A Comissão de Agricultura (CAPADR) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (15), o projeto de Lei (PL 658/21), de autoria do deputado Zé Vitor (PL-MG), que regulamenta a produção, comercialização e o uso de bioinsumos na agricultura. O texto segue agora para análise na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Casa.
A relatora do projeto, deputada Aline Sleutjes (PSL-PR) destacou que o objetivo é regulamentar a legislação dos bioinsumos, visando o desenvolvimento sustentável do setor. “Hoje temos critérios muito rígidos e desnecessários com relação aos bioinsumos. Realizamos muitas audiências e os produtores estão ansiosos pela regulamentação dessa proposta,” disse ela.
A deputada integra a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), além de ser a presidente da Comissão de Agricultura.
Os insumos biológicos são produtos feitos a partir de microrganismos, materiais vegetais, naturais e utilizados nos sistemas de cultivo agrícola para combater pragas e doenças, além de melhorar a fertilidade do solo e a disponibilidade de nutrientes para as plantas.
Autor do projeto, o deputado Zé Vitor (PL-MG) ressaltou que a produção de bioinsumos é importante para o desenvolvimento da cadeia produtiva no Brasil.
O parlamentar explica que o texto “não é um libera geral”, existem exigências e responsabilidades que o produtor rural precisará seguir. “Tenho certeza de que com a regulamentação no Ministério da Agricultura vamos ter um bom norte para construir e consolidar essa agropecuária eficiente e moderna que temos no Brasil,” explica.
Com assessoria da FPA