Municípios recebem mais de R$ 1,5 bilhões em saldos remanscentes para entidades privadas que complementam o SUS
Portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda-feira, 24 de abril, estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada – a ser repassado a Estados, Distrito Federal e Municípios. O montante total, conforme Portaria 443/2023, corresponde a R$ 1.524.174.972,54 referente ao auxílio financeiro […]
Programa Mais Médicos: saiba tudo sobre o programa
IMPORTANTE: TERÇA-FEIRA, DIA 25, É O PRAZO FINAL PARA ADESÃO O Ministério da Saúde publicou, nesta terça-feira (18), novo edital do Programa Mais Médicos para o Brasil com 6.252 vagas em todo o país, incluindo 1.000 postos inéditos para a Amazônia Legal. Com isso, além de repor profissionais nas localidades que deixaram de ser atendidas nos últimos […]
MJSP realiza Audiência Pública sobre edital para adesão ao Programa Nacional de Segurança nas Escolas
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública, realizará no dia 19/04/2023, às 15 horas, uma Audiência Pública para esclarecimentos do edital sobre o Programa Nacional de Segurança Pública nas Escolas. O encontro será transmitido ao vivo pelo canal oficial do MJSP na plataforma do Youtube @JusticaGovBR. […]
Retomada do programa Mais Médicos
O Governo Federal retoma o Mais Médicos para o Brasil, com a abertura de 16 mil novas vagas. Até o final de 2023, serão 28 mil profissionais fixados em todo o país, principalmente nas áreas de extrema pobreza. A estimativa do governo é atender mais de 96 milhões de brasileiros na atenção primária, porta de […]
FNDE abre sistema de atualização cadastral no PDDEweb
COMUNICADO IMPORTANTE! Cadastro é essencial para o recebimento de recursos do PDDE Gestores estaduais, distritais e municipais de educação já podem acessar o sistema PDDEweb, por meio do portal gov.br, para fazer a atualização cadastral do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). Responsável pela gestão do PDDE, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) […]
Governo Federal reajusta valores da alimentação escolar
COMUNICADO IMPORTANTE! Correção no per capita do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) varia entre 28% e 39% e beneficiará cerca de 40 milhões de estudantes. Governo Federal reajusta valores da alimentação escolar Correção no per capita do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) varia entre 28% e 39% e beneficiará cerca de 40 milhões […]
Abertas as inscrições para a 5ª Jornada de Educação Alimentar e Nutricional
COMUNICADO IMPORTANTE! Unidades escolares de educação infantil, ensino fundamental e ensino médio das redes públicas podem se inscrever até dia 16 de abril A 5a Jornada de Educação Alimentar e Nutricional (EAN) do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) já está com inscrições abertas. Podem participar unidades escolares de educação infantil, ensino fundamental e […]
INSCRIÇÕES PARA O MINHA CASA MINHA VIDA 2023 : VEJA COMO SE CANDIDATAR
O Minha Casa, Minha Vida (MCMV) é um programa de habitação federal do Brasil criado pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em março de 2009. Sob gestão do Ministério das Cidades, o Programa oferece subsídio e taxa de juros abaixo do mercado para facilitar a aquisição de moradias populares e conjuntos habitacionais […]
Instituição do Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas
Publicada no DOU em 06 de fevereiro de 2023, PORTARIA GM/MS Nº 90, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023, que Institui o Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas. O Programa terá vigência de um ano, podendo ser prorrogado por igual período. São objetivos do Programa Nacional para […]
Municípios com pendências no Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (SNHIS) podem sofrer restrições no repasse de contratos habitacionais
Os Municípios que possuem contratos habitacionais na esfera do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) precisam fazer a verificação da regularidade no Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (SNHIS). As pendências no Sistema podem gerar restrições ao recebimento da última parcela dos desembolsos firmados anteriormente. Além disso, as pendências no SNHIS restringem […]