Zé Vitor

Ministério Inicia Cadastro de Abrigos de Idosos para Levantamento de Ações de Combate ao Coronavirus

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) iniciou, nesta quinta-feira (26), o cadastramento das Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) de todo o país com o objetivo de garantir repasses do Governo Federal para ações de combate à pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

A iniciativa faz parte de uma nova fase da campanha de promoção de direitos Solidarize-se, da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (SNDPI).
Os repasses se referem a emendas parlamentares encaminhadas pela SNDPI, além de parte dos R$ 3,4 bilhões de créditos extraordinária da Medida Provisória 929, publicada pelo Governo Federal na última quarta-feira (25), para medidas de combate ao coronavírus e de suporte à população durante a crise.

Para essas ações nas ILPIs, a SNDPI destinará cerca de R$ 5 milhões de emendas parlamentares individuais e aproximadamente R$ 2 milhões de emendas da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIdoso), da Câmara do Deputados.
O titular da SNDPI, Antônio Costa, esclareceu que o objetivo é garantir o repasse de recursos para ILPIS mais necessitadas. “Estamos levantando a situação emergencial das unidades para auxiliar no envio dos repasses. Assim que tivermos os encaminhamentos, faremos as comunicações sobre como ocorrerá esse processo de repasses financeiros às devidas ILPIs”, explicou.

Com esses recursos, a partir de um pedido da ministra Damares Alves, o governo vai distribuir cestas básicas para idosos cadastrados no Benefício de Prestação Continuada (BPC) em todo o país. Quartéis do Exército devem ser usados na distribuição dessas cestas.

A SNDPI solicitou, ainda, que fosse dada prioridade a medidas para solucionar a lista de espera para pagamentos do BPC e para regularizar os pagamentos às ILPIS que estão em atraso, além de providenciar aquisição de álcool em gel, máscaras e sabonetes líquido para idosos.

As ações já estão sendo tomadas pelos outros órgãos e ministérios competentes, em ação conjunta do Governo Federal. Em caso de dúvidas, basta enviar um e-mail para ​cgdpi@mdh.gov.br​.
Para cadastrar a ILPI​, acesse aqui o formulário de cadastramento​.

Fonte:​ ​https://www.mdh.gov.br/

Portaria autoriza habilitação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva Adulto para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19

Publicação extra do DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO em 26/03/2020, Edição: 59-B, Seção: 1, Página: 1 – PORTARIA No 568, DE 26 DE MARÇO DE 2020​, que Autoriza a habilitação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva Adulto para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.

A habilitação temporária dos leitos de UTI ocorrerá a partir da solicitação do gestor local, de acordo com as necessidades dos seus territórios, através de ofício endereçado à Coordenação-Geral e Atenção Hospitalar e domiciliar – CGAHD via e-mail ​cgahd@saude.gov.br​, o qual deverá nominar:

I – a relação dos estabelecimentos em que serão instalados os leitos de UTI, com os seus respectivos Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde – CNES;

II ​- o quantitativo de leitos a serem habilitados; e

III ​- os equipamentos e o RH disponíveis para o funcionamento dos leitos.
Os Estabelecimentos temporários que não possuírem o CNES, deverão obter as orientações específicas do Ministério da Saúde, disponível em Wiki CNES (wiki.datasus.gov.br).

A publicação das Portarias de habilitação ocorrerá considerando os critérios epidemiológicos (paciente x leitos) e rede assistencial disponível dos estados, pelo período excepcional de 90 (noventa) dias, podendo ser prorrogado.
O custeio para diária de leito neste âmbito, será de R$ 800,00 (oitocentos reais).

As habilitações poderão ser encerradas a qualquer tempo caso seja finalizada a situação de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus, nos termos do art. 4o, §1o, da Lei no 13.979 de 2020.
Fonte: ​www.in.gov.br

Hospitais do Triângulo e Alto Paranaíba recebem R$ 14 milhões para atendimentos de urgência e emergência

Valor intermediado através de deputado federal  Zé Vitor será dividido entre unidades de saúde de Araguari, Ituiutaba, Patrocínio e Uberlândia, de acordo com o número de leitos de UT

Hospitais de Araguari, Ituiutaba, Patrocínio e Uberlândia devem receber a partir de abril, cerca de R$ 14 milhões por ano para custeio de atendimentos de urgência e emergência. O repasse da verba pelo Ministério da Saúde foi garantido através de portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU), na ultima terça-feira (24).

