Ministério do Esporte abre seleção de projetos para espaços esportivos comunitários
Os interessados deverão preencher carta-consulta eletrônica até às 23h59 do dia 10de novembro de 2023 no sistema TransfereGov. A PORTARIA Nº 66, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023, publicada nesta segunda-feira (9) peloMinistério do Esporte abre seleção de propostas para a criação de Espaços EsportivosComunitários no âmbito do Novo PAC. O objetivo é ampliar as […]
Redes de ensino tem até 15 de outubro para pactuar matrículas em tempo integral
Prazo não será prorrogado no Simec. Com a pactuação, as redes estarão aptas areceber 50% dos recursos previstos ainda neste ano O Ministério da Educação (MEC) encerrará, no dia 15 de outubro, o prazo parasecretarias de Educação finalizarem a pactuação de matrículas em tempo integral noâmbito do Programa Escola em Tempo Integral, no Sistema Integrado […]
MovCeu: MinC abre seleção para equipamento cultural itinerante
ATENÇÃO: PRIMEIRA ETAPA VAI ATÉ O DIA 13 DE OUTUBRO O Ministério da Cultura (MinC) abriu a Seleção MovCEU-2023, uma iniciativa doPrograma Territórios da Cultura destinada a fortalecer a cultura em áreas periféricas. OMovCEU é um equipamento cultural itinerante e foi projetado para locais com famílias debaixa renda em municípios com menos de 20 mil […]
Editais do Novo PAC vão viabilizar obras essenciais sugeridas por prefeitos e governadores
PRAZO 1ª ETAPA 9 DE OUTUBRO A 10 DE NOVEMBRO De 9 de outubro a 10 de novembro, prefeitos e governadores de todo o país terão a oportunidade de inscrever obras fundamentais de suas regiões nos editais de seleção do Novo PAC. Com o processo, o Governo Federal vai reunir informações técnicas sobre empreendimentos de […]
FNDE divulga Pacto Nacional pela Retomada de Obras e Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica.
PORTARIA CONJUNTA MEC/MGI/CGU Nº 82, DE 10 DE JULHO DE 2023, dispõe sobre as repactuações entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e os entes federativos no âmbito do Pacto Nacional pela Retomada de Obras e Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica. O documento funciona como um “manual de instruções” aos entes federativos que […]
Programa Escola em Tempo Integrção terá linha de crédito para estados e municípios
O Governo Federal lançou, em maio deste ano, o Programa Escola em Tempo Integral, com o objetivo de ampliar em um milhão de matrículas a oferta de tempo integral nas escolas de educação básica de todo o Brasil. O prefeito, o governador, o secretário, a secretária poderão fazer o seu plano. O Programa atenderá a […]
Brasil Sorridente: atendimento odontológico especializado ampliado para municípios de até 20 mil habitantes
O Ministério da Saúde amplia o Brasil Sorridente e leva atendimento especializado odontológico para a população de municípios de até 20 mil habitantes em todo Brasil. A portaria Portaria 751/2023 que institui o Serviço de Especialidades em Saúde Bucal (SESBe vai viabilizar que esses municípios ofertem até três especialidades para garantir o cuidado integral da população. […]
Para apoiar estados e municípios, Ministério da Saúde amplia repasse para abertura de leitos de UTI pediátrica
O Ministério da Saúde publicou uma portaria que estabelece incentivo financeiro para auxiliar estados e municípios que declararem emergência em saúde por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). O custeio, de caráter excepcional e temporário, é voltado à abertura de leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) pediátricas. Os estados que compõem a região da Amazônia […]
Governo divulga critério de distribuição de absorventes públicos no SUS
Serão beneficiadas pessoas matriculadas na rede pública e registradas no CadÚnico. Distribuição poderá ocorrer em escolas, unidades básicas de saúde, unidades de acolhimento do SUAS e sistema prisional. De acordo com a Portaria 729/2023, entre as normas estão os critérios e os procedimentos para estabelecer o quantitativo de absorventes higiênicos e outros itens necessários à […]
Piso da Enfermagem: gestores têm até dia 29 de JUNHO para atualizar informações dos profissionais da categoria
O Ministério da Saúde disponibiliza, uma ferramenta para gestores estaduais e municipais atualizarem dados dos profissionais de enfermagem da rede própria e conveniada. A ferramenta foi desenvolvida pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS), integrada ao sistema InvestSUS Gestão, ao qual todos os gestores estaduais e municipais já têm acesso. A ideia é atualizar a base […]