Mês: abril 2019

Soluções para a concorrência do alho chinês  no Brasil foram discutidas durante  audiência pública  das Comissões de Agricultura e Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados

As comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR), e de Finanças e Tributação (CFT), realizaram audiência pública nesta quinta-feira (25) para debater a importação de alho originário da China.  O debate contou com a participação de produtores de todo o Brasil, inclusive Minas Gerais, além de deputados e  membros das entidades ligadas ao agronegócio  do setor, como o presidente da Associação Nacional dos Produtores de Alho (Anapa), Rafael Jorge Corsino.

No decorrer da reunião os parlamentares ressaltaram que, apesar de  haver condições para aumentar a produção e oferta de alho nacional no mercado consumidor brasileiro, os produtores enfrentam uma concorrência desleal e predatória dos alhos importados ilegalmente ou com liminares da Justiça, o que impede o aumento da produção no Brasil.

O Deputado Federal Zé Vitor (PR_MG), lembrou que são as ações do agronegócio brasileiro que movem o país, pois o produtor rural é o que mais preserva o meio ambiente, gera riqueza e emprego.  Mas   infelizmente é o que mais paga a conta, com as dificuldades diárias que enfrenta.  “Quero reiterar o meu apoio à causa dos produtores de alho. De fato tem acontecido um verdadeiro absurdo, um ato covarde do judiciário neste país. Temos que de modo propositivo e objetivo, sugerir que o encaminhamento  dessa audiência com todo o seu conteúdo seja  enviada ao Ministro da Justiça Sergio Moro, para que de fato ele tome uma atitude com relação a este assunto. É importante que ele dê a sua contribuição nessa causa e não passe por desavisado.”

O Deputado Mineiro ainda ressaltou o alto rendimento produtivo das olericulturas que são extremamente generosas com os municípios onde estão instaladas. “Temos que preservar essas culturas de modo muito especial. Nenhum produtor quer privilégio. Quer apenas o direito de ser competitivo. Já são muitas as dificuldades que o setor enfrenta, precisamos simplificar muita coisa, se já não bastasse toda a burocracia e problemas enfrentados há anos pelos produtores, surge agora mais uma barreira que é o judiciário. Esse quadro precisa ser revertido. Tem uma frase que gosto muito, que diz que somos escravos da nossa falta de atitude, mas tenho certeza de que atitude não vai faltar aos produtores e nem aos parlamentares desta Casa, para trabalhar a favor dessa causa,” finalizou o deputado.

O Presidente da (Anapa) Rafael Jorge Corsino informou que existem mais de uma centena de liminares na Justiça Federal contra a tarifa antidumping, mas atualmente três estão permitindo a importação do alho sem o pagamento da taxa. Com isso, informou Corsino, a caixa de 10 kg produto, procedente principalmente da China e da Argentina, entra no Brasil a R$ 50. “Para produzir os mesmos 10 quilos, o agricultor brasileiro gasta R$ 78. Então, há uma diferença de R$ 28 entre o alho nacional e o importado”, falou.

Ainda de acordo com Corsino, por causa das liminares contra a tarifa antidumping do alho, o Brasil deixou de recolher R$ 156 bilhões aos cofres públicos em 2017.

O setor tem hoje cerca de 5 mil agricultores, dos quais 4,5 mil são pequenos produtores do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Bahia e Piauí. O restante está em Minas Gerais, Goiás e no Distrito Federal.
No ano passado, o Brasil produziu 13,5 milhões de caixas 10 kg de alho, em uma área de 11,5 mil hectares, e importou 16,5 milhões de caixas de 10 kg.

 

 

Aterros Sanitários e Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs), em pauta com o Presidente da Funasa Ronaldo Nogueira de Oliveira.