Segundo a publicação, as unidades beneficiadas são: Santa Casa de Misericórdia de Araguari; Hospital São José, em Ituiutaba; Santa Casa de Nossa Senhora do Patrocínio; e Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia (HC-UFU).

O valor será dividido entre os hospitais de acordo com o número de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). (Veja abaixo quanto cada unidade vai receber)

De acordo com o deputado federal Zé Vitor (PL/MG), que intermediou a solicitação dos municípios junto ao Ministério da Saúde, o recurso deverá ser usado para manter os atendimentos de urgência e emergência em funcionamento.

“A portaria diz que o dinheiro será pago a partir da quarta parcela anual de 2020. Por isso, acredito que possivelmente em abril, o dinheiro estará disponível. O valor total será dividido em 12 parcelas iguais”, afirmou o deputado.

Araguari

A Santa Casa de Misericórdia tem oito UTIs e receberá, anualmente, cerca de R$ 2 milhões para manutenção do serviço.

Ituiutaba

Assim como em Araguari, o Hospital São José tem oito unidades de terapia intensiva. A verba destinada também será de cerca de R$ 2 milhões.

Patrocínio

Santa Casa de Patrocínio receberá cerca de R$ 2,7 milhões anualmente — Foto: Santa Casa Patrocínio/Divulgação

Santa Casa de Patrocínio receberá cerca de R$ 2,7 milhões anualmente — Foto: Santa Casa Patrocínio/Divulgação

A Santa Casa receberá aproximadamente R$ 2,7 milhões por ano. A unidade tem 14 UTIs.  De acordo com o superintendente da Santa Casa, Augusto César Guimarães, a verba servirá para custear um serviço prestado pelo hospital desde 2018.

“O valor será destinado para a urgência e emergência, desde o acolhimento e classificação de risco, passando pelos médicos, centros cirúrgicos e UTIs”, explicou Guimarães.

Uberlândia

Referência no atendimento de urgência e emergência da região, o Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia (HC-UFU) vai receber cerca de R$ 7,2 milhões por ano. A unidade tem 37 leitos de UTI.

Fonte – G1 Portal de Noticias do Triângulo Mineiro

Hospitais do Triângulo e Alto Paranaíba recebem R$ 14 milhões para atendimentos de urgência e emergência

Hospitais de Araguari, Ituiutaba, Patrocínio e Uberlândia devem receber a partir de abril, cerca de R$ 14 milhões por ano para custeio de atendimentos de urgência e emergência. O repasse da verba pelo Ministério da Saúde foi garantido através de portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU), na ultima terça-feira (24).

Segundo a publicação, as unidades beneficiadas são: Santa Casa de Misericórdia de Araguari; Hospital São José, em Ituiutaba; Santa Casa de Nossa Senhora do Patrocínio; e Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia (HC-UFU).

O valor será dividido entre os hospitais de acordo com o número de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

(Veja abaixo quanto cada unidade vai receber)

De acordo com o deputado federal Zé Vitor (PL), que intermediou a solicitação dos municípios junto ao Ministério da Saúde, o recurso deverá ser usado para manter os atendimentos de urgência e emergência em funcionamento.

“”A portaria diz que o dinheiro será pago a partir da quarta parcela anual de 2020. Por isso, acredito que possivelmente em abril, o dinheiro estará disponível. O valor total será dividido em 12 parcelas iguais”, afirmou o deputado.

Araguari

A Santa Casa de Misericórdia tem oito UTIs e receberá, anualmente, cerca de R$ 2 milhões para manutenção do serviço.

Assim como em Araguari, o Hospital São José tem oito unidades de terapia intensiva. A verba destinada também será de cerca de R$ 2 milhões. 

Patrocínio

Santa Casa de Patrocínio receberá cerca de R$ 2,7 milhões anualmente — Foto: Santa Casa Patrocínio/Divulgação

Santa Casa de Patrocínio receberá cerca de R$ 2,7 milhões anualmente — Foto: Santa Casa Patrocínio/Divulgação

A Santa Casa receberá aproximadamente R$ 2,7 milhões por ano. A unidade tem 14 UTIs. De acordo com o superintendente da Santa Casa, Augusto César Guimarães, a verba servirá para custear um serviço prestado pelo hospital desde 2018.

“O valor será destinado para a urgência e emergência, desde o acolhimento e classificação de risco, passando pelos médicos, centros cirúrgicos e UTIs”, explicou Guimarães.

Uberlândia

Referência no atendimento de urgência e emergência da região, o Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia (HC-UFU) vai receber cerca de R$ 7,2 milhões por ano. A unidade tem 37 leitos de UTI.

