Autor: Chris Valladares

Proposta do Deputado Federal Zé Vitor tem como objetivo tornar os medicamentos mais acessíveis a toda população

O deputado federal Zé Vitor (PL-MG), apresentou o Projeto de Lei n° 3.566/19, que isenta da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público – PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – COFINS as importações e a receita bruta de venda no mercado interno de medicamentos destinados ao tratamento de câncer.

De acordo com o deputado, as dificuldades para o tratamento do câncer são notórias. O acesso às terapias na rede pública quer as tradicionais, quer as inovadoras, ainda não é universal, embora a saúde seja um direito de todos. Além disso, sabe-se que os custos desses tratamentos são elevados. O parlamentar destacou estudo realizado em 2016 pela Associação Brasileira de Linfoma e Leucemia. O estudo mostra que, no caso do câncer de mama, por exemplo, o custo médio por paciente no estágio três é de, aproximadamente, R$ 65 mil.

O parlamentar entende que a adoção de medidas que tornem o tratamento de câncer menos custoso é importante. Para o deputado, “espero contribuir com  proposta  para a redução dos custos de produção e comercialização e, consequentemente, dos preços finais dos referidos medicamentos, tornando o produto mais acessível para todos aqueles que deles precisem para sobreviver ou recuperar sua saúde,” disse Zé Vitor.

 

Ideal político do jovem deputado federal Zé Vitor ganha destaque em Brasília

 

Apresentar ao Brasil e ao mundo o verdadeiro agronegócio brasileiro, essa é a missão defendida pelo deputado federal Zé Vitor (PL/MG). Natural de Araguari, no Triângulo Mineiro – tradicional região produtora de cereais, hortaliças, cana-de-açúcar, leite e café, o parlamentar que exerce o seu primeiro cargo eletivo é também engenheiro agrônomo e professor universitário.

Vale ressaltar que mudanças significativas aconteceram nas bancadas do Congresso Nacional, sobretudo naquelas reconhecidamente mais organizadas, popularmente batizadas de Bancada do Boi (ruralista), Bancada da Bala (segurança) e Bancada da Bíblia (evangélica). Muitos dos ex-integrantes dessas bancadas não se recandidataram ou não se reelegeram. O xadrez possui novas peças e, agora, começam a mostrar a serviço e dar um novo ritmo na capital federal.

Dinâmico e bem relacionado, Zé Vitor, afirma que o país produz bem, o que significa em quantidade, qualidade e com respeito ao meio ambiente. “Somos modelo em produção e conservação, alguns poucos produtores que cometem delitos ou falhas não devem ser colocados como a regra, pelo contrário, são exceção. Temos um desafio: melhorar a comunicação e mostrar o verdadeiro Brasil que há no campo, vamos fazer isso”, frisou o engenheiro agrônomo e deputado federal por Minas Gerais.

Eleito Presidente da Subcomissão Agroambiental, o parlamentar tem dado um ar moderno às discussões que envolvem o segmento. Em sua pauta, tem enfatizado a necessidade de diálogo entre quem quer produzir e preservar o meio ambiente. Além disso, bate forte na tecla da inclusão da tecnologia no campo, dos acordos comerciais, do cooperativismo, dos investimentos em infraestrutura e do fim da burocracia. É a nova cara do agronegócio brasileiro.

“Defendo o diálogo positivo e produtivo, acredito que a agenda do agro é fundamental para o país. Naturalmente, temos desafios a serem superados, sobretudo a burocracia, e várias oportunidades surgindo. Nosso propósito é destravar o Brasil, é desatar os nós que nos amarram e ocupar lugar de destaque no cenário mundial, com o devido respeito que o produtor rural e as agroindústrias merecem”, destacou Zé Vitor.

