Zé Vitor

Zé Vitor pede abertura de lotéricas e agências da Caixa no Triângulo Mineiro

O deputado federal Zé Vitor (PL) participou, no início da semana, de uma reunião que teve como objetivo discutir a expansão da rede de unidades da Caixa Econômica Federal no Triângulo Mineiro.

Estiveram presentes Gustavo de Souza Pornaro, Superintendente de Rede em Exercício; Gilmar Pereira Passos, superintendente Executivo de Governo; Édison Divino de Queiroz, gerente Geral da agência de Araguari e Lucas de Lima Vieira, Gerente de Carteira da agência de Araguari.

Na pauta, estava o estudo de viabilidade para outras duas novas agências, uma em Araguari e outra em Patrocínio, além de uma nova loteria em Uberlândia. O parlamentar destacou ainda que os representantes da Caixa demonstraram interesse em tornar esses projetos uma realidade para a população dessas cidades.

“Percebemos que com o crescimento da população e a necessidade de serviços como o Auxílio Emergencial tem feito com que as unidades existentes operem em capacidade máxima, isso em meio a uma pandemia. Novos postos de atendimento da Caixa Econômica, seja lotérica ou agência, são importantes para que as pessoas tenham acesso a serviço bancários com mais comodidade,” ressaltou.

Deputado Zé Vitor assume relatoria da Educação na Comissão de Orçamento da Câmara

A presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), deputada Flávia Arruda (PL-DF), e as lideranças partidárias definiram nesta terça-feira (23) os nomes para as 16 relatorias setoriais da despesa na proposta orçamentária para 2021. E na relatoria setorial da Educação, aparece o deputado federal Zé Vitor (PL), que atualmente é uma das principais lideranças mineiras no Congresso Nacional.

Zé Vitor se destaca pela atuação nos setores agro, meio ambiente e inovação, além de também fazer parte da Comissão para Implantação da Tecnologia 5G no Brasil.

A CMO é a responsável pela análise prévia das propostas de Lei Orçamentária Anual (LOA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Plano Plurianual (PPA), fundamentais para a previsão de receitas e despesas do governo federal. “Demos um passo importante nos trabalhos da CMO com a definição dos relatores setoriais. Temos o entendimento do tamanho do desafio, mas seguimos comprometidos com o País”, disse Flávia Arruda.

O cronograma prevê a análise do Orçamento (PLN 28/20) no dia 24 de março, em sessão conjunta de deputados e senadores no Congresso Nacional. O texto está atrasado – pela Constituição, deveria ter sido aprovado em dezembro.

Lista completa
A relatoria-geral da proposta de Orçamento para 2021 está a cargo do senador Marcio Bittar (MDB-AC), e o deputado Beto Pereira (PSDB-MS) será o relator da receita. Auxiliarão Bittar os 16 relatores setoriais definidos nesta terça-feira:

Deputado Zé Vitor consegue 122 respiradores e monitores para Minas Gerais

Contando com apoio de prefeitos e demais lideranças, parlamentar viabilizou equipamentos através do Ministério da Saúde

Mais de 122 respiradores e monitores cardíacos do Ministério da Saúde foram viabilizados para o Triângulo Mineiro, Alto Paranaiba e Noroeste de Minas nesta pandemia por meio de gestão do deputado Zé Vitor (PL). Ele contou com o apoio de prefeitos e lideranças regionais para viabilizar os esquipamentos, por meio de gestão.
Nesta semana, Zé Vitor acompanhou entregas em:
– Patrocínio (10 respiradores e 10 monitores cardíacos)
– Uberlândia (27 respiradores, 15 para o Hospital Municipal e 12 para o Hospital de Clínicas da UFU)
– Araguari (15 respiradores e 10 monitores cardíacos)
Além disso, o deputado esteve pessoalmente com o secretário de Estado de Saúde, Carlos Eduardo Amaral em reunião em Uberlândia nesta quarta-feira, 17, onde tratou de questões relativas ao enfrentamento da COVID-19. “Agora, seguimos em busca de mais recursos para manter as unidades e mais vacinas”, disse ele em suas redes sociais.

