Autor: Chris Valladares

Em busca de novos negócios e grandes parcerias no mercado internacional Delegação Brasileira  visita países asiáticos.

O Deputado Federal Zé Vitor (PL/MG)  a convite  da Ministra da Agricultura Tereza Cristina, está integrando a Comitiva Brasileira do Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Missão Oficial nos países asiáticos desde o último dia (13/05).  A missão passará pela China, Vietnã e Indonésia entre outras cidades  destes países, numa série de reuniões com autoridades e investidores estrangeiros. Os encontros são parte dos esforços do MAPA (Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento), para a abertura de novos mercados para produtos brasileiros, como frutas, carnes, leite e café, além da manutenção e ampliação da pauta exportadora do agronegócio que no ano passado foi responsável por quase metade das exportações brasileira para os países asiáticos.

A Ásia responde por 36% das exportações brasileiras e na opinião do Deputado Zé Vitor (PL/MG), há novos mercados a explorar, “o fortalecimento dos laços comunitários com os chineses, tanto com o governo quanto com as empresas é muito otimista. A China é uma grande parceira comercial, no país são mais de um bilhão e trezentos milhões de habitantes, sem dúvida um  grande mercado consumidor.  É necessário  avançarmos  não só com  relação a   exportação de carnes mais também com relação  ao café do cerrado.  A expansão das relações bilaterais com os países asiáticos, proporcionará mais  desenvolvimento ao agronegócio e  consequentemente a valorização  do setor beneficiando  assim os produtores rurais. Onde temos desafios, precisamos vencê-los e onde há oportunidades é necessário aproveitá-las”, disse o deputado.

De acordo com Zé Vitor,  a intensificação das parcerias  estão pautadas por respeito, igualdade e benefício recíproco, de modo a promover o crescimento das economias dos dois países.

O Deputado ainda ponderou que com o advento da peste suína na China, boa parte do rebanho esta sendo dizimado, e diante desse quadro o Brasil tem esperanças e uma grande expectativa de que a importação de derivados da soja, sobretudo o farelo deve se manter instável, uma vez que outros acordos comerciais entre a China e demais países não estão fluindo, tendo como exemplo à importação de canola do Canada.

De acordo com informações do MAPA, durante encontro com 40 investidores chineses em Xangai, na última terça feira 13, a Ministra Tereza Cristina, apresentou dados do setor agropecuário e falou da parceria bilateral entre os dois países.

Já os investidores chineses informaram que pretendem também aumentar o volume de recursos aplicados em projetos brasileiros e demonstraram interesse em setores como ferrovias, biotecnologia, suinocultura e infraestrutura. Foram apresentadas várias demandas entre elas acordos para facilitação do comércio e simplificação de processos para destravar barreiras entre os dois países.

A Delegação Brasileira visitou também os mais de 50 estandes brasileiros na Feira SIAL China 2019, em Xangai, maior feira de alimentos da Ásia. Na ocasião foi inaugurado o pavilhão do Brasil no evento.  Alguns dos destaques do pavilhão são os estandes dos produtores de carne. O setor quer aproveitar a feira para conquistar os chineses e ampliar as exportações.  De acordo com as associações brasileiras, 16 empresas de carne bovina e nove de aves e suínos participam da feira.

Na  terceira etapa da visita à  Ásia, a Delegação Brasileira no  dia (17/05), seguiu  para a Capital do Vietnã, Hanói, e participaram de uma pauta intensa de negociações com investidores e de encontro com o primeiro-ministro do Vietnã, Nguyen Xuân Phúc que visitou o Brasil oficialmente em Julho do ano passado, para tratar de temas econômicos do governo vietnamita. Na sede do governo, em Hanói, foi discutida a abertura de mercado para determinados produtos.  Segundo o Deputado Zé Vitor, “O Brasil quer vender melão e bovinos vivos para o Vietnã. E os vietnamitas desejam exportar camarão e peixes. O Vietnã tem tudo para se tornar um grande parceiro comercial do Brasil.”

