PACTO NACIONAL PELA RETOMADA DE OBRAS E DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS À EDUCAÇÃO BÁSICA
Foi assinada Medida provisória nº 1.174 que institui novas regras de repactuação, com acorreção de valores pelo INCC, que buscam a conclusão de construções em escolasparadas há anos. O objetivo é possibilitar a conclusão de mais de 3.590 obras de infraestrutura escolarparalisadas ou inacabadas em todo o país, o que pode criar cerca de 450 […]
FNDE AUTORIZA AQUISIÇÃO DE BICICLETAS NO ÂMBITO DO CAMINHO DA ESCOLA POR PROCESSO LICITATÓRIO PRÓPRIO
Estados, municípios e Distrito Federal também podem aderir a atas de outros órgãos públicos, em caráter excepcional O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) autorizou, em caráter excepcional, a aquisição de bicicletas e capacetes escolares no âmbito do Programa Caminho da Escola via processo licitatório próprio de estados, municípios e do Distrito Federal. Publicada […]
MCTI E UNIFESP LANÇAM EDITAIS PARA PROMOVER CULTURA OCEÂNICA NAS ESCOLAS – FEIRA DE CIÊNCIAS
COMUNICADO IMPORTANTE A INSCRIÇÃO DEVERÁ SER FEITA NO PERÍODO DE 01/06/2023 A 14/11/2023 NESTE LINK O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) anunciaram o Edital Feira de Ciências – Escola Azul – 2023 para apoiar iniciativas que fomentam a cultura oceânica nas escolas. O edital Feira […]
Deputado federal Zé Vítor garante R$ 1,8 milhão para compra de maquinários equipamentos para impulsionar pesquisa agrária na UFU
A Universidade Federal de Uberlândia (UFU) apresentou nesta segunda-feira, 15 de maio, os equipamentos adquiridos graças a uma emenda parlamentar do deputado federal Zé Vítor (PL-MG). O investimento, totalizando R$ 1,8 milhão, foi destinado ao Instituto de Ciências Agrárias (Iciag). A solenidade ocorreu na Fazenda Capim Branco, contando com a presença do parlamentar, do reitor […]
MUNICÍPIOS E CONSÓRCIOS PÚBLICOS DA BACIA DO SÃO FRANCISCO PODEM RECEBER RECURSOS PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS DE SANEAMENTO
PRAZO: ATÉ 3 DE JUNHO Informação aos gestores dos Municípios ou consórcios públicos que fazem parte da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco: estão abertas as inscrições para o chamamento público de projetos da Agência de Bacia Hidrográfica Peixe Vivo. Os projetos devem ser entregues até o dia 3 de junho na sede da Agência Peixe […]
MUNICÍPIOS PODERÃO UTILIZAR RECURSOS DE COVID-19 EM QUALQUER CIRCUNSTÂNCIA DE EXTREMA VULNERABILIDADE
Os Municípios poderão fazer reprogramação dos saldos que haviam sido destinados para o enfrentamento da Covid-19 para o exercício de 2023, em qualquer circunstância de extrema vulnerabilidade decorrente de calamidade pública diante do contexto pós-pandêmico. A medida consta na Portaria 884/2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 11 de maio. Pelo texto da […]
DECRETO QUE REGULAMENTA LEI PAULO GUSTAVO É ASSINADO E LIBERA R$ 3,8 BILHÕES
IMPORTANTE! RECURSOS PARA PROJETOS CULTURAIS, TOTAL DE R$ 1,8 BILHÃO AOS MUNICÍPIOS PRAZO PARA CADASTRO PLATAFORMA TRANSFEREGOV: DIA 12 DE MAIO ATÉ 10 DE JULHO/2023 O Decreto 11.525/2023, que regulamenta a Lei Paulo Gustavo, foi assinado na semana passada. A legislação determina um incentivo à cultura e repassa R$ 3,8 bilhões a Estados e Municípios para […]
MINISTÉRIO DA SAÚDE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA DESTINAÇÃO DE MAIS DE R$ 3 BILHÕES PARA ESTADOS E MUNICÍPIOS
O Ministério da Saúde publicou, nesta quinta-feira (04/05), uma portaria que estabelece critérios para a destinação de mais de R$ 3 bilhões para todos os estados e municípios. Esse recurso foi destinado à pasta pelo relator do orçamento após autorização dada pela emenda constitucional n° 126, na esteira da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), […]
Programa Segurança nas Escolas tem prazos prorrogados
O Ministério da Justiça e Segurança Pública prorrogou o prazo para a adesão ao Programa Nacional Segurança nas Escolas. As novas datas constam no edital nº 7/2023, publicado em edição extra do Diário Oficial da União dessa sexta-feira (28/04). O documento é complementar ao Edital nº 5/2023. Com o novo cronograma, a data-limite para cadastramento […]
Municípios não habilitados para o Vaat 2024 tem até o dia 31 de agosto desse ano para se habilitarem
Informação aos gestores municipais da Educação que ainda não estão habilitados para acomplementação-VAAT (Valor Aluno Ano Total) do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) de 2024: o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) divulgou uma lista com 2.630 entes ainda inabilitados à complementação-VAAT. Os […]