Alinhado à dinâmica de trabalho da Ministra da Agricultura Tereza Cristina, o deputado Zé Vitor tem reforçado que o que é feito no campo atualmente, em grande parte, é diferente do que era praticado no passado. “O progresso chegou à agropecuária, embora temos muitas barreiras a superar. Temos que mostrar as novas técnicas e tecnologias que utilizamos. Temos que falar do sistema de plantio direto, da integração lavoura-pecuária, dos novos métodos de irrigação, do reaproveitamento de resíduos como fertilizantes, dos pesticidas mais modernos e seletivos, da conservação de reservas, da biotecnologia e da bioeconomia.”

Ainda o deputado, “os avanços são diversos, e temos o dever de mostrar, por exemplo, que utilizávamos 3.000 litros de água para irrigar um hectare de café no passado, hoje utilizamos 1.000 litros. É economia e bom uso dos recursos naturais. Utilizávamos 2, 3 litros de inseticidas por hectare, agora, já temos tecnologia para utilizar 100, 200 ou 300 ml, dez vezes menos que antigamente. Portanto o agronegócio é o grande orgulho da nossa nação, não medirei esforços no Congresso Nacional para defender esta bandeira, pois se o campo vai bem, a cidade também se desenvolve. A evolução chegou ao campo brasileiro, modelo para o mundo”, explicou Zé Vitor.

 

 

Jovem, o deputado federal Zé Vitor, ganha destaque em Brasília

As eleições de 2018 trouxeram novidades, as urnas vieram recheadas de novos nomes que, hoje, ocupam o cenário político nacional. Novos nomes e      uma nova postura, é o que esperam os eleitores.

Mudanças significativas nas bancadas do Congresso Nacional, sobretudo naquelas reconhecidamente mais organizadas, popularmente batizadas de Bancada do Boi (ruralista), Bancada da Bala (segurança) e Bancada da Bíblia (evangélica). Muitos dos ex-integrantes dessas bancadas não se recandidataram ou não se reelegeram. O xadrez possui novas peças.

Três nomes, com maior ênfase, defendem a bandeira do agronegócio mineiro em Brasília: Domingos Sávio, Zé Silva e, agora, Zé Vitor, que estreia na Câmara dos Deputados.

O novato Zé Vitor vem ganhando lugar de destaque na Frente Parlamentar da Agropecuária. Natural de Araguari, no Triângulo Mineiro – tradicional região produtora de cereais, hortaliças, cana-de-açúcar, leite e café, é engenheiro agrônomo e professor universitário. Gentil, dinâmico e extremamente bem relacionado, tem dado um ar moderno às discussões que envolvem o segmento. Em sua pauta, tem enfatizado a necessidade de diálogo entre quem quer produzir e preservar o meio ambiente. Além disso, bate forte na tecla da inclusão da tecnologia no campo, dos acordos comerciais, do cooperativismo, dos investimentos em infraestrutura e do fim da burocracia. É a nova cara do agronegócio brasileiro.

“Defendo o diálogo positivo e produtivo, acredito que a agenda do agro é fundamental para o país. Naturalmente, temos desafios a serem superados, sobretudo a burocracia, e várias oportunidades surgindo. Nosso propósito é destravar o Brasil, é desatar os nós que nos amarram e ocupar lugar de destaque no cenário mundial, com o devido respeito que o produtor rural e as agroindústrias merecem”, destacou Zé Vitor.

O deputado federal enfatizou ainda que o país produz bem, o que significa em quantidade, qualidade e com respeito ao meio ambiente. “Somos modelo em produção e conservação, alguns poucos produtores que cometem delitos ou falhas não devem ser colocados como a regra, pelo contrário, são exceção. Temos um desafio: melhorar a comunicação e mostrar o verdadeiro Brasil que há no campo, vamos fazer isso”, frisou o engenheiro agrônomo e deputado federal por Minas Gerais.

