O documento solicita informações ao Ministro de Minas e Energia,  sobre fechamento das unidades avançadas da ANM em Patos de Minas, Poços de Caldas e Belo Horizonte.

Preocupado com a possibilidade de fechamento das unidades avançadas da Agencia Nacional de Mineração (ANM ), nos municípios de Patos de Minas, Poços de Caldas e em Belo Horizonte o deputado federal Zé Vitor (PL/MG), protocolou requerimento de informações  na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira(27),  solicitando esclarecimento  ao Ministro  de Minas e Energia  sobre o fim das atividades nos respectivos escritórios.

A Agência Nacional de Mineração – ANM, é uma autarquia federal sob regime especial, criada pela Lei número 13.575, de 26 de dezembro de 2017, vinculada ao Ministério de Minas e Energia, dotada de personalidade jurídica de direito público com autonomia patrimonial, administrativa e financeira.

A ANM, tem o objetivo de promover o planejamento e o fomento da exploração mineral, do aproveitamento dos recursos minerais e superintender as pesquisas geológicas, minerais e de tecnologia mineral, bem como assegurar, controlar e fiscalizar o exercício das atividades de mineração em todo o território nacional, de acordo com o Código de Mineração, o Código de Águas Minerais, os respectivos regulamentos e a legislação que os complementa.

De acordo com o deputado Zé Vitor, o escritório de Patos de Minas atende o Alto Paranaíba, o Triângulo Mineiro e o Noroeste de Minas, atingindo 88 cidades que dependem diretamente da permanência das unidades de atendimento no estado. “Estamos muito preocupados com essa possibilidade, o nosso estado tem a mineração em seu dna e essas unidades são indispensáveis para o desenvolvimento da mineração regional,” disse.

Ainda Zé Vitor,  “vale ressaltar que a mudança do status do órgão de Superintendência da ANM em Belo Horizonte para unidade regional também afetará e comprometerá a agilidade de todos os processos e outorgas que são necessárias para os municípios mineiros.”

Segundo relatório elaborado pelo próprio órgão, em um raio de 200 (duzentos) quilômetros de Patos de Minas estão algumas das maiores jazidas de fosfato do país, a maior mina de ouro no município de Paracatu, as maiores jazidas de diamante, além da produção de nióbio no estado.

 

 

 

 

Assessoria de Imprensa

 

O deputado federal Zé Vitor esteve nesta quarta-feira(21), em audiência na Fundação Nacional de Saúde (Funasa), para cobrar agilidade do órgão na execução de suas ações em vários municípios do interior de Minas Gerais.
Demonstrando preocupação e empenho o parlamentar mineiro solicitou agilidade ao órgão para a liberação de recursos para os municípios de Cascalho Rico), Indianópolis Serra do Salitre Cachoeira Dourada destinados à implantação de Estações de Tratamento de Esgoto (ETE) e para São Gotardo  implantação de usina de reciclagem e compostagem de lixo.

O Consórcio Intermunicipal da Região Integrada de Desenvolvimento Sustentável (RIDES), também constou da pauta de solicitações onde Zé Vitor expôs todos os motivos ressaltando importância da liberação dos recursos no valor de (R$ 2.500.000,00), considerando que o consórcio vai atender vários os municípios de Abadia dos Dourados, Coromandel, Cascalho Rico, Douradoquara, Estrela do Sul, Grupiara, Indianópolis, Irai de Minas, Monte Carmelo e Romaria.

O deputado saiu do encontro satisfeito e confiante de que a liberação dos recursos por parte da FUNASA seja realizado em breve para a conclusão de todos os processos que foram pauta da audiência.

“Tivemos uma ótima receptividade por parte do órgão, Minas Gerais é um estado que pode melhorar muito na questão do saneamento básico, principalmente no tratamento de água e esgoto, assim como na implantação de usinas de reciclagem e compostagem de lixo,” disse Zé Vítor.

