Municípios recebem mais de R$ 1,5 bilhões em saldos remanscentes para entidades privadas que complementam o SUS
Portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda-feira, 24 de abril, estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada – a ser repassado a Estados, Distrito Federal e Municípios. O montante total, conforme Portaria 443/2023, corresponde a R$ 1.524.174.972,54 referente ao auxílio financeiro […]
Programa Mais Médicos: saiba tudo sobre o programa
IMPORTANTE: TERÇA-FEIRA, DIA 25, É O PRAZO FINAL PARA ADESÃO O Ministério da Saúde publicou, nesta terça-feira (18), novo edital do Programa Mais Médicos para o Brasil com 6.252 vagas em todo o país, incluindo 1.000 postos inéditos para a Amazônia Legal. Com isso, além de repor profissionais nas localidades que deixaram de ser atendidas nos últimos […]
MJSP realiza Audiência Pública sobre edital para adesão ao Programa Nacional de Segurança nas Escolas
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública, realizará no dia 19/04/2023, às 15 horas, uma Audiência Pública para esclarecimentos do edital sobre o Programa Nacional de Segurança Pública nas Escolas. O encontro será transmitido ao vivo pelo canal oficial do MJSP na plataforma do Youtube @JusticaGovBR. […]
Programa Nacional de Segurança nas Escolas – prazo para envio das propostas começa hoje
PRAZO PARA ENVIO DE PROPOSTAS – DE 13 DE ABRIL ATÉ 3 DE MAIO NA PLATAFORMA SEI A Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça divulga chamada Pública, Edital N.o 5/2023 para adesão ao Programa Nacional de Segurança nas Escolas, que visa fortalecer as capacidades institucionais dos órgãos de segurança pública para atuação […]
Publicada portaria que define regras para transferências dos recursos federais da saúde para fundos municipais e estaduais
Foi publicada a Portaria GM/MS 449, de 05 de abril, que tem por objetivo definir as regrasque serão utilizadas para as transferências dos recursos federais da saúde, para os fundosestaduais, municipais e Distrito Federal.Ressalta-se que a execução dos recursos de que trata esta Portaria deverá observar alegislação orçamentária e financeira e, especificamente: I – Os […]
Retomada do programa Mais Médicos
O Governo Federal retoma o Mais Médicos para o Brasil, com a abertura de 16 mil novas vagas. Até o final de 2023, serão 28 mil profissionais fixados em todo o país, principalmente nas áreas de extrema pobreza. A estimativa do governo é atender mais de 96 milhões de brasileiros na atenção primária, porta de […]
Deputado Zé Vitor promove café da manhã para prefeitos
O deputado federal Zé Vitor (PL-MG) realizou na manhã desta quinta-feira, 30, um café da manhã para prefeitos da região, no auditório da Comissão de Saúde. Prefeitos e representantes de aproximadamente 15 cidades compareceram ao evento, que teve como objetivo promover uma confraternização entre as lideranças e definir ações prioritárias nas cidades para os próximos […]
Deputado Zé Vitor é relator de MP que estimula mercado de carbono, aprovada pela Câmara
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (30) a Medida Provisória 1151/22, que muda regras da lei de gestão de florestas públicas por concessão, permitindo a exploração de outras atividades não madeireiras e o aproveitamento e comercialização de créditos de carbono. A MP será enviada ao Senado. O texto aprovado é um substitutivo do relator, […]
Zé Vitor participa da reunião da banca mineira com governador Zema
O deputado federal Zé Vitor (PL-MG) particiou de uma reunião nesta quarta-feira, 29, com o governador Romeu Zema e a bancada de deputados federais de Minas Gerais. O compromisso realizado na capital federal conto com a presença de mais de 30 parlamentares, além de deputados estaduais, prefeitos e vereadores mineiros. “Acredito que é importante alinharmos […]
Presidente da Comissão de Saúde da Câmara se reúne com ministra da Saúde
Deputado Zé Vitor tratou de questões iniciais para desenvolvimento das atividades da Comissão Na última quinta-feira, 23, o presidente da Comissão de Saúde, deputado federal Zé Vitor (PL-MG), esteve com a ministra de Saúde, Nísia Andrade. Na ocaisão, os dois trataram de questões iniciais relacionadas aos trabalhos da Comissão, além de um convite para que […]