Na ultima terça feira (23), o Deputado Federal Zé Vitor (PR-MG), participou de reunião com o Presidente da Fundação Nacional da Saúde (FUNASA), Ronaldo Nogueira de Oliveira, para avaliar junto ao órgão a possibilidade de celebração de recursos para a implantação do parque sanitário via Consorcio Intermunicipal da Região Integrada de Desenvolvimento Sustentável (RIDES), e das Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs), que vai atender sete (07) municípios do estado de Minas Gerais, entre eles Abadia dos Dourados, Coromandel, Cascalho Rico, Douradoquara, Estrela do Sul, Grupiara, Indianópolis, Iraí de Minas, Monte Carmelo e Romaria.

Segundo Zé Vitor, as implantações do parque sanitário e das estações de esgoto visam sanar uma necessidade eminente dos municípios que são consorciados ao (RIDES), com o intuito de unir forças, priorizando assim a responsabilidade ambiental e sanitária da região. “Temos que nos unir para a viabilização destes recursos que proporcionarão a implantação destes aterros e  estações de esgoto, que vão beneficiar uma população estimada em mais de 100 mil habitantes. A vinculação entre saúde e serviços adequados de saneamento é um caminho para a melhoria da qualidade de vida da população. Graças a isso, a vida de muita gente melhora, já que todo dinheiro investido em saneamento básico, seja na construção de rede de esgoto, seja na ampliação da rede de distribuição de água tratada ou construção de aterros, significa mais saúde para todos,” analisa o deputado.

De acordo com Presidente da (FUNASA), Ronaldo Nogueira, os municípios poderão contar com o apoio do órgão que é vinculado ao Ministério da Saúde para a pré-implantação dos aterros sanitários e das estações de tratamento de esgoto. “Estamos trabalhando com redução de despesas, mas já na primeira quinzena de junho/19, vamos abrir o sistema da Fundação Nacional de Saúde, para cadastro de novas propostas dos municípios. A (FUNASA), executa todas as suas ações por meio de convênios com os municípios, ressalto porém que, com a implementação de todas as recomendações espera-se, sobretudo, diminuir a perda de recursos públicos. Com a  colaboração mútua entre todos os agentes públicos é possível, estabelecer acordos e implementar políticas de saúde pública e ambiental.”

A garantia dos recursos para a (ETEs) do município de Indianópolis foi confirmada pelo presidente da (FUNASA), no término da reunião.

 

Cerimônia ocorreu em Ouro Preto (MG), para homenagear a memória de Tiradentes

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, entregou neste domingo (21/4), em Ouro Preto, a Medalha da Inconfidência a 126 autoridades. O deputado federal Zé Vitor (PR/MG), foi homenageado com a Medalha de Honra do Estado, uma das grandes honrarias concedidas a personalidades do meio político, lideranças e entidades que contribuem de maneira efetiva para o desenvolvimento de Minas Gerais, do Brasil e da humanidade.

Criada em 1952 pelo governador Juscelino Kubitscheck, a Medalha da Inconfidência possui quatro designações: Grande Colar, Grande Medalha, Medalha de Honra e a Medalha da Inconfidência. De acordo com a Constituição do Estado, o governador decreta a transferência simbólica da capital de Minas Gerais para Ouro Preto. A cidade foi a capital mineira de 1823 até 1897.

Para o Deputado Federal Zé Vitor (PR-MG), ser homenageado com a maior honraria do estado desperta e renova o seu compromisso de trabalho com mais esperança e comprometimento proporcionando mais folego ao seu mandato de deputado federal por uma Minas Gerais sempre livre.

“Tiradentes é o mártir da história de Minas Gerais, um personagem além da vida. Sempre peço que esse espirito de luta e liberdade que representa o ideal sublime e difuso da cidadania, permaneça vivo entre nós. Recebi esta homenagem com muita alegria,” disse.

Ainda Zé Vitor, “nenhuma outra ocasião serve tanto de inspiração à causa da democracia brasileira, quanto à comemoração da Inconfidência Mineira. Vinte e um (21) de Abril, é o dia em que Minas Gerais fala ao Brasil. Esta honraria me traz a inspiração do passado e agrega novos e amplos caminhos a serem percorridos com muito trabalho em busca da liberdade, igualdade e oportunidades para todos os brasileiros”.

