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Zé Vitor

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Deputado Zé Vitor defende que universidades públicas detentoras de patentes recebam 50% das receitas dos royalties dessas invenções

O deputado federal Zé Vitor (PL-MG) apresentou nesta quinta-feira, 28, um projeto de lei que visa contribuir com o desenvolvimento de atividades de pesquisa das universidades públicas do Brasil. O PL 1.831/2022 propõe que das Instituições Federais de Ensino Superior recebam 50% das receitas decorrente de royalties e da exploração das patentes geradas por ações […]

Decretada situação de emergência na BR-364 entre a BR -153 e a divisa com São Paulo

Confirmada a informação do Deputado Federal Zé Vitor (PL-MG) que medida seria publicada hoje, 31, no Diário Oficial O Ministério da Infraestrutura publicou nesta terça-feira, 31, a declaração de situação emergencial do trecho da BR-364 entre nas proximidades de Frutal e Planura, que vai até a divisa com São Paulo. Um dia antes, o deputado […]

Isenção de gastos obrigatórios com a Educação durante a pandemia é promulgada

COMUNICADO IMPORTANTE! 28/04/2022 O Congresso Nacional promulgou, em sessão solene nesta quarta-feira (27), a Emenda Constitucional 119, que isenta de responsabilidade estados e municípios, e seus gestores públicos, pela não aplicação de percentuais mínimos de gastos em educação em 2020 e 2021, devido à interrupção das aulas durante a pandemia. Os gestores terão a obrigação de […]

Câmara aprova proposta sobre gasto mínimo em educação durante a pandemia

A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (11), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição que libera estados e municípios, em 2020 e em 2021, de cumprirem o mínimo previsto na Constituição de investimentos em educação (PEC 13/21). A matéria será enviada à promulgação. Essa medida foi tomada devido a dificuldade dos estados, […]

Deputado propõe deduzir gastos com vacinas e medicamentos do imposto de renda

Uma proposta do deputado federal Zé Vitor (PL-MG) pretende beneficiar todos os brasileiros, principalmente aqueles que mais gastam com Saúde: apresentado na última terça, 5,  o PL 838/2022 propõe a dedução do imposto de renda de pessoas físicas as despesas com medicamentos e vacinas. Através do projeto, o cidadão poderá deduzir na declaração anual os gastos feitos […]

Deputado Zé Vitor vota a favor do piso salarial para agentes de saúde

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (23), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 22/11, que prevê um piso salarial nacional de dois salários mínimos (R$ 2.424,00 em 2022) para os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias a ser bancado pela União. O deputado Zé Vitor (PL-MG) votou […]

Deputado Zé Vitor participa de reunião com governador de Minas sobre setor agropecuário

O governo de Minas recebeu na tarde desta segunda-feira, 21, uma comitiva composta por diversas entidades do agronegócio mineiro. O deputado federal Zé Vitor (PL-MG) participou dessa reunião de forma virtual. O secretário-geral, Mateus Simões, e as secretárias de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Ana Valentini, e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Marília Melo, conversaram com o grupo. […]