Lei Aldir Blanc: novo comunicado orienta municípios a prestar conta dos recursos
COMUNICADO IMPORTANTE! 18/03/21 Secretaria Especial da Cultura informa: LEI ALDIR BLANC: NOVO COMUNICADO ORIENTA MUNICÍPIOS A PRESTAR CONTAS DOS RECURSOS Publicação do Diário Oficial da União desta quarta-feira, 17 de março, traz o Comunicado 2/2021 da Secretaria Especial da Cultura. O documento explicita as orientações preliminares sobre os procedimentos para prestação de contas dos Municípios à União, relativos […]
Titula Brasil: programa visa agilizar regularização fundiária em áreas rurais através de parceria entre municípios e Incra
COMUNICADO IMPORTANTE! INCRA- Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária INSTRUÇÃO NORMATIVA DETALHA REGRAS DO PROGRAMA TITULA BRASIL Publicado no DOU em 01/02/2021, seção 1, página 11 a 13, Instrução Normativa nº 105 de 29 de janeiro de 2021 que regulamenta os procedimentos para a celebração de parcerias com os municípios e implementação dos […]
Municípios podem se inscrever no Programa Casa Verde Amarela, voltado para regularização fundiária e melhoria habitacional de pessoas com baixa renda
COMUNICADO IMPORTANTE! O Ministério Desenvolvimento Regional – MDR informa: Municípios podem aderir aos programas de regularização fundiária do Casa Verde Amarela A partir desta segunda-feira, 1º de fevereiro, o Ministério do Desenvolvimento Regional, por meio de sistema on-line, inicia a abertura para a adesão dos Municípios que tenham interesse em participar do Programa de Regularização […]
Cadastramento de municípios mineiros para apoio na regularização fundiária urbana (Reurb) termina dia 19 de março
A SECRETARIA DE ESTADO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – MG INFORMA: EDITAL DE CHAMAMENTO SEDE Nº 01/2021 – CADASTRAMENTO DE NÚCLEO URBANOS INFORMAIS EM MUNICÍPIOS MINEIROS PARA FINS DE REURB – REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA PRAZO ATÉ O DIA 19 DE MARÇO DE 2021 As cidades interessadas em credenciar têm até o dia 19 de março para fazer […]
Portaria define recursos para a realização de Procedimentos Cirúrgicos Eletivos
Informamos às prefeituras mineiras a publicação da PORTARIA Nº 206/2021, no DOU de 11 de março de 2021, página 97, que Define a distribuição de recursos financeiros para a realização da estratégia de acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), do Estado de Minas Gerais, conforme Anexo a esta […]
Ministério Inicia Cadastro de Abrigos de Idosos para Levantamento de Ações de Combate ao Coronavirus
O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) iniciou, nesta quinta-feira (26), o cadastramento das Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) de todo o país com o objetivo de garantir repasses do Governo Federal para ações de combate à pandemia do novo coronavírus (Covid-19). A iniciativa faz parte de uma nova […]
Portaria autoriza habilitação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva Adulto para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19
Publicação extra do DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO em 26/03/2020, Edição: 59-B, Seção: 1, Página: 1 – PORTARIA No 568, DE 26 DE MARÇO DE 2020, que Autoriza a habilitação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva Adulto para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19. A habilitação temporária dos leitos de UTI ocorrerá a partir da solicitação […]
Saúde chama 5 mil médicos contra o Coronavírus
Profissionais do programa Mais Médicos poderão atuar nas capitais e nos grandes centros, além dos municípios mais vulneráveis. Postos de saúde também terão horário de atendimento ampliado O Ministério da Saúde irá lançar, previsto ainda para esta semana, um chamamento para cerca de 5 mil profissionais pelo programa Mais Médicos para reforçar a capacidade de […]
Processo Seletivo IBGE
+ de 100 VAGAS em Araguari, Indianópolis, Cascalho Rico, Estrela do Sul e Grupiara para trabalhar no Censo 2020 📝 Inscrições até 24/03 📑 Acesse os editais em: https://censo2020.ibge.gov.br/trabalhe-no-censo/recrutamento ⏰ Trabalho Temporário Vagas para: 🗣 Recenseador – Nível Fundamental completo 💰 Taxa de inscrição: R$23,61 ✍🏾 Provas no dia 24/05 👥 Vagas: 107 em Araguari, […]
EDITAL ALÔ MINAS! – CHAMAMENTO PÚBLICO N° 01/2020
O Programa Alô, Minas! objetiva dar mais capilaridade a cobertura de telefonia móvel no Estado, visando atingir a população com maior vulnerabilidade social residente em novos distritos, comunidades ou povoados. O projeto se mostra como uma iniciativa que permeia a inclusão tecnológica, integração regional das populações das localidades de Minas Gerais e oportunidade de acesso […]