Zé Vitor cobra aprimoramento da legislação ambiental

As multas por infrações ambientais são mecanismos para proteger e conservar os recursos naturais do país, e foi esse o tema de uma reunião promovida na Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (SEMAD), no início de fevereiro.  Para que a legislação tenha ainda mais eficácia, o deputado federal Zé Vitor (PL) defendeu na ocasião a separação de multas que provocam danos ambientais das demais.

Estiveram presentes  Marília Carvalho de Melo, Secretária de Estado de Meio Ambiente; Marcelo Fonseca, diretor geral do Igam, Francisco Sérgio, presidente da Federação dos Cafeicultores dos Cerrado Mineiro, e representantes do Sindicato Rural de Iraí de Minas: Paulo Cardoso, Edélcio Pereira e Matias Michels.

Zé Vitor defende que a legislação seja aperfeiçoada para diferenciar multas relacionadas a danos ambientais daquelas que não afetam o meio ambiente, como por exemplo, aquelas que estão relacionadas à simples entrega de documentos.

A ideia é que possa haver uma notificação ou ação educativa antes que a penalidade seja aplicada, para que o empreendedor tenha a possibilidade de se regularizar. “As multas não podem ter o mesmo peso. E, claro, temos que ampliar a possibilidade de notificações em substituição a algumas multas que de nada protegem o meio ambiente”, explicou o deputado federal por Minas Gerais.

O deputado também ressaltou os casos em que há reincidência de penalidades, que ocasiona em um valor multiplicado por 10. “Às vezes em algum momento o empreendedor pode ter deixado de apresentar um documento no prazo correto, mesmo sem provocar dano ambiental efetivo, e acaba sendo penalizado. Não queremos deixar de proteger o meio ambiente, mas alguns ajustes precisam ser feitos,” concluiu.

Telemetria de águas

Em parceria com a Federação dos Cafeicultores do Cerrado, um projeto-piloto para monitoramento de águas por meio de telemetria também foi discutido na reunião. O sistema permite um controle mais moderno, dinâmico e eficiente da quantidade e qualidade das águas por um custo mais baixo.

“A irrigação é um promotor de desenvolvimento econômico e social. Temos um potencial enorme no Triângulo Mineiro, Alto Paranaíba e Noroeste de Minas. Por isso que batalhamos tanto por esse projeto”, concluiu Zé Vitor.

Deputado Zé Vitor se reúne com secretário de Estado de Saúde

Em virtude da situação grave em que se encontra o sistema de saúde na região do Triângulo Mineiro, o deputado federal Zé Vítor (PL) participou de uma reunião nesta quarta, 17, com o secretário de Estado de Saúde, Carlos Eduardo Amaral, em Uberlândia.

O objetivo do encontro foi o combate à pandemia da Covid-19 e necessidade de ações emergenciais em cidades de Minas Gerais. Nessas cidades, os leitos de UTI estão operando com a capacidade máxima. Além disso, faltam respiradores nas unidades de saúde devido ao crescente número de casos.

De acordo com Zé Vitor, o secretário de Estado se colocou à disposição para dar o suporte necessário, mas que será necessário que os governantes estejam empenhados. “Agora os municípios precisam detalhar a necessidade dos recursos, quais os valores para compra de material, salários, quantos e o qual o período em que esses leitos serão utilizados, possíveis custos para tratamento de pacientes em hospitais particulares,” ressaltou o parlamentar.

Nos últimos dias, o deputado tem feito gestão incessante nas cidades que mais sofrem com à covid-19 para conseguir mais leitos de UTI, recursos para hospitais, vacinas e transferência de pacientes para regiões menos afetadas.

Zé Vitor é indicado para integrar Comissão de Orçamento Mista da Câmara

O deputado federal Zé Vitor (PL) é um dos indicados para integrar a Comissão Mista de Orçamento (CMO), instalada pelo Congresso Nacional nesta quarta-feira (10). Inicialmente prevista para terça, a instalação foi adiada por causa do falecimento do senador José Maranhão (MDB-PB).