A FUNASA é uma das instituições do Governo Federal que é responsável por promover a inclusão social por meio de ações de saneamento para prevenção e controle de doenças. É também a instituição responsável por formular e implementar ações de promoção e proteção à saúde relacionadas com as ações estabelecidas pelo Subsistema Nacional de Vigilância em Saúde Ambiental.O órgão reiterou o compromisso de atuar em parceria com as prefeituras especialmente em projetos que proporcionem melhores condições de vida para toda a população mineira.

 

O Deputado Federal Zé Vitor (PL/MG), viaja na próxima semana para Madri, na Espanha, para participar da Cúpula de Chefes de Estado e de Governo da 25ª Conferência Internacional sobre Mudança Climática COP 25 entre os dias 2 e 13 de Dezembro. O evento aconteceria em Santiago no Chile nas mesmas datas, porém o presidente Sebastián Piñera abriu mão do compromisso em função dos protestos que tomam as ruas do país desde meados de outubro.  O parlamentar estará representando os produtores e o setor agrícola do Brasil no decorrer do evento.

A Conferência sobre Mudança Climática é uma das mais importantes para as Nações Unidas. É nela que os países selam seus compromissos e acordos nessa área. Foi na COP realizada em 2015, na França, que foi aprovado o Acordo de Paris de combate à mudança climática.

Brasil também deve levar à Conferência dados que comprovam a sustentabilidade do agro brasileiro, com o uso das tecnologias de baixa emissão de carbono e o cumprimento da legislação florestal. Neste contexto será abordado medidas e ações para a redução do desmatamento ilegal abordando a convergência agroambiental e como deputados ruralistas e ambientalistas podem construir uma agenda comum no Congresso Nacional Brasileiro.

Painéis focados em soluções modernas e aplicáveis para as florestas, agricultura, assim como o fomento de novas políticas e incentivos para o setor do agro,  também consta da pauta de programação  do evento.

Segundo Zé Vitor, “acredito numa agenda de produção consciente e sustentável que coloque o Brasil na linha de frente da defesa ambiental e da eficiência produtiva, com total compromisso e respeito ao meio ambiente. Um evento dessa dimensão é importante para mostrar         o que o agro brasileiro pode contribuir para a mitigação dos gases de efeito estufa, com projetos, números e ações que validem todo o potencial do nosso setor.”

Ainda o deputado, “a agricultura moderna representa 21,6% do PIB brasileiro e conta com 4,4 milhões de produtores que estão conscientes que o agro e a preservação ambiental devem caminhar juntos em pról do desenvolvimento sustentável, ” concluiu Zé Vitor.

A 25ª edição da cúpula deste ano cujo lema é Tempo de agir  fará um apelo para que todos os países aumentem seus compromissos, visando combater as mudanças climáticas sugerindo ir mais além do objetivo estabelecido no Acordo de Paris que propunha limitar o aumento da temperatura do planeta em 2 ºC e insistirá na necessidade de buscar cenários climáticos e energéticos que garantam  1,5 ºC.

 

 

 

 

O Projeto de Lei 4862/19 determina que as licitações públicas deverão dar preferência a bens produzidos, ou serviços prestados, por empresas que possuam certificação de qualidade conferida pela Organização Internacional para Padronização (ISO). O texto tramita na Câmara dos Deputados.

A proposta é de autoria do deputado Zé Vitor (PL-MG) e altera a Lei de Licitações. Atualmente, o poder público pode estabelecer, nas licitações, margem de preferência a produtos e serviços nacionais, ou produzidos por empresas que empreguem pessoas com deficiência.

O selo ISO – cuja versão mais conhecida da população é o ISO 9000 – é um atestado de qualidade empresarial reconhecido internacionalmente.

Para Zé Vitor, “ a medida contribuirá para a seleção da melhor proposta para a administração pública nada mais natural do que adotar, como preferência, a compra de produtos e serviços com essa certificação, ’disse o deputado.

Tramitação
O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

 

 

Para o deputado mineiro o evento consagra e homenageia uma das maiores riquezas de Minas Gerais.

O deputado Federal Zé Vitor (PL/MG), participou nesta quarta (20) da abertura da Semana Internacional do Café promovida pelo Sistema FAEMG, Café Editora, Sebrae, Ocemg e Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura (Seapa). A feira, que tem como objetivo divulgar a qualidade do café de Minas para o Brasil e o mundo  acontece até sexta-feira (22) no Expominas, em Belo Horizonte.

