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Zé Vitor

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Categoria: Informativos

PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA: prazo para adesão vai até o final do mês

PRAZO PARA ADERIR AO CICLO 2023-2024 ATÉ 28 DE FEVEREIRO/23 Todos os municípios brasileiros podem fazer parte do Programa Saúde na Escola (PSE), que tem a finalidade de contribuir para o pleno desenvolvimento dos estudantes da rede pública de ensino da educação básica. IMPORTANTE: Para auxiliar gestores e profissionais de saúde a fazer a adesão […]

Entidades sem fins lucrativos: transposição e transferência de saldos

Publicada no DOU de 08/02/23, PORTARIA GM/MS Nº 96, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023, esta Portaria estabelece os parâmetros para a definição do auxílio financeiro às entidades privadas sem fins lucrativos que complementam o Sistema Único de Saúde – SUS, decorrentes da transposição e transferência dos saldos financeiros remanescentes de exercícios anteriores a 2018, […]

Municípios podem solicitar prorrogação dos prazos de convênios com cláusulas suspensivas

PUBLICAÇÃO DE PORTARIA INTERMINISTERIAL ME/CGU Nº 8.964 QUE AUTORIZA A PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DOS PRAZOS PARA ATENDIMENTO DAS CLÁUSULAS SUSPENSIVAS DOS CONVÊNIOS E CONTRATOS DE REPASSE CELEBRADOS NO EXERCÍCIO DE 2021 PRAZO 30 DE NOVEMBRO DE 2023 Autoriza, em caráter excepcional, a ser justificada pelos partícipes, a prorrogação dos prazos para atendimento das cláusulas suspensivas dos […]

Municípios podem cadastrar proposta para informatização dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO)

COMUNICADO IMPORTANTE!  MUNICÍPIOS PODEM CADASTRAR PROPOSTA PARARECEBER RECURSOS DOINFORMATIZA CEO PRAZO ATÉ 4 NOVEMBRO Gestores de saúde podem solicitar adesão ao novo recurso disponibilizado para a informatização de Centros de Especialidades Odontológicas (CEO). A previsão é de repasse de R$ 14,1 milhões destinados até 380 CEOs. Interessados podem acompanhar os procedimentos a serem realizados em […]

AJUSTE NA REMUNERAÇÃO DE ACS E ACE EM ATENDIMENTO À EC Nº 120: VEJA COMO CONSULTAR.

Os agentes comunitários de saúde (ACS) e os agentes de combate às endemias (ACE) já poderão receber, a partir do mês de julho, os valores de remuneração ajustados conforme estabelecido pela Emenda Constitucional nº 120, publicada em maio de 2022. Em cumprimento ao estabelecido, os valores atualizados foram repassados a partir da parcela 7 (paga […]

Isenção de gastos obrigatórios com a Educação durante a pandemia é promulgada

COMUNICADO IMPORTANTE! 28/04/2022 O Congresso Nacional promulgou, em sessão solene nesta quarta-feira (27), a Emenda Constitucional 119, que isenta de responsabilidade estados e municípios, e seus gestores públicos, pela não aplicação de percentuais mínimos de gastos em educação em 2020 e 2021, devido à interrupção das aulas durante a pandemia. Os gestores terão a obrigação de […]