Com atuação em mais de 80 municípios mineiros, Zé Vitor se destaca pela atuação nos setores agro, meio ambiente e inovação, além de também fazer parte da Comissão para Implantação da Tecnologia 5G no Brasil.

Formada por 30 deputados e 10 senadores titulares, a CMO é a responsável pela análise prévia das propostas de Lei Orçamentária Anual (LOA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Plano Plurianual (PPA), fundamentais para a previsão de receitas e despesas do governo federal.

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), já disse que a instalação da comissão é fundamental para a continuidade do enfrentamento à pandemia e para a previsibilidade das contas públicas. A prioridade é aprovar o Orçamento da União para 2021.

Zé Vitor cobra investimentos em 5G para a zona rural

O deputado federal Zé Vitor (PL) tem atuado para tornar realidade o tão esperado “leilão do 5G” e nesta terça-feira, 8, se reuniu com o presidente da ANATEL – Agência Nacional de Telecomunicações, Leonardo Euler de Morais Visita Técnica.

Zé Vitor defende que sejam estabelecidas regras para garantir investimentos na zona rural, além de permitir que novas empresas de menor porte e até cooperativas possam participar do certame e oferecer serviços no futuro a essas regiões. Segundo o IBGE, falta conexão em 3,6 milhões de propriedades no país.

Apesar de todo esforço, ele ressalta que não tem notado nenhum significativo das grandes operadoras para levar essa conexão no campo. “Corremos o risco de centenas de famílias que vivem e trabalham nas áreas rurais ficarem sem os benefícios da nova tecnologia, inclusive estudantes,” pontuou.

Para garantir a inclusão digital a todo o país, a todos de verdade, Zé Vitor reivindicou até mesmo para que o licenciamento ambiental para instalação de torres e linhas de transmissão seja mais ágil, menos burocrático. “Temos trabalhado pela conectividade rural. Inclusive, aprovamos investimentos em infraestrutura através do FUST – Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações,” disse.

Apesar das operadoras estarem realizando testes em capitais e no Distrito Federal, a tecnologia 5G só chega oficialmente ao Brasil depois do leilão das frequências de 700 MHz, 2,3 GHz, 3,5 GHz e 26 GHz pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A expectativa é que o certame seja oficializado em maio ou junho de 2021.

O 5G permitirá uma taxa de transmissão de dados para os telefones até centenas de vezes maior do que a atual, já na casa dos gigabytes por segundo. Mas para aproveitar a novidade, é necessário ter um aparelho compatível com essa tecnologia.

Zé Vitor defende prorrogação do prazo para pequenos produtores se inscreverem no PRA

O deputado federal Zé Vitor (PL) defende o aumento do prazo para que pequenos produtores possam se inscrever no Cadastro Ambiental Rural (CAR), e assim, terem acesso aos benefícios do Programa de Regularização Ambiental (PRA), como crédito agrícola e seguro rural.

É o que prevê o PL 36/2021, de autoria do deputado e em tramitação na Câmara desde quarta-feira, 3. A redação altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a vegetação nativa e dá outras providências.

O deputado explica que nem todos os donos de propriedades rurais conseguiram fazer o cadastro, e que para os pequenos produtores, as dificuldades são ainda maiores. Ele apontou também a pandemia como um fator prejudicial ao processo. “O ano de 2020 foi afetado pelas consequências da covid-19. Entendemos que isso prejudicou seriamente a possibilidade de se adequar à legislação e regularizar possíveis pendências ambientais,” destaca.

Outro ponto chave do projeto é garantir aos os estados e governo federal um prazo adequado para auxiliar na capacitação dos produtores e desenvolver bem seus programas de PRA, que até hoje não possuem funcionamento regular em diversas partes do país.

O QUE MUDA

Segundo o Código Florestal vigente, o prazo para proprietários e possuidores dos imóveis rurais se inscreverem no CAR e acessarem os benefícios do PRA se encerrou em 31 de dezembro de 2020.

Com a proposta de Zé Vitor, a pequena propriedade e a posse rural familiar poderão ser incluídas no PRA caso seu respectivo CAR tenha sido inscrito até o dia 31 de dezembro de 2022.