Principal evento nacional da cadeia produtiva do setor cafeeiro, a Semana Internacional do Café, conta com extensa programação de cursos, competições, seminários palestras, ampla programação de eventos simultâneos, concursos e sessões de cupping (prova de cafés).

Segundo Zé Vitor, a feira de negócios é o principal evento da cadeia produtiva da cafeicultura no país e consagra uma das   maiores riquezas do estado de Minas Gerais.

“O ano de 2019 não foi muito positivo para o setor, o preço sofreu uma queda, mas o Brasil continua sendo o maior exportador de café no mercado mundial e ocupa a segunda posição, entre os países consumidores da bebida. Sabemos produzir e produzimos com qualidade, é necessário valorizar nossa produção e mostrar para o Brasil e o mundo a grandeza do nosso café.”

Ainda o deputado, “novos incentivos por parte dos governos estadual e federal é vital para a agregação de novas políticas e fortalecimento do setor  para obtermos  assim  safras recordes e altamente produtivas; somos capazes e autossuficientes no quesito produtividade,” disse o deputado.

A cerimônia contou ainda com a presença de várias autoridades e do governador de Minas, Romeu Zema, que se referiu ao evento como “grandioso e belíssimo” e reiterou a importância do agronegócio para a economia brasileira. “Foi a única atividade que cresceu sistematicamente nos últimos 20 anos”, afirmou.

Sobre a Semana Internacional do Café – Realizada desde 2013 em Belo Horizonte, a Semana Internacional do Café (SIC) tem como foco o desenvolvimento do mercado brasileiro e a divulgação da qualidade dos cafés nacionais para o consumidor interno e países compradores, além de potencializar o resultado econômico e social do setor.

É uma iniciativa do Sistema FAEMG, Café Editora, Sebrae, Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais (Seapa) e da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemge). A edição deste ano tem o patrocínio oficial Nestlé e patrocínio diamante Sistema Ocemg.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

O Deputado federal Zé Vitor (PL/MG), acompanhado pelo deputado Estadual Raul Belém esteve na última quarta-feira (20) na cidade administrativa em Belo Horizonte participando de reunião com o Governador Romeu Zema, com a Secretaria de Estado e Agricultura Ana Valentini e o Secretário de Estado e Infra- estrutura Marco Aurélio Barcelos para tratar de assuntos relacionados diretamente às rodovias do estado de Minas Gerais.

Na pauta:

MG 680 (Paracatu-Brasilândia de Minas)
MG 414 (Araguari-Anhanguera)
MG 188 (Coromandel-Patrocínio/Patos de Minas/Guarânia)
MG 190
(Coromandel – Abadia dos Dourados/Douradoquara/Monte Carmelo)
MG 497 (Uberlândia – Prata)

Questões relacionadas ao licenciamento ambiental para extração mineral no estado também foram discutidas na ocasião da reunião.

Nova altura para caminhões que transportam animais vivos é aprovada em Comissão da Câmara dos Deputados

 

Com o objetivo de melhorar o transporte de animais semoventes (carga viva) atualmente regulamentado pela resolução do Conselho Nacional de Trânsito – Contran –o deputado federal Zé Vítor (PL/MG) apresentou projeto de lei n.3604/2019 com intuito de proporcionar melhorias no transporte de animais vivos em todo o território nacional.

O projeto de lei pretende alterar o Código de Trânsito Brasileiro visando a estabelecer a altura máxima permitida para veículos destinados ao transporte de semoventes. Segundo a proposta, os veículos de transporte de animais vivos poderão ter até 4,70(quatro metros e setenta centímetros) metros de altura.

Atualmente, a Resolução Contran nº 210/2006 limita a altura máxima dos veículos a 4,40 metros. Embora essa dimensão máxima seja suficiente para muitos tipos de carga, o cenário para os transportadores de carga viva é bastante prejudicado pela limitação que obriga o transportador a decidir entre transportar os animais em carrocerias com apenas um andar, o que diminui a eficiência do transporte e, consequentemente, encarece o frete, ou transportá-los em carrocerias com dois andares, o que se desdobra em andares de aproximadamente 1,65 metros, insuficientes para acomodar os animais sem que se configurem maus tratos.

