Zé Vitor

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Deputado Zé Vitor lidera comitiva mineira para discutir novo pacto federativo

Nesta semana, o deputado federal Zé Vitor (PMN/MG) liderou a comitiva de prefeitos e vereadores do Triângulo Mineiro, Alto Paranaíba e Noroeste de Minas que participou de uma reunião no gabinete do senador Rodrigo Pacheco (DEM) para discutir questões relacionadas à necessidade de um novo pacto federativo. O encontro ocorreu na quarta-feira, 13 de março, mesma data em que foi instalada a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Novo Pacto Federativo, presidida pelo deputado Silvio Costa Filho (PRB/PE).

O objetivo do colegiado, cujo trabalho está pautado no lema “Menos Brasília, mais Brasil”, é intensificar o diálogo sobre a redistribuição da arrecadação financeira do país a fim de contemplar estados e municípios de forma mais justa. “Atualmente, mais de 60% dos recursos arrecadados ficam para o Governo Federal, o que sufoca e dificulta a vida dos municípios. Para se ter uma ideia, em 2018, 1/3 dos municípios fecharam as contas no vermelho e sete estados estão em situação de insolvência. Se as coisas permanecerem como estão, 12 estados vão fechar 2019 sem quitar a folha de pagamento. Então, é hora de refletirmos, promover a discussão e fazer uma grande mobilização a favor do Brasil, sobretudo para o fortalecimento dos Estados e, principalmente, dos municípios”, afirmou o deputado.

Na ocasião estiveram presentes Rodrigo Aparecido Lopes (prefeito Andradas), Renata Borges (prefeita de Araporã), Roberto Wanderley do Nascimento (vice-prefeito de Araporã), Everaldo Eurípedes Campos (vereador de Campos Altos), Agnaldo Ferreira da Silva (prefeito de Cruzeiro da Fortaleza), Adílio Alex dos Reis (prefeito de Guimarânia), Edmar Xavier Maciel – “Edinho” (prefeito de João Pinheiro), Pedro Gil Cardoso Vieira (vereador de João Pinheiro), Lindon Carlos Resende da Cruz (prefeito de Nova Ponte), Paulo Giovani Silveira (prefeito Serra do Salitre) e Paulo Giovani Silveira de Melo (prefeito de Tupaciguara).

 

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Ministério da Agricultura recebe pauta de reivindicações de Minas Gerais

Em Brasília, Deputado Zé Vitor e secretária Ana Valentini tratam de questões ligadas à CASEMG, Funrural e licenciamento ambiental

Neste mês, o deputado federal Zé Vitor acompanhou a secretária Ana Valentini, titula da pasta de Agricultura em Minas Gerais, em uma audiência com o ex-deputado Marcos Montes, atual secretário executivo do Ministério da Agricultura. O encontro, que ocorreu no dia 20 de fevereiro em Brasília, teve como pauta questões relacionadas à liquidação da Companhia de Armazéns e Silos do Estado de Minas Gerais (CASEMG), ao Fundo de Assistência e Previdência ao Trabalhador Rural (Funrural) e às atuais regras para licenciamento ambiental.

Em virtude do processo de liquidação que a CASEMG está sendo submetida os seus galpões deverão ser desocupados até 01 de julho de 2019, o que, segundo o deputado, é inviável para os produtores. “Trata-se de um prazo muito exíguo e que prejudica quem fez o armazenamento, pois, é complicado retirar os grãos no meio do ano agrícola. Nesse sentido, estamos tentando junto ao governo, a possibilidade de estender esse prazo para novembro ou dezembro, com o compromisso de que todos estarão cientes de que, a partir de 2020, o armazenamento nos galpões da CASEMG não será mais possível”, afirmou Zé Vitor.

Outro ponto discutido na audiência disse respeito ao Funrural que, devido a discussões jurídicas quanto à obrigatoriedade ou não sobre o seu pagamento, muitos produtores estão encontrando dificuldades junto à Receita Federal. De acordo com o deputado, inicialmente o STF se manifestou contrário à cobrança, mas depois, decidiu pela obrigatoriedade do pagamento do mencionado. Com isso, muitos produtores ficaram prejudicados, uma vez que aderiram ao REFIS (mecanismo para regularização de débitos relativos a tributos e contribuições federais), mas, ficaram negativados junto à autarquia supramencionada. “Infelizmente, embora tenha aderido ao REFIS, quando um produtor vai na Receita Federal solicitar uma certidão para juntar num processo de obtenção de crédito rural, por exemplo, ele não consegue porque consta no sistema como devedor. Então, estamos articular uma solução para esse problema”, explicou.

