Municípios na Área de Abrangência da Bacia do Rio Paranaíba podem apresentar projetos para recuperação de áreas degradadas por lixões
VALOR DO INCENTIVO PODE CHEGAR A MAIS DE R$ 1 MILHÃO; PRAZO VAI ATÉ 16 DE MARÇO DE 2023 EDITAL de Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) Nº 001/2023: os municípios mineiros que estão na área de abrangência da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba (PN1, PN2 e PN3) poderão apresentar manifestação de interesse para a […]
Deputado Zé Vitor aciona Ministério Público Federal (MPF) por melhorias nas rodovias federais
O deputado federal Zé Vitor (PL- MG) solicitou ao Ministério Público Federal (MPF) nesta terça-feira, 24, a abertura de inquérito para apurar as condições de rodovias federais nas regiões do Triângulo Mineiro, Alto Paranaíba e Noroeste de Minas. A situação precária de muitos trechos coloca vidas em risco, gera prejuízo aos motoristas e ao setor […]
Deputado Zé Vitor participa de reunião com ministro da Agricultura para apresentar demandas do setor cafeeiro
O deputado federal Zé Vitor (PL-MG) esteve com representantes do Conselho Nacional do Café (CNC) na última quinta-feira, (12), na primeira audiência com o novo Ministro da Agricultura e Pecuária (Map), Carlos Fávaro. Na oportunidade, foram apresentados ao novo Ministro as demandas e oportunidades do setor produtivo cafeeiro nacional. A comitiva levou ao conhecimento de […]
Deputado Zé Vitor sugere que o Brasil sedie a COP29 em 2024
Organizado pela ONU, encontro é o principal evento mundial para tratar de mudanças climáticas O Brasil é rico em fontes renováveis e não renováveis de energia, além de fomentar políticas de proteção ambiental para crescer de maneira sustentável. Pensando nisso, o deputado federal Zé Vitor (PL-MG) apresentou na sexta-feira (11), uma indicação aos Ministérios de […]
Municípios podem solicitar prorrogação dos prazos de convênios com cláusulas suspensivas
PUBLICAÇÃO DE PORTARIA INTERMINISTERIAL ME/CGU Nº 8.964 QUE AUTORIZA A PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DOS PRAZOS PARA ATENDIMENTO DAS CLÁUSULAS SUSPENSIVAS DOS CONVÊNIOS E CONTRATOS DE REPASSE CELEBRADOS NO EXERCÍCIO DE 2021 PRAZO 30 DE NOVEMBRO DE 2023 Autoriza, em caráter excepcional, a ser justificada pelos partícipes, a prorrogação dos prazos para atendimento das cláusulas suspensivas dos […]
Municípios podem cadastrar proposta para informatização dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO)
COMUNICADO IMPORTANTE! MUNICÍPIOS PODEM CADASTRAR PROPOSTA PARARECEBER RECURSOS DOINFORMATIZA CEO PRAZO ATÉ 4 NOVEMBRO Gestores de saúde podem solicitar adesão ao novo recurso disponibilizado para a informatização de Centros de Especialidades Odontológicas (CEO). A previsão é de repasse de R$ 14,1 milhões destinados até 380 CEOs. Interessados podem acompanhar os procedimentos a serem realizados em […]
Deputado Zé Vitor vota a favor de custeio do Piso da Enfermagem
O deputado Federal Zé Vitor (PL-MG) votou favorável ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 7/22, aprovado pela Câmara na noite desta terça-feira (11), que destina R$ 2 bilhões às Santas Casas. O piso de R$ 4.750 para enfermeiros, R$ 3.325 para técnicos e R$ 2.375 para auxiliares de enfermagem e parteiras, determinado pela Lei 14.434/22, […]
Violência Doméstica, Meio Ambiente e Agro: confira algumas das várias propostas apresentadas pelo deputado Zé Vitor
Ao longo do mandato, o deputado federal Zé Vitor (PL-MG) apresentou mais de 520 propostas, 20 relatorias e duas delas viram leis. São propostas de variados temas, que contemplam agricultura, meio ambiente, educação, saúde, piso dos assistentes sociais, melhorias na segurança, inovação e muitos outros. Separamos três deles para que você possa conhecer: 1 – […]
Deputado federal Zé Vitor defende mais recursos para saúde bucal no país
Membro da Comissão Mista de Orçamento, o deputado Zé Vitor (PL-MG) defende a ampliação dos investimentos em saúde bucal, tanto para unidades públicas de saúde, quanto para parcerias com clínicas e consultórios particulares que podem ampliar a oferta de atendimentos do serviço público. Na reta final da definição do Orçamento de 2023, Zé Vitor ressalta […]
AJUSTE NA REMUNERAÇÃO DE ACS E ACE EM ATENDIMENTO À EC Nº 120: VEJA COMO CONSULTAR.
Os agentes comunitários de saúde (ACS) e os agentes de combate às endemias (ACE) já poderão receber, a partir do mês de julho, os valores de remuneração ajustados conforme estabelecido pela Emenda Constitucional nº 120, publicada em maio de 2022. Em cumprimento ao estabelecido, os valores atualizados foram repassados a partir da parcela 7 (paga […]