O Deputado Federal Zé Vitor (PL/MG), visitou canteiro de obras  com Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, autoridades locais e regionais

O reinício dos trabalhos de edificação do Pronto-Socorro e Centro de Trauma do recomeçou no último dia 17, após assinatura de um Termo Aditivo ao Contrato, em cumprimento a uma decisão judicial expedida pela 4ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro (RJ). Entre os anos de 2012 e 2015, já foram repassados à construtora mais de R$ 40 milhões e o orçamento para a conclusão dos trabalhos no Hospital de Clínicas prevê que sejam gastos outros R$ 133.748.443,68.

“Falta concluir a parte de alvenaria em todos os pavimentos, a cobertura do prédio, o revestimento de pisos e paredes, esquadrias, instalações elétricas, hidros sanitárias, gases medicinais, condicionamento de ar, sistema de automação, sistema de segurança contra incêndio e pânico, entre outras,” disse o Reitor da UFU – Valder Steffen.

O Deputado federal Zé Vitor (PL/MG),  que inclusive  propõs emenda indicativa à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para o Hospital de Clinicas da UFU, visitou o canteiro de obras  no local.

Segundo o parlamentar mineiro, “este é um grande trabalho regional uma mobilização significativa de todos os deputados da região, de todas as forças politicas para colocarmos esse hospital para funcionar o quanto antes. Em dois anos teremos essa obra concluída. O projeto de ampliação e construção do bloco de urgência, emergência e centro de trauma, prevê 249 novos leitos, sendo 38 para UTI e queimados, além de 22 novas salas de cirurgia, permitindo assim um considerável aumento no atendimento aos pacientes e nas cirurgias. Essa é uma luta de todos os envolvidos e também da população. Vamos juntos, precisamos salvar vidas e cuidar das pessoas,” concluiu  Zé Vitor.

Ainda de acordo com o Zé Vitor, “o Centro de Trauma quando finalizado, terá papel estratégico para o sistema de saúde pública local, pois atualmente estima-se em 800 o déficit de leitos apenas no município de Uberlândia, sem contarmos o de outros 26 municípios da região, num raio de 2,5 milhões de habitantes.”

 

 

O deputado Júnior Mano (PL-CE), relator do PL 2294/2019, de autoria do deputado Zé Vítor (PL-MG) apresentou, nessa quarta-feira (10), na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR), parecer favorável ao projeto. A proposta altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para considerar de interesse social o represamento de pequenos cursos d’água, quando voltado para a irrigação e para matar a sede dos animais.

Segundo o deputado Zé Vítor, atualmente já são consideradas de interesse social a exploração agroflorestal sustentável (modelos de exploração de solo que combinam espécies florestais com cultura agrícola) e as instalações necessárias à captação e condução de água para projetos nos quais a água seja parte essencial. O objetivo da proposição, de acordo com ele, é superar, no âmbito da legislação federal, a barreira existente ao aproveitamento econômico de pequenos cursos d’água, via represamento destinado à irrigação e à formação de bebedouros de água para os animais.

“O cultivo irrigado é do interesse de todos, porque promove a produção de alimentos e contribui para a geração de trabalho e renda no meio rural”, disse. Ele explicou que fixar o agricultor no campo é um desafio e a garantia da produção, por meio da irrigação, é uma das maneiras de se conseguir isso. “Além disso, o PL prevê o fornecimento de água de qualidade aos animais de criação durante todo o ano, viabilizando a continuidade da criação, mesmo em épocas de seca”, afirmou.

Para o relator do projeto, deputado Júnior Mano (PL-CE), o projeto irá possibilitar que milhares de produtores tenham mais estabilidade no fornecimento de água, em especial no caso de rios intermitentes, que não apresentam escoamento superficial durante todo o ano. “A proposta permitirá o melhor aproveitamento dos pequenos cursos d’água, que, por vezes, requerem seu represamento para poderem ter todo seu potencial aproveitado”, afirmou no relatório.

