FNDE abre sistema de atualização cadastral no PDDEweb
COMUNICADO IMPORTANTE! Cadastro é essencial para o recebimento de recursos do PDDE Gestores estaduais, distritais e municipais de educação já podem acessar o sistema PDDEweb, por meio do portal gov.br, para fazer a atualização cadastral do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). Responsável pela gestão do PDDE, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) […]
Governo Federal reajusta valores da alimentação escolar
COMUNICADO IMPORTANTE! Correção no per capita do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) varia entre 28% e 39% e beneficiará cerca de 40 milhões de estudantes. Governo Federal reajusta valores da alimentação escolar Correção no per capita do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) varia entre 28% e 39% e beneficiará cerca de 40 milhões […]
Abertas as inscrições para a 5ª Jornada de Educação Alimentar e Nutricional
COMUNICADO IMPORTANTE! Unidades escolares de educação infantil, ensino fundamental e ensino médio das redes públicas podem se inscrever até dia 16 de abril A 5a Jornada de Educação Alimentar e Nutricional (EAN) do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) já está com inscrições abertas. Podem participar unidades escolares de educação infantil, ensino fundamental e […]
INSCRIÇÕES PARA O MINHA CASA MINHA VIDA 2023 : VEJA COMO SE CANDIDATAR
O Minha Casa, Minha Vida (MCMV) é um programa de habitação federal do Brasil criado pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em março de 2009. Sob gestão do Ministério das Cidades, o Programa oferece subsídio e taxa de juros abaixo do mercado para facilitar a aquisição de moradias populares e conjuntos habitacionais […]
Deputado Zé Vitor cobra melhorias imediatas nas rodovias federais de Minas
O trabalho pelas rodovias e ferrovias de Minas Gerais é uma marca forte do mandato do deputado federal Zé Vitor (PL/MG). Em busca de melhores condições para as rodovias federais que cortam o estado mineiro, Zé Vitor se reuniu na última terça-feira, 7, com o Ministro dos Transportes, Renan Filho. Na ocasião, ele esteve acompanhado […]
Zé Vitor participa de reunião no Ministério do Trabalho sobre contratações temporárias para a safra cafeeira
O deputado federal Zé Vítor (PL-MG), acompanhado dos representantes do Conselho Nacional do Café, Silas Brasileiro, e de Bruno Silva Vasconcelos, coordenador sindical da Confederação Nacional das Cooperativas (CNCoop), vinculada à Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), estiveram com o Ministro do Trabalho, Luiz Marinho, para discutir uma solução para a falta de mão-de-obra durante a […]
Instituição do Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas
Publicada no DOU em 06 de fevereiro de 2023, PORTARIA GM/MS Nº 90, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023, que Institui o Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas. O Programa terá vigência de um ano, podendo ser prorrogado por igual período. São objetivos do Programa Nacional para […]
Municípios com pendências no Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (SNHIS) podem sofrer restrições no repasse de contratos habitacionais
Os Municípios que possuem contratos habitacionais na esfera do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) precisam fazer a verificação da regularidade no Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (SNHIS). As pendências no Sistema podem gerar restrições ao recebimento da última parcela dos desembolsos firmados anteriormente. Além disso, as pendências no SNHIS restringem […]
PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA: prazo para adesão vai até o final do mês
PRAZO PARA ADERIR AO CICLO 2023-2024 ATÉ 28 DE FEVEREIRO/23 Todos os municípios brasileiros podem fazer parte do Programa Saúde na Escola (PSE), que tem a finalidade de contribuir para o pleno desenvolvimento dos estudantes da rede pública de ensino da educação básica. IMPORTANTE: Para auxiliar gestores e profissionais de saúde a fazer a adesão […]
Entidades sem fins lucrativos: transposição e transferência de saldos
Publicada no DOU de 08/02/23, PORTARIA GM/MS Nº 96, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023, esta Portaria estabelece os parâmetros para a definição do auxílio financeiro às entidades privadas sem fins lucrativos que complementam o Sistema Único de Saúde – SUS, decorrentes da transposição e transferência dos saldos financeiros remanescentes de exercícios anteriores a 2018, […]