A inscrição do imóvel rural no CAR é condição obrigatória para a adesão ao PRA, que deve ser requerida em até 2 (dois) anos após identificada a existência de passivo ambiental pela autoridade competente.

 

“Painel Ferroviário”: evento realizado pela Acia reuniu autoridades da área no país

A Ferrovia Centro Atlântica, controlada pela VLI, pretende prorrogar seu contrato de uso da malha ferroviária por mais 30 anos. E para renovar a concessão, a FCA será obrigada a fazer investimentos relacionados aos trilhos que sejam de interesse da população. Esse foi o tema do Painel Ferroviário, iniciativa da Associação Comercial e Industrial de Araguari (ACIA), que reuniu autoridades da área e também lideranças regionais. O evento online foi transmitido nas redes sociais no final da tarde de ontem.

Ao fazer uso da palavra, Fernando Marcato, Secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade de Minas Gerais, destacou a importância de incentivar a utilização das ferrovias no país. “Brasil tem uma matriz rodoviária, com todas as consequências de custos, problemas ambientais, ineficiências, roubos, acidentes. Mas sabemos que a rodovia é vocacionada para distâncias curtas. Para distâncias mais longas, a ferrovia sempre é a melhor solução,” ressalta.

O deputado federal Zé Vitor (PL) abordou seis demandas já apresentadas à Annt para melhorar a malha ferroviária no município e solucionar conflitos urbanos. “A ferrovia faz parte da nossa vida e pode fazer parte do nosso futuro. A renovação desse contrato nos permite grandes possibilidades, nos permite enxergar uma Araguari mais forte,” vislumbra.

O Painel Ferroviário foi prestigiado por Renan Essucy Gomes Brandão – Superintendente de Concessão da Infraestrutura – ANTT. “Avançamos bastante com os estudos da FCA. Receber as contribuições da sociedade. A gente espera receber pedidos para que os investimentos aconteçam e solucionem conflitos urbanos, e investimentos de interesse cruzado que façam a diferença nos municípios e no país como um todo.”

A VLI construiu seis terminais, um deles em Araguari, que atendem diretamente a FCA, além de uma melhoria no porto de Santos, crescendo 32% o movimento de carga. É o que explica José Osvaldo Cruz – Gerente técnico de Relações Institucionais da VLI. “Hoje a FCA é uma empresa sólida, composta de um conjunto de ativos que vai desde a fazenda até o porto. Esta cadeia toda passou a transferir benefícios aos clientes e a sociedade que antes não era possível,” afirmou.

Também participaram do Painel Ferroviário Leonardo Daher de Melo – Presidente da Associação Comercial de Araguari; Tenente Coronel Torres, comandante do 11º Batalhão de Engenharia de Construção (Batalhão Mauá); General Velloso – ex presidente da VALEC e que também comandou o Batalhão Mauá entre 2004 e 2006, Antônio de Pádua Teixeira – assessor da presidência CREA GO;  Lucas Martins de Oliveira – Subsecretário de Obras de Araguari (representando o governo municipal); Edson Tavares – representando a Associação Comercial e Industrial de Anápolis (ACIA).

Confira as 6 propostas de Zé Vitor para melhoria da ferrovia:

– Construção de um viaduto sobre os trilhos da avenida Coronel Belchior de Godoy, ligando os bairros São Sebastião, Goiás parte alta ao Goiás (nova entrada na região oeste de Araguari);

– Duplicação do viaduto sobre os trilhos na rua Maria Borella Pellegrini, ligando o bairro Bela Vista ao Aeroporto/Gutierrez. (nova entrada na região sul de Araguari);

– Passeios de trem turístico aos sábados e domingos, de ida e volta entre o trecho de Araguari e Uberlândia.

– Recuperação do complexo de prédios da antiga Rede Ferroviária;

– Ampliação da capacidade do Terminal Integrador de Cargas VLI;

– Realização de adaptações no sistema ferroviário para conectar a ferrovia Centro Atlântica a Ferrovia Norte-Sul, (novo acesso a região Norte do país);