O primeiro-ministro propôs que o Vietnã sirva como porta de entrada para os produtos agropecuários do Brasil e do Mercosul no continente asiático. A proposta foi bem-recebida pela Ministra da Agricultura Teresa Cristina e por toda a Delegação que   a esta acompanhando.  Na ocasião o primeiro-ministro convidou o presidente Jair Bolsonaro a visitar o Vietnã em 2020, quando o país assumirá a presidência da Associação das Nações do Sudeste Asiático (Asean),  formada também pela Indonésia, Malásia, Filipinas, Singapura, Tailândia, Brunei, Myanmar, Camboja e Laos.

Já no próximo dia 20/05, a comitiva segue para Jacarta, Capital da Indonésia, onde terá reunião com o Ministro da Agricultura Indonésio, para tratar de assuntos relacionados a investimentos  e parcerias no setor rural.

 

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O projeto de lei conhecido como “Lei Geral do Licenciamento Ambiental” avança na Câmara dos Deputados e pode ser levado para votação no plenário ainda estes mês (05).  A proposta altera o processo de emissão de autorizações no país, extinguindo a necessidade de licenças para boa parte das atividades agropecuárias e empreendimentos de infraestrutura. Apoiado pelos ministérios do Meio Ambiente, Agricultura e Infraestrutura, o projeto foi elaborado pela Frente Parlamentar Agropecuária (FPA) e setores da indústria.

O texto, que ainda pode sofrer alterações, isenta os produtores rurais da necessidade de pedir licenciamento ambiental – seja este emitido por órgão federal, estadual ou municipal – para o cultivo agrícola ou criação de gado em suas propriedades. A silvicultura, plantações de florestas de eucalipto, por exemplo, também fica liberada dessas autorizações.

Membro da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), o Deputado Federal Zé Vitor (PR/MG), diz que o setor precisa de um avanço rápido. “Precisamos debater sobre o Licenciamento Ambiental no país. Defendo menos burocracia sem perder qualidade ambiental. Isso significa racionalizar a questão ambiental (o que é diferente de simplificar ou flexibilizar). Burocracia não protege nada, muito menos o meio ambiente. É possível adotar normas equilibradas para estimular o crescimento econômico sem abrir mão da preservação do meio ambiente,” disse o parlamentar.

O projeto estabelece ainda a possibilidade de reduzir a uma única etapa as três fases do licenciamento  que são realizadas atualmente. Elas passariam a ser substituídas pela Licença Ambiental Única. Em paralelo, Estados e municípios também poderiam estabelecer regras locais para decidir quando, caso a caso, essa aglutinação seria feita. O texto não define que tipo de estudo ambiental o empreendedor é obrigado a fazer, o que pode gerar regras distintas em cada Estado, conforme o interesse de cada um.

A votação direta do projeto de lei pelo Plenário da Câmara passou a ser possível porque o texto foi anexado ao PL da Mineração, que tramita em regime de urgência e por isso não passará pela análise das Comissões da Casa.

A primeira Mineradora visitada foi a Mosaic Fertilizantes e as barragens BL1 e BR do Complexo Mineroquímico do município de Tapira no Alto Paranaíba.  A proposta do Deputado Federal Zé Vitor, é conhecer de perto a estrutura das mineradoras e os planos de emergência adotados por cada uma.  De acordo com o parlamentar, a motivação para a realização das visitas se deu devido à preocupação eminente da população com a segurança das barragens, que ficam próximas à zona urbana dos municípios.

A Mosaic é uma das maiores empresas do mundo em produção e comercialização de fosfato e potássio combinados. No Brasil, a Mosaic atua na produção, importação, comercialização e distribuição de fertilizantes para aplicação em diversas culturas agrícolas, além do desenvolvimento de produtos para nutrição animal e comercialização de produtos industriais. Com sede em Minnesota (EUA), a Mosaic possui operações na Austrália, Brasil, Canadá, China, Estados Unidos, Índia e Paraguai, além de joint ventures no Peru e Arábia Saudita.

