Zé Vitor

FNDE promove 2ª capacitação de técnicos e gestores educacionais

COMUNICADO IMPORTANTE

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) promove, de 16 a 20 de agosto, a 2ª Capacitação para Técnicos e Gestores Educacionais. O encontro, que ocorrerá em formato virtual, tem por objetivo apresentar políticas públicas e programas educacionais, além de esclarecer dúvidas dos participantes.

O evento, que ocorre de 16 a 20 de agosto, com transmissão ao vivo no canal do FNDE no Youtube e no Instagram (@) da autarquia, terá uma novidade: uma live exclusiva no Instagram para tirar dúvidas dos participantes na segunda-feira, dia 23, pós-evento.

INSCRIÇÕES

A capacitação é aberta ao público em geral. Quem quiser receber certificado de participação deve se inscrever até o dia 16 de agosto, primeiro dia do encontro.

Para fazer a inscrição, basta clicar aqui

PÚBLICO ALVO

Capacitar prefeitos, secretários de educação, técnicos educacionais e comunidade escolar para que tenham acesso aos programas e ações educacionais é o propósito do evento, que será ministrado por gestores e especialistas do FNDE.

CONTEÚDO

No encontro, será possível entender como funcionam o Plano Nacional de Educação (PNE), o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e os programas de alimentação escolar, de transporte escolar, o Dinheiro Direto na Escola, o Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), entre outros. Também serão apresentados os sistemas de informação e de gestão financeira.

Saber como funcionam os programas e os sistemas é fundamental para o desenvolvimento de todas as etapas da educação básica pública, da creche ao ensino médio. Esse apoio técnico também permite que os entes federativos tenham acesso às políticas públicas educacionais e recebam os recursos do governo federal, o que impactará diretamente na qualidade da educação municipal e estadual.

Confira a programação completa:

Dia 1
16/08/2021

09h – Abertura

09h30 – Palestra Ministério da Educação – MEC

10h – Plano Nacional de Educação- PNE

10h30 – Plano de Ações Articulas – PAR

11h – Dúvidas PAR

15h – Monitoramento – OBRAS

15h30 – Prestação de Contas – OBRAS

16h30 – Dúvidas Monitoramento e Prestação de Contas – OBRAS

 

Dia 2
17/08/2021

10h – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB

10h30 – Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação – SIOPE

11h – Dúvidas SIOPE

15h – Programas Suplementares

15h40 – Dúvidas Programas Suplementares

 

Dia 3
18/08/2021

10h – Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE

10h40 – Dúvidas PNAE

15h – Programa Nacional de Transporte Escolar – PNATE

15h30 – Programa Caminho da Escola

16h – Dúvidas PNATE e Caminho da Escola

 

Dia 4
19/08/2021

15h – Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE

15h40 – Dúvidas PDDE

 

Dia 5
20/08/2021

10h – Prestação de Contas – SIGPC

10h40 – Dúvidas Prestação de Contas – SIGPC

15h – Programa Nacional do Livro Didático – PNLD

15h40 – Dúvidas PNLD

Zé Vitor defende que represamento de cursos d’água para irrigação e bebedouro de animais seja considerado utilidade pública

Uma proposta essencial que pode beneficiar produtores rurais de todo país: o deputado federal Zé Vitor (PL_MG) apresentou neste mês o PL 2673/2021, que altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para considerar utilidade pública represamento de cursos d’água, quando voltado para a irrigação e à dessedentação animal.

O projeto de lei tem como objetivo tornar menos burocrática a construção das barragens para as atividades agropecuárias em questão. Como a irrigação e o uso da água para matar a sede de animais não estão listadas entre as atividades consideradas como de utilidade pública ou de interesse social, os órgãos ambientais demoram mais tempo para conceder a licença ambiental.

Além disso, as áreas irrigadas brasileiras chegam a produzir três vezes mais que as áreas de sequeiro. Os cultivos irrigados podem render até sete vezes mais, em valor econômico, que os cultivos tradicionais. “Mais produtividade significa aumento na oferta de alimento para os próximos anos,” ressalta o deputado.

Em algumas regiões brasileiras é extremamente baixa a disponibilidade de água ou quase não se pode contar com as chuvas regulares. Por essa razão, a irrigação tem como fonte principalmente os mananciais superficiais, como córregos e rios obtidas através de barragens. “É a maneira mais segura e racional de se garantir a disponibilidade de água,” completa Zé Vitor.

Confira a proposta na íntegra, clique aqui.