Com veto, lei que regulamenta o novo Fundeb é sancionada
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Municípios com até 110 mil habitantes podem participar de edital para inclusão digital
COMUNICADO IMPORTANTE! 30/11/2021 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CHAMAMENTO PÚBLICO DE APOIO A AÇÕES MUNICIPAIS DE INCLUSÃO DIGITAL E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL NO ÂMBITO DO PROGRAMA ACELERA MINAS Poderão participar deste Edital as Prefeituras Municipais do estado de Minas Gerais que tenham até 110.000 (cento e dez mil) habitantes, que possuam estrutura física mínima e […]
Prefeituras podem ingressar na Rede do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar
COMUNICADO IMPORTANTE! 25/11/2021 Ministério da Agricultura Entidades públicas e privadas ligadas à agricultura familiar – como prefeituras e empresas de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) – podem solicitar autorização ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) para integrar a Rede do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (Rede CAF). O procedimento é feito de […]
Municípios e entidades podem apresentar propostas para melhorias em Instituições de Longa Permanência Para Idosos
CHAMAMENTO PÚBLICO 2/2021 ESTRUTURAÇÃO DE INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS –ILPIs PROGRAMA 8100020210154 (PLATAFORMA MAIS BRASIL) PRAZO ATÉ 03 NOVEMBRO 2021 O Conselho Nacional Dos Direitos Da Pessoa Idosa por intermédio da Secretaria Nacional De Promoção E Defesa Dos Direitos Da Pessoa Idosa Do Ministério Da Mulher, Da Família E Dos Direitos Humanos (Sndpi-Mmfdh) […]
CMN alerta gestores para redução do prazo de cumprimento dos restos a pagar 2020
GCOMUNICADO IMPORTANTE! CNM ALERTA PARA REDUÇÃO DO PRAZO DE CUMPRIMENTO DOS RESTOS A PAGAR DE 2020 A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta os gestores municipais para o encurtamento dos prazos para cumprimento das cláusulas suspensivas e do processo licitatório dos empenhos gerados no ano de 2020 e enquadrados no Decreto 10.579/2020, visando evitar que os gestores […]
Mais Médicos abre edital; confira o que o município precisa fazer
COMUNICADO IMPORTANTE! PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL DIVULGA EDITAIS DE CONVOCAÇÃO; SAIBA O QUE O MUNICÍPIO PRECISAR FAZER 30/09/2021 (a partir das 8h da manhã) ao dia 04/10/2021 (até às 18h): Confirmação de Vagas – Acesso dos Municípios/DSEI ao SGP para Renovação da Adesão e confirmação de vagas disponibilizadas >>>> Lista de municípios elegíveis – clique […]
Prazo para retomar obras inacabadas da educação é estendido até 30 de dezembro
Considerando a necessidade de garantir prazo adequado aos gestores municipais e estaduais interessados em concluir obras inacabadas de infraestrutura educacional, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) estendeu o prazo para a solicitação de retomada dessas edificações para 30 de dezembro. Os pedidos de repactuação dos termos de compromisso vencidos devem ser feitos por […]
Repasses no financiamento da Atenção Primária são prorrogados até dezembro; gestores receberão R$ 783,5 milhões em incentivos
O Previne Brasil é o grande responsável pelo cuidado das pessoas na Atenção Primária. É por meio dele que o financiamento federal chega aos municípios. Para fortalecer os serviços, o Ministério da Saúde publicou nesta sexta-feira (24) a Portaria n° 2.396, que prorroga recursos referentes ao pagamento por desempenho e adicional com base em critério populacional […]
Prazo para repactuação de obras educacionais inacabadas termina dia 30 de setembro
COMUNICADO IMPORTANTE! 22/09/2021 O prazo para os Municípios solicitarem a repactuação dos termos de compromisso com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a retomada das obras educacionais inacabadas termina no próximo dia 30 de setembro. O procedimento deve ocorrer pelo Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec). A repactuação está prevista […]
Casa Verde e Amarela: nova modalidade e propostas para regularização fundiária são algumas das inovações
COMUNICADO IMPORTANTE! 22/09/2021 Aumento no teto dos valores dos imóveis, possibilidade de enviar propostas para regularização fundiária e nova modalidade de financiamento direcionada a Estados e Municípios são algumas inovações do Programa Casa Verde e Amarela. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) acompanhou a cerimônia de anúncio ocorrida nesta quarta-feira, 15 de setembro. A entidade […]