Edital da FUNARTE oferece bolsas e integração entre artistas de prefeituras que possuem Estações Cidadania
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que a Fundação Nacional de Artes (Funarte) lançou o edital Bolsa Funarte de Residências Artísticas nas Estações Cidadania, que pretende conceder 18 bolsas para artistas executarem projetos de circo, música, teatro, dança e artes visuais em um Centro de Artes e Esportes Unificados (CEU), equipamento que passou a […]
Inscrições abertas para a 7a. Jornada do Patrimônio Cultural de Minas Gerais
Os municípios têm até 14 de julho para preencher o Formulário de Adesão. As inscrições para a 7a Jornada do Patrimônio Cultural de Minas Gerais já estão abertas no site do Iepha-MG. O evento ocorre durante todo o mês de agosto e integra as comemorações do Dia doPatrimônio, celebrado em 17/8, pelo Iepha-MG. O tema […]
Abriu o cadastro para novas propostas para Fomento à Produção Pesqueira e Aquícola
Programa no Siconv: 2200020190068 – PRAZO 11 JULHO 2019 O programa visa à celebração de convênio com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para as propostas selecionadas, as quais deverão ser apresentadas na data de 11/06/2019 à 11/07/2019. São pretendidos os seguintes objetivos: Apoio e fomento à produção de organismos aquáticos mediante a implantação […]
Prorrogado prazo para envio das prestações de contas do PNAE e PNATE (Educação – FNDE)
Prorrogado prazo para envio das prestações de contas do PNAE e PNATE O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) prorrogou para 14 de junho o prazo para a prestação de contas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate). Estados e municípios que receberam […]
Novo Edital BDMG Municípios 2019
Financie obras de infraestrutura na sua cidade com o BDMG. Neste edital, o Banco disponibiliza R$ 200 milhões em 4 linhas de crédito. Podem ser financiadas obras e a compra de equipamentos, ou seja, investimentos. Não é possível a utilização dos recursos do edital para gastos de custeio da máquina pública. As Linhas de crédito […]
Fique atento aos prazos e programas do SICONV
Estão abertos os programas para o SICONV – Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse do Governo Federal. Os municípios interessados deverão cadastrar as propostas e poderão enviar ofício para o gabinete do deputado Zé Vitor para devido acompanhamento e gestão junto aos órgãos. MINISTÉRIO PROGRAMA INÍCIO FIM DESCRIÇÃO MINISTERIO DA CIDADANIA 5500020190045 04/04/2019 […]
EDITAL CHAMADA PÚBLICA No 01/2019/ SINAPIR/MDH Fortalecimento do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial – SINAPIR Para Entes Federados e Consórcios Públicos – PRAZO: ATÉ 12 DE JULHO 2019
PROGRAMA NO SICONV: 8100020190059 E 8100020190060 MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - EDITAL No 01/2019, É objeto do edital de chamada pública, a seleção de propostas que contribuam com a o fortalecimento do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial – SINAPIR. […]
BENEFICIÁRIOS DO BPC NO CADASTRO ÚNICO TÊM NOVO PRAZO PARA INSCRIÇÃO
Beneficiários que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BCP) têm novo prazo para inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. A medida é regida pela Portaria 631/2019, publicada no Diário Oficial da União na quinta-feira, 11 de abril. De acordo com o cronograma, dividido em 12 lotes, o beneficiário deve estar atento […]
PORTARIA LIBERA 4.149 MUNICÍPIOS DOS ENCARGOS DE EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS NO PAC 2
Foi publicada Portaria 68/2019 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) no Diário Oficial da União (DOU) de 16/04/2019, seção 1, página 1, que homologa a liberação dos encargos de todos os bens doados aos Municípios beneficiados pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). A medida possibilita a utilização das máquinas, antes restrita […]
Abril começa com mais de 5,4 mil municípios negativados no CAUC
O Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (Cauc) registrou nessa primeira semana de abril um recorde de Municípios negativados, ou seja, que contenham ao menos um item a comprovar. Levantamento realizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta que o número de Entes inadimplentes chega a 5.452, aproximadamente 98% do total. Sendo assim, apenas […]