Segundo o Deputado Zé Vitor, “sem a altura adequada os animais acabam se ferindo e muitas vezes morrendo durante o transporte causando assim prejuízos e transtornos aos pecuaristas. Diante das dificuldades enfrentadas no transporte dos animais vivos, pela altura inadequada, sem conseguir acomoda-los de maneira segura e correta, considero indispensável alteração junto ao Contran. A medida contribuirá para a diminuição dos maus tratos aos quais os animais transportados vêm sendo submetidos e também para a diminuição dos fretes desse tipo de carga, ajudando a diminuir, assim, o chamado custo Brasil,” disse.

O Deputado Vicentino Junior (PL/TO), foi o relator do PL na Comissão de Viação e Transportes nesta quarta-feira (6). O parlamentar votou pela aprovação do projeto com adequação de emenda. No seu parecer o parlamentar propôs que a altura seja de 4.95 (quatro metros e noventa e cinco centímetros) ao invés de 4.70 (quatro metros e setenta centímetros) como foi proposto anteriormente pelo deputado Zé Vitor. Todos os deputados membros integrantes da Comissão de Viação e Transporte aprovaram o relatório por unanimidade e parabenizaram o autor do PL pela brilhante iniciativa.

A proposição segue agora para apreciação na Comissão de Constituição de Justiça da Câmara dos Deputados.

 

 

Assessoria de Imprensa

 

 

 

 O Projeto ABC Cerrado recuperou mais de 93 mil hectares de pastagens degradadas no bioma brasileiro com capacitação e assistência técnica e gerencial oferecidas a 7,8 mil produtores rurais que adotaram tecnologias de baixa emissão de carbono. O trabalho foi feito nos estados da  Bahia, Goiás, Mato Grosso do Sul, Maranhão, Minas Gerais, Piauí, Tocantins e no Distrito Federal. A área equivale a 110 mil campos de futebol.

Os dados foram apresentados nesta quarta (6), em evento para divulgar os resultados finais do projeto, que é uma parceria entre Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), com recursos do Fundo de Investimento Florestal (FIP, em inglês) administrados pelo Banco Mundial.

Um estudo inédito que avaliou os impactos da adoção das tecnologias pelos produtores rurais foi realizado pelo órgão e  segundo os resultados, foi possível perceber que a adoção de tecnologias como Integração Lavoura-Pecuária-Floresta (ILPF), Recuperação de Pastagens Degradadas, Sistema Plantio Direto e Florestas Plantadas permitiu ao produtor incrementar a renda e diversificar a atividade produtiva com conservação ambiental.

No evento, a ministra da Agricultura Tereza Cristina destacou que os resultados mostram como é possível aliar sustentabilidade com a agropecuária, além de proporcionar a ampliação da produção por meio do investimento em áreas degradadas. “O produtor rural acreditou porque investindo nas suas pastagens degradadas, no solo já exaurido, viu que esse investimento traz de volta para ele renda”, disse.

Segundo o deputado federal Zé Vitor (PL/MG), que participou do  evento,  pelos dados que foram  apresentados mais de 18 mil pessoas foram beneficiadas pelo  projeto da ABC Cerrado, entre produtores, familiares, estudantes e técnicos.

“Os resultados são muito positivos e ultrapassaram as metas estabelecidas em 2015, quando o projeto começou. A ABC Cerrado vem contribuindo e trabalhando com muita eficiente para a manutenção das áreas de vegetação nativa dentro das propriedades rurais. Novas técnicas e tecnologias aliadas a boas práticas agrícolas foram adotadas proporcionando o aumento da produtividade e incentivando o produtor rural a permanecer em um mesmo espaço, evitando assim a abertura de novas áreas no cerrado brasileiro,” disse o deputado.

De acordo com Daniel Carrara, diretor geral do (SENAR) outro dado importante observado durante a avaliação de impacto do projeto foi que, ao unir capacitação e assistência técnica e gerencial, mais produtores adotaram tecnologias de baixa emissão de carbono se comparados aos produtores que não participaram da iniciativa.

