O Estadão promove um debate amanhã quinta feira (06/08), ás 10:00hs com o grupo de cinco parlamentares que irá tocar a chamada “pauta verde” na Câmara dos Deputados.
O Brasil vem sendo pressionado por investidores internacionais e grandes empresas a tocar uma agenda ambiental e enfrentar o desmatamento, uma demanda que também vem de uma sociedade cada vez mais consciente.
Participam do debate os deputados Alessandro Molon (PSB-RJ), Enrico Misasi (PV-SP), Rodrigo Agostinho (PSB-SP), Zé Silva (Solidariedade-MG) e Zé Vitor (PL-MG). Eles foram escalados pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para fazer andar iniciativas que conversem com essa demanda de vários setores.
Os parlamentares, todos especialistas na área, serão sabatinados pela colunista do Estadão Eliane Cantanhêde, a partir das 10 horas.
Na lista de projetos prioritários está o PL 4.689/2019, de autoria do deputado Zé Vitor, que endurece as penalidades contra criminosos da floresta, estabelecendo uma punição mais rigorosa para os infratores.
O projeto propõe aumento de pena para quem desmatar, cortar, destruir, danificar, adquirir, vender, armazenar, transportar, comercializar ou transformar vegetação nativa sem autorização do órgão ambiental competente.
A legislação atual determina detenção de 1 a 3 anos e multa, para quem incorrer no crime, sendo que a proposta em trâmite na Câmara prevê pena de reclusão de 1 a 5 anos e/ou multa a quem desmatar; adquirir ou vender vegetação nativa sem apresentar a devida autorização emitida pelo órgão ambiental competente.
Se o desmatamento acontecer em área de preservação permanente, reserva legal ou unidade de conservação, a pena será elevada em um sexto.
Para Zé Vitor, o objetivo principal é punir exemplarmente quem comete desmatamento ilegal. “Há desmatamentos legais em áreas e porcentagens permitidas, devidamente autorizadas por órgãos ambientais, o que os diferem dos ilegais, operados por bandidos. Produtor rural não pratica desmatamento ilegal e não pode mais ser criminalizado e confundido com grileiros e outros detratores do meio ambiente”.
De acordo com ele, é preciso colocar um fim nessa prática ilegal o quanto antes. “Para preservarmos a boa imagem do nosso país, garantir a conservação ambiental e assegurar também uma boa relação comercial com outros países que não podem utilizar desse argumento para nos prejudicar. O produtor brasileiro é exemplo para o mundo, produzimos em quantidade, com qualidade e conservamos o meio ambiente,” concluiu o parlamentar.
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