Na tarde de ontem (02/05), Zé Vitor visitou as dependências da Mineradora, e questionou os diretores sobre a segurança das barragens, planos de evacuação em um eventual rompimento e os procedimentos adotados para garantir a tranquilidade das comunidades que vivem próximo das barragens.

“É importante conhecer e entender. A visita foi extremamente positiva, percebi grande preocupação da empresa com relação à garantia da segurança das pessoas do entorno, existe um trabalho  junto  às comunidades envolvidas. Acredito que as mineradoras estão empenhadas e conscientes da sua responsabilidade e dispostas a realizarem o que for necessário para garantir a sustentabilidade dos seus negócios, que inevitalmente vai ao encontro  da  segurança das pessoas e a preservação do meio ambiente. A mineração tem papel fundamental na história e na economia de Minas Gerais, precisamos defendê-la. Que seja mantida a boa mineração com responsabilidade e consciência. Saí satisfeito com o que vi e ouvi da direção da mineradora no munícipio de Tapira. Vamos trabalhar! Acidentes criminosos nunca mais,” finalizou o deputado Zé Vitor.

De acordo com nota divulgada na imprensa no último dia (11/04), a Mosaic Fertilizantes informa que  os trabalhos de investigação geotécnica, análises com consultores externos e ações de remediação continuam nos municípios até as barragens atingirem os novos critérios de segurança estipulados pelo Governo Federal. Que a empresa busca constantemente soluções para manter o equilíbrio entre desenvolvimento e preservação do meio ambiente natural, trabalhando em parceria com toda a sociedade, por meio de relacionamentos abertos com as comunidades. A companhia reafirma que as barragens não apresentam risco iminente de rompimento e reitera seu compromisso com as comunidades e regiões onde atua, mantendo um diálogo aberto e constante.

Os próximos municípios que serão visitados pelo Deputado Federal Zé Vitor, com data ainda a ser definida são Araxá (Mineradora Mosaic Fertilizantes e  CBMM  – Companhia Brasileira  de Metalurgia e Mineração ), Serra do Salitre (Mineradora Galvani) e Paracatu (Mineradora Kinross Gold Corporation).

Soluções para a concorrência do alho chinês  no Brasil foram discutidas durante  audiência pública  das Comissões de Agricultura e Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados

As comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR), e de Finanças e Tributação (CFT), realizaram audiência pública nesta quinta-feira (25) para debater a importação de alho originário da China.  O debate contou com a participação de produtores de todo o Brasil, inclusive Minas Gerais, além de deputados e  membros das entidades ligadas ao agronegócio  do setor, como o presidente da Associação Nacional dos Produtores de Alho (Anapa), Rafael Jorge Corsino.

No decorrer da reunião os parlamentares ressaltaram que, apesar de  haver condições para aumentar a produção e oferta de alho nacional no mercado consumidor brasileiro, os produtores enfrentam uma concorrência desleal e predatória dos alhos importados ilegalmente ou com liminares da Justiça, o que impede o aumento da produção no Brasil.

O Deputado Federal Zé Vitor (PR_MG), lembrou que são as ações do agronegócio brasileiro que movem o país, pois o produtor rural é o que mais preserva o meio ambiente, gera riqueza e emprego.  Mas   infelizmente é o que mais paga a conta, com as dificuldades diárias que enfrenta.  “Quero reiterar o meu apoio à causa dos produtores de alho. De fato tem acontecido um verdadeiro absurdo, um ato covarde do judiciário neste país. Temos que de modo propositivo e objetivo, sugerir que o encaminhamento  dessa audiência com todo o seu conteúdo seja  enviada ao Ministro da Justiça Sergio Moro, para que de fato ele tome uma atitude com relação a este assunto. É importante que ele dê a sua contribuição nessa causa e não passe por desavisado.”