“Foram mais de 214 mil horas de assistência técnica seguindo cinco passos: diagnóstico produtivo individualizado, planejamento estratégico, adequação tecnológica, capacitação profissional complementar e avaliação sistemática dos resultados.”

As principais cadeias atendidas foram às bovinoculturas de corte e leite e a agricultura. O estudo mostrou que 86% das propriedades têm até 500 hectares e a tecnologia mais adotada pelos produtores foi Recuperação de Pastagens Degradadas. Na cerimônia, 12 produtores receberam certificados, representando os mais de 7 mil produtores que foram capacitados em cinco anos de projeto.

 

 

 

Para mais informações, o Senar disponibilizou um resumo executivo do projeto na sua página na internet: https://www.cnabrasil.org.br/p…

Zé Vitor participa do Congresso Brasileiro de Gestores da Agropecuária que acontece de 05 a 07 de Novembro em Brasília /DF

Começou nesta terça-feira (5), em Brasília, o Congresso Brasileiro de Gestores da Agropecuária que tem como objetivo debater os desafios do setor e a elaboração de políticas para o desenvolvimento e inovação da agropecuária brasileira. Também será uma oportunidade de troca de experiências e de aproximação das iniciativas públicas e privadas. O evento reunirá gestores, secretários de agricultura, produtores rurais e especialistas de todo o país até o dia 7 de novembro.

A programação inclui debates sobre os mais diversos aspectos da agropecuária, como financiamento, agricultura familiar, inovação e tecnologia, sustentabilidade, acesso a mercados, agregação de valores e  assistência técnica ao produtor. Serão quatro salas de programação simultâneas durante todo o dia.

O congresso é promovido pelo Ministério, pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), com o apoio do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), da Associação Brasileira das Entidades Estaduais de Assistência Técnica e Extensão Rural (Asbraer) e da Organização das Cidades Brasileiras do Patrimônio Mundial (OCBPM).

Em discurso na abertura do evento, a ministra Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento), “não podemos ter uma agricultura comercial que está no mundo, é 4G, daqui a pouco 5G. E temos ainda a pobreza do pequeno produtor, aquele que produz pouco, um produtor que ainda precisa de ajuda. Vocês são importantíssimos nos municípios para que nos ajudem, nos orientem na política pública para essa agricultura”, acrescentou.

O deputado Federal Zé Vitor (PL/MG) que participou da abertura do evento destacou a importância das políticas para o setor agropecuário, desde o financiamento ao apoio técnico que o produtor rural necessita.

“A assistência técnica será um dos grandes pilares de discussão e um dos grandes desafios para o Ministério da Agricultura em 2020, como disse a ministra. Tudo passa pela gestão, por isso a realização desse congresso é tão importante para o setor rural. O agronegócio alimenta e sustenta a balança comercial do país, precisamos o quanto antes da elaboração de novas políticas para o desenvolvimento e inovação da agropecuária brasileira que precisa continuar avançando” disse o deputado.

O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS), defendeu a adoção de medidas para reduzir o custo do crédito ao produtor rural e também o endividamento. “O agro vai bem, mas o agricultor não. Grande parte está endividado e com dificuldade, porque não bota o preço no produto”.

Já o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Glademir Aroldi, destacou que as pautas do agronegócio e dos municípios são semelhantes. “Temos um Congresso Nacional e um governo reformistas, estamos passando por um momento muito importante”, disse o presidente da CNM, ao mencionar as reformas da Previdência e Tributária.

Também participaram da abertura do evento o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, e o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles; o governador de Roraima, Antônio Denarium; e o vice-presidente de agronegócio do Banco do Brasil, Ivandré Montiel.

O congresso é promovido pelo Ministério, pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), com o apoio do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE), do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), da Associação Brasileira das Entidades Estaduais de Assistência Técnica e Extensão Rural (Asbraer) e da Organização das Cidades Brasileiras do Patrimônio Mundial (OCBPM).

Confira a programação do congresso pelo site www.congressoagropecuaria.cnm.org.br

 

 

 

 

Assessoria de Imprensa