Fonte  – G1 Portal de Notícias  do Triângulo Mineiro

Zé Vitor comemora mais uma conquista rumo à construção do Parque Linear Córrego do Brejo Alegre em Araguari

Município poderá  ser contemplado  com   linha de financiamento no valor de 100 milhões

 

O Ministério de Desenvolvimento Regional divulgou no última sexta feira (13/03), portaria interministerial nº 526 destinada à contratação de operações de crédito através de processo seletivo contínuo, para execução de ações de saneamento básico que já tinha sido regulamentadas anteriormente pela instrução normativa n. 22 de 03 de agosto de 2018, do Ministério das Cidades.

O município de Araguari foi contemplado com duas cartas consultas, a de n. 2327.9.2903/2019  destinada a  elaboração de estudos e projetos para o sistema de abastecimento de água (SAA),  e a  de n. 2406.5.1305/2019 destinada á canalização e implantação do Parque Linear do Córrego Brejo Alegre, através de linha de financiamento do PROGRAMA  DE SANEAMENTO PARA TODOS, no valor de 100 milhões de reais e estipula   em ate 240 meses para pagamento e carência de até 48 meses. O processo passou por três etapas de acordo com o ministério, onde o projeto foi enquadrado segundo critérios do programa; a Caixa Economia Federal validou o projeto; e a seleção foi divulgada pelo Ministério através de Portaria n.256 divulgada na ultima semana.

Em setembro de 2019, o deputado federal Zé Vitor (PL/MG) participou de audiência com o então Ministro do Desenvolvimento Regional (MDR) à época, Gustavo Canuto e fez gestão junto ao ministro no sentido de agilizar a análise do processo que dispunha sobre a liberação da linha de financiamento junto à Caixa Econômica Federal em prol dos recursos do programa, destinada ás obras no Parque Linear do Córrego Brejo, e elaboração de projetos para o sistema de abastecimento de agua (SAA).

“Vencemos mais uma etapa. Já vencemos algumas desde o início do processo seletivo e com certeza continuaremos com o nosso trabalho para enfrentar as próximas etapas que estão por vir. Agora o processo está na Caixa para uma avaliação final, analisando a capacidade do município em  assumir esse compromisso financeiro.  Vencida mais essa etapa, passa-se a licitação e licenciamento ambiental. Reitero o grande trabalho de todos os envolvidos, o Prefeito Marcos Coelho, os vereadores e demais lideranças municipais que sempre se  empenharam  para conseguirmos proporcionar ao município,  mais essa grande vitória. Vamos em frente juntos por Araguari, disse.

Zé Vitor ressaltou ainda que o prazo para a contratação da operação de crédito é de 180 dias após a publicação do resultado da seleção no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, por até igual período, através da Secretaria Nacional de Saneamento, por iniciativa própria ou mediante apresentação de politização do agente financeiro, no caso a Prefeitura Municipal.

 

 

 

Assessoria  de Imprensa

Zé Vitor destaca Programa de Residência Profissional Agrícola (PRPA), do  Ministério da Agricultura

 

Jovens de 15 a 29 anos terão bolsas auxílio no valor mensal de até R$1.400,00

Pensando na qualificação profissional de jovens, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa)  publicou na ultima quinta-feira (12) a Portaria nº 27, que institui o Programa de Residência Profissional Agrícola (PRPA), com o objetivo de levar  mais oportunidades de  capacitação profissional para aqueles que desejam fazer carreira no campo.

A nova política pública é voltada para jovens de 15 a 29 anos  e irá promover a qualificação de  estudantes e recém-egressos dos cursos de ciências agrárias  através de estágio ou residência com treinamento prático, orientado e supervisionado.

Por meio do programa, serão custeadas bolsas-auxílio, no valor mensal entre R$ 500 e R$ 1.400, pelo período de até um ano, para alunos residentes, professor orientador e para o responsável pela coordenação técnica e administrativa do Programa. A iniciativa também arcará com os custos da participação destes em reuniões, oficinas, seminários e congressos, além das despesas para a execução das atividades.

O Deputado Federal Zé Vitor (PL/MG), parabenizou a ministra Tereza Cristina  e a  Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo (SAF), vinculada ao MAPA pela  brilhante determinação.

