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Zé Vitor

Prorrogado até 16 de julho o prazo para envio de propostas das emendas parlamentares da Saúde

PRORROGADO O PRAZO PARA ENVIO DE PROPOSTAS NO PRIMEIRO CICLO  ATÉ 16 DE JULHO 2021 O Fundo Nacional de Saúde (FNS) informa que o Sistema de Gerenciamento de Objetos e Propostas encontra-se aberto para apresentação de propostas viabilizadas com recursos de emendas parlamentares individuais, conforme disposto no art. 8º da Portaria Interministerial ME/SEGOV-PR nº 6.145, de 24 […]

Deputado Zé Vitor participa de audiência com a Ministra da Agricultura Tereza Cristina

O deputado federal Zé Vitor (PL-MG) participou de audiência com a Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA Tereza Cristina. Também estiveram presentes representantes da Associação Brasileira dos Produtores e Exportadores de Frutas e Derivados e do Instituto Brasileiro de Horticultura e o deputado federal Peninha (SC – MDB). A audiência teve como objetivo discutir demandas […]

Zé Vitor participa de live sobre importância do debate do Licenciamento Ambiental

O deputado federal Zé Vitor (PL-MG) participou de uma live realizada nesta segunda-feira (24), pela Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) com o tema: “A experiência do debate sobre o Licenciamento Ambiental”. A lei aprovada pela Câmara há duas semanas está em análise pelo Senado Federal. O deputado Zé Vitor lembrou que o licenciamento não é […]

Municípios receberão R$ 1 bilhão para combate à covid na atenção primária

Cerca de R$ 1 bilhão foi liberado pelo Ministério da Saúde (MS), por meio da Portaria 894/2021, para auxiliar na manutenção e no funcionamento de serviços da Atenção Primária à Saúde (APS) de enfrentamento da Covid-19. Os recursos, em caráter excepcional, serão repassados em parcela única aos Municípios e sem a necessidade de solicitação de adesão. […]

Lei Geral do Licenciamento Ambiental é aprovada na Câmara sem modificações

A votação do texto que institui o Marco Geral do Licenciamento Ambiental apresentado pelo relator, deputado Neri Geller (PP-MT), demonstrou a força da bancada agro do país, na busca pelo desenvolvimento econômico e social do Brasil. Após ter aprovado o mérito em plenário na Câmara dos Deputados por 300 favoráveis nessa quarta-feira (12), parlamentares recusaram […]

Municípios podem solicitar retomada de obras inacabadas no FNDE até o dia 30 de setembro

COMUNICADO IMPORTANTE! Ministério da Educação/FNDE Informa: SOLICITAÇÃO PARA RETOMADA DE OBRAS INACABADAS DEVERÁ SER APRESENTADA PELOS ENTES FEDERADOS ATÉ 30 DE SETEMBRO DE 2021 Foi publicado no DOU seção 1, página 127, RESOLUÇÃO Nº 3, DE 20 DE ABRIL DE 2021, que dispõe sobre a possibilidade de se firmar novos termos de compromisso entre os entes federados […]