Municípios podem solicitar autorização de leitos de suporte ventilatório pulmonar para atendimento de pacientes com covid-19
As solicitações de Autorização Devem ser Encaminhadas por meio do Sistema de Apoio à Implementação de Políticas em Saúde (SAIPS) – http://saips.saude.gov.br/ Foi publicado no Diário Oficial da União em: 17/03/2021 | Edição: 51-A | Seção: 1 – Extra A | Página: 1 a PORTARIA GM/MS Nº 471, que Dispõe sobre o procedimento para autorização de […]
Zé Vitor apresenta propostas do agro à Ministra Tereza Cristina
Ministra esteve na Comissão de Agricultura, Pecuária e Abastecimento da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (5) A Ministra da Agricultura, Tereza Cristina, apresentou hoje, 5, as prioridades do Ministério para 2021 à Comissão de Agricultura, Pecuária e Abastecimento da Câmara dos Deputados. Na ocasião, o deputado federal Zé Vitor (PL-MG) apresentou propostas importantes para o setor, como […]
Zé Vitor fala sobre melhoria das ferrovias mineiras com Ministro de Infraestrutura Tarcísio
O deputado federal Zé Vitor (PL /MG) se encontrou com o Ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, durante um evento promovido pela Frente Parlamentar Agrícola – FPA na última terça-feira, 4. Na ocasião, o parlamentar falou da importância do PLS 261/2018, sobre a renovação dos contratos de concessões das ferrovias, que está no Senado. Caso […]
PL que garante o uso da aviação agrícola para o combate a incêndios florestais é aprovada na Comissão de Meio Ambiente
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados votou nesta terça, 4, a favor do parecer do deputado federal Zé Vitor (PL), referente à aprovação do Projeto de Lei (PL) 4.629/20, que inclui a aviação agrícola na política de governo para combate a incêndios florestais no país. De autoria do senador […]
Ministério da Saúde divulga novos procedimentos para autorização de leitos de UTI COVID
O Ministério da Saúde (MS) divulgou o procedimento para autorização de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Adulto e Pediátrico Covid-19, em caráter excepcional e temporário, para o atendimento exclusivo da Covid-19. Publicada nesta quinta-feira, 29 de abril, a Portaria 829/2021 que estabelece o Sistema do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) para a solicitação […]
FNDE estabelece novas diretrizes para o programa Caminho da Escola
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) tornou públicas as novas regras do Programa Caminho da Escola. Criado em 2007, a iniciativa permite que estados, municípios e o Distrito Federal solicitem assistência técnica e financeira federal para a compra de ônibus, lanchas e bicicletas destinadas ao transporte de estudantes de escolas públicas de ensino básico […]
Gestores municipais e estaduais tem até o dia 30 de abril para informar dados sobre gestão de resíduos sólidos
Ministério da Meio Ambiente Informa: PRAZO PARA ENVIO DE DADOS SOBRE GESTÃO DE RESÍDUOS Estados e municípios têm PRAZO até dia 30 de abril de 2021 para cumprirem obrigação legal junto ao SINIR. Gestores municipais e estaduais de todo o País devem preencher as informações relativas à gestão de resíduos sólidos do ano de 2020 […]
Projeto do deputado Zé Vitor que suspende apreensão de van escolar na pandemia avança na Câmara
Pensando na situação de profissionais autônomos que trabalham com transporte escolar e enfrentam as dificuldades econômicas geradas pela pandemia, o deputado federal Zé Vitor (PL/MG), apresentou em abril do ano passado o Projeto de Lei 2226/20, que determina a suspensão de qualquer busca e apreensão de veículos utilizados para levar os alunos na escola. Agora, o […]
Projeto do deputado Zé Vitor garante piso de R$ 5,5 mil para assistentes sociais
O deputado federal Zé Vitor (PL) apresentou na primeira sessão da Câmara nesta quarta-feira, 3, o PL 41/2021. A proposta a altera a Lei nº 8.662, de 7 de junho de 1993, referente à profissão de Assistente Social, para incluir o piso salarial de cinco salários mínimos (equivalente à R$ 5,5 mil reais). Além de […]
Programa Brasil na Escola: período de adesão vai até o dia 28 de maio
Começou nessa segunda-feira (12), o prazo de adesão ao Programa Brasil na Escola. A iniciativa foi instituída pela Secretaria da Educação Básica (SEB) por meio da Diretoria de Políticas e Diretrizes da Educação Básica, no âmbito da Coordenação-Geral do Ensino Fundamental (DPD/COGEF) e tem por objetivo induzir e fomentar estratégias e inovações para assegurar a […]