Por fim, deputado e secretários debateram questões relacionadas às regras para licenciamento ambiental e à gestão dos recursos hídricos no Brasil e, principalmente, em Minas Gerais. “Precisamos avançar nesse sentido. Não para simplificar, mas sim, racionalizar o processo de licenciamento ambiental que é muito complexo. A burocracia não é garantia de proteção ao Meio Ambiente, vide os desastres em Mariana e em Brumadinho. Estamos tentando ouvir todos os setores, em especial o rural para entender que mudanças poderiam ser propostas de modo a racionalizar esse processo sem deixar de proteger o Meio Ambiente. Embora tenha sido um primeiro contato, nós estamos satisfeitos com a audiência porque ouvir a opinião dos envolvidos e estreitar as relações é indispensável na busca de soluções efetivas para os problemas que afligem a nossa sociedade”, encerrou o deputado Zé Vitor.

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SAMU Triângulo Norte pleiteia habilitação junto ao Ministério da Saúde

 

Em Brasília, representantes do Triângulo Norte buscaram apoio de parlamentares para que o governo federal habilite o SAMU e colabore com o custeio do serviço
*Divulgação

Com apoio de deputados federais, CISTRI espera viabilizar recursos para custeio e manutenção do serviço.

Na última terça-feira, dia 12 de março, o deputado federal Zé Vitor se reuniu com representantes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) da Região Triângulo Norte para tratar da habilitação e qualificação junto ao Ministério da Saúde a fim de viabilizar recursos destinados ao custeio e manutenção do serviço. Além do deputado araguarino, participaram do encontro os deputados Welinton Prado, André Janones, Greyce Elias e Alexandre Padilha (ex ministro da Saúde) que também se comprometeram a interceder junto ao governo federal para agilizar o processo de habilitação do SAMU Triângulo Norte.

Na ocasião, estiveram presentes o tenente Carlos Alves que é prefeito de Tupaciguara e presidente do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde Rede de Urgência e Emergência da Macrorregião do Triângulo Norte (CISTRI/SAMU) juntamente com Leandro Luiz de Oliveira (prefeito de Ipiaçu e vice presidente do CISTRI/SAMU), Ualisson Cavalho Silva (prefeito de Canápolis e presidente da AMVAP), Cleidmar Zanotto (prefeito de Capinópolis e presidente do CIS/Pontal), Rodrigo Alvim (secretário executivo do CISTRI/SAMU), Paulo Romes Junqueira (presidente da ACIUB) e Joedis Marques Ferreira (coordenador de reuniões e colaborador da mobilização).

Atualmente, o SAMU é custeado pelo estado de Minas Gerais, responsável por 90% dos recursos investidos, e pelos municípios que recebem o serviço, os quais colaboram com 10% das despesas. Com a habilitação e qualificação junto ao Ministério da Saúde, o governo federal passaria a arcar com 34% das despesas, aliviando o estado e compartilhando custos e riscos. “Nós sabemos da situação financeira dos estados, então, é muito complicado permitir que um valor tão significativo como esse fique apenas por conta dos governos estaduais, tendo em vista que a Saúde é algo compartilhado, uma responsabilidade de todos. Desta forma, é importante habilitar para dividir os custos e os riscos a fim de garantir uma boa operação para o SAMU e como representantes dessa região temos o compromisso de buscar essa articulação junto ao Ministério da Saúde”, afirmou o deputado Zé Vitor.

Após o encontro com os parlamentares, a comitiva se dirigiu à Secretaria de Relações Institucionais onde foi agendada uma reunião para a manhã de hoje, dia 13, entre os representantes do SAMU Triângulo Nortes e técnicos do Ministério da Saúde. “Sem dúvida, a agenda em Brasília foi muito produtiva porque além de arregimentar apoio junto aos deputados da nossa região, conseguimos orientações importantes junto aos técnicos do Ministério da Saúde no sentido de sanar algumas pendências no processo de habilitação. Com isso, na próxima semana, estaremos em Belo Horizonte para também tratar desse assunto. Nós estamos confiantes no compromisso dos nossos parlamentares e contamos com o apoio deles para diminuir a carga do governo do estado”, asseverou Rodrigo Alvim, secretário executivo do CISTRI/SAMU.

Em operação desde julho de 2018, o SAMU Triângulo Norte contempla 26 municípios e já realizou mais de 700 mil atendimentos.