“O futuro da agricultura brasileira  depende de inciativas como esta. As mudanças ocorridas no meio rural nas últimas décadas transformaram a cara do agronegócio brasileiro. Se por um lado ser produtor rural hoje é uma atividade muito mais complexa do que era antigamente, também existem muito mais oportunidades para aqueles que se preparam para este desafio.  Sem sombras de duvidas uma grande oportunidade de aperfeiçoamento e novos  conhecimentos além da  qualificação técnica e profissional. Novos estímulos são sempre bem vindos, desta forma  o agro  só tem a ganhar com a presença de profissionais mais capacitados e preparados, e o bom é que os jovens felizmente   estão abertos a essas novas oportunidades do campo, ” disse.

Neste primeiro ano, serão investidos mais de R$ 9,9 milhões oriundos da ação orçamentária de Promoção da Educação no Campo. Com este orçamento, cerca de 1.200 pessoas deverão ser atendidas pelo programa em 2020. A quantidade de beneficiários poderá ser ainda maior com a realização de novas parcerias.

Promovido pela Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo (SAF), o programa será realizado por meio de parcerias com instituições de ensino de nível técnico, médio e superior, públicas e privadas sem fins lucrativos, como universidades, faculdades, institutos e escolas técnicas federais, estaduais e municipais, além de escolas da família agrícola. Serão consideradas unidades residentes parceiras, empresas do agronegócio, fazendas ou unidades de produção, cooperativas, empresas de assistência técnica e sociedade civil organizada, que utilizem tecnologia de produção.

 

 

 

 

COOXUPÉ  realiza a 5ª Feira do Cerrado em Monte Carmelo

 

Zé Vitor prestigia evento  e ressalta a importância do evento para a região

 

O deputado federal Zé Vitor (PL/MG), participou nesta quarta (11), da  abertura da 5ª Feira do Cerrado, em Monte Carmelo organizada pela Cooperativa Regional de Cafeicultores em Guaxupé (COOXUPÉ). O tema deste ano “Cooperativismo trazendo Tecnologia, Gestão e Confiança à Cafeicultura.

A COOXUPÉ atualmente conta com mais de 14.000 cooperados e mais de 2.300 colaboradores, recebendo café produzido em mais de 200 municípios localizados nas regiões Sul de Minas, Alto Paranaíba (Cerrado Mineiro) e Vale do Rio Pardo, no estado de São Paulo.

Este ano são 78 estandes com a presença de mais de 60 expositores. O público esperado é de mais de 3,5 mil visitantes que encontrarão novidades como: compostador de resíduos orgânicos, que vem sendo bastante procurado devido à necessidade do produtor processar seu próprio fertilizante orgânico; recolhedores com armazenamento de Bags, que agiliza a logística da colheita devido aos grandes volumes; empilhadeiras que podem ser adaptadas tanto na traseira quanto na dianteira dos tratores agrícolas, com manuseio dotado de engates rápidos, trazendo mais agilidade em processos como a movimentação de insumos (adubos).

“A feira é uma grande oportunidade  para a de  troca de experiências, realizar bons negócios e planejar a agricultura do futuro. No decorrer do evento todos  os cooperados terão acesso às novas tecnologias, obtendo informações sobre como melhorar a produtividade e gestão nas propriedades. Conhecemos a essência do agronegócio da região. Acreditamos que uma feira desta magnitude possibilita aos produtores alcançar grandes objetivos e resultados,” disse Zé Vitor.

A 5ª Feira do Cerrado acontece numa área de 50 mil metros quadrados, sendo 11 mil metros quadrados de área coberta. O funcionamento é das 08h às 18h, com entrada gratuita.

 

 

 

 

Assessoria de Imprensa

 

Saúde chama 5 mil médicos contra o Coronavírus

Profissionais do programa Mais Médicos poderão atuar nas capitais e nos grandes centros, além dos municípios mais vulneráveis. Postos de saúde também terão horário de atendimento ampliado

O Ministério da Saúde irá lançar, previsto ainda para esta semana, um chamamento para cerca de 5 mil profissionais pelo programa Mais Médicos para reforçar a capacidade de assistência em saúde durante a emergência do coronavírus. Capitais e grandes centros urbanos voltam a participar do programa, que até então vinha priorizando somente municípios de maior vulnerabilidade. A medida é em razão de serem locais com maior concentração de pessoas, o que ajuda a ampliar a circulação do coronavírus.

Fonte: Ministério da Saúde

Processo Seletivo IBGE

+ de 100 VAGAS em Araguari, Indianópolis, Cascalho Rico, Estrela do Sul e Grupiara para trabalhar no Censo 2020

📝 Inscrições até 24/03
📑 Acesse os editais em: https://censo2020.ibge.gov.br/trabalhe-no-censo/recrutamento
⏰ Trabalho Temporário

Vagas para:
🗣 Recenseador – Nível Fundamental completo
💰 Taxa de inscrição: R$23,61
✍🏾 Provas no dia 24/05
👥 Vagas: 107 em Araguari, 7 em Indianópolis, 4 em Cascalho Rico, 8 em Estrela do Sul e 2 em Grupiara
💵 Remuneração por produção, consulte o simulador: https://censo2020.ibge.gov.br/trabalhe-no-censo/estimativa-de-remuneracao.html

👩🏾‍💻 Agente Censitário Supervisor (ACS) – Nível Médio completo
💰 Taxa de inscrição: R$ 35,80
✍🏾 Provas no dia 17/05
👥 Vagas: 13 em Araguari, 2 em Estrela do Sul e 2 em Indianópolis
💵 Remuneração: R$ 1.700,00 + auxílios alimentação (R$458,00) e transporte

👩🏾‍💻 Agente Censitário Municipal (ACM) – Nível Médio completo
💰 Taxa de inscrição: R$ 35,80
✍🏾 Provas no dia 17/05
👥 Vagas: 1 em Araguari
💵 Remuneração: R$ 2.100,00 + auxílios alimentação (R$458,00) e transporte

✅ Faça já sua inscrição e faça parte do Censo 2020!

EDITAL ALÔ MINAS! – CHAMAMENTO PÚBLICO N° 01/2020

O Programa Alô, Minas! objetiva dar mais capilaridade a cobertura de telefonia móvel no Estado, visando atingir a população com maior vulnerabilidade social residente em novos distritos, comunidades ou povoados. O projeto se mostra como uma iniciativa que permeia a inclusão tecnológica, integração regional das populações das localidades de Minas Gerais e oportunidade de acesso às inovações e serviços mais atualizados que estão presentes em nossa sociedade.

Serão selecionados 300 distritos ​e localidades para compor o Programa Alô, Minas!. Para fins do Programa entende-se distrito e localidade como:

● Distrito: ​Estar na Base da Divisão Territorial de Minas Gerais publicada pela Fundação João Pinheiro

(​http://novosite.fjp.mg.gov.br/wp-content/uploads/2020/02/FJP_MG_Distritos-e Municipios_Fevereiro_2020_1773.pdf​).

● Localidade: Ter um local de votação com no mínimo 500 eleitores tendo como base os dados do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais do ano de 2018 disponibilizadas na planilha abaixo (​Número de Eleitores por local de votação – Base TRE MG 2018​)

Os distritos terão prioridade no momento da seleção. Caso ultrapasse o limite de 300 distritos e localidades aptos a participarem do Programa “Alô, Minas!” serão selecionadas as localidades com maior número de eleitores.

A primeira etapa do Programa prevê que os Municípios assinem um Termo de Adesão com o Estado de Minas Gerais informando os distritos e localidades ainda não atendidos com o serviço móvel pessoal (SMP) e que atendam os critérios do Edital. Os municípios que aderirem ao Programa tem como responsabilidades:

  • Prover e disponibilizar terreno para operadora de prestação de Serviço Móvel Pessoal (SMP) vencedora do chamamento público que será realizado pela SEPLAG/MG para construção e instalação da torre de telefonia (ERB – Estação Rádio Base) por período de 20 anos de acordo com os aspectos técnicos para cobertura do sinal segundo informações da operadora;
  • Construir e manter acesso para deslocamento até a torre de telefonia (ERB – Estação Rádio Base)
  • Empenhar esforços para a tramitação ágil e aprovação, junto aos órgãos competentes, de requisitos, condicionantes e fiscalização como licenciamento ambiental municipal, emissão de alvarás de construção e aprovação nos Conselhos que haja órgão municipal.

    O processo de adesão será totalmente eletrônico por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI!MG. O processo de adesão está descrito no ​Edital de Chamamento Público disponível abaixo. ​Os municípios terão até às 18 horas do dia 18/03/2020 para fazer a adesão.

    Assim, após a adesão dos municípios mineiros será realizado um chamamento público com as operadoras prestadoras de Serviço Móvel Pessoal (SMP) para implementar o serviço nos distritos e localidades selecionados conforme os critérios do Edital e os limites financeiros do Decreto No 47.871, de 21 de Fevereiro de 2020 que dispõe sobre a concessão de crédito outorgado de ICMS para aplicação em investimentos em infraestrutura no setor de telecomunicações.

    Mais informações pelo e-mail: ​alominas@planejamento.mg.gov.br

    Edital Alô Minas! – Chamamento Público N° 01/2020

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