Prazo para inscrição no Programa de Aquisição de Alimentos é prorrogado
Nova data limite para o envio da documentação passou para o dia 30 de junho As organizações fornecedoras terão mais tempo para enviar as propostas de Compra com Doação Simultânea (CDS) do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) para a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). A nova data limite para o envio da documentação passou […]
Prazo prorrogado para solicitar utilização de recursos extraordinários que fortalecem serviços de assistência social
Entes públicos tem até o dia 27 de junho para preencher pedido O texto estabelece diretrizes e critérios para a utilização dos recursos extraordinários voltados para ações e serviços que visam estruturar a Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e atender a população que vive em situação de vulnerabilidade. A publicação […]
Novo Minha Casa, Minha Vida vai contratar imóveis com melhores especificações
Quatro novas portarias do Ministério das Cidades regulamentam o Programa Minha Casa, Minha Vida. Publicadas em edição do Diário Oficial da União (DOU) de sexta-feira, 16 de junho, as Portarias 724, 725, 727 e 728 disponibilizam informações necessárias para as prefeituras, os governos estaduais e empresas para a atuação na área urbana. Os textos tratam […]
Municípios têm até dia 30 de junho para solicitar construção e reforma de Unidades Básicas de Saúde (UBS)
Os municípios mineiros interessados em receber recursos do estado para construção de novas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e para realizarem melhorias naquelas já existentes em seus territórios têm até o dia 30 de junho para enviarem para a Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG) a documentação necessária para a inscrição no processo. O prazo […]
Com coparticipação dos municípios, Mais Médicos terá 10 mil novas vagas em todo Brasil
PRAZO ATÉ 27 DE JUNHO DE 2023 O Ministério da Saúde amplia o programa Mais Médicos com a abertura de 10 mil novas vagas na modalidade de coparticipação de estados e municípios. O edital com as orientações para adesão dos municípios foi publicado nesta segunda-feira (19). Os municípios de maior vulnerabilidade social serão priorizados para […]
Ministério do Esporte publica edital do Programa Segundo Tempo Universitário
Prazo: de 16 de junho a 16 de julho Programas n.º 30879720230003 (TED) e n.º 5100020230016 (Convênio) O Ministério do Esporte publicou, nesta quinta-feira (1º.06) edital relativo a seleção de propostas para o Programa Segundo Tempo Universitário, uma vertente do Segundo Tempo (PST). Desenvolvida pela Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social […]
Mesp publica edital para projetos do Programa Esporte e Lazer da Cidade
Prazo termina no dia 30 de junho; Programa nº 5100020230022 O Ministério do Esporte, por meio da Secretaria Nacional de Esporte Amador, Lazer e Inclusão Social, publicou nesta terça-feira (30.05) edital do Programa Esporte e Lazer da Cidade (Pelc). O objetivo da iniciativa é democratizar o acesso ao lazer e ao esporte recreativo, com ações […]
Ministério lança edital para projetos do programa “Vida Saudável”
PRAZO DE 5 DE JUNHO A 4 DE JULHO (PROGRAMA 5100020230023) Ministério do Esporte, por meio da Secretaria Nacional de Esporte Amador, Lazer e Inclusão Social, publicou nesta quarta-feira (31.05) edital do Programa Vida Saudável. O objetivo da iniciativa é democratizar o acesso ao lazer e ao esporte recreativo para pessoas idosas, sob a perspectiva […]
Saúde divulga valor anual do cofinanciamento federal para ações e serviços de atenção primária
O valor anual destinado ao Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde no Grupo de Atenção Primária a ser repassado aos Municípios em 2023 foi divulgado pelo Ministério da Saúde por meio da Portaria 622/2023 (clique para acessar). Na publicação, é possível conferir os montantes anuais de referência destinados ao cofinanciamento federal da […]
Adesão ao Programa Mais Médicos: inscrições vão de 26 a 31 de maio
PREVISÃO É DE QUE OS PROFISSIONAIS COMECEM A ATUAR NOS MUNICÍPIOS NO FIM DE JUNHO As inscrições para o Programa Mais Médicos estarão abertas a partir da sexta-feira (26), com prioridade para profissionais brasileiros formados no país. O Ministério da Saúde divulgou edital com 5.970 vagas distribuídas em 1.994 municípios em todas as regiões do […]