Ele destacou que a mudança não irá representar ameaças à preservação ambiental, mas sim possibilitar, quando autorizado pelos órgãos competentes, o uso mais racional dos recursos hídricos de pequenos cursos d’água no processo produtivo. “Assim será possível aumentar a produtividade tanto das lavouras como do rebanho, permitindo um planejamento mais eficiente e a redução dos riscos da atividade”.

O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte ; Agencia FPA

Deputado Federal Zé Vitor (PL/MG) articula reunião com Presidente da Fundação Nacional de Sáude, Ronaldo Nogueira, Prefeitos e lideranças politicas de municipios mineiros.

 

Presidente da Funasa, Ronaldo Nogueira e Deputado Federal Zé Vitor (PL/MG)

Na última quinta feira (4), o deputado federal Zé Vitor (PL/MG), participou de audiência com Presidente da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) Ronaldo Nogueira, para tratar de assuntos relacionados à liberação de recursos financeiros de empenhos e de convênios que foram cancelados e inscritos em restos a pagar para os munícipios do interior do Estado, como tratamento de esgoto e transporte de resíduos sólidos.

O Prefeito de Monte Alegre de Minas Dr. Ultimo Bitencourt, Prefeito de Cachoeira Dourada Ovídio Dantas, Prefeito de Pedrinópolis Antônio Gondim, Vice Prefeito Paulo Rocha de Monte Carmelo além de lideranças dos municípios de Indianópolis e Veríssimo participaram da reunião.
O Deputado que tem uma ampla atuação politica junto aos municípios do seu Estado, disse que boa parte dos municípios de Minas Gerais tem baixa densidade populacional e o orçamento é totalmente comprometido com demandas relacionadas à saúde, educação e infraestrutura, não restando recursos para investimentos em saneamento ou em tratamento e destinação do lixo. “A reunião foi muito positiva. O presidente se comprometeu a nos atender nas demandas que apresentamos. Estamos trabalhando cada vez mais para a promoção de melhorias direcionadas à população do meu estado, através de um trabalho consciente e muito produtivo junto às prefeituras da minha base politica,” garantiu Zé Vitor.

Para os municípios de Indianópolis, Cachoeira Dourada e Serra do Salitre o deputado fez gestão junto ao Presidente do órgão Ronaldo Nogueira, solicitando agilidade no pagamento de empenhos e liberação de recursos para estação de tratamento de esgoto (ETES).  O parlamentar pleiteou também aquisição de caminhão de lixo para os municípios de  Buritizeiro e  Monte Alegre de Minas além de novos equipamentos e veículos para operacionalização das unidades de resíduos sólidos nos municípios;  liberação de recursos para  São Gotardo referentes à implantação da usina de reciclagem e compostagem de lixo, assim como agilidade  para os  empenhos  de convênios para o município de Tiros.

Para Ronaldo Nogueira, “o maior desafio da FUNASA é fazer uma boa gestão dos recursos que são escassos. É necessário dar continuidade aos convênios que já estão firmados, recursos que estão empenhados e obras que já foram iniciadas,” disse o presidente do órgão.

Ainda no decorrer da reunião Zé Vitor cobrou a liberação de recursos para o (RIDES) – Consórcio Intermunicipal da Região Integrada de Desenvolvimento Sustentável, que vai atender os municípios de Abadia dos Dourados, Coromandel, Cascalho Rico, Douradoquara, Estrela do Sul, Grupiara, Indianópolis, Iraí de Minas, Monte Carmelo e Romaria.

Segundo Zé Vitor, “as implantações do parque sanitário e das estações de esgoto visam sanar uma necessidade eminente dos municípios que são consorciados ao (RIDES), com o intuito de unir forças, priorizando assim a responsabilidade ambiental e sanitária da região.”

A FUNASA é um órgão, vinculado ao Ministério da Saúde, e tem como objetivo promover a saúde por meio de ações de saneamento e saúde ambiental, fomentando projetos que levem água às comunidades carentes mais longínquas do país. Está presente nas 27 unidades da Federação e tem a sua competência em promover políticas públicas para promover saneamento básico nas cidades de até 50 mil habitantes, além, de atender mais de 90% dos municípios brasileiros.