A entrega da Medalha da Inconfidência ocorreu no Centro de Artes e Convenções da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP).

 

 

 

 

 

 

 

Na ultima terça (16), o Deputado Federal Zé Vitor, (PR-MG) participou de encontro com o Secretário Nacional de Turismo Bob Santos, em Brasília ao lado dos Prefeitos dos municípios de Ipiaçu Leandro Oliveira, Canápolis Ualisson Carvalho e Capinópolis Cleidimar Zanotto.

Na pauta, programas de incentivo que o Ministério do Turismo tem a oferecer para os municípios brasileiros.

O Secretario Nacional de Turismo, falou sobre os programas disponíveis que os municípios podem aderir junto ao Ministério, entre eles o Programa de Regionalização do Turismo que trabalha a convergência e a interação de todas as ações desempenhadas pelo MTur com estados, regiões e municípios brasileiros. “O objetivo principal deste programa é o de apoiar a estruturação dos destinos, a gestão e a promoção do turismo no país,” disse o secretário.

Segundo o deputado Zé Vitor “O turismo é uma atividade que promove o desenvolvimento econômico, sociocultural e ambiental de forma sustentável, respeitando a diversidade regional, com geração de emprego e renda. Precisamos investir nisso”.

Prefeituras interessadas em fazer o cadastramento dos municípios no Novo Mapa do Turismo Brasileiro e ter acesso aos programas de fomento devem acessar o  Sistema de Informações do Programa de Regionalização do Turismo (SISPRT) plataforma digital onde os dados referentes aos municípios e regiões turísticas são validados nas unidades da federação pelos interlocutores do Programa de Regionalização do Turismo (PRT) nos respectivos estados.

O Deputado Federal Zé Vitor (PR-MG) participou nesta terça (16) de uma audiência com o Ministro da Saúde, Henrique Mandetta em Brasília, tendo como pauta a liberação de recursos e equipamentos para a área da saúde. Prefeitos e demais lideranças dos municípios de Araguari, Monte Alegre de Minas, Ipiaçu, Capinópolis, João Pinheiro, Canápolis e Uberlândia, também estiveram presentes na reunião.

Durante o encontro, os prefeitos falaram da situação dos seus respectivos municípios, das principais demandas que cada um deles necessita com mais urgência e solicitaram novos investimentos no setor da saúde com recursos oriundos do governo federal para as prefeituras.

De acordo com o deputado Federal Zé Vitor (PR-MG), dentre as reivindicações mais prioritárias feitas ao Ministro, estão a liberação de recursos para os municípios e a liberação de emendas parlamentares que, embora aprovadas, ainda não foram pagas aos municípios. “Todos nós temos compromisso e responsabilidade por buscar recursos e investimentos que ajudem a melhorar os serviços públicos de saúde que são prestados ao nosso cidadão.”

O parlamentar lembrou ao ministro que os municípios precisam muito do apoio do governo federal. “Tenho trabalhado sempre em conjunto com as prefeituras do meu estado, buscando junto ao governo federal soluções que possam contribuir com melhorias para saúde pública, trabalhando sempre em   sintonia com todos os entes da federação”, disse o deputado.

O aumento do teto para os agentes comunitários de saúde, agentes de combate a endemias, habilitação e prazo de propostas para aquisição de UPAS e policlínicas, habilitação e credenciamento do SAMU Triangulo Norte, e pagamentos de custeio, foram assuntos que também constaram da pauta de solicitações feitas ao Ministro pelos prefeitos e lideranças.

Para o ministro, “é sempre bom receber os deputados e prefeitos, poder ouvir suas reivindicações e ajudar no que for possível.”

