Zé Vitor participa de audiência com Ministro Gustavo Canuto no Ministério de Desenvolvimento Regional

Parque Linear de Araguari, regularização fundiária,  Programa Minha Casa Minha  e pagamentos de convênios ao municípios da AMVAP foram os assuntos prioritários no decorrer do encontro

 

O Deputado Federal Zé Vitor (PL/MG), participou nesta terça-feira (17/09), de audiência no Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR), com o Ministro Gustavo Canuto acompanhado dos prefeitos Edinho (João Pinheiro) e Paulão (Planura) Vice Edimilson (Planura), e demais lideranças politicas dos respectivos municípios.

Em pauta, obras do Parque Linear do Córrego Brejo Alegre no município de Araguari, Programa Minha Casa Minha Vida, liberação de recursos para pavimentação de vias publicas, regularização fundiária e pagamentos de convênios.

Durante o encontro o deputado pontuou com o Ministro a importância da criação de um macro programa de regularização fundiária que beneficie as famílias que infelizmente ainda não possuem escrituras de seus imóveis. “A regularização fundiária é um instrumento para promoção da cidadania, devendo ser articulada com outras políticas públicas. As ações de regularização fundiária são de reconhecimento de direitos tanto das comunidades urbanas quanto dos povos e comunidades tradicionais.” disse o deputado.

O ministro disse estar trabalhando assiduamente para a promoção de melhorias e regularização das condições de moradia com relação à regularização fundiária. “Estamos buscando de forma objetiva e eficiente  soluções no intuito de legalizar a permanência de moradores tanto de áreas urbanas quanto rural que estão ocupadas irregularmente para fins de moradia. É necessária a promoção de melhorias quanto a essa questão,” disse o Ministro.

Com relação às pendências do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) em especial nos municípios que integram a (AMVAP) – Associação dos Municípios da Micro-Região do Vale do Alto Paranaíba – (Canápolis, Monte Alegre de Minas, Gurinhatã, Delta, Tupaciguara, Planura , Capinópolis, Carneirinho, Centralina, Ipiaçu e Santa Vitória.), Zé Vitor buscou respostas concretas diante dos repasses para  manutenção  e continuidade das obras considerando que desde o mês  de  janeiro, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), responsável pelo Minha Casa Minha Vida  vem atrasando  os repasses.

Canuto, no entanto informou que o Ministério da Economia no último mês publicou Portaria Interministerial nº 7/2019, que reduz pela metade a parcela do valor do imóvel que é subsidiada pela União. “A medida é um alívio momentâneo, mas não uma solução definitiva. Quanto às obras da faixa 1 estão mantidas e em execução,” disse o Ministro.

Outro pleito do Deputado Zé Vitor foi com relação ao andamento das obras do Parque Linear do Córrego do Brejo Alegre em Araguari. O parlamentar fez gestão junto ao Ministro no sentido de agilizar  análise do processo que dispõem sobre a liberação de linha de financiamento junto a Caixa Econômica Federal no valor de 100 milhões de reais para a realização das obras.

De acordo com Zé Vitor “desde outubro do ano passado venho me empenhando a favor dessa causa tão nobre e que beneficiará a nossa querida Araguari. “Atualmente a área onde será construído o parque sofre com erosão, instabilidade de taludes e falta de pavimentação que necessita de obras urgentes no local. A que a criação do Parque Linear é também uma recomendação do Ministério Público que indica inúmeras melhorias para toda a população, aliada à qualidade de vida e proteção do meio ambiente,” finalizou Zé Vitor.

Segundo foi informado pela Assessoria de Planejamento do MDR todas as etapas de  análises foram cumpridas no Ministério de Desenvolvimento Regional, o processo já foi enviado à Caixa Econômica Federal para análise econômica e financeira. Tão logo seja liberado pela agência bancária, o processo retorna para o MDR para homologação, assinatura e publicação no Diário Oficial da União.

Pagamentos de contratos e convênios dos municípios de Centralina, João Pinheiro, Planura, Capinópolis, Ipiaú, Santa Juliana, oriundos de emendas parlamentares também constou da pauta do encontro, onde as devidas informações foram repassadas ao parlamentar, inclusive aos respectivos prefeitos que estavam presentes na audiência.