Presidente da Funasa, Ronaldo Nogueira, Dep. Federal Zé Vitor, Prefeito de Monte Alegre de Minas Dr. Ultimo Bitencourt Farias, Prefeito de Cachoeira Dourada Ovídio Afro Dantas, Scheilla Borges Secretária. Municipal de Saúde de Veríssimo, Ver. Fabio Gonçalves Presid. Câmara de Monte Carmelo, Vice Prefeito Paulo Rocha de Monte Carmelo, Secretária Meio Ambiente de Indianópolis Adairlei Silva, Adailton Amaro Secretário Municipal de Finanças de Indianópolis, Prefeito Antônio Gondim de Pedrinópolis e o Vice Prefeito André Spíndula de Pedrinópolis.

 

Através das emendas que são indicadas pelos parlamentares na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) ao Governo Federal, o deputado federal Zé Vítor (PL/MG), propôs três (03) emendas de metas e vinte e duas (22) emendas ao texto da LDO.

O parlamentar que tem uma atuação ampla, em favor das diferentes regiões do estado de Minas Gerais sempre em contado com autoridades e lideranças para o conhecimento das principais demandas municipais, propôs emendas significativas e importantes para toda a região.

Entre elas, emenda indicativa para assegurar recursos para conclusão da construção de obras do novo Pronto Socorro do Hospital das Clinicas na Universidade Federal de Uberlândia (UFU), que presta serviços para aproximadamente 02 (dois milhões de habitantes em toda a região do triangulo mineiro). Principal centro de referencia em atendimento médico na região o hospital conta com uma enorme carência de leitos. Caso a indicação de emenda do parlamentar seja atendida proporcionara a abertura de 249 leitos, sendo 30 novos para UTI, 22 novas salas de cirurgia, permitindo assim um considerável aumento no atendimento aos pacientes e nas cirurgias.

Duplicação da BR 365 entre os municípios de Patos de Minas e Uberlândia abrangendo 225 km de obras; um dos principais eixos rodoviários de Minas Gerais que percorre as regiões do Norte de Minas, Alto Paranaíba e o Triângulo Mineiro, estendendo-se ate a divisão com o estado de Goiás.

Implantação de Parque Linear do Córrego Brejo Alegre no município de Araguari, um projeto que foi concebido com o intuito de resolver as diversas problemáticas que o munícipio enfrenta no dia a dia com relação ao acesso da população às regiões centrais da cidade e aos vários bairros dos municípios, totalizando mais de 3 km de obras.

Após o processo de indicação de emendas pelos parlamentares ao projeto de lei da LDO, é realizada na Comissão Mista de Planos e Orçamento, a publicação das emendas, seguida de votação do relatório do relator designado, discussão e votação do relatório das emendas e em seguida encaminhamento do parecer da comissão à Mesa do Congresso Nacional para deliberação e votação em Plenário.

 

 

Assessoria de Imprensa

Subcomissão Especial para o Fortalecimento da Politica Agroambientais instalada na Câmara Dos Deputados vai proporcionar debates acerca das necessidades que permeiam a produção de alimentos e a preservação do meio ambiente

 

 

Deputado Zé Vitor (PL/MG), eleito Presidente da Subcomissão Especial para Fortalecimento das Politicas Agroambientais na Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados.

 

O atual modelo de desenvolvimento rural e agrícola do Brasil está passando por uma transição. O grande desafio é superar a dicotomia entre produção e proteção ambiental, por meio da integração dos objetivos e instrumentos das políticas ambientais e agrícolas dentro do marco geral do desenvolvimento sustentável.