No decorrer da reunião o Ministro da Saúde, reafirmou que vai aumentar o repasse de recursos destinados às Unidades Básicas de Saúde (UBSs) que ampliarem seus horários de funcionamento em todo o país.

Para acompanhar e incentivar as políticas de fomento ao café no país foi lançada na Câmara dos Deputados nesta quarta (10/04), a Frente Parlamentar do Café que reuniu parlamentares que tem como a missão defender no legislativo os direitos de toda cadeia produtiva, proporcionando iniciativas que contribuam para melhorias e desenvolvimento no setor da cafeicultura.

O Deputado Federal Zé Vitor (PR-MG), membro da Frente Parlamentar, ressaltou a importância do trabalho voltado para o incentivo e a valorização dessa cultura que é uma das grandes geradoras de emprego e renda do país e que, por isso mesmo, deve também gerar renda justa para o produtor.

Com o lançamento da Frente Parlamentar, os deputados presentes expressaram o desejo de iniciar o quanto antes as atividades do grupo.  De acordo o parlamentar mineiro Zé Vitor “o que interessa agora é somarmos esforços, para trabalharmos em prol do setor tendo como metas: apoiar os produtores para fomentar a atividade, acompanhar junto ao governo as políticas para o café, buscar novas tecnologias, abrir novos mercados, buscar  novos financiamentos para o setor com sustentabilidade e respeito ao meio ambiente. Este é o momento para o poder público, entidades, sindicatos e sociedade trabalharem juntos pela cadeia produtiva do café. Se tiver planejamento para desenvolver a cafeicultura, podemos crescer ainda mais e fortalecer o setor”. disse o parlamentar.

Durante o evento ficou deliberado uma audiência no Ministério de Comércio Exterior com data ainda a ser definida  para levar as demandas da Frente.  Foi escolhido como presidente, o Deputado Emidinho Madeira (PSB-MG), participaram do lançamento os deputados Charlles Evangelista, Diego Andrade (líder da bancada), Fausto Pinato (presidente da comissão de agricultura), Zé Vitor,  Zé Silva, Greyce Elias, Zé Mario, Evair de Melo, Júlio Delgado e Inaudo Leitão (ex-deputado).

Foi realizada pela Associação Mineira dos Municípios a (AMM), a IX Reunião com a bancada mineira de parlamentares federais no Congresso Nacional nesta terça, 9 de abril, na Câmara dos Deputados. Aproximadamente 300 prefeitos mineiros estenderam sua agenda de compromissos durante a XIX Marcha a Brasília que acontece no decorrer da semana na capital federal para participarem do encontro.

O debate contou com a participação do Senador Rodrigo Pacheco e 28 deputados federais entre eles o Deputado Federal Zé Vitor (PR-MG), que participou do evento.

Segundo o deputado Zé Vitor, é de suma importância que se resolva a questão federativa e que se estabeleça um maior equilíbrio na distribuição de recursos públicos entre união, estados e municípios. “Estamos juntos nessa luta, entre outras reivindicações dos prefeitos volto a mencionar a revisão do ´pacto federativo que já é uma pauta defendida há muito tempo pelo movimento municipalista aqui na Casa. Ressalto o  comprometimento do legislativo com os prefeitos em trabalharmos junto ao governo para apresentarmos uma emenda à constituição com a reforma do pacto. Hoje existe um enorme empenho do parlamento e uma concordância do governo federal, que sempre foi a maior resistência na descentralização dos recursos federais para a aprovação desta PEC, devemos sempre priorizar iniciativas que desburocratizem e tornem mais eficiente os repasses de verbas da União, para os estados e igualmente para os municípios,” ponderou o deputado mineiro.

O parlamentar finalizou se colocando a disposição de todos os prefeitos mineiros que estiveram em Brasília em busca do seu apoio para o fortalecimento da pauta de reivindicações no Congresso Nacional, reconhecendo a luta de todos e a situação em que muitos municípios se encontram  devido a falta de repasses financeiros  do governo federal para as prefeituras.