Soluções para a concorrência do alho chinês no Brasil foram discutidas durante audiência pública das Comissões de Agricultura e Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados
As comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR), e de Finanças e Tributação (CFT), realizaram audiência pública nesta quinta-feira (25) para debater a importação de alho originário da China. O debate contou com a participação de produtores de todo o Brasil, inclusive Minas Gerais, além de deputados e membros das entidades ligadas ao agronegócio do setor, como o presidente da Associação Nacional dos Produtores de Alho (Anapa), Rafael Jorge Corsino.
No decorrer da reunião os parlamentares ressaltaram que, apesar de haver condições para aumentar a produção e oferta de alho nacional no mercado consumidor brasileiro, os produtores enfrentam uma concorrência desleal e predatória dos alhos importados ilegalmente ou com liminares da Justiça, o que impede o aumento da produção no Brasil.
O Deputado Federal Zé Vitor (PR_MG), lembrou que são as ações do agronegócio brasileiro que movem o país, pois o produtor rural é o que mais preserva o meio ambiente, gera riqueza e emprego. Mas infelizmente é o que mais paga a conta, com as dificuldades diárias que enfrenta. “Quero reiterar o meu apoio à causa dos produtores de alho. De fato tem acontecido um verdadeiro absurdo, um ato covarde do judiciário neste país. Temos que de modo propositivo e objetivo, sugerir que o encaminhamento dessa audiência com todo o seu conteúdo seja enviada ao Ministro da Justiça Sergio Moro, para que de fato ele tome uma atitude com relação a este assunto. É importante que ele dê a sua contribuição nessa causa e não passe por desavisado.”
O Deputado Mineiro ainda ressaltou o alto rendimento produtivo das olericulturas que são extremamente generosas com os municípios onde estão instaladas. “Temos que preservar essas culturas de modo muito especial. Nenhum produtor quer privilégio. Quer apenas o direito de ser competitivo. Já são muitas as dificuldades que o setor enfrenta, precisamos simplificar muita coisa, se já não bastasse toda a burocracia e problemas enfrentados há anos pelos produtores, surge agora mais uma barreira que é o judiciário. Esse quadro precisa ser revertido. Tem uma frase que gosto muito, que diz que somos escravos da nossa falta de atitude, mas tenho certeza de que atitude não vai faltar aos produtores e nem aos parlamentares desta Casa, para trabalhar a favor dessa causa,” finalizou o deputado.
O Presidente da (Anapa) Rafael Jorge Corsino informou que existem mais de uma centena de liminares na Justiça Federal contra a tarifa antidumping, mas atualmente três estão permitindo a importação do alho sem o pagamento da taxa. Com isso, informou Corsino, a caixa de 10 kg produto, procedente principalmente da China e da Argentina, entra no Brasil a R$ 50. “Para produzir os mesmos 10 quilos, o agricultor brasileiro gasta R$ 78. Então, há uma diferença de R$ 28 entre o alho nacional e o importado”, falou.
Ainda de acordo com Corsino, por causa das liminares contra a tarifa antidumping do alho, o Brasil deixou de recolher R$ 156 bilhões aos cofres públicos em 2017.
O setor tem hoje cerca de 5 mil agricultores, dos quais 4,5 mil são pequenos produtores do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Bahia e Piauí. O restante está em Minas Gerais, Goiás e no Distrito Federal.
No ano passado, o Brasil produziu 13,5 milhões de caixas 10 kg de alho, em uma área de 11,5 mil hectares, e importou 16,5 milhões de caixas de 10 kg.