Edital disponibiliza recursos para aquisição de ônibus e microônibus adaptados para idosos
PRAZO ATÉ 29/09/2021 Programa nº 8100020210151, disponível na Plataforma Mais Brasil – https://portal.plataformamaisbrasil.gov.br/. Veja o Edital e anexos na íntegra: https://www.gov.br/mdh/pt-br/navegue-por-temas/pessoa-idosa/editais Foi publicado edital da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) que vai disponibilizar recursos de R$ 450 […]
Funasa publica edital que prevê apoio financeiro para organizações de catadores de materiais reciclaveis
COMUNICADO IMPORTANTE! FUNASA PUBLICA EDITAL QUE PREVÊ APOIO FINANCEIRO ÀS ORGANIZAÇÕES DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS Código da Programa: 3621120210015 PRAZO DE ENVIO DE PROPOSTAS 14/09/2021 a 15/10/2021 Um novo edital direcionado às cooperativas e às associações de catadores de materiais recicláveis prevê apoio financeiro às atividades de coleta seletiva e processamento de materiais recicláveis. […]
Resolução do FNDE autoriza transferência de recursos para o Programa Educação e Família
Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) a publicação da Resolução 11/2021, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que dispõe sobre os critérios para destinação de recursos financeiros, no âmbito do Programa Educação e Família. Clique aqui para ver as informações sobre a criação do programa e a lista de escolar elegíveis para […]
Programa Educação e Família: secretarias estaduais e municipais tem até o dia 31 de agosto para indicar escolas
As secretarias de educação (estaduais e municipais) têm até o dia 31 de agosto para aderir ao Programa Educação e Família e indicar as escolas de sua rede de ensino que poderão receber recursos financeiros (dentre as elegíveis). São 5.755 escolas públicas que podem participar da iniciativa em 2021. O Plano de Ação é o […]
Municípios tem até dia 3 de setembro para se inscrever em programa de resíduos sólidos da Funasa
PROGRAMA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DA FUNASA- PRAZO Veja a Portaria Funasa Nº 4.013 na íntegra. A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE – FUNASA institui Processo Seletivo, a ser executado com recurso do orçamento 2021-Plano Plurianual (PPA) 2020- 2023, para priorização de repasse de recursos orçamentários e financeiros a Municípios no âmbito do Programa de Resíduos […]
FNDE promove 2ª capacitação de técnicos e gestores educacionais
COMUNICADO IMPORTANTE O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) promove, de 16 a 20 de agosto, a 2ª Capacitação para Técnicos e Gestores Educacionais. O encontro, que ocorrerá em formato virtual, tem por objetivo apresentar políticas públicas e programas educacionais, além de esclarecer dúvidas dos participantes. O evento, que ocorre de 16 a 20 […]
Municípios terão até agosto de 2021 para regularizar equipes de saúde bucal
COMUNICADO IMPORTANTE! Equipes credenciadas com informações desatualizadas ou que não estejam registrando a oferta de atenção odontológica poderão sofrer suspensão ou descredenciamento partir do 2º quadrimestre de 2021 A Coordenação-Geral de Saúde Bucal do Ministério da Saúde produziu a Nota Técnica nº 8/2021 para elucidar os critérios de descredenciamento e suspensão de repasses federais de […]
Pedidos relacionados a equipes da Saúde pode ser acompanhados por gestores
Já está disponível para consulta o relatório público de solicitações de credenciamento de equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde (APS) na plataforma e-Gestor AB. Por enquanto, podem ser acessadas as informações relativas a equipes de Saúde da Família (eSF), equipes de Atenção Primária (eAP) e agentes comunitários de saúde (ACS). Para acessar o […]
Ministério da Educação beneficia municípios com recursos do Fundeb na modalidade VAAT
Foi publicada no dia 30 de junho, em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), a Portaria Interministerial 04/2021, de 29/06/2021, dos Ministérios da Educação e da Economia (MEC/ME), que estabelece os parâmetros referenciais anuais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), na modalidade Valor […]
Portarias credenciam novas equipes de saúde nos municípios
COMUNICADO IMPORTANTE Novas equipes de Saúde da Família (ESF), de Atenção Primária (EAP) e de Saúde Bucal (ESB) foram credenciadas pelo Ministério da Saúde. As portarias foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 21 de julho. A Portaria 45/2021 credencia 3374 novas equipes ESF em 1034 Municípios. Já as equipes de Atenção […]