O Deputado Mineiro ainda ressaltou o alto rendimento produtivo das olericulturas que são extremamente generosas com os municípios onde estão instaladas. “Temos que preservar essas culturas de modo muito especial. Nenhum produtor quer privilégio. Quer apenas o direito de ser competitivo. Já são muitas as dificuldades que o setor enfrenta, precisamos simplificar muita coisa, se já não bastasse toda a burocracia e problemas enfrentados há anos pelos produtores, surge agora mais uma barreira que é o judiciário. Esse quadro precisa ser revertido. Tem uma frase que gosto muito, que diz que somos escravos da nossa falta de atitude, mas tenho certeza de que atitude não vai faltar aos produtores e nem aos parlamentares desta Casa, para trabalhar a favor dessa causa,” finalizou o deputado.

O Presidente da (Anapa) Rafael Jorge Corsino informou que existem mais de uma centena de liminares na Justiça Federal contra a tarifa antidumping, mas atualmente três estão permitindo a importação do alho sem o pagamento da taxa. Com isso, informou Corsino, a caixa de 10 kg produto, procedente principalmente da China e da Argentina, entra no Brasil a R$ 50. “Para produzir os mesmos 10 quilos, o agricultor brasileiro gasta R$ 78. Então, há uma diferença de R$ 28 entre o alho nacional e o importado”, falou.

Ainda de acordo com Corsino, por causa das liminares contra a tarifa antidumping do alho, o Brasil deixou de recolher R$ 156 bilhões aos cofres públicos em 2017.

O setor tem hoje cerca de 5 mil agricultores, dos quais 4,5 mil são pequenos produtores do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Bahia e Piauí. O restante está em Minas Gerais, Goiás e no Distrito Federal.
No ano passado, o Brasil produziu 13,5 milhões de caixas 10 kg de alho, em uma área de 11,5 mil hectares, e importou 16,5 milhões de caixas de 10 kg.

 

 

 

Cerimônia ocorreu em Ouro Preto (MG), para homenagear a memória de Tiradentes

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, entregou neste domingo (21/4), em Ouro Preto, a Medalha da Inconfidência a 126 autoridades. O deputado federal Zé Vitor (PR/MG), foi homenageado com a Medalha de Honra do Estado, uma das grandes honrarias concedidas a personalidades do meio político, lideranças e entidades que contribuem de maneira efetiva para o desenvolvimento de Minas Gerais, do Brasil e da humanidade.

Criada em 1952 pelo governador Juscelino Kubitscheck, a Medalha da Inconfidência possui quatro designações: Grande Colar, Grande Medalha, Medalha de Honra e a Medalha da Inconfidência. De acordo com a Constituição do Estado, o governador decreta a transferência simbólica da capital de Minas Gerais para Ouro Preto. A cidade foi a capital mineira de 1823 até 1897.

Para o Deputado Federal Zé Vitor (PR-MG), ser homenageado com a maior honraria do estado desperta e renova o seu compromisso de trabalho com mais esperança e comprometimento proporcionando mais folego ao seu mandato de deputado federal por uma Minas Gerais sempre livre.

“Tiradentes é o mártir da história de Minas Gerais, um personagem além da vida. Sempre peço que esse espirito de luta e liberdade que representa o ideal sublime e difuso da cidadania, permaneça vivo entre nós. Recebi esta homenagem com muita alegria,” disse.

Ainda Zé Vitor, “nenhuma outra ocasião serve tanto de inspiração à causa da democracia brasileira, quanto à comemoração da Inconfidência Mineira. Vinte e um (21) de Abril, é o dia em que Minas Gerais fala ao Brasil. Esta honraria me traz a inspiração do passado e agrega novos e amplos caminhos a serem percorridos com muito trabalho em busca da liberdade, igualdade e oportunidades para todos os brasileiros”.

A entrega da Medalha da Inconfidência ocorreu no Centro de Artes e Convenções da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP).