Ministério da Cultura(MINC)publica portaria de Fomento à Cultura para REPASSE DE RECURSOS PARA PROJETOS CULTURAIS
O Ministério da Cultura publicou a Portaria 200/2025, com as diretrizes para solicitar recursos do segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc. Os gestores devem ficar atentos ao prazo de elaboração do plano de ação: até 26 de maio de 2025. A Política Nacional Aldir Blanc prevê o repasse de R$ 15 bilhões a Estados […]
COMUNICADO IMPORTANTE: MUNICÍPIOS TÊM ATÉ 13 DE ABRIL PARA SOLICITAR EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA UNIDADES DO SUS A partir da última quinta-feira (3), todos os municípios do país podem solicitar o recebimento de equipamentos odontológicos em unidades do Sistema Único de Saúde (SUS). A ação é promovida pelo Ministério da Saúde, por meio da Política Nacional de Saúde […]
MINISTÉRIO DAS CIDADES REALIZA CAPACITAÇÃO DA PLATAFORMA SELEÇÃO HABITAÇÃO WEB PARA GESTORES PÚBLICOS
Realizada nesta segunda-feira (17), a live Programa Minha Casa, Minha Vida: divulgação do Seleção Habitação web, da Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, introduziu às prefeituras, entidades organizadoras e governos estaduais o Seleção Habitação web. A função da nova ferramenta é otimizar o processo de indicação de famílias ao Minha Casa, Minha Vida. Também […]
TRILHAS DE ENSINO ESTÃO DISPONÍVEIS NO TRANSFEREGOV
A Secretaria de Gestão e Inovação do agora Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos é responsável por coordenar o projeto de capacitação e formarmultiplicadores. Enquanto a ENAP disponibiliza a infraestrutura de EaD e as salas para oscursos presencias, os estados, municípios e organizações da sociedade civil executam aspolíticas implementadas pela Rede de […]
SIOPS: INFORMAÇÕES DA ASPS DEVEM SER ENVIADOS ATÉ 2 DE MARÇO
Descumprimento acarreta penalidade A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta os gestores municipais sobre o prazo final para envio das informações sobre suas receitas e despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS), por meio do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos de Saúde (Siops), conforme prevê a Lei Complementar (LC) 141/2012. A transmissão de […]
Programa Desenrola Rural: acesso estará disponível a partir do dia 24 de fevereiro
O PROGRAMA DESENROLA RURAL Regularização de Dívidas e Facilitação de Acesso ao Crédito Rural da Agricultura Familiar estará disponível a partir do dia 24 de fevereiro de 2025. Quem pode ter acesso ao Desenrola Rural? Como vai funcionar?Inscritos na Dívida Ativa da União poderão, a partir do dia 24/02 acessar o site: https://www.regularize.pgfn.gov.br com seu […]
Municípios devem enviar informações sobre gestão de resíduos sólidos no SINIR até 30 de abril
Os Municípios têm até o dia 30 de abril para preencher e enviar a Declaração Anual sobre a gestão de resíduos sólidos por meio do Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (Sinir). A exigência do prazo para disponibilização da informação está prevista na Portaria do Ministério do Meio Ambiente e Mudança […]
NOVA ETAPA DO NOVO PAC SELEÇÕES 2025
INSCRIÇÕES PELO PORTAL gov.br/novopac A PARTIR DO DIA 24 DE FEVEREIROAGUARDAR ABERTURA DO SISTEMA EM 24 DE FEVEREIRO ATÉ 31/MARÇO/2025 Foram disponibilizados R$ 5,8 bilhões para novas obras de saúde, R$ 2,3 bilhões para educação, R$ 22,6 bilhões para infraestrutura e mobilidade urbana, R$ 300 milhões para o esporte, além de R$ 18,1 bilhões para as […]
GESTORES JÁ PODEM CONSULTAR O CALENDÁRIO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA
Sistema deve ser atualizado com dados de produção das equipes da Atenção Primária à Saúde até o décimo dia útil de cada mês O Sistema de Informação da Atenção Básica (Sisab) é de extrema importância para agestão e a construção de políticas públicas de saúde em todo o país. Nesse sentido, é imprescindível que ele […]
Municípios tem até 31 de maio para inscrever proposta de incentivo ao agro no Ministério da Agricultura
Proposta Voluntária do MINISTÉRIO DA AGRICULTURAPROGRAMA: 2200020240039Fomento ao Setor Agropecuário Áreas de Atuação das OSCS:– Abastecimento– Extensão Rural– Irrigação– Promoção da Produção Agropecuária PRAZO:31/05/2024 último dia para se inscrever no Transferegov.PROGRAMA ATENDE: ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVILCATEGORIAS: EQUIPAMENTOS, EXECUÇÃO DE CUSTEIO Ação Orçamentária:114420ZV Critérios de SeleçãoA seleção da proposta de trabalho será feita mediante a verificação […]