O diálogo é importante e necessário, por isso, foi instalada na última quarta-feira (26/06), na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados a Subcomissão Especial para estabelecer debates e estudos técnicos sobre o Fortalecimento das Politicas agroambientais no país, com o objetivo de proporcionar fórum de debates sobre políticas, planos e programas agroalimentares entre governos e especialistas de diversos setores nacionais e internacionais.

Eleito presidente da Subcomissão Especial, o Deputado Zé Vitor (PL/MG), falou sobre o atual modelo e sobre os novos métodos a serem discutidos em volta às politicas agroambientais no Brasil.

Há temas relevantes e oportunos como a Agricultura de Baixo Carbono (ABC), a Integração Lavoura-Pecuária-Floresta, o manejo de recursos hídricos e irrigação, a biotecnologia, bioeconomia, os dejetos e resíduos, além do desmatamento ilegal.

“ Todos os temas com certeza serão debatidos no âmbito desta Subcomissão de forma muito consciente com muita maturidade e responsabilidade. Tenho certeza que será um trabalho produtivo e positivo. Precisamos trabalhar em prol de um agronegócio sustentável. Destaco que a área central das discussões ambientais no Brasil passa pelo debate sobre a questão rural. É necessário pensarmos o desenvolvimento da produção, associado à preservação do meio ambiente com o objetivo de estimular a produção, contribuindo para o desenvolvimento rural sustentável, a segurança alimentar e nutricional, além de combater à pobreza,” concluiu o deputado.

 

 

Assessoria de Imprensa

 

O Projeto de Lei 2294/19 considera de interesse social o represamento de pequenos cursos d’água, quando voltado para a irrigação e para matar a sede de animais. A proposta, do deputado Zé Vitor (PL-MG), tramita na Câmara dos Deputados.

O projeto inclui a medida no Código Florestal (Lei 12.651/12). Segundo a norma vigente, a supressão de vegetação nativa em área de preservação permanente só ocorrerá nas hipóteses de utilidade pública, de interesse social ou de baixo impacto ambiental.

Hoje já são consideradas de interesse social a exploração agroflorestal sustentável e as instalações necessárias à captação e condução de água para projetos nos quais a água seja parte essencial, entre outras atividades.

Zé Vitor argumenta que o cultivo irrigado é do interesse de todos, por promover a produção de alimentos e por contribuir para a geração de trabalho e renda no meio rural e para a fixação do agricultor no campo. “Além disso, possibilita o fornecimento de água de qualidade aos animais de criação durante todo o ano, viabilizando a continuidade da criação, mesmo em épocas de seca”, defende.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

 

Projeto de Lei pretende ampliar a isenção do imposto territorial rural

O Deputado Federal Zé Vitor (PL/MG), foi designado relator na Comissão de Meio ambiente da Câmara dos Deputados do Projeto de Lei 5.674/16 de autoria do deputado Marcio Alvino, que isenta do Imposto Territorial Rural (ITR), o imóvel rural com manancial devidamente preservado.

Pela proposta, a isenção dependerá de laudo do órgão ambiental competente, que atestará as limitações do uso do solo e as boas condições de preservação do manancial existente. O projeto altera a Lei 9.393/96, que trata do ITR.

De acordo com o Deputado Zé Vitor que apresentou parecer favorável pela aprovação do projeto, trata-se de uma proposta com o único intuito de beneficiar os proprietários rurais.

“Um projeto extremamente interessante e inteligente que diz que as propriedades rurais que tiverem alguma área preservada, por completo ela deve ser isentada do ITR. Hoje essas áreas preservadas já estão isentas, mas a proposta do projeto a qual fui o relator é a de ampliar esse desconto para toda a propriedade rural. Ambientalmente julgo ser extremamente relevante a proposta  que  serve  também de  estimulo para que os produtores rurais possam preservar essas áreas em suas propriedades. É necessário valorizar e beneficiar os imóveis que efetivamente preservem os mananciais existentes em suas áreas,” concluiu o parlamentar.