firmado com o Ministério do Meio Ambiente e faz parte do Programa Lixão Zero do Governo Federal, no valor de R$ 4,5 milhões. A Secretária de Estado de Meio Ambiente, Marília Melo, esteve presente na ocasião.

Segundo o Consórcio RIDES, essa estrutura irá possibilitar o tratamento adequado de 15 mil toneladas de resíduos por ano, atendendo um uma população de mais de 100 mil habitantes.

O deputado federal Zé Vitor (PL-MG) participou junto com o governador Romeu Zema  e o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, da entrega do Plano Estratégico Ferroviário de Minas Gerais (PEF).

O estudo é formado por um portfólio de projetos priorizados para a implantação e operação de uma nova estrutura ferroviária no estado. A cerimônia aconteceu na tarde da última segunda-feira, 12. O PEF faz parte de um amplo planejamento do Governo de Minas Gerais para o desenvolvimento ferroviário.

O Noroeste Mineiro é apontado como a nova fronteira agrícola do país, tendo a ferrovia como uma das principais engrenagens, uma vez que este meio de transporte é essencial para o escoamento da produção agrícola e também para a remineralização de solo, o que permitiria converter áreas degradadas de cerrado não produtivo em solo agricultável, com grande potencial para alavancar as exportações brasileiras.

Também estiveram presentes entidades que participaram da elaboração do plano, deputados federais e estaduais.

No Dia da Agricultura Irrigada, comemorado nesta terça-feira, 15, a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) se uniu ao Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e ao Ministério da Agricultura, Abastecimento e Pecuária (MAPA) para realizar na manhã de hoje, 15, o evento virtual “Irrigar é Alimentar”. Foram realizados dois painéis com o objetivo de trazer mais visibilidade ao tema.

O deputado federal Zé Vitor (PL-MG) participou do segundo painel, que debateu os desafios da irrigação no país. Além de ser autor do requerimento que pede a instituição do Dia da Irrigação, o parlamentar também apresentou o projeto de lei para que as barragens para irrigação (PL 2294/2019) sejam consideradas de utilidade pública.

“Por muitas vezes, percebemos que a burocracia nos impede de avançar. E quando falávamos nisso, muitos confundiam com desproteger o meio ambiente, mas sabemos que isso não é verdade”, ressaltou Zé Vitor.

Além de destacar a importância de esclarecer e divulgar as questões envolvendo a irrigação, Zé Vitor destacou o potencial dessa tecnologia. “É algo que transforma o campo, que transforma a vida da população. Aqui no Cerrado Mineiro, houve uma verdadeira revolução com o uso dessa técnica,” ressaltou.

Também participaram do segundo painel José Mário Schreiner – Presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Goiás (Faeg) e deputado federal, a deputada federal e presidente da Comissão de Agricultura Aline Sleutjes (PSL-PR).

O primeiro painel trouxe o ex-Ministro da Agricultura e um dos candidatos ao Nobel da Paz, Thiago Fontenelle, da Agência Nacional de Águas (ANA), Mariane Crespolini – MAPA e Eduardo Veras – Presidente da Comissão Nacional de Irrigação (moderador).

O encerramento do evento ficou por conta de João Martins – Presidente da CNA, do deputado Sérgio Souza (MDB-PR) – Presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), Rogério Marinho – Ministro do Desenvolvimento Regional e Tereza Cristina – Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Mais um passo para o desenvolvimento da tecnologia e do agro em Araguari: o deputado federal Zé Vitor (PL) participou de conferência online na última quarta-feira, 9, organizada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento que teve como objetivo discutir as estratégias para criação de um hub de inovação na cidade.

Zé Vitor destinou 200 mil de emenda parlamentar para o Ministério para criação deste laboratório de startups, com uma plataforma virtual, internet e equipamentos. A ideia é que Araguari seja a primeira a receber esta novidade, se multiplicará para todo Estado de Minas Gerais.

“Queremos conectar instituições de ensino, produtores, sindicatos rurais, empresas, todos que fazem parte desse ecossistema do agro. Tivemos também a sanção do novo marco das startups para regulamentar a parte jurídica, então avalio que estamos no caminho certo,” ressalta Zé Vitor.

Com inovação e tecnologia, surgirá um ambiente para novas ideias refletindo em aumento de produtividade, redução de custos, novas soluções para insumos e principalmente, mais sustentabilidade.

O deputado federal Zé Vitor (PL-MG) participou de audiência com a Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA Tereza Cristina. Também estiveram presentes representantes da Associação Brasileira dos Produtores e Exportadores de Frutas e Derivados e do Instituto Brasileiro de Horticultura e o deputado federal Peninha (SC – MDB).

A audiência teve como objetivo discutir demandas dos produtores de hortaliças, flores e frutas, em especial de cebola e alho.

Esse segmento emprega 16% dos trabalhadores rurais do Brasil. Hoje, Minas Gerais é o maior produtor de alho do país. O setor tem trabalhado pela distribuição de alimentos cada vez mais saudáveis.

“Deixo aqui o meu agradecimento à ministra Tereza, sempre atenciosa e determinada em buscar soluções para destravar o Agro,” concluiu o deputado.

A Associação dos Beneficiários da LMG-680, formada por moradores, lideranças e empresários do setor agrícola do Noroeste Mineiro deu mais um importante passo na última quarta, 27, rumo a tão sonhada pavimentação desta importante via. Depois de se reunir com lideranças do governo estadual, os associados tiveram um sinal positivo do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco e também da bancada mineira na Câmara dos Deputados.

Prefeitos e vereadores das cidade de Paracatu, João Pinheiro, Brasilândia de Minas, Dom Bosco, Unaí e Urucuia, além de representantes da associação, compareceram em peso na reunião, realizada no Senado, e que contou com a presença dos deputados federais de Minas.

O deputado federal Zé Vitor (PL), que acompanhou a fundação da associação e tem apoiado o movimento, foi um dos responsáveis por presidir a reunião. “A pavimentação da LMG-680 está cada vez mais próxima graças a cada um dos que estão aqui hoje. Juntos, somando forças, vamos conseguir tirar essa tão importante obra de infraestrutura do papel,” concluiu.

As obras para asfaltar os 95 km de estrada foram iniciadas em 2013, inclusive com o início da construção de ponte rodoviária sobre o rio Paracatu. Porém, acabou paralisada no ano seguinte.

O trecho é uma importante via de interligação e passa por uma das maiores áreas de agricultura irrigada do Estado de Minas Gerais. São mais de 170 mil hectares entre os municípios de João Pinheiro, Paracatu e Brasilândia.
A ideia é viabilizar recursos do governo federal, estadual, municipal e também dos próprios produtores, através de uma parceria público privada.

Na ocasião, Rodrigo Pacheco foi representado por Alexandre Silveira, suplemente do senador Antônio Anastasia. Em virtude da sessão no Senado, Pacheco não pode comparecer. Pela mesma razão, Anastasia esteve brevemente na reunião para cumprimentar os participantes e em seguida retornar para as atividades da Casa.