Com o objetivo de esclarecer os procedimentos de registros de pesticidas utilizados nos alimentos produzidos em todo território nacional, uma audiência foi realizada na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados, com a participação dos ministros da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, e da Agricultura, Tereza Cristina nessa quarta-feira, (30). Na ocasião os ministros defenderam a polêmica liberação de novos registros e rebateram notícias veiculadas na imprensa sobre possível contaminação alimentar dos produtos brasileiros.
Em 2019, foi concedido o registro de 382 pesticidas no Brasil. O que muita gente não sabe, no entanto, é que desse total 214 são para uso exclusivamente industrial – não são aplicados nas lavouras – e a maioria são produtos genéricos e equivalentes, não moléculas novas.
A Ministra Tereza Cristina fez questão de mostrar dados oficiais sobre a segurança dos produtos agrícolas brasileiros. Hoje, o Ministério da Agricultura desenvolve o Plano Nacional de Controle de Resíduos e Contaminantes (PNCR) que analisa o nível de resíduos de pesticidas nos alimentos. “De todos os produtos que foram analisados, 97% estavam dentro da conformidade dos limites mínimos de resíduos”, informou ao relatar o último levantamento de 2018.
“Essa gestão não modificou nada na legislação. O rito dos registros continua exatamente o mesmo, mas hoje a fila andou na ANVISA, o que é bom para os consumidores porque a agricultura vem usando produtos com mais baixa toxicidade. E muito mais [seguro] para aqueles que manuseiam esses produtos”, disse a ministra.
A ministra ainda reforçou que o Brasil exporta para mais de 160 países e consegue ter essa penetração em mercados exigentes, como União Europeia, porque comercializa produtos seguros. Ela também informou que hoje um registro leva de seis a oito anos para ser finalizado, no caso de produtos novos, e a indústria precisa investir, em média, US$ 200 milhões para chegar ao ponto de registro de uma nova molécula. Tereza Cristina defendeu a modificação da legislação de pesticidas que tramita na Câmara que ela definiu como moderna, segura e adequada para atender às necessidades da produção de alimentos no Brasil.
Já o ministro da Saúde Henrique Mandetta concordou com Tereza Cristina e esclareceu que esteve recentemente na reunião da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) quando a questão da análise de risco foi debatida. “Existe uma tendência de se tentar padronizar essa classificação para se comparar com bases iguais. É a classificação que o Brasil adotou em função de acordos internacionais”, ponderou.
Segundo o deputado Zé Vitor (PL/MG) com o aumento da população a obrigação de alimentar o mundo é muito grande. “Hoje ainda há 800 milhões de pessoas que passam fome em todo o planeta, exportamos alimentos para mais de 160 países. Será que o nosso alimento, que os nossos produtos estão contaminados? A nossa produção é altamente segura e confiável. Tenho convicção do rigor aplicado nos procedimentos de concessão de registros em todos os termos de analises pelo MAPA, ANVISA e IBAMA mas a nossa legislação precisa se adequar aos novos tempos com o objetivo de atender às necessidades da produção de alimentos em nosso país.”
Ainda o deputado, “é uma covardia quando dizem que os produtores rurais estão colocando veneno no prato da população. Fico estarrecido diante da disseminação de informações falsas que só causam pânico na população. Os pesticidas realizam o combate de pragas na agricultura, garantindo a saúde das plantas e a qualidade dos alimentos, o setor agropecuário é o alicerce da economia brasileira, representando mais de 20% do PIB e dos empregos, além de 40% dos resultados positivos da balança comercial,” concluiu Zé Vitor.
Dados do Programa de Análises de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos (PARA), da ANVISA, informam que quase 99% das amostras de alimentos analisadas, entre o período de 2013 e 2015, estão livres de resíduos de defensivos que representam risco agudo para a saúde. No total, foram 12.051 amostras de cereais, leguminosas, frutas, hortaliças e raízes, totalizando 25 tipos de alimentos, monitoradas nos 27 Estados e no Distrito Federal.
.A Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) estima que as pragas sejam responsáveis pela perda de 20% a 40% da produção agrícola mundial. O organismo internacional também aponta que a demanda por alimento deve aumentar em 70% até 2050. Nesse contexto, é impossível alimentar toda a população mundial sem o uso dos pesticidas.
Em um ranking elaborado pela instituição o Brasil aparece na 44ª posição no uso de pesticidas. Segundo os dados da entidade, o consumo relativo no país foi de 4,31 quilos do produto por hectare cultivado em 2016. Entre os países europeus que utilizam mais defensivos que o Brasil, aparece os Países Baixos (9,38 kg/ha), Bélgica (6,89 kg/ha), Itália (6,66 kg/ha), Montenegro (6,43 kg/ha), Irlanda (5,78 kg/ha), Portugal (5,63 kg/ha), Suíça (5,07 kg/ha) e Eslovênia (4,86 kg